Pornografia e cultura do estupro: transformações sociais e repercussões legislativas

Notas

1. EBERSTADT, Mary; LAYDEN, Mary Anne. Os Custos Sociais da Pornografia: oito descobertas que põem fim ao mito do “prazer inofensivo”. São Paulo: Quadrante, 2019. p. 12.

2. O conceito de “cultura de estupro” será abordado no segundo capítulo.

3. Teóricas e militantes feministas têm abordado a pornografia de diferentes pontos de vista, destacando seus malefícios e propondo distintas soluções. Isso será abordado no terceiro capítulo.

4. ANDRADE, Vera. A soberania patriarcal: o sistema de justiça criminal no tratamento da violência sexual contra a mulher. Sequência, v. 26, n. 50, 2005.

5. FEDERICI, Silvia. Calibã e a Bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. São Paulo: Elefante, 2017. p. 191.

6. Ibid. p. 191.

7. COLLINS, Patricia Hill. Pensamento feminista negro: conhecimento, consciência e a política do empoderamento. 1ª ed.. São Paulo: Boitempo, 2019. p. 40.

8. Ibid. p. 52.

9. DURAND, Véronique. Violências sexuais contra as mulheres: a-não-cultura do estupro. In: MUNDOS DE MULHERES E FAZENDO GÊNERO 11: TRANSFORMAÇÕES, CONEXÕES, DESLOCAMENTOS, 13., 2017, Florianópolis. Anais… Florianópolis: ISSN 2179-510X, 2017. p. 7

10. CAMPOS, Carmen Hein de, et. al. Cultura do estupro ou cultura antiestupro. Revista Direito GV. São Paulo, n. 3, set./dez. 2017, p. 989.

11. COLLINS, Patricia Hill. Op. cit. p. 218.

12. ANDRADE, Mailô de Menezes Vieira. Perspectivas feministas em criminologia: a interseccionalidade entre gênero, raça e classe na análise do estupro. Revista Brasileira de Ciências Criminais, n. 146, p. 444. ago. 2018.

13. Ibid. p. 443.

14. FERREIRA, Débora Alice Martins. O crime de estupro em seu contexto histórico. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/78228/o-crime-de-estupro-em-seu-contexto-historico>. Acesso em: 01 jul. 2021.

15. DAVIS, Saggioro Renata. Virgem, honesta, adúltera, prostituta: quando o direito penal classifica mulheres. In: BOITEUX, Luciana et al. (Orgs.). Gênero, feminismos e sistemas de Justiça: discussões interseccionais de gênero, raça e classe. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2018. p. 183.

16. Ibid. p. 184.

17. Ibid. p. 184.

18. FERREIRA, Débora Alice Martins. Op. cit.

19. DAVIS, Saggioro Renata. Op. cit., p. 185.

20. Ibid. p. 186.

21. Ibid. p. 188.

22. Ibid. p. 189.

23. Ibid. p. 187.

24. Ibid. p. 189.

25. MELLO, Marília; MEDEIROS, Carolina. Não à retratação? O lugar da intervenção penal no crime de violência doméstica contra a mulher. Revista brasileira de Sociologia do Direito, v. 1, n. 2, 2014.

26. BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm>. Acesso em: 07 jul. 2021.

27. MACHADO, Naiara. Uma breve história sobre o crime de estupro. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/51014/uma-breve-historia-sobre-o-crime-de-estupro>. Acesso em: 07 jul. 2021.

28. FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 2020. Disponível em: <https://forumseguranca.org.br/anuario-brasileiro-seguranca-publica/>. Acesso em: 09 jul. 2021.

29. CAMPOS, Carmen Hein de, et. al. Op. cit., p. 981.

30. Ibid. p. 983.

31. DURAND, Véronique. Op. cit., p. 1.

32. CAMPOS, Carmen Hein de, et. al. Op. cit., p. 984.

33. Ibid. p. 984-985.

34. DURAND, Véronique. Op. cit. p. 4.

35. Ibid. p. 5.

36. CAMPOS, Carmen Hein de, et al. Op. cit. p. 986.

37. Ibid. p. 986.

38. DURAND, Véronique. Op. cit. p. 8.

39. Pornografia. In.: Dicio, Dicionário Online de Português. Porto: 7Graus, 2021. Disponível em: <https://www.dicio.com.br/pornografia/>. Acesso em: 11 out 2021.

