Dedicatória
Com profunda gratidão e admiração, dedico este texto à Advogada Militante e Professora Brenda Belo, que sempre foi uma fonte inesgotável de incentivo e inspiração para minha jornada de escrita. Apesar de não ter sido minha professora formalmente, sua presença e orientação têm sido como a de uma mentora incansável, guiando-me não apenas na minha área específica de atuação, mas também abrindo portas para uma compreensão mais ampla das implicações jurídicas e sociais das mudanças climáticas.
Seu compromisso com a excelência e sua dedicação inabalável ao ensino deixaram uma marca indelével em minha vida acadêmica e profissional. Através de sua orientação, aprendi não apenas sobre o mundo jurídico e como navegar nele, mas também sobre a importância de ser um agente de mudança e justiça em nossa sociedade.
Por tudo isso, e muito mais, expresso minha sincera gratidão. Que este texto seja um reflexo modesto da influência positiva que você teve em minha vida e um testemunho de minha profunda apreciação por tudo o que você fez e continua fazendo por mim e por tantos outros.
O mundo enfrenta uma crise climática sem precedentes, e o Rio Grande do Sul, assim como qualquer outro estado do Brasil ou um dos cinco continentes, não está imune a esses desafios. As mudanças climáticas se manifestam em eventos extremos, como secas mais intensas, inundações devastadoras e aumento da temperatura média. Essas mudanças afetam não apenas o meio ambiente, mas também a economia, a saúde pública e a segurança alimentar, entre outros aspectos.
No contexto das crises climáticas, a urgência e a emergência referem-se à necessidade imediata de ação diante dos impactos devastadores que esses eventos extremos causam. A urgência indica a importância de tomar medidas rápidas e eficazes para mitigar danos e prevenir tragédias futuras, enquanto a emergência ressalta a gravidade e a iminência dos problemas enfrentados. Ambos os conceitos destacam a necessidade de uma resposta imediata e coordenada para proteger vidas, ecossistemas e infraestruturas vulneráveis frente às mudanças climáticas cada vez mais evidentes e intensas.
Recentemente, observamos perplexos a tragédia no Rio Grande do Sul enfrentando desafios significativos devido às mudanças climáticas globais. Nos últimos anos, o estado testemunhou tragédias climáticas devastadoras, principalmente, como as enchentes deste ano de 2024, que estão deixando milhares de desabrigados e causando danos materiais incalculáveis. Esses eventos extremos são apenas um exemplo dos impactos cada vez mais frequentes e intensos das mudanças climáticas na região.
Cuidar do nosso planeta mãe e prevenir danos irreversíveis exige uma ação coletiva urgente. Como nos lembra o artigo 225 da Constituição Federal brasileira, "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida." A Carta Maior de 1988 nos convida a refletir sobre nosso papel como zeladores da Terra, responsáveis por sua preservação e cuidado.
Neste contexto, questionamentos emergem diante dessa crise iminente: 1) Qual o sentido de estarmos dispostos a sacrificar o conforto imediato em prol de um futuro sustentável para as gerações futuras? 2) Estamos prontos para desafiar os interesses econômicos de curto prazo em favor da preservação do nosso planeta? 3) Podemos continuar ignorando os sinais cada vez mais claros da crise climática?
A resposta a essas perguntas não está apenas nas mãos das autoridades ou da sociedade civil, mas em cada um de nós, como indivíduos responsáveis pela saúde do nosso planeta. Pequenas ações diárias podem fazer uma grande diferença, como está em Mateus 25,40, recordamos: "O que fizerem a um dos meus irmãos mais pequeninos, a mim o fizeram." Esta passagem nos lembra da importância de nossas ações individuais na construção de um mundo mais justo e sustentável.
No entanto, precisamos ir além das ações individuais e pressionar por mudanças em nível sistêmico. Devemos exigir políticas públicas mais ambiciosas para a redução de emissões, incentivos para o uso de energias renováveis e proteção de ecossistemas vitais, como florestas e zonas úmidas.
Além disso, é crucial investir na educação ambiental, capacitando as pessoas a entenderem os impactos de suas ações no meio ambiente e a adotarem práticas mais sustentáveis em suas vidas cotidianas. A conscientização e a educação são fundamentais para promover uma mudança de mentalidade em relação ao meio ambiente e à urgência da crise climática.
Em meio a esse desafio, encontramos inspiração nas palavras da Bíblia, que nos lembram do nosso papel como guardiões da criação. Em Gênesis 2,15, é dito: "O Senhor Deus tomou o homem e o colocou no jardim do Éden para cuidar dele e cultivá-lo." Isso nos mostra que desde o início, fomos chamados a ser responsáveis pelo cuidado da Terra.
Portanto, é hora de nos unirmos em um esforço global para enfrentar a crise climática, reconhecendo nossa responsabilidade coletiva de proteger e preservar nossa casa comum. Somente agindo juntos, com determinação e solidariedade, podemos garantir um futuro sustentável para as próximas gerações. O tempo para ação é agora.
