......

NUCCI, Guilherme de Souza, Manual de Direito Penal, p 42.︎

COPETTI, André. Direito penal e estado democrático de direito, p. 137-138.︎

GALDI, Juliana Quintino Vieira. A Sociedade do Risco e o Direito Penal Simbólico︎

TOLEDO, Kelvia De Oliveira; ASSIS, Claudio Abel Franco De. O simbolismo penal e a deslegitimarão do poder punitivo na sociedade de risco: consequências e imprecisões. Revista de criminologias e políticas criminais Minas Gerais, v. 1, n. 2, p. 238 – 266.︎

ANDRADE, André Lozano. Os problemas do direito penal simbólico em face dos princípios da intervenção mínima e da lesividade. Revista Liberdades, n. 17, p. 99-117.︎

JUNIOR, Aguinaldo Ferreira Do Nascimento. DIREITO PENAL SIMBÓLICO: a ineficiência do sistema penal contemporâneo, 2016, REVISTA JurES. Vol. 8, n. 174. p. 113︎

JUNIOR, Aguinaldo Ferreira Do Nascimento. DIREITO PENAL SIMBÓLICO: a ineficiência do sistema penal contemporâneo, 2016, REVISTA JurES. Vol. 8, n. 174. p. 113︎

BATISTA, Nilo; ZAFFARONI, Eugenio Raúl; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Direito penal brasileiro, 2007, v. I p. 631︎

BARROS, Flávio Augusto Monteiro de. Direito penal, parte geral: v. 1. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. P. 3︎

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal: parte geral: parte especial. 9. Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. P. 74︎

SALIM, Alexandre; AZEVEDO, Marcelo André De. Direito penal - parte geral. 7 ed. Salvador: JusPODVIM, 2017. P. 52︎

CUNHA, Rogério Sanches. Manual de direito penal: parte geral. 5. ed. Salvador: JusPO- DIVM, 2017. P. 76︎

ANDRADE, André Lozano. Os problemas do direito penal simbólico em face dos princípios da intervenção mínima e da lesividade. Revista Liberdades, n. 17, p. 99-117.︎

ANDRADE, André Lozano. Os problemas do direito penal simbólico em face dos princípios da intervenção mínima e da lesividade. Revista Liberdades, n. 17, p. 99-117.︎

GALDI, Juliana Quintino Vieira. A Sociedade do Risco e o Direito Penal Simbólico. Re- vista Direito Mackenzie, [S.L], v. 8, n. 1, p. 39-50︎

ANDRADE, André Lozano. Os problemas do direito penal simbólico em face dos princípios da intervenção mínima e da lesividade. Revista Liberdades, n. 17, p. 99-117.︎

ANDRADE, André Lozano. Os problemas do direito penal simbólico em face dos princípios da intervenção mínima e da lesividade. Revista Liberdades, n. 17, p. 99-117.︎

NORONHA, Magalhães. Direito Penal: Parte Geral, 38ª ed., São Paulo, Saraiva, v.1, 2004.︎

SALIM, Alexandre; AZEVEDO, Marcelo André De. Direito penal - parte geral. 7 ed. Salvador: JusPODVIM, 2017. P. 83︎

SALIM, Alexandre; AZEVEDO, Marcelo André De. Direito penal - parte geral. 7 ed. Salvador: JusPODVIM, 2017. P. 86︎

SALIM, Alexandre; AZEVEDO, Marcelo André De. Direito penal - parte geral. 7 ed. Salvador: JusPODVIM, 2017. P. 86︎

TOLEDO, Kelvia De Oliveira; ASSIS, Claudio Abel Franco De. O simbolismo penal e a deslegitimarão do poder punitivo na sociedade de risco: consequências e imprecisões. Revista de criminologias e políticas criminais, Minas Gerais, v. 1, n. 2, p. 238︎

ANDRADE, André Lozano. Os problemas do direito penal simbólico em face dos princípios da intervenção mínima e da lesividade. Revista Liberdades, n. 17, p. 99-117.︎

CONDE, Francisco Muñoz. Introducción al derecho penal. Buenos Aires: Editorial B de F., 2001. P. 59-60.︎

FRANÇA (País). Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 02 de outubro de 1789.︎

BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. São Paulo: EDIPRO, 1. Ed., 2013; BITENCOURT, Cezar Roberto; CONDE, Francisco Muñoz. Teoria geral do delito︎

BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. São Paulo: EDIPRO, 1. Ed., 2013; BITENCOURT, Cezar Roberto; CONDE, Francisco Muñoz. Teoria geral do delito.︎

JESUS, Damásio de; ESTEFAM, André. Direito penal parte geral. 37. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020. 1v. p. 10-11.︎

ANDRADE, André Lozano. Os problemas do direito penal simbólico em face dos princípios da intervenção mínima e da lesividade. Revista Liberdades, n. 17, p. 99-117︎