40. EBERSTADT, Mary; LAYDEN, Mary Anne. Op. cit., p. 12.

41. POSTAL, Aline Stefane et al.. Possíveis consequências da pornografia na sexualidade humana. Vivências: Revista Eletrônica de Extensão da URI. Rio Grande do Sul, n. 27, out. 2018. p. 69.

42. BIÁ, Mayara Gato de Sena et al.. A mulher como produto de satisfação masculina na pornografia: uma análise histórico-social. Gênero e sexualidades em debates: dissidências & resistências. REVES - Revista Relações Sociais. n. 4, p. 3, nov. 2020.

43. Ibid. p. 4.

44. Ibid. p. 6.

45. Ibid. p. 6.

46. Lesbolution. A indústria que, silenciosamente, lucra bilhões com a exploração de mulheres e crianças. Disponível em <https://medium.com/arquivo-radical/a-ind%C3%BAstria-que-silenciosamente-lucra-bilh%C3%B5es-com-a-explora%C3%A7%C3%A3o-de-mulheres-e-crian%C3%A7as-69b5b55fec7a>. Acesso em 10 ago. 2021.

47. SEMENSATO, Beatriz Egea; MOREIRA, Glauco Roberto Marques. A comercialização de crimes sexuais na indústria pornográfica virtual e sua correlação com a ausência de formalidades mínimas para a difusão desse conteúdo. In: ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, v. 16, n.16, 2020, Toledo Prudente. Disponível em: <https://intertemas.toledoprudente.edu.br/index.php/ETIC/issue/view/123>. Acesso em: 19 ago. 2021.

48. Coronavirus Update - June 18. Pornhub. Disponível em: <https://www.pornhub.com/insights/coronavirus-update-june-18>. Acesso em: 10 ago. 2021.

49. EBERSTADT, Mary; LAYDEN, Mary Anne. Op. cit., p. 13.

50. Ibid., p. 42.

51. Ibid., p. 45.

52. Sem autor: Pornografia de estupro. Stringfixer. Disponível em: <https://stringfixer.com/pt/Rape_pornography>. Acesso em: 10 out. 2021.

53. Pornografia de estupro. In: Google. Disponível em: <https://www.google.com/search?q=pornografia+de+estupro+&sxsrf=AOaemvJwerkH26gdoELdot6N0re_AlYCHg%3A1633873725835&ei=Pe9iYcyJMvjX1sQPrMm26A4&ved=0ahUKEwiMnKT4_b_zAhX4q5UCHaykDe0Q4dUDCA4&uact=5&oq=pornografia+de+estupro+&gs_lcp=Cgdnd2l6EANKBAhBGABQlZ80WJWfNGChpDRoAHAAeACAAYQBiAGEAZIBAzAuMZgBAKABAcABAQ&sclient=gws-wiz>. Acesso em: 10 out. 2021.

54. EBERSTADT, Mary; LAYDEN, Mary Anne. Op. cit., p. 47.

55. Ibid., p. 48.

56. POSTAL, Aline Stefane et. al.. Op. cit., p. 70.

57. SANTOS, Carla Ribas, et. al.. A incitação ao estupro de vulnerável na pornografia adulta. XIII encontro de iniciação científica e mostra de pós-graduação: caderno de resumos, Guarapuava, v. 13, 2020, p. 102.

58. Ibid. p. 104.

59. POSTAL, Aline Stefane et. al.. Op. cit., p. 67.

60. DEROSA, Marlon. “Cultura do estupro” e os custos sociais da pornografia. Disponível em: <https://www.estudosnacionais.com/13861/cultura-do-estupro-custos-sociais-e-de-saude-publica-devidos-ao-uso-de-pornografia/>. Acesso em: 19 out. 2021.

