Disseminação de informações e intentona bolsonarista

Exibindo página 1 de 2
Leia nesta página:

Resumo: Este artigo disserta sobre como os eventos de 8 de janeiro no Brasil demonstraram a influência significativa das redes sociais como Twitter, Facebook e WhatsApp na mobilização rápida e coordenação dos manifestantes. Apesar de facilitarem a comunicação eficiente, essas plataformas também apresentaram desafios, como a propagação de notícias falsas e a incitação à violência, intensificando a polarização social. A viralidade inerente as redes sociais amplificou rumores e desinformações, comprometendo a veracidade das informações e a compreensão genuína dos acontecimentos. Além disso, o trabalho salienta os atos de vandalismo que refletiram uma tensão social profunda e destacaram a necessidade de responsabilização para restaurar a confiança nas instituições democráticas, visto que a destruição de patrimônio público representou danos materiais e simbólicos. Também destaca como a disseminação de fake news manipulou a percepção pública, minando a confiança nas instituições e prejudicando o debate público.

Palavras-chave: Redes sociais, mobilização, desinformação, polarização, violência


1. INTRODUÇÃO

As redes sociais emergiram como uma força transformadora na sociedade contemporânea, redefinindo a maneira como nos comunicamos, nos mobilizamos e acessamos informações. Plataformas como Twitter, Facebook e WhatsApp se tornaram canais essenciais para a disseminação rápida de mensagens, promovendo a conectividade instantânea entre milhões de pessoas ao redor do mundo. No entanto, junto com sua ubiquidade e influência crescente, surgem desafios significativos, especialmente no que diz respeito à disseminação de informações falsas e à manipulação da opinião pública.

O caso dos eventos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 no Brasil exemplifica vividamente os dilemas e complexidades inerentes ao papel das redes sociais na sociedade contemporânea. Naquele dia, milhares de manifestantes se reuniram em todo o país, mobilizados em grande parte pelas redes sociais, para expressar suas demandas e descontentamentos. O Twitter, o Facebook e o WhatsApp desempenharam papéis cruciais na organização rápida e eficaz desses protestos, demonstrando o poder das plataformas digitais na facilitação da mobilização social.

No entanto, essa rápida disseminação de informações não veio sem custos. A viralidade das redes sociais também amplifica os desafios associados à disseminação de desinformação e fake news. A falta de filtros eficazes para conter a proliferação de informações falsas alimenta a polarização e mina a confiança nas instituições democráticas. A disseminação de notícias falsas não apenas distorce a percepção dos eventos, mas também pode incitar a violência e minar a coesão social.

Diante desses desafios, surgem questões cruciais sobre como as plataformas de redes sociais podem equilibrar a liberdade de expressão com a responsabilidade de moderar conteúdo prejudicial. Além disso, há uma necessidade premente de promover a educação digital e incentivar o pensamento crítico entre os usuários para mitigar os efeitos nocivos da desinformação.


2. METODOLOGIA

Esta pesquisa utiliza uma abordagem qualitativa para analisar os eventos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 no Brasil, com foco nas interações e impactos das redes sociais. A metodologia incluiu a coleta de dados de fontes confiáveis, como relatos da imprensa, análises e pronunciamentos de autoridades governamentais e representantes das plataformas de redes sociais.

A análise dos dados foi realizada através de uma revisão das informações disponíveis, identificando padrões, tendências e impactos das redes sociais nos eventos em questão. Além disso, foram exploradas práticas de moderação de conteúdo adotadas por plataformas de redes sociais em outros contextos, buscando insights sobre possíveis estratégias eficazes para lidar com a disseminação de fake news e desinformação.

A pesquisa também incluiu a revisão de literatura relevante sobre o papel das redes sociais na sociedade contemporânea, os desafios associados à disseminação de informações falsas e a manipulação da opinião pública. Essa revisão proporcionou uma base teórica para a compreensão dos fenômenos observados nos eventos de 8 de janeiro de 2023 e suas implicações para a democracia brasileira.

Por fim, foram feitas considerações sobre as melhores práticas de moderação de conteúdo e as medidas necessárias para promover um ambiente de informação mais saudável e confiável nas redes sociais. Essas considerações foram fundamentadas nos dados coletados e na revisão da literatura, visando contribuir para o debate sobre o papel das redes sociais na sociedade contemporânea e para o fortalecimento da democracia brasileira.


