Tudo de Estupro
![Capa da publicação Estupro digital e estelionato emocional](https://t.jus.com.br/OZY1KI9jEHn5pTFFqLnhUogpeLQ=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1075/c32fc5449c5eb0d63ecf56e2747d99a3.jpg)
Estupro digital e estelionato emocional
O estupro na internet, ou abuso sexual digital, envolve atos como a coerção de vítimas a participar de atividades sexuais indesejadas, envio de conteúdo sexual sem consentimento, e chantagem com imagens íntimas.
O reconhecimento do estupro virtual: Discussões sobre a (não) violação do princípio da legalidade.
RESUMO: O propósito deste artigo é guiar um estudo abordando os crimes virtuais, com uma perspectiva na prática do estupro no ambiente virtual. O objetivo é analisar se esse tipo de crime possui fundamento na legislação penal vigente, uma vez...
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/-ZpM05R-9qgEezgZWxPfuHlfb5s=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2882/8383063945885cd3d0f3f8270f38026e.jpg)
Aplicação da teoria da imputação objetiva ao caso do estupro da jovem abandonada desacordada na calçada por motorista
O motorista tem dever de cuidado com a vítima inconsciente? Deve responder pelo crime de estupro de vulnerável ou pelo abandono de incapaz?
Debate referente ao princípio da legalidade nos crimes de estupro virtual
RESUMO É EVIDENTE QUE O USO DA TECNOLOGIA NO COTIDIANO DOS SERES HUMANOS É INDISPENSÁVEL E COMO EFEITO DE TAL FATOR PODEM OCORRER CRIMES EM AMBIENTE VIRTUAL. LOGO, A FINALIDADE DO PRESENTE TEXTO É APRESENTAR A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO, NOS...
A palavra da vítima nos crimes de estupro e a violação dos princípios da presunção de inocência
RESUMO O presente trabalho tem como tema a palavra da vítima e a violação dos princípios da presunção de inocência e in dúbio pró réo, analisando a sua aplicabilidade como prova no processo penal de crimes sexuais (estupro e estupro...
Liberdade provisória de Daniel Alves
Recentemente, veículos de comunicação divulgaram que o ex-jogador Daniel Alves poderia ser libertado mediante o pagamento de cerca de 1 milhão de euros (equivalente a 5 milhões de reais). No entanto, muitos brasileiros, ao lerem apenas as manchetes, criticaram sem...
Pornografia e cultura do estupro: transformações sociais e repercussões legislativas
Resumo: O presente trabalho busca, primeiramente, explicar um pouco sobre a cultura do estupro e quais são seus reflexos na sociedade, apresentando sua definição jurídica e sua definição social. Em seguida, passa-se a análise da indústria pornográfica e quais males...
Abuso infantil por meio virtual: a possibilidade e as características do estupro virtual de vulnerável
RESUMO: O célere desenvolvimento tecnológico na sociedade contemporânea gerou a ampliação dos meios executórios delitivos, alterando a forma pela qual os crimes se manifestam no campo fático. Nesse cenário, o presente trabalho possui o objetivo de analisar a possibilidade e...
Exceção de Romeu e Julieta no crime de estupro de vulnerável de menores de 14 anos
RESUMO: O presente trabalho visa abordar o Estupro de Vulnerável em relação aos menores de 14 anos e a discussão da faixa etária determinada pelo Art. 217-A do Código Penal e Súmula 593 do Superior Tribunal de Justiça. Além disso,...
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Revitimização e retraumatização de mulheres estupradas
É urgente lutar contra a discriminação contra mulheres no sistema judicial brasileiro, destacando a cultura do estupro e a necessidade de proteção e responsabilização.
Estupro virtual: impactos da violencia sexual online e a necesidade da sua normatização
RESUMO O estupro virtual ou violência sexual online é um fenômeno novo, que cresce vertiginosamente a cada dia na era digital, envolvendo o uso da tecnologia para cometer atos de violência sexual contra indivíduos com intuito de satisfação da lascívia...
Estupro de vulnerável: uma análise do estupro de vulnerável á luz dos crimes contra a dignidade sexual e da alteração trazida pela Lei n 13.718/18.
RESUMO Neste artigo científico do curso de Bacharel em Direito, iremos retratar de forma clara e espefica o estupro de vulnerável previsto no código penal brasileiro de lei n 13.718/18 art.215. Esta lei foi publicada em meados de 2018 ,...
Estupro de vulnerável: a palavra da vítima e os riscos da condenação.
FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAÍBA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PATRÍCIA BATISTA DUARTE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A PALAVRA DA VÍTIMA E OS RISCOS DA CONDENAÇÃO. CAJAZEIRAS – PB 2022 PATRÍCIA BATISTA DUARTE CAJAZEIRAS – PB 2022 ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A...
Estupro de Vulnerável e a “Superação” da Súmula 593 do STJ
Consabido que a Lei 12.015, de 07 de agosto de 2009, provocou enormes alterações no Título IV da Parte Especial (Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual) do Código Penal Brasileiro. Antes de sua entrada em vigor, o ato sexual com...
![Capa da publicação Prescrição penal do estupro](https://t.jus.com.br/kkaBMK7fdqFNQpaPAVp22Ne_Dnk=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2007/407381049e3a43c5902e95738c3ca0fb.jpg)
Prescrição penal do estupro
Muitas mulheres não denunciam imediatamente o agressor por ser alguém de seu convívio.
![Capa da publicação Vulnerabilidade no estupro](https://t.jus.com.br/UWk1bOpRpJPbIWpYk1_Lyyt9Lw4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1339/c89db872c7f211d5e06f3b796fc947dc.jpg)
Vulnerabilidade no estupro
A vulnerabilidade é determinada pelo critério etário (menor de 14 anos) ou pela falta de discernimento ou resistência da vítima.
![Capa da publicação Estupro de vulnerável: casos na Bahia e em Sergipe](https://t.jus.com.br/bBw8SKac-2hu5ET2Hgf8CFtaUBM=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1279/dc4ef14c214900ad4285d465d4ca2a46.jpg)
Estupro de vulnerável: casos na Bahia e em Sergipe
Este trabalho descreve o perfil demográfico e epidemiológico de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, bem como sua relação com os agressores e os ferimentos apresentados para exame forense.
Da caracterização do crime de estupro
Por Benigno Núñez Novo, Maria do Socorro Freitas de Brito e Mamadú Saido Djaló - 17/07/2023 A caracterização do tipo penal estupro é um assunto sério e delicado que precisa ser abordado com cuidado. O estupro é um crime que viola...
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/t5Ty7D5qgcSIEPk2Z06-0lhJEPI=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1826/90b65e4a7d0a6b4824983c5810cfd199.jpg)
Posso namorar uma menor?
Namorar menina "novinha" é pedofilia? Mesmo sem sexo? E se os pais deixarem? Posso casar? Posso fugir? Preciso esperar até que idade?