61. POSTAL, Aline Stefane et. al.. Op. cit., p. 70.

62. Ibid. p. 70-71.

63. DEROSA, Marlon. Op. cit..

64. Ibid. p. 70.

65. BERNHART, Bruna Carolina, et. al.. Feminismo e pornografia: quando a violência contra a mulher é erotizada e capitalizada. In: BAGGENSTOSS, Grazielly Alessandra, et. al. (orgs.). Não há lugar seguro: estudos e práticas sobre violências contra as mulheres nas perspectivas dos direitos sexuais e reprodutivos. Florianópolis: CEJUR, 2019. p. 160.

66. BIÁ, Mayara Gato de Sena et. al.. Op. cit., p. 10.

67. RIBEIRO, Raisa Duarte da Silva; MIGUENS, Marcela Siqueira. Pornografia e sexualidade: uma denúncia da condição feminina. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, Salvador, v. 4, n. 1, 2018, jan/jun, p. 155.

68. Ibid. p. 155.

69. BERNHART, Bruna Carolina, et. al.. Op. cit., p. 163.

70. COLLINS, Patricia Hill. Op. cit., p. 238.

71. TITO, Bianca; FERREIRA, Rafael Alem Mello. A pornografia é um limite legítimo ao exercício da liberdade de expressão? Uma análise a partir do diálogo entre Ronald Dworkin e Catharine MacKinnon. REDES: Revista Eletrônica Direito e Sociedade. Minas Gerais, vol. 8, n. 3, 2020, p. 139.

72. PRADA, Monique. Putafeminista. São Paulo: Veneta, 2018, p. 32.

73. TITO, Bianca; FERREIRA, Rafael Alem Mello. Op. cit., p. 140.

74. STOLZ, Sheila. Teorias feministas liberal, radical e socialista: vicissitudes em busca da emancipação das mulheres. In: STOLZ, Sheila et. al. (Orgs.). Cadernos de educação em e para os direitos humanos. Rio Grande: Editora da FURG, 2013. p. 34-39.

75. Ibid. p. 37.

76. Ibid. p. 43.

77. Ibid. p. 45.

78. COSTA, Mariana Alves. O pensamento feminista sobre a pornografia pela Revista de Estudos Feministas e Cadernos Pagu. Rio de Janeiro, 2015. 41. p. Monografia (Bacharelado em Serviço Social) Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

79. BERNHART, Bruna Carolina, et. al.. Op. cit., p. 158.

80. Sem autor: Pornografia feminista existe? Sim! Gente Globo. Disponível em: <https://gente.globo.com/pornografia-feminista-existe-sim/>. Acesso em: 31 ago. 2021.

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81. BIÁ, Mayara Gato de Sena et. al.. Op. cit., p. 9.

82. BERNHART, Bruna Carolina, et. al.. Op. cit., p. 163.

83. COSTA, Mariana Alves. Op. cit., p. 41.

84. Ibid., p. 46.

85. BIÁ, Mayara Gato de Sena, et. al.. Op. cit., p. 10.

86. BERNHART, Bruna Carolina, et. al.. Op. cit., p. 163.

87. Ibid. p. 162.

88. Ibid. p. 165.

89. Ibid. p. 165.

90. PRADA, Monique. Op. cit., p. 37.

91. Ibid. p. 32.

92. Ibid. p. 33.

93. Ibid. p. 42.

94. Ibid. p. 48.

95. Ibid. p. 57.

96. A partir da revisão de bibliografia sobre o tema, selecionamos discussões pertinentes em voga nos Estados Unidos, por ter sido o primeiro a tentar implementar uma Lei Antipornografia em alguns Estados, no Nepal, por efetivamente ter proibido a pornografia, e na Nova Zelândia, que vem explorando propagandas publicitárias para alertar sobre o assunto.

