Capa da publicação Festival Folclórico de Parintins: cultura, leis e encanto amazônico
Capa: DepositPhotos
Artigo Destaque dos editores

Festival Folclórico de Parintins: cultura, leis e encanto amazônico

30/06/2024 às 12:23
Leia nesta página:

O Festival Folclórico de Parintins evoluiu de uma rivalidade local para um grande espetáculo cultural, sustentado por leis de incentivo e mantendo a competição tradicional entre os bois Garantido e Caprichoso.

Resumo: O Festival Folclórico de Parintins, destacando sua evolução desde uma rivalidade local no início do século 20 até se tornar um dos maiores espetáculos culturais do Brasil, realizado anualmente na ilha de Tupinambarana, no Amazonas. A celebração envolve os bois Garantido e Caprichoso, que competem não apenas em apresentações artísticas, mas também por patrocínios e direitos de transmissão. A infraestrutura moderna do Bumbódromo e o impacto econômico positivo são ressaltados, sustentados por políticas culturais como a Lei Rouanet e o Plano Nacional de Cultura. O artigo enfatiza a importância do festival na preservação e promoção da cultura amazônica, combinando tradição e inovação em um evento que atrai turistas de todo o mundo.


O Festival Folclórico de Parintins, em sua 57ª edição realizada em 2024, reafirmou-se como um dos maiores espetáculos culturais do Brasil. As festividades ocorreram de sexta-feira (28) a domingo (30) de junho, transformando a ilha de Tupinambarana, no coração do rio Amazonas, em um vibrante palco de tradição e modernidade. Esta celebração, que envolve toda a comunidade e atrai visitantes de todo o país, é um ícone da cultura popular brasileira. Amparado pelo artigo 215 da Constituição Federal de 1988 e pela Lei Rouanet (Lei n.º 8.313/1991), o evento recebe apoio financeiro essencial para a preservação e promoção de manifestações culturais de grande relevância.

A história do Festival de Parintins é marcada por uma rica evolução. Iniciado no começo do século 20 como uma rivalidade informal entre dois grupos locais, o evento cresceu para se tornar uma grandiosa celebração com infraestrutura moderna e ampla cobertura midiática. Apesar da modernização, a competição entre os bois Garantido e Caprichoso mantém sua essência tradicional, simbolizando a luta pela supremacia folclórica. Esta preservação cultural é apoiada pelo Decreto n.º 3.551/2000 e pelo Plano Nacional de Cultura (Lei n.º 12.343/2010), que promovem e reconhecem manifestações culturais tradicionais.

Os bois Garantido e Caprichoso são os pilares deste festival, representando duas visões distintas da cultura local. O Garantido, com seu vermelho vibrante, e o Caprichoso, com seu azul marcante, protagonizam uma competição que transcende a simples disputa. É uma profunda demonstração de amor e devoção pela arte e tradição da Amazônia. Essa