A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais

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BRASIL. Lei nº 3.353, de 13/05/1888. Declara extinta a escravidão no Brazil.

_______Constituição da República Federativa do Brasil. Art. 3º. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil (...) IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (...); Art. 4º. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo (...); Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (..) XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei (...). (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm). Acesso em 25/02/2024.

_______Constituição da República Federativa do Brasil. (...) Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015) (...).

(https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm). Acesso em 25/02/2024.

_______Constituição da Republica Federativa do Brasil. Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: (...) VI - é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho; (...) (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm) Acesso em 25/02/2024.

_______Constituição da Republica Federativa do Brasil. Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte (...) II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) (...)

BRASIL. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º/05/1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Art. 457. - Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber.

________Decreto-Lei nº 5.452, de 1º/05/1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Art. 511. É lícita a associação para fins de estudo, defesa e coordenação dos seus interesses econômicos ou profissionais de todos os que, como empregadores, empregados, agentes ou trabalhadores autônomos ou profissionais liberais exerçam, respectivamente, a mesma atividade ou profissão ou atividades ou profissões similares ou conexas. (Redação restabelecida pelo Decreto-lei nº 8.987-A, de 1946) (...) § 3º Categoria profissional diferenciada é a que se forma dos empregados que exerçam profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em consequência de condições de vida singulares. (Redação restabelecida pelo Decreto-lei nº 8.987-A, de 1946) (Vide Lei nº 12.998, de 2014).

_______Decreto-Lei nº 5.452, de 1º/05/1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). (...) Art. 58-A: Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a trinta horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, aquele cuja duração não exceda a vinte e seis horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até seis horas suplementares semanais. (Redação dada pela Lei nº 13.467, de) (Vigência) (...).

________Lei nº 7.783, de 28/06/1989. Dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e dá outras providências.

_______Lei nº 8.036, de 11/05/1990. Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências. Art. 1º: O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), instituído pela Lei nº 5.105, de 13/09/1966, passa a reger-se por esta Lei (...); Art. 15: Para os fins previstos nesta Lei, todos os empregadores ficam obrigados a depositar, até o vigésimo dia de cada mês, em conta vinculada, a importância correspondente a 8% (oito por cento) da remuneração paga ou devida, no mês anterior, a cada trabalhador, incluídas na remuneração as parcelas de que tratam os arts. 457. e 458 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º/05/1943 e a Gratificação de Natal de que trata a Lei nº 4.090, de 13/07/1962 (Redação dada pela Lei nº 14.438, de 24/08/2022).

_______Lei nº 8.112, de 11/12/1990. Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais. Art. 19: Os servidores cumprirão jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos, respeitada a duração máxima do trabalho semanal de quarenta horas e observados os limites mínimo e máximo de seis horas e oito horas diárias, respectivamente.

BRASIL. Lei nº 13.979, de 06/02/2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

_______Lei nº 14.442, de 02/09/2022. Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação ao empregado e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

_______Decreto nº 591, de 06/07/1992. Aprova os Atos Internacionais. Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Promulgação.

_______Decreto nº 3.735, de 24/01/2001. Estabelece diretrizes aplicáveis às Empresas Estatais Federais e dá outras providências.

______Decreto nº 10.088, de 05/11/2019. Consolida os Atos Normativos editados pelo Poder Executivo Federal, que dispõem sobre a Promulgação de Convenções e Recomendações, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificadas pela República Federativa do Brasil.

_______Decreto nº 11.437, de 17/03/2023. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. (...) Art. 36. À Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais compete (...)I - coordenar a elaboração do Programa de Dispêndios Globais, do orçamento de investimento das empresas estatais e do demonstrativo da política de aplicação das instituições financeiras oficiais de fomento; (...).

_______Banco Mundial. Força de Trabalho no Brasil. The Global Economy. com. Business and Economic data for 200 Countries.

______Senado Federal. Agência Senado. Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 231/1995. Ementa. Altera os incisos XIII e XVI do art. 7º da Constituição Federal. Dados Complementares: Reduz a jornada máxima de trabalho para quarenta horas semanais e aumenta para setenta e cinco por cento a remuneração de serviço extraordinário. Situação: Arquivada.