97. BERNHART, Bruna Carolina et. al. Op. cit., p. 159.

98. Ibid. p. 166.

99. Ibid. p. 170.

100. BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 21 set 2021.

101. TITO, Bianca; FERREIRA, Rafael Alem Mello. Op. cit. p. 143

102. Ibid. p. 148.

103. Ibid. p. 151.

104. Ibid. p. 151.

105. Ibid. p. 152.

106. Ibid. p. 154.

107. Ibid. p. 155.

108. Ibid. p. 136.

109. Ibid. p. 144.

110. Ibid. p. 143.

111. Ibid. p. 145.

112. Ibid. p. 145.

113. Ibid. p. 145.

114. Ibid. p. 146.

115. Ibid. p. 147.

116. Ibid. p. 149.

117. FREITAS, Riva Sobrado de; CASTRO, Matheus Felipe de. Liberdade de expressão e discurso do ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão. Revista Sequência. Santa Catarina, v. 34, n. 66, jul. 2013, p. 330.

118. Ibid. p. 349.

119. Ibid. p. 331.

120. Ibid. p. 333.

121. Ibid. p. 332.

122. Ibid. p. 349.

123. Ibid. p. 349.

124. DWORKIN, Andrea. Pornography: men possessing women. Estados Unidos da América: The women’s press Ltd, 1981. p. 30.

125. BERNHART, Bruna Carolina, et. al. Op. cit. p. 167.

126. Traffickinghub, 2020. Disponível em: <https://traffickinghub.com/?fbclid=IwAR206e64TVNwBCH9tWmO_f1nECA9xRJKBSBP-Dgt-hJI6yV7S2_3ZuBonUA>. Acesso em: 17 set. 2021.

127. MCKAY, Tom. Alemanha quer bloquear sites pornográficos para diminuir o acesso indevido de adolescentes. Disponível em: <https://gizmodo.uol.com.br/alemanha-sites-pornograficos-adolescentes/>. Acesso em: 21 set 2021.

128. G1. Governo da Nova Zelândia usa atores nus em campanha sobre perigos da internet; assista. Disponível em: <https://g1.globo.com/educacao/noticia/2020/06/23/governo-da-nova-zelandia-usa-atores-nus-em-campanha-sobre-perigos-da-internet-assista.ghtml>. Acesso em: 19 out. 2021.

129. DEMARTINI, Felipe. Nepal bloqueia sites adultos em esforço para conter onda de crimes sexuais. Disponível em: <https://br.noticias.yahoo.com/nepal-bloqueia-sites-adultos-em-161100268.html>. Acesso em: 19 out. 2021.

130. BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm>. Acesso em: 21 set 2021.

131. BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>. Acesso em: 21 set 2021.

132. BRASIL, Câmara dos Deputados. Projetos de lei nº 3.089/20, 3.134/20 e 5.326/20. Brasília: Câmara dos Deputados, 2020. Disponíveis em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2254355>; <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2254543>; <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2265845>. Acesso em: 19 out. 2021.

133. BRASIL, Câmara dos Deputados e Senado Federal. Projetos de Lei nº 3.993/20, 2.891/20 e 2.144/21. Brasília: Congresso Nacional. Disponíveis em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2258897>; <https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/142121>/; <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2026123>, respectivamente. Acesso em: 19 out. 2021.

134. BRASIL, Senado Federal. Ideia legislativa que busca educar sobre os males da pornografia e outras três que buscam criminalizar a pornografia. Brasília: Senado Federal. Disponíveis em: <https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=151177>; <https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=139407>; <https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=146952>; <https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=135106>, respectivamente. Acesso em: 19 out. 2021.

135. FELLET, João. Para analistas, execuções não reduzem criminalidade. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/01/150115_penademorte_pai_jf>. Acesso em: 25 out. 2021.

136. LIVRES, Jornalistas. A cada 8 minutos uma mulher é estuprada no Brasil. Disponível em: <https://jornalistaslivres.org/a-cada-8-minutos-uma-mulher-e-estuprada-no-brasil/>. Acesso em: 27 set 2021.