Trabalho intermitente
06/08/2019 15:21 0
O trabalho intermitente como inovação da Reforma Trabalhista.
Em destaque
- Reforma Tributária de 2019 (PEC 45)
- Imposto sobre Operações com Bens e Serviços - IBS
- MP da Liberdade Econômica (MP 881)
- Reforma da Previdência de 2019
- Criminalização da homofobia
- Arma de fogo
- Estado laico
- Direitos humanos
- Direitos dos homossexuais
- Jair Bolsonaro
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Jornada de trabalho
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Jornada reduzida de trabalho do Decreto 1.590/95 é ilegal?
27/06/2019 09:00 0
Discute-se a manutenção da chamada jornada flexível por meio do Decreto 1.590/95, que nada mais é do que a redução da carga horária diária sem diminuição da remuneração.
-
-
Horas in itinere após a reforma trabalhista
13/06/2019 09:00 0
A Lei n. 13.467/17 revogou expressamente o art. 58, §2º da CLT, o qual estabelecia que as horas "in itinere" integravam a jornada. Tendo o direito sido revelado pela jurisprudência sumulada do TST, anterior à positivação, qual o efeito da supressão?
-
O vai e vem do contrato de trabalho intermitente e seus reflexos jurídicos
09/05/2019 10:49 0
![Vinícius Gabriel Silvério]( "Vinícius Gabriel Silvério")
Este parecer pretende tecer breves considerações sobre os principais aspectos jurídicos do contrato de trabalho intermitente, modalidade trazida pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), que já vem gerando dúvidas, incertezas e divergências.
-
Horas in itinere e a reforma trabalhista de 2017
10/04/2019 23:50 0
![Humberto Santos]( "Humberto Santos")
É possível a aplicabilidade do instituto das horas in itinere após edição da Lei 13.467/2017, visto possuir características de direitos humanos com respaldo em Tratado Internacional, a saber a OIT - Organização Internacional do Trabalho, do qual o Estado brasileiro é signatário.
-
Contrato de trabalho intermitente
21/03/2019 16:48 0
![Michel Augusto Pereira da Silva]( "Michel Augusto Pereira da Silva")
O trabalho intermitente é a possibilidade de o empregado, embora seja subordinado ao empregador, não ter o vínculo empregatício, e com isso tirar da informalidade muito empregos temporários que existem atualmente no mercado.
-
A inconstitucionalidade da instituição de banco de horas por acordo individual
10/02/2019 11:15 1
![Lly Chaves de Morais Tolêdo]( "Lly Chaves de Morais Tolêdo")
Com a reforma trabalhista, a inovação trazida no tocante ao banco de horas contraria a Constituição e o entendimento jurisprudencial consagrado.
-
O trabalho intermitente e os seus benefícios
08/01/2019 11:19 0
![Kézia Amaro]( "Kézia Amaro")
Apesar de ainda gerar muita desconfiança no mercado o trabalho intermitente é uma boa opção tanto para quem emprega quanto para o trabalhador.
-
O trabalho intermitente na reforma trabalhista
17/12/2018 16:50 1
O texto aborda as principais controvérsias a respeito do trabalho intermitente e suas particularidades.
-
Redução do intervalo para alimentação por meio de Convenção Coletiva de Trabalho para contratos administrativos públicos
05/12/2018 14:06 0
![Marcos Fraga dos Santos]( "Marcos Fraga dos Santos")
Os efeitos da "Reforma" trabalhista começam a chegar às Convenções Coletivas de Trabalho e, por este meio, tem potencial de impactar os contratos públicos. Quais são as cautelas que devem nortear os agentes públicos neste caso?
-
Os desafios do trabalho intermitente à luz da reforma trabalhista
17/11/2018 12:00 0
![Renan Leite Vieira]( "Renan Leite Vieira")
O contrato de trabalho intermitente mostra-se, na prática, bastante prejudicial ao trabalhador, possuindo diversos dispositivos que desrespeitam garantias até então protegidas pelo texto constitucional.
-
O trabalho intermitente e as consequências previdenciárias
25/10/2018 08:20 1
![Thaísa Juliana Sousa Ribeiro]( "Thaísa Juliana Sousa Ribeiro")
O legislador aprovou o trabalho intermitente sob o argumento de combate ao problema do crescente desemprego. Mas, essa política pública não é adequada, na medida em que ela não enfrenta, não diminui e não possui condições de resolver esse problema.
-
Da divergência jurisprudencial acerca da prorrogação do trabalho noturno nas jornadas mistas de trabalho e seus reflexos
28/08/2018 14:11 0
![Jonatas Lacerda]( "Jonatas Lacerda")
O presente trabalho trata de um estudo de caso que propõe uma análise científica acerca da divergência jurisprudencial entre turmas do TRT da 3º Região sobre a prorrogação do trabalho noturno nas jornadas mistas de trabalho.
-
Insalubridade e autorização para sobrejornada após a reforma trabalhista
02/08/2018 10:33 1
![Cléber Nilson Ferreira Amorim Junior]( "Cléber Nilson Ferreira Amorim Junior")
A extensão do contato do indivíduo com certas atividades ou ambientes é elemento decisivo à configuração do potencial efeito insalubre.
-
O Trabalho intermitente: uma das grandes e polêmicas novidades da alteração da CLT
12/07/2018 16:27 0
![Álvaro Vinícius D. Batista]( "Álvaro Vinícius D. Batista")
Breve análise desta nova modalidade de contrato de trabalho formal.
-
Direito à desconexão do trabalho
12/07/2018 10:10 3
![Gimena De Lucia Bubolz]( "Gimena De Lucia Bubolz")
O descanso possui status de direito fundamental. Por isso, a doutrina e jurisprudência entendem que o direito à desconexão é inerente à dignidade da pessoa humana.
-
Corpus Christi e Copa do Mundo não são feriados nacionais, alerta advogado trabalhista
30/05/2018 14:30 0
![Rafael Lara Martins]( "Rafael Lara Martins")
Apesar de ser considerado por muitos como feriado nacional, o dia de Corpus Christi, celebrado pela Igreja Católica, não está previsto em lei federal e, por isso, não garante folga.
-
Militares e servidores públicos: sabiam que há intervalo para descanso durante o trabalho?
17/05/2018 12:37 0
A legislação que se aplica ao caso é específica para os trabalhadores de carteira assinada. Mas não é por isso que os estatutários não devem gozar do benefício.
-
Novo regime do contrato intermitente à luz da Constituição e dos princípios basilares do Direito do Trabalho
15/05/2018 14:36 3
O Contrato de Trabalho Intermitente é uma nova modalidade de contratação do trabalhador prevista na Reforma Trabalhista. O presente artigo traz uma análise constitucional combinada com uma análise principiológica do novo regime de pactuação intermitente.
-
Trabalho intermitente: novo conceito de vínculo de emprego
19/03/2018 10:10 0
![Paulo Sergio João]( "Paulo Sergio João")
Da forma como está, o contrato de trabalho intermitente é um contrato sem garantias e sem obrigações. É o emprego sem compromisso de prover renda.
-
Nova Lei Trabalhista - Esclarecimento das principais dúvidas
02/03/2018 13:28 1
A Nova Lei Trabalhista ocasionou mudanças significativas que afetaram todas as classes, desde os trabalhadores e patrões, até os advogados, enquanto atuantes nas causas.