3. REFERENCIAL TEÓRICO

Os acontecimentos de 8 de janeiro tiveram foça ao serem mobilizados pelas redes sociais, onde o Twitter, o Facebook e o WhatsApp desempenharam um papel significativo na rápida divulgação de informações e na coordenação dos manifestantes para locais específicos para manifestações. Esta comunicação rápida foi fundamental para a organização dos eventos, mas também colocou desafios. A difusão descontrolada de informações a tal velocidade torna impossível gerir falsidades ou controlar instigações à violência. Embora a viralidade possa garantir uma participação generalizada entre os utilizadores que recebem mensagens, também amplia os rumores e a desinformação que apontam responsabilidades éticas e legais na partilha de informações entre outros utilizadores. A aparência dos acontecimentos e das instituições é significativamente alterada por informações criadas ou distorcidas, o que frequentemente leva a ações violentas. Combater notícias falsas é como caminhar na corda bamba entre apoiar a liberdade de expressão e defender os valores sociais com a verdade – mas as empresas de mídia social não podem fechar os olhos, tendo um papel a desempenhar no combate a esta praga em suas plataformas através de investimentos em algoritmos de detecção e conteúdo moderação e parcerias com verificadores de fatos.

3.1. Redes Sociais e os Desafios da Disseminação de Informações

As redes sociais desempenham um papel significante na sociedade contemporânea, facilitando a comunicação instantânea entre indivíduos, organização e comunidades. Elas possibilitam a distribuição rápida de informações, promovem o engajamento social e político, e oferecem uma comunidade para expressão pessoal e coletiva. Além disso, as redes sociais são fundamentais para estratégias, permitindo que empresas alcancem públicos específicos de maneira mais eficaz. Apesar dos desafios relacionados a privacidade e desinformação, sua importância como ferramentas de conexão e mobilização social é inegável.

As redes sociais foram cruciais nos eventos de 8 de janeiro de 2023 no Brasil, quando milhares de manifestantes se reuniram para expressar suas vontades. A velocidade e a abrangência da disseminação de informações por meio dessas plataformas permitiram que as pessoas se mobilizassem rapidamente, liderando protestos em lugares específicos. Hashtags, mensagens compartilhadas e convocações foram as ferramentas essenciais para a promoção dos atos, demonstrando o poder que as redes sociais possuem rapidez da comunicação e na formação de movimentos coletivos. Embora as redes sociais seja uma ferramenta de comunicação extremamente poderosa, é de alta necessidade a atenção quanto as informações e o modo no qual são liberadas.

"As redes sociais surgiram como poderosas ferramentas de comunicação, conectando milhões de pessoas ao redor do mundo. No entanto, essa interconectividade trouxe desafios significativos, especialmente em relação à disseminação de notícias. O papel das redes sociais na disseminação de informações é marcado por uma dualidade: por um lado, facilitam o acesso rápido às notícias; por outro, servem como palco para a disseminação de desinformação.

Um dos principais impulsionadores da rápida disseminação de notícias nas redes sociais é a viralidade. Conteúdo que evoca emoções intensas, seja positivas ou negativas, tende a se espalhar rapidamente. Isso cria um ambiente propício para a proliferação de notícias falsas, já que muitos usuários compartilham informações sem uma verificação adequada. O fenômeno das “fake news” tornou-se uma preocupação global, comprometendo a integridade da informação e desafiando a confiança do público nas notícias."

Essa agilidade trouxe consigo desafios significativos. A disseminação de notícias falsas e informações distorcidas foi um desses desafios. Boatos e teorias ganharam espaços rapidamente, influenciando a percepção dos acontecimentos de forma distorcida. A viralização de mensagens sem verificação prévia amplificou informações errôneas, prejudicando a compreensão genuína dos eventos. Também a falta de filtros eficazes para conter a disseminação de notícias falsas destacou a necessidade de uma postura crítica por parte dos usuários ao consumirem e compartilharem informações também se tornou evidente. Com a liberdade de expressão proporcionada pelas redes sociais, surge a obrigação de verificar a veracidade das informações antes de compartilha-las. A troca irresponsável de desinformação pode não apenas prejudicar a confiança nas instituições democráticas, mas também incitar a violência. As plataformas de redes sociais enfrentam o desafio de equilibrar a liberdade de expressão com a prevenção da desinformação, buscando moderar o conteúdo sem restringir indevidamente os usuários, já que alguns usuários motivados por sentimentos ou outra coisa que os impulsionam, tendem a pregar de forma rígida as suas informações sem ao menos ter conhecimento da veracidade como referenciado.

