Jornada de trabalho
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19/03/2018 10:10 0
Da forma como está, o contrato de trabalho intermitente é um contrato sem garantias e sem obrigações. É o emprego sem compromisso de prover renda.
30/05/2018 14:30 0
Apesar de ser considerado por muitos como feriado nacional, o dia de Corpus Christi, celebrado pela Igreja Católica, não está previsto em lei federal e, por isso, não garante folga.
17/05/2018 12:37 0
A legislação que se aplica ao caso é específica para os trabalhadores de carteira assinada. Mas não é por isso que os estatutários não devem gozar do benefício.
15/05/2018 14:36 3
O Contrato de Trabalho Intermitente é uma nova modalidade de contratação do trabalhador prevista na Reforma Trabalhista. O presente artigo traz uma análise constitucional combinada com uma análise principiológica do novo regime de pactuação intermitente.
02/03/2018 13:28 2
A Nova Lei Trabalhista ocasionou mudanças significativas que afetaram todas as classes, desde os trabalhadores e patrões, até os advogados, enquanto atuantes nas causas.
14/02/2018 14:04 0
Temática bastante frequente em processos trabalhistas, cuja dúvida me foi enviada recentemente por um leitor, diz respeito ao trabalho prestado em feriado, cujos entendimentos pela jurisprudência e pela legislação serão transmitidos a seguir.
18/01/2018 14:44 0
Dentre as inúmeras novidades advindas com a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), temos a alteração nas regras de contratação de empregados, em especial no que se refere ao regime de trabalho de jornada parcial.
12/01/2018 17:20 0
Pretende-se demonstrar que o sistema normativo interno e internacional não dá margem a qualquer interpretação que autorize a supressão total do intervalo intrajornada com o pagamento da respectiva indenização.
12/01/2018 17:05 0
Pretende-se demonstrar que o sistema normativo interno e internacional não dá margem para qualquer interpretação que autorize a substituição do intervalo intrajornada pela respectiva indenização no regime 12 x 36, conforme previsão do artigo 59-A da CLT.
24/12/2017 09:00 2
Se não houver a concessão do transporte pela empresa, resta claro que a não obrigação ao pagamento de horas "in itinere" irá aumentar diretamente a jornada do trabalhador.
28/11/2017 14:00 0
Elencamos as principais modificações contidas no texto da reforma, apresentando um ponto de partida para eventuais providências ou aprofundamento.
20/11/2017 15:22 0
A Lei nº 13.467/2017, mais conhecida como reforma trabalhista, mal começou a vigorar alterando diversos pontos da CLT e já sofreu consideráveis modificações em seu texto por meio da recente Medida Provisória assinada pelo Presidente da República.
03/11/2017 09:13 0
Debate-se a incidência das horas in itinere sob a ótica do antigo regramento celetista e sua exclusão do contrato de trabalho segundo o novo regramento.
15/10/2017 22:10 0
O presente artigo tem por objetivo propor uma releitura sobre as horas in itinere no ordenamento justrabalhista, englobando a análise da criação do direito, dos requisitos para sua configuração e do posicionamento atual da jurisprudência.
15/10/2017 08:20 1
Os impactos da reforma trabalhista no âmbito rural dizem respeito, principalmente, à questão do transporte de empregados para trabalhar em locais onde não há transporte público e aos contratos de trabalho por safra.
23/09/2017 15:50 1
De forma simples e bastante didática, ensina como o cálculo de horas extras prestadas pelo empregado deve ser realizado na liquidação dos pedidos no procedimento sumaríssimo.
31/08/2017 13:50 0
A CLT atual determina que as mulheres descansem por 15 minutos antes da sobrejornada (art. 384 da CLT). Este artigo explica a possibilidade de flexibilização e disposição desse direito.
24/08/2017 19:00 0
Embora com um sistema de trabalho aparentemente sem rotina, os caminhoneiros também possuem direito à limitação de jornada.
29/07/2017 13:42 0
O presente artigo apresenta o que é hoje o intervalo intrajornada e as mudanças que sofridas com a lei 13.467 sancionada em 13 de Julho de 2017
29/07/2017 13:34 0
O presente artigo apresenta o que hoje temos como intervalo intrajornada e as mudanças que ocorreram com a lei 13.467/2017
09/05/2017 12:20 3
Expõe-se a legislação que trata sobre o sistema de integrações e reflexos das principais parcelas trabalhistas.
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