Tudo de Jornada de trabalho
O controle da jornada de trabalho do trabalhador em regime de Teletrabalho.
RESUMOO presente artigo aborda os efeitos do controle de jornada no regime de teletrabalho e busca responder o seguinte problema: quais os efeitos do controle da jornada de trabalho do profissional no teletrabalho? Para isso, foram desenvolvidos objetivos, distinguindo primeiramente...
Jornada de Trabalho - Breve resumo dos artigos 60, 62, 71 e 75 da CLT.
Segundo a Lei Trabalhista: Artigo 60 Jornada de trabalho 12/36 ( 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso). De acordo com a reforma trabalhista essa forma de contratação também pode ser individual. Nesse caso, ao mudar a jornada...
Caminhoneiro que não tinha jornada de trabalho controlada por conveniência da transportadora receberá horas extras e intervalos (Intra e Entrejornada).
A Vara do Trabalho de Cambé julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por um caminhoneiro, em Reclamatória Trabalhista, onde visava o recebimento de horas extras e intervalos intra (pausa durante o expediente) e entrejornadas (descanso entre duas jornadas), em razão...
Horas in itinere: repercussão trabalhista e previdenciária
Atualmente, mesmo as horas in itinere estando eliminadas da lei trabalhista, continuam refletindo no contrato de trabalho por força da lei previdenciária.
Fim do adicional noturno em jornada mista e da jornada reduzida
Depois da reforma trabalhista de 2017, o empregado não tem direito ao adicional noturno e à hora reduzida caso preste serviços durante o período noturno e continue prestando após as 5 horas da manhã.
Da necessidade de equiparação entre empregados celetistas e o servidores públicos, quanto à jornada especial, sem prejuízo salarial, para acompanhar o tratamento de saúde de seus dependentes, portadores de deficiência física.
O legislador ordinário conferiu aos servidores públicos federais o direito à concessão do pedido de redução de carga horária ou jornada especial, para acompanhar tratamento de saúde de cônjuge, filho ou dependente com deficiência (art. 98, da lei 8112/91).Tal benefício...
Pai, servidor público, tem jornada de trabalho reduzida pela Justiça para cuidar da filha.
O juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, Michel Curi e Silva, determinou que um servidor público estadual tenha a carga horária de trabalho reduzida para 20 horas semanais para que ele possa cuidar da...
Mãe de autista, servidora pública garante na Justiça redução da jornada de trabalho sem prejuízo remuneratório
Uma escrivã da Polícia Civil do Estado de Goiás garantiu na Justiça a redução da carga horária de trabalho para acompanhamento médico da filha autista, sem prejuízo na remuneração. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
Intervalo especial de médicos: Lei 3.999/61 X norma coletiva
Pode o trabalhador médico afastar a aplicação de normas menos benéficas de um determinado acordo coletivo quando se beneficiou de outras normas mais benéficas da mesma negociação?
Motoristas: relação de emprego com aplicativos?
É claro o vínculo de emprego entre motorista e aplicativo, vez que estão presentes todos os elementos que caracterizam o contrato de trabalho como a subordinação, não eventualidade e remuneração.
A (in)constitucionalidade da jornada 12x36 após a Reforma Trabalhista: uma análise da ADI 5994 do STF
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNAINSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANASCURSO DE DIREITOGERVÂNIA MEDEIROS MACEDO E JORGE VICTOR MARTINS CHAVESA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA JORNADA 12X36 APÓS A REFORMA TRABALHISTA: UMA ANÁLISE DA ADI 5994 DO STFContagem2021Gervânia Medeiros Macedo e Jorge Victor Martins ChavesA (IN)CONSTITUCIONALIDADE...
Banco de horas no trabalho doméstico
O banco de horas serve como uma alternativa para que as horas extras trabalhadas além da jornada sejam compensadas em folgas, substituindo o pagamento adicional.
Jornada extraordinária - Cargos da carreira do seguro social
RESUMO O presente trabalho tem como propósito, o conhecimento acerca do tema jornada de trabalho dos servidores públicos federais, da carreira do Seguro Social, a fim de verificar a possibilidade do direito ao pagamento do adicional de serviço extraordinário ou...
Intervalo entre jornadas, interjornada.
Cassio Luiz Viana da Silva Gleibe Pretti Introdução O artigo em questão busca proporcionar o entendimento sobre o descanso em que o trabalhador tem direito dentre a sua saída do trabalho até a sua próxima jornada de trabalho, deixando ciente...
Contrato de trabalho suspenso e jornada reduzida podem afetar o pagamento do 13º salário. Entenda
O especialista em Direito Trabalhista Humberto Hansen, do escritório SFCB Advogados, esclarece as dúvidas dos colaboradores (e também dos empregadores) às vésperas da data-limite para o depósito da primeira parcela do abono natalino.
Intra e interjornada – jornada de trabalho dos empregados
Previsto no artigo 71 da CLT, o intervalo intrajornada é aquele concedido durante a jornada de trabalho a folga do almoço ou do jantar, assim como aqueles minutinhos que um colaborador tira para tomar um cafezinho. De acordo com a lei,...
Compensação de horas e a Lei n. 13.467/2017
Esta publicação dispõe sobre acordos de compensação de jornada e alterações nas modalidades de banco de horas e jornada 12 x 36, introduzidas pela reforma trabalhista de 2017.
Jornada de Trabalho (O que é, conceito e definição)
O presente artigo demonstra a jornada de trabalho desde as primeiras formas de trabalho que não tinham leis que limitavam a jornada. Com aprovação de leis e normas trabalhistas, o empregado teve seus direitos reconhecidos, tendo uma melhor condição social
JORNADA DE TRABALHO
O objetivo do trabalho é explica um pouco sobre a jornada de trabalho.