Vale salientar também o período onde através das redes sociais, pessoas ainda dominadas pela raiva ou frustação do resultado das eleições presidenciais de 2022 atacaram de forma veemente a garantia de segurança e imparcialidade do sistema eleitoral brasileiro, onde até chegaram a exigir de forma impressa o voto depositado pelos eleitores nas próximas eleições. O tão falado na época "voto impresso".

"As pessoas muitas vezes tendem a compartilhar informações pessoais, como passatempos ou estados emotivos, ou de cunho realmente abrangente, tal como informações referentes a crises políticas em países estrangeiros ou de seu próprio país. Esse tipo de compartilhamento muitas vezes pode ser benéfico para conscientizar as pessoas a cerca de uma informação, porém, nem sempre essas informações passadas mostram-se verdadeiras. Em alguns casos, determinados dados são compartilhados no intuito de manipular revoltas sobre um determinado tema, ou mesmo, de enganar as pessoas ou colocá-las umas contra as outras, sendo já relatados até mesmo casos em que, motivados por informações falsas, pessoas se mobilizaram a atacar verbalmente e fisicamente outras pessoas, situações estas que terminaram resultando na morte de alguns dos envolvidos, o que comprova a real necessidade de impedir que tais informações falsas sejam compartilhadas e o que nos leva à uma preocupante conclusão: os usuários nem sempre conferem a veracidade daquilo que eles têm acesso."

Para tentar erradicar o problema das Fake News, Medidas como a implementação de algoritmos mais eficazes na detecção de informações falsas e o incentivo a educação digital são essenciais para nerfar esses problemas. Como exemplo temos o X, antigo Twitter, que deixa abaixo um balão com informações sobre a veracidade e o feedback de alguns usuários acerca daquela publicação, embora não seja uma das soluções mais eficazes, temos uma pequena janela do que está por vir. Ademais, a utilização de redes sociais por figuras públicas e influenciadores digitais desempenha um papel significante na formação de opiniões. Eles, os influenciadores, tem o poder de amplificar mensagens para um vasto público, o que pode ser benéfico para mobilizações legítimas, mas também perigoso quando usado para espalhar desinformação. A responsabilidade desses autores, portanto, é ainda mais acentuada, uma vez que suas palavras e ações podem ter um impacto significativo na sociedade. Como não citar o caso Jéssica, caso onde uma jovem veio a cometer suicídio após uma desinformação espalhada de forma rápida e não delegada. Esse é um dos principais exemplos sobre o que a disseminação de informação falsa pode causar.

Assine a nossa newsletter! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos

A mobilização nas redes sociais teve um impacto duplo nos eventos de 8 de janeiro. Por um lado, facilitou a rápida união dos manifestantes e a expressão de suas demandas. Por outro lado, a falta de controle sobre informações falsas gerou tensão e contribuiu para a polarização da sociedade. A busca por soluções eficazes para combater a desinformação e promover uma participação responsável nas redes sociais continua sendo um desafio relevante para a democracia brasileira. A educação ética no meio digital dos usuários, a responsabilidade ética na disseminação de informações e a melhoria contínua dos mecanismos de moderação das plataformas são passos essenciais para fortalecer a confiança nas redes sociais como ferramentas de mobilização e expressão democrática.

3.2. Violência Constitucional e as Fragilidade das Instituições Democráticas

Entendemos que a rápida disseminação de informações nas redes sociais desempenhou um papel vital nos acontecimentos de 8 de janeiro. O Twitter, o Facebook e o WhatsApp permitiram não só a coordenação de forma mais eficiente dos manifestantes, mas também apresentaram desafios. A velocidade da disseminação torna difícil controlar a propagação de notícias falsas e incitação à violência. A viralidade amplifica rumores e desinformação, afetando a percepção dos eventos e das instituições. Quanto aos atos de depredação durante os protestos, eles vão além dos danos materiais. Eles abalam a confiança nas instituições democráticas. Quando prédios públicos e monumentos históricos são vandalizados, a mensagem é clara: a confiança no sistema está comprometida.

Os atos de depredação ocorridos durante os protestos de 8 de janeiro de 2023 no Brasil revelaram uma tensão latente na sociedade. Embora essas ações tenham sido um reflexo da insatisfação e da raiva de uma parcela da população, seus impactos vão além dos danos materiais. Eles também implicações profundas para o Estado Democráticos de Direito e a confiança nas instituições, evidenciando desafios significativos para a coesão social e a governabilidade.

Do ponto de vista jurídico, é importante analisar a participação de grupos específicos e individuais na intentona bolsonarista. Quem organizou, quem incitou a violência, quem efetivamente executou os atos. Esses pontos são fundamentais para responsabilizar os envolvidos e garantir que a lei seja aplicada de forma justa e imparcial, pois se trata de diversos crimes cometidos e entre eles temos o mais evidente que é o de vandalismo conforme o artigo 163, III do Código Penal:

"Art. 163. - Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia

Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.

Parágrafo único - Se o crime é cometido:

III - contra o patrimônio da União, de Estado, do Distrito Federal, de Município ou de autarquia, fundação pública, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviços públicos;"

A identificação dos responsáveis não deve ser apenas uma busca por punição, mas também um esforço para restaurar a confiança na justiça. A população precisa saber que os atos de depredação não ficarão impunes e que o Estado está comprometido em proteger o patrimônio público. A transparência no processo de investigação e julgamento são essencial para reconstruir a confiança. Além disso, a aplicação justa da lei serve como um dissuasor para futuros atos de vandalismo, reforçando o compromisso com a ordem e a legalidade.

Apesar de ser um evento de alto teor criminal, não é a primeira vez que esse tipo de ato acontece no mundo. Em 2021 os Estados Unidos da América protagonizaram também um evento significativo e altamente controverso na história recente do país. A invasão do Capitólio dos Estados Unidos, ocorrida em 6 de janeiro de 2021, teve um impacto significativo em eventos subsequentes, incluindo o 8 de janeiro de 2023. É o que defende alguns cientistas políticos, incluindo o americano Scott Mainwaring que em uma entrevista à BBC sugeriu que a direita no Brasil teria abandonado a corrida política e mergulhado em uma solução mais violenta em uma.

"A direita brasileira, em um tempo surpreendentemente curto, se transformou de uma direita que aceitava majoritariamente a democracia para uma que é autoritária e não aceita a democracia. Houve um fenômeno bastante semelhante nos Estados Unidos. Em ambos os casos, a direita aceitou as derrotas eleitorais até há relativamente pouco tempo, e agora não mais. E em ambos os casos, a direita recorreu à violência. E em ambos os casos, a direita tentou derrubar uma eleição presidencial democrática. Eu acho que as semelhanças entre 6 e 8 de janeiro são grandes. Sem o 6 de janeiro, não haveria 8 de janeiro. Acho que houve um efeito imitativo muito profundo. " (Scott Mainwaring, 2023)

Além dos danos materiais, a destruição de prédios históricos prejudica a preservação da memória coletiva e social. Esses monumentos contam a história de um povo, suas lutas e conquistas. Quando são vandalizados, perdemos parte de nossa identidade. Portanto, a responsabilização dos envolvidos não deve ser apenas pelo dano físico, mas também pela perda simbólica que esses atos representam. A preservação do patrimônio histórico é crucial para manter viva a memória coletiva e assegurar que as gerações futuras compreendam e respeitem o passado. A integridade das instituições e a preservação do patrimônio histórico são fundamentais para a manutenção de um ambiente democrático saudável e resiliente.

3.3. Fake News e a Manipulação da Opinião Pública

A influência das informações distorcidas na percepção dos acontecimentos e das instituições constitui um desafio significativo na sociedade contemporânea. A disseminação de notícias falsas tem exacerbado a polarização social, criando um ambiente onde a desinformação prolifera e molda a opinião pública de forma tendenciosa. Especificamente, mensagens distorcidas sobre protestos, manifestantes e autoridades se espalham com rapidez alarmante, manipulando a percepção dos eventos e comprometendo a compreensão a genuína das motivações e consequências das ações em questão. Essa manipulação das informações não apenas distorce a realidade, mas também alimenta a desconfiança nas informações disponíveis, afetando negativamente a coesão social.

"As notícias falsas podem ser usadas como ferramentas de manipulação da opinião pública. Elas podem ser projetadas para influenciar eleições, difamar opositores políticos, espalhar teorias da conspiração e criar polarização na sociedade. Quando as pessoas são expostas a informações falsas, podem tomar decisões baseadas em premissas errôneas, comprometendo a integridade da democracia e do sistema democrático de direito.

Além disso, a disseminação de notícias falsas mina a confiança nas instituições democráticas, como a imprensa, o governo e o sistema judicial. Quando as pessoas não conseguem distinguir entre informações verdadeiras e falsas, sua confiança nas instituições e na capacidade do sistema democrático de fornecer informações precisas e confiáveis é abalada. Isso pode levar a um grande enfraquecimento da democracia. (2023, Morais)"

A proliferação de fake news resulta em uma sociedade fragmentada, onde a verdade se torna uma questão de perspectiva e a confiança nas instituições é erodida. Quando as pessoas são repetidamente expostas a notícias falsas ou tendenciosas, sua capacidade de discernir a veracidade das informações diminui. Esse ambiente de desconfiança gera um ciclo vicioso, onde as pessoas se tornam cada vez mais céticas em relação as fontes de informação, preferindo consumir conteúdos que reforcem suas crenças preexistentes, independentemente de sua veracidade. Ademais, é preciso salientar que as "Fake News", embora abordado apenas a utilização dos usuários nesse artigo, é preciso saber que não se limita apenas ao uso público, mas também por seus políticos e é necessário a manutenção e combate a esse tipo de uso, para fins de soberania da democracia. visto que, como já apresentados, a desconfiança faz com que pessoas comuns busquem informações que aumentam as suas crenças.

"O uso político das “fake news” desvirtua o debate público, com a adoção de estratégias cada vez mais apelativas e fraudulentas, em detrimento da objetividade que a retratação dos fatos deveria observar e diante da relevância dos interesses em jogo, que vão além das questões ideológicas e envolvem o destino de todas as pessoas de determinado país. Há claro risco à democracia, que depende enormemente da honestidade na apuração dos relatos fatuais, para que as críticas a certas condutas e as soluções possíveis sejam construídas de maneira clara, objetiva, proporcional e razoável." (Bolçai, 2022)

Além disso, a manipulação das percepções por meio de notícias falsas tem implicações profundas para a democracia. Uma sociedade bem-informada é essencial para o funcionamento saudável de qualquer sistema democrático. Quando a desinformação prevalece, a tomada de decisões informadas pelos cidadãos é comprometida, prejudicando o debate público e a formulação de políticas eficazes. A polarização resultante torna o diálogo construtivo difícil, se não impossível, levando a uma maior divisão o e conflito social.

Combater fake news é um desafio complexo. As redes sociais precisam proteger a liberdade de expressão que é um dos direitos fundamentais previsto na constituição em seu artigo 5º, parágrafo IV: “É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”, mas também prevenir a disseminação de informações prejudiciais à sociedade. Investir em algoritmos de detecção, moderação de conteúdo e parcerias com verificadores de fatos são essencial para mitigar os impactos negativos das fake news.

A manipulação da opinião pública por meio de fake news afetou diretamente a dinâmica dos protestos. Informações distorcidas incitaram a violência e ampliaram as divisões na sociedade. A responsabilidade das plataformas de redes sociais em combater a desinformação é crucial para preservar a integridade do debate público e fortalecer a democracia.

A luta contra as fakes news exige esforços contínuos para promover a educação midiática, incentivar o pensamento crítico e desenvolver estratégias eficazes de moderação de conteúdo. Somente assim é possível enfrentar os desafios impostos pela disseminação de informações falsas e preservar a confiança nas instituições democráticas.

Sobre os autores
Herbeth Barreto de Souza

Advogado e Professor. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS e Professor da disciplina de Direito Penal IV da FACSUR︎

Gerberson Rhuan Moura Santos

Discente do curso de direito - FACSUR

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Publique seus artigos