CONSIDERAÇÕES FINAIS
No conto "A Cartomante", Machado de Assis aborda as questões do adultério e do homicídio, revelando as consequências desastrosas que esses crimes podem trazer. A trama gira em torno de uma traição amorosa que culmina em um crime passional, mostrando como a honra e a vingança podem levar a atos extremos. O código criminal de 1830, que ainda estava em vigor na época em que a obra foi escrita, influencia diretamente as ações dos personagens e a percepção da justiça na história.
Analisando a questão do adultério e suas consequências jurídicas na sociedade brasileira do século XIX, podemos concluir que o casal Rita e Camilo enfrentariam juntos as penas de prisão decorrentes da infidelidade. Já Vilela, em um ato extremo, ao cometer o homicídio de sua esposa Rita e do amigo Camilo, seria sentenciado à pena máxima, que seria a pena de morte.
Através da análise desses elementos, compreendemos como Machado de Assis critica a violência e a falta de racionalidade que muitas vezes permeiam as relações humanas, questionando os valores morais e éticos da sociedade de seu tempo.
Portanto, a relação entre direito e literatura é fundamental para a compreensão e reflexão sobre a sociedade e o sistema jurídico, mostrando a importância de ambas as áreas na formação da cultura e do pensamento contemporâneos.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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Notas
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim-16-12-1830.htm
ENTRELETRAS, Araguaína/TO, v. 3, n. 1, p. 39-52, jan./jul. 2012. (ISSN 2179-3948 – online)FONSECA, Daniel Gomes da. Não as matem! A figuração do uxoricídio em “A cartomante” de. Machado de Assis.
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COSTA JUNIOR, Paulo José da; Comentários do Código Penal. p.183 e 184.
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Fonte: Agência Senado
DESTINY IN THE HANDS OF JUSTICE: A CRIMINAL PERSPECTIVE OF "THE FORTUNE TELLER" BY MACHADO DE ASSIS
Abstract: The present work aims to investigate the theme of adultery and its worst consequence, homicide, present in the short story "A Cartomante" by Machado de Assis. The study will conduct a legal analysis of the penal laws in force in the 19th century, as well as highlight the importance of the Criminal Code of 1830. An analysis of the criminal types of adultery and homicide will be carried out, delving into current penal legislation to discuss the crime of femicide. Through Machado's literature, the study will illustrate the notions of penal law in force at the time of the narrative of the short story and its reflection in present times.
Key words: Criminal Law; Machado de Assis; adultery; Criminal Code of 1830; homicide.
