Tudo de Jornada de trabalho
Veja o que mudou na jornada de trabalho com a Reforma Trabalhista
Resumo: O presente artigo aborda as mudanças ocorridas na jornada de trabalho com a reforma trabalhista, tais como jornada de trabalho 12x36, trabalho intermitente, jornada de trabalho parcial, intervalo intrajornada, banco de horas e horas extras.
Horas in itinere antes e após a reforma trabalhista
O trabalho apresenta esclarecimentos sobre a Jornada de Trabalho In Itinere e as mudanças após a Reforma Trabalhista. O presente artigo tem como intuito esclarecer de forma objetiva e clara o significado desse tema bem como as suas alterações, para que a
Jornada de Trabalho
Trata-se de um artigo que fala sobre a jornada de trabalho, horas extras, intervalos e controle de jornada.
Jornada de trabalho: o sobreaviso e a desconexão do trabalho
Este artigo tem por escopo tratar a respeito do sobreaviso e sua aplicação na CLT, como também, quando podemos caracterizar uma jornada de trabalho como sobreaviso.
Jornada de Horário de Trabalho
Artigo que trata sobre a jornada de horário de trabalho e seus tipos. Autor: Sarah Nascimento Pereira Coautor: Prof. Me. Gleibe Pretti
Segurança do trabalho durante a pandemia: o que mudou
Segurança do trabalho é o conjunto de normas, atividades, medidas e ações preventivas praticadas para melhorar e garantir a segurança dos ambientes e campos de trabalho.
Jornada extraordinária ou hora extra
A jornada extraordinária ou hora extra é um recurso excepcional atribuído ao empregador e empregado para possibilitar a extensão da prestação da jornada normal de trabalho,
Hora extra na CLT: entenda o que diz a lei
É chamada hora extra a hora suplementar ou hora extraordinária excedente à jornada considerada normal. Tal prática está regularizada pelo artigo 59 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Jornada 12x36 após a reforma trabalhista é inconstitucional?
A finalidade do presente artigo, objetiva a proposição de uma profunda análise acerca da inclusão do artigo 59-A, advindo da reforma trabalhista, à luz da ADI 5994.
Jornada de trabalho 12 x 36: novidades da reforma trabalhista
A jornada 12x36 foi incluída na CLT com a reforma trabalhista, artigo 59-A, em exceção ao disposto no artigo 59 da CLT. A reforma trabalhista trouxe importantes alterações na mencionada jornada, atualmente para a jornada 12x36 ser valida basta haver...
Redutibilidade salarial no período de pandemia da covid-19 (Lei 14.020/20)
Analisa-se a possibilidade de redução salarial proporcional à jornada de trabalho, adotada pelo Governo Federal como medida alternativa ao enfretamento da pandemia da covid-19.
Tribunal concede redução de jornada a mãe de criança deficiente
A profissional, que é dentista na rede municipal, afirmou que, desde a posse, em julho de 2016, mediante acordo verbal, cumpria jornada diferenciada. Porém, em agosto de 2017, a redução da carga horária foi negada, por inexistência de previsão legal.
O novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Espera-se que o Congresso Nacional aprove o mais breve possível a MP 1.045/2021, convertendo-a em lei, o que trará maior segurança jurídica aos empregadores e empregados.
Teletrabalho e direito à desconexão
O equilíbrio entre a vida profissional e a vida familiar é fundamental. A desconexão das plataformas digitais após a jornada de trabalho é essencial, em especial na atual sociedade em que as relações interpessoais estão cada vez mais virtuais.
Contrato de trabalho intermitente à luz da Constituição e do Direito Comparado
Reflexões sobre as legislações que versam sobre o trabalho intermitente, sob a perspectiva dos benefícios e malefícios trazidos ao empregado e ao empregador, no Brasil e em diversos países pioneiros no assunto.
Regulamentação da jornada de trabalho para preservação da saúde do empregado
As previsões legais de limitação de jornada bem como o conjunto de regras que regem o direito do trabalho são importantes, pois possuem relação direta com a proteção de direitos sociais a que o obreiro faz jus, em face da preservação da sua saúde e bem estar.
Telefonistas e operadores de telemarketing: atribuições diversas, mesmo direito a jornada reduzida
O artigo trata da jornada de trabalho reduzida dos empregados que exercem função de telefonista e operadores de telemarketing.
Garantia provisória de emprego da Lei 14.020/2020
Analisa-se a garantia provisória de emprego aos empregados que vierem a formalizar o ajuste de redução proporcional de salário/jornada, ou de suspensão temporária do contrato de trabalho, previsto na MP 936/2020 (hoje convertida na Lei 14.020/2020).
Jornada de trabalho: TST valida ponto por exceção
As normas coletivas têm respaldo para estabelecer diferentes formas de controle de jornada, inclusive o chamado ponto por exceção, flexibilizando assim a obrigação prevista no artigo 74, § 2º, da CLT.
O direito do trabalho na pandemia: quais as mudanças trazidas pelas MPs recentes?
Comentamos os pontos mais relevantes das Medidas Provisórias 927/2020, 936/2020, 944/2020 e 945/2020 para a relações trabalhistas em meio à crise da covid-19.