(https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/01/19/reducao-da-jornada-de-trabalho-deve-voltar-a-pauta-do-senado-em-

_______Senado Federal. Agência Senado. Projeto de Lei: Política Social: Trabalho e Emprego e Remuneração; Política Social: Trabalho e Emprego: Jornada de Trabalho. Ementa: Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho, facultando a redução da jornada de trabalho, desde que feita sem redução salarial. Relator atual: Senador Paulo Paim. Último local: 09/02/2024 - Comissão de Assuntos Sociais. (https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/01/19/reducao-da-jornada-de-trabalho-deve-voltar-a-pauta-do-senado-em-

______Senado Imperial. Annais do Congresso. Livro 1. Secretaria Especial de Editoração e Publicações. Barão de Cotegipe (1815-1889) ou (José Maurício Vanderley) foi um Nobre, Magistrado, Político brasileiro Membro do Partido Conservador e Senador (1886-1889) pela Província da Bahia. Cotegipe foi um dos 5 (cinco) Senadores do Império a votar contrariamente à aprovação da Lei Áurea, pois, pragmático, ao defender a classe dos Fazendeiros (Latifundiários), sustentava que a drástica ruptura com o Sistema Escravagista poderia abalar a economia nacional com questões de mão de obra e eventuais indenizações, e consequentemente, com o abalo do Regime Monárquico. Apresentou Projeto de Iindenização aos possuidores de escravos e defendia esta posição nos seus discursos pronunciados no Senado nas sessões de 19 de junho, 10, 12, 14 e 17 de julho de 1888. Como a Sua Majestade o Imperador D. Pedro II havia viajado para a Europa para cuidar de sua saúde debilitada, o Barão de Cotegipe ao cumprimentar a Princesa Isabel logo após a sua assinatura na Lei Áurea, profetizou: A senhora acabou de redimir uma raça e perder o trono! Em resposta, a Princesa Isabel replicou: Se mil tronos eu tivesse, mil tronos eu daria para a libertação dos negros. De fato, a Lei nº 3.353, de 13/05/1888, declara extinta a escravidão no Brasil; em 15/11/1889 é Proclamada a República e extinta a Monarquia no Brasil.

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CALVETE, CASSIO DA SILVA. Tese de Doutoramento apresentada ao Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) para obtenção do título de Doutor em Economia Aplicada, sob a orientação do Prof. Dr. Cláudio Salvadori Dedecca. Cássio da Silva Calvete Possui graduação em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1988), mestrado em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1997) e doutorado em Economia Aplicada pela Universidade Estadual de Campinas (2006).

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CNI. Confederação Nacional da Indústria (CNI). Redução da Jornada de Trabalho Ganha Força. Jornal do Comercio. Edição 24/01/2024. O Empresário Alexandre Furlan é o Presidente do Conselho de Relações do Trabalho da CNI. Furlam afirmou que para a CNI, a negociação coletiva é o caminho para a definição de jornada de trabalho, posição manifestada em outubro do ano passado e que prevalece até hoje. "É preciso lembrar que a Constituição é clara ao indicar que a negociação coletiva é o caminho para se discutir ajustes em jornada de trabalho", afirmou, no documento da CNI.

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MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 37. Ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021. O Direito do Trabalho é aquele entre as espécies de Justiça Especializada que, integrando o ramo do Direito Privado, é a quem compete a regulação da relação jurídica havida entre trabalhadores e empregadores.

MARX, Karl Heinrich. O Capital. 1867. Tradução, Reginaldo Sant’Anna. Editora Civilização Brasileira. Rio de Janeiro. 2008.

MOCELIN, Daniel Gustavo. Artigo: Redução da Jornada de Trabalho e Qualidade dos Empregos: Entre o Discurso, a Teoria e a Realidade. Rev. Sociologia Política. 19 (38). Fev 2011.https://doi.org/10.1590/S0104-44782011000100007. Publicado em 22/03/2011. https://www.scielo.br/j/rsocp/a/qvtmPdfnJ7kb9kt6Mq3X8zS/?lang=pt (Acesso em 28/04/2023). O Prof. Daniel Gustavo Mocelin é Sociólogo, Doutor (2011) e Mestre em Sociologia (2006) e Bacharel (2002) e Licenciado (2008) em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, (UFRS) mesma instituição onde exerce o cargo de Professor Associado, lotado no Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH).

