Tudo de Jornada de trabalho
Propagandista farmacêutico: O dilema do controle de horários e a jornada externa e as horas extras.
Um dos assuntos que mais perturbam o cotidiano das relações de trabalho, sem margem para dúvidas, é a prestação de horas extras pelos empregados. Do lado do empregado, o momento de estender a jornada de trabalho, muitas vezes cancelando compromissos...
Jornada de Trabalho do Caminhoneiro - (Motorista de Caminhão e Carreta)
Por Antonio Sólon Rudá Advogado A denominada Lei do Caminhoneiro, Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, promoveu uma série de alterações na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) ao tratar sobre uma série de direitos dos motoristas...
Inconstitucionalidade do controle de jornada dos advogados públicos e adequações ao home office
RESUMO: A satisfação de tecer este, sem dúvida, é perceber que nosso trabalho visa romper paradigmas, em especial no ramo do direito porque realça nobre missão dos procuradores. Guardiões da defesa do erário, não devem serem subordinados a nenhuma forma...
Redução de jornada - Servidor com filho PcD - Tema 1097 do STF -2024
PROCESSO ELETRÔNICO – REDUÇÃO DE JORNADA APELAÇÃO: 1002624-11.2023.8.26.0483 APELANTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO APELADA: M. C. D. S. B. Juiz(a) de 1º Grau: Gabriel Medeiros DIVERGÊNCIA PARCIAL VOTO 40930 Julgado em 21.05.2024 APELAÇÃO. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM....
A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais
Reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais é benéfico, seguindo tendências internacionais e favorecendo fatores psicossociais e laborais.
Trabalho aos domingos e feriados.
Alterações recentes na legislação trabalhista impactam o trabalho aos domingos e feriados, gerando dúvidas e reflexos nas obrigações dos empregadores.
A validade da jornada de trabalho 4x4 e os limites da disponibilidade negocial coletiva à luz do tema 1.046 [STF]
Resumo: O presente artigo tem como escopo analisar o julgado proferido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) no âmbito dos Embargos de Declaração Cível em Agravo em Recurso Ordinário Trabalhista nº TST-EDCiv-Ag-ROT - 722-06.2021.5.17.0000. O foco central recai sobre a...
A compensação da jornada de trabalho após a reforma trabalhista
No presente artigo, trataremos da compensação da jornada de trabalho prevista no artigo 59 da CLT, depois da reforma trabalhista (lei 13.467 de 2017), analisando ainda um acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a matéria. Antes da reforma...
O impacto da proposta de Emenda Constitucional n° 231/1995 sobre a redução da jornada de trabalho do art. 7°, XIII, da CF/88 para 6 horas diárias e 40 semanais
SUMÁRIO INTRODUÇÃO POSSIBILIDADE JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DA REDUÇÃO DA JORNADA NO BRASIL Estudos realizados na Proposta de Emenda Constitucional nº 231/1995 2.2 AMPARO LEGAL PARA A REDUÇÃO DE JORNADA NO BRASIL O EQUILÍBRIO ECONÔMICO NA PROPOSTA DE REDUÇÃO DE JORNADA...
Reforma trabalhista. Supressão de direitos na jornada de trabalho 12x36
Reforma trabalhista. Supressão de direitos na jornada de trabalho 12x36.Francisco Edivar Carvalho. Auditor Fiscal do Trabalho. Especialista em Direito do Trabalho. Autor dos livros: Empregado Doméstico, LTR 2001; Trabalho portuário avulso antes e depois da lei de modernização dos portos,...
Trabalho intermitente deve ser excepcional?
A reforma trabalhista advinda da lei n.º 13.467/2017 trouxe à legalidade o freelance, através da modalidade de contratação chamada de contrato intermitente. Ele deve manter o caráter excepcional?
Carnaval é feriado ?
A diferenciação entre feriado oficial e feriado bancário influencia na forma como as empresas devem lidar com o Carnaval em relação aos seus funcionários.
Jornada de trabalho: flexibilizações na reforma trabalhista
A reforma trabalhista precarizou direitos ou beneficiou as partes que integram a relação de trabalho?
Trabalho em regime de tempo parcial
O trabalho em tempo parcial representa evolução, sob a ótica do empregador e do trabalhador ou uma precarização das condições de trabalho?
