Tudo de Jornada de trabalho
O impacto da PEC 6x1 e o futuro das relações laborais
Diversos países vêm experimentando e implementando políticas que limitam as horas de trabalho semanais. Examinam-se as transformações jurídicas, relacionais e econômicas da proposta em discussão no Brasil.
PEC contra escala 6x1
Ao propor uma jornada de trabalho mais curta e com mais dias de descanso, a PEC visa não apenas melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, mas também promover a saúde pública e a eficiência econômica.
Considerações sobre a escala 6x1
Nos últimos dias, a proposta de redução da jornada de trabalho ganhou repercussão na mídia e no campo social, envolvendo não somente a melhoria do convívio social mas também o impacto positivo que pode trazer para a saúde dos empregados...
Jornada 6x1: trabalho, previdência e economia
Resumo: Este artigo busca analisar as possíveis consequências de uma eventual eliminação da jornada 6x1, com um enfoque nas implicações para os segurados do INSS, levando em consideração as especificidades de diferentes categorias de trabalhadores e as normativas que regem...
Reflexos previdenciários da redução da jornada 6x1
A arrecadação previdenciária está atrelada ao salário mensal, e não diretamente à jornada de trabalho.
Jornada 6x1, trabalho e economia
Resumo: Este artigo explora a jornada de trabalho 6x1, analisando seus principais benefícios, os impactos na economia brasileira e as possíveis implicações de uma redução da carga horária semanal. Através de uma análise da legislação trabalhista, exemplos práticos de diversos...
Propagandista farmacêutico: O dilema do controle de horários e a jornada externa e as horas extras.
Um dos assuntos que mais perturbam o cotidiano das relações de trabalho, sem margem para dúvidas, é a prestação de horas extras pelos empregados. Do lado do empregado, o momento de estender a jornada de trabalho, muitas vezes cancelando compromissos...
Jornada de Trabalho do Caminhoneiro - (Motorista de Caminhão e Carreta)
Por Antonio Sólon Rudá Advogado A denominada Lei do Caminhoneiro, Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, promoveu uma série de alterações na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) ao tratar sobre uma série de direitos dos motoristas...
Inconstitucionalidade do controle de jornada dos advogados públicos e adequações ao home office
RESUMO: A satisfação de tecer este, sem dúvida, é perceber que nosso trabalho visa romper paradigmas, em especial no ramo do direito porque realça nobre missão dos procuradores. Guardiões da defesa do erário, não devem serem subordinados a nenhuma forma...
Redução de jornada - Servidor com filho PcD - Tema 1097 do STF -2024
PROCESSO ELETRÔNICO – REDUÇÃO DE JORNADA APELAÇÃO: 1002624-11.2023.8.26.0483 APELANTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO APELADA: M. C. D. S. B. Juiz(a) de 1º Grau: Gabriel Medeiros DIVERGÊNCIA PARCIAL VOTO 40930 Julgado em 21.05.2024 APELAÇÃO. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM....
A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais
Reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais é benéfico, seguindo tendências internacionais e favorecendo fatores psicossociais e laborais.
Trabalho aos domingos e feriados.
Alterações recentes na legislação trabalhista impactam o trabalho aos domingos e feriados, gerando dúvidas e reflexos nas obrigações dos empregadores.
A validade da jornada de trabalho 4x4 e os limites da disponibilidade negocial coletiva à luz do tema 1.046 [STF]
Resumo: O presente artigo tem como escopo analisar o julgado proferido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) no âmbito dos Embargos de Declaração Cível em Agravo em Recurso Ordinário Trabalhista nº TST-EDCiv-Ag-ROT - 722-06.2021.5.17.0000. O foco central recai sobre a...
A compensação da jornada de trabalho após a reforma trabalhista
No presente artigo, trataremos da compensação da jornada de trabalho prevista no artigo 59 da CLT, depois da reforma trabalhista (lei 13.467 de 2017), analisando ainda um acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a matéria. Antes da reforma...