OCDE. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE é uma organização econômica intergovernamental com 38 países membros, fundada em 1961 para estimular o progresso econômico e o comércio mundial.

OCDE. OCDE. Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD). Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ou Econômico (OCDE) é uma organização econômica intergovernamental com 38 países membros, fundada em 1961 para estimular o progresso econômico e o comércio mundial, tendo a sua Sede localizada na cidade Paris, França.

OIT. International Labour Organization (ILO) Organização Internacional do Trabalho (OIT). A Convenção n.º 1 de 1919, da Organização Internacional do Trabalho, sobre a Duração do Trabalho (Indústria). Na primeira Conferência Internacional do Trabalho, realizada em 1919, a OIT adotou seis convenções. A primeira delas respondia a uma das principais reivindicações do movimento sindical e operário do final do século XIX e começo do século XX: a limitação da jornada de trabalho a 8 horas diárias e 48 horas semanais.(https://www.ilo.org/brasilia/conheca-a-oit/hist%C3%B3ria/lang--pt/index.htm

OIT. International Labour Organization (ILO) Organização Internacional do Trabalho (OIT). A Convenção n.º40, de 1935, da Organização Internacional do Trabalho, sobre a Duração do Trabalho (Indústria), passou recomendar a jornada de 40 (quarenta) horas semanais.(https://www.ilo.org/brasilia/conheca-a-oit/hist%C3%B3ria/lang--pt/index.htm

OIT. International Labour Organization (ILO) ou Organização Internacional do Trabalho (OIT) é uma Agência Multilateral da ONU, especializada nas questões do trabalho, especialmente no que se refere ao cumprimento das normas (Convenções e Recomendações) internacionais. Tem por missão promover oportunidades para que homens e mulheres possam ter acesso a um trabalho decente (conceito formalizado pela OIT em 1999) e produtivo, em condições de liberdade, equidade, e dignidade, humanas, sendo considerado condição fundamental para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável. Tem sede em Genebra, Suíça. (www.ilo.org).

ONU. Carta das Nações Unidas, foi instituída em 24/10/1945. Disponível em: https://www.onu.org.br/conheca-a-onu/documentos/ - Acesso em 16/10/2023.

ONU. Organização das Nações Unidas (ONU) ou simplesmente Nações Unidas, é uma Organização Intergovernamental criada para promover a cooperação internacional e foi estabelecida em 24 de outubro de 1945, após o término da II Guerra Mundial com a intenção de impedir outro conflito como aquele. A ONU com sede em New York, EUA, tem 193 Países membros e o atual Secretário-Geral é o português Antonio Guterres. (un.org).

OSWALD, Andrew J. Happiness and Economic Performance . The Economic Journal. Novembro de 1997.

SANTOS, Luiz Carlos. Luís Gama: Retratos do Brasil Negro. Editora Selo Negro Edições. 1ª edição. ISBN-13:978-8587478436. São Paulo. 2010. Luís. Luís Gonzaga Pinto da Gama (1830-1882) foi um Advogado, Abolicionista, Orador, Jornalista e Escritor brasileiro e o Patrono da Abolição da Escravidão do Brasil. Nascido de mãe negra livre e pai branco foi feito escravo aos 10 (dez) anos e permaneceu analfabeto até os 17 anos de idade, mas, depois de alfabetizado e feito a escolaridade básica, decidiu estudar Direito na Faculdade Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, atuando posteriormente, em processo de escravos.

SCHWAB, Klaus. A Quarta Revolução Industrial. Editora Edipro. Tradução: Daniel Moreira Miranda. São Paulo. 2016.

TAYLOR, Frederick. Principles of Scientific Management . New York and London. Printed, Harper & Brothers (Os Princípios da Administração Científica) 1911. Frederick Taylor (1856-1915), Engenheiro mecânico norte-americano, autor do livro Principles of Scientific Management (Os Princípios da Administração Científica), publicado em 1911, que acreditava na especialização de tarefas, ou seja, o trabalhador desenvolvia uma única atividade, por exemplo, alguém que colocava os faróis nos automóveis na indústria automobilística, faria apenas isso, o dia todo, sem conhecer os procedimentos das outras etapas da produção.

