Tudo de Enchentes no Rio Grande do Sul em 2024
Responsabilidade estatal pelos danos de enchentes
A omissão do Estado em tomar medidas preventivas contra enchentes, mesmo diante de previsões claras de riscos, ocasionando a violação de direitos, configura responsabilidade civil objetiva.
Direito Sucessório e as Enchentes no Rio Grande do Sul: Análise Jurídica e Impactos
As enchentes recorrentes no Rio Grande do Sul causaram tragédias de proporções significativas, afetando milhares de famílias e resultando em perdas humanas e materiais substanciais. Além dos danos imediatos e visíveis, essas catástrofes também levantam questões jurídicas complexas, especialmente no...
O arroz da discórdia
Produtores de arroz lucraram com a revogação da legislação que garantia estoques reguladores. Agora, querem impedir o governo de importar arroz para garantir preços estáveis, priorizando os lucros dos produtores em detrimento dos consumidores.
A enchente gaúcha e os impactos na Previdência Social
A enchente que atinge o Rio Grande do Sul impactará fortemente o direito das pessoas junto à Previdência Social, pois haverá o extravio, em massa, de documentos que são necessários para o encaminhamento de aposentadorias e pensões junto ao INSS....
Inundações no Rio Grande do Sul: como renegociar dívidas e recomeçar
Soluções para auxiliar na recuperação da população e empresas afetadas pelas chuvas devastadoras.
Decreto federal dispõe sobre o saque do FGTS em situações emergenciais
O saque do FGTS em desastres naturais foi simplificado pelo Decreto n.º 12.019/2024, bastando ao titular uma declaração pessoal, sem necessidade de juntar documentação comprobatória da situação de emergência.
Impactos climáticos no Brasil: seca no Nordeste e inundações no Sul
Para uma gestão eficaz de desastres naturais, o governo federal deve adotar uma abordagem integrada que inclua a criação de Ministérios Regionais de Emergências Climáticas, aumento dos investimentos em infraestrutura hídrica, políticas de desenvolvimento regional, fomento à pesquisa e inovação e participação comunitária.
Governo Dilma Rousseff foi alertado sobre os efeitos climáticos
A omissão do Estado por um governo específico não justifica que o próximo governo não atue eficientemente contra os efeitos climáticos.
A crise climática no Rio Grande do Sul: urgência e emergência
Dedicatória Com profunda gratidão e admiração, dedico este texto à Advogada Militante e Professora Brenda Belo, que sempre foi uma fonte inesgotável de incentivo e inspiração para minha jornada de escrita. Apesar de não ter sido minha professora formalmente, sua...
A Difícil Decisão de Suspender ou Não o Brasileirão
O Brasil acompanha estarrecido a tragédia climática que tem acometido o Rio Grande do Sul. Até o momento, contabilizam-se quase uma centena de mortes e dezenas de desaparecidos, além de destruição digna de uma grande guerra, com cidades completamente devastadas...