THE GUARDIAN. Black Lives Matter: The Birth of a New civil Rights Movement . Black Lives Matter: O nascimento de um novo Movimento dos Direitos Civis. Alicia Garza, uma das fundadoras do Movimento. Como uma nova geração de ativistas experientes em tecnologia transformou a violência contra os afro-americanos em manchetes globais. Edição. 19/07/2015. (https://www.theguardian.com/world/2015/jul/19/blacklivesmatter-birth-civil-rights-movement). Acesso em 25/02/2024.

THE 4-DAY WEEK GLOBAL. The 4-Day Week Global (Semana Global de 4 dias) é uma comunidade sem fins lucrativos, fundada em 2019, por Andrew Barnes e Charlote Lockart, sediada em Auckland, Nova Zelândia, que tem como objetivo remodelar a maneira de como se pensar o trabalho. Há 100 anos, foi mudado de uma semana de 6 (seis) dias para uma de 5 (cinco), e agora busca-se uma atualização. A semana de 4 (quatro) dias é uma redução na semana de trabalho de 40 horas para 32 horas pelo mesmo salário e benefícios. Essa redução foi comprovada para funcionários e empregadores. Organiza Programas-piloto em todo o mundo, em países como os Estados Unidos, o Reino Unido, a Irlanda, a Austrália e a Nova Zelândia. No Brasil, o piloto está sendo realizado pela Reconnect Happiness at Work em parceria com a 4 Day Week Global, Boston College, Henley Business School, Birkbeck University of London, FGV-EAESP e apoio da WeWork e Clementino e Teixeira Associados. https://www.4dayweek.com/ Acesso em 18/02/2024.

TIETZE, S. & MUSSON, G. 2002. When "Work" Meets "Home": Temporal Flexibility as Lived Experience . Time & Society, Sunnyvale, v. 11, n. 2-3, p. 315-334.

UNIVERSITY OF CAMBRIDGE. A University of Cambridge (Universidade de Cambridge ) é uma tradicional Instituição de Ensino Superior Pública que se localiza na cidade de Cambridge, no Reino Unido e foi fundada em 1209, sendo a terceira Universidade mais antiga em operação contínua. A fundação da Universidade seguiu a chegada de estudiosos que deixaram a Universidade de Oxford para Cambridge após uma disputa com os habitantes locais. A Universidade de Cambridge inclui 31 faculdades constituintes semi-autônimas e mais de 150 Departamentos Acadêmicos de Pesquisas e outras Instituições organizadas em 6 (seis) Escolas.

UNIVERSITRY OF OXFORD. A University of Oxford (Universidade de Oxford) é uma tradicional Instituição de Ensino Superior Pública, que se localiza na cidade Oxford, no Reino Unido e há evidências que tenha sido fundada desde do ano de 1096. É a mais antiga Universidade do mundo e a segunda mais antiga da Europa. A Universidade de Oxford é composta por várias instituições, incluindo 39 faculdades e uma grande variedade de Departamentos Acadêmicos de Pesquisas organizados em quatro Divisões.

VASSILIEFF, Irina. André Rebouças - Um Negro de Destaque do Século XIX. Lisbon Press. ISBN-13:978-989-3-73347-9. São Paulo. 2009. André Pinto Rebouças foi um engenheiro, inventor e abolicionista brasileiro e um dos mais importantes articuladores do Movimento Abolicionista e monarquista, partiu para o exílio, juntamente com a Família Imperial do Brasil, após a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889.

VIEIRA. Marcelo Milano Falcão. Co-autores, Glauco da Costa Knopp (Autor), Hygino Lima Rolim (Autor), Janaina Machado Simões (Autor), Leonardo Vasconcelos Cavalier Darbilly (Autor). Teoria Geral da Administração. Editora FGV. Rio de Janeiro. 2012. Como na maioria dos outros modelos de produção, o Volvismo foi desenvolvido na fábrica da Volvo, fundada em, na Suécia, em 1924, por Assar Gabrielsson e Gustaf Larson.

WEBER, Maximillian Carl Emil. A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo. 1905. Editora Martin Claret, 4ª Ed, 2011. São Paulo.

A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais

Referências Bibliográficas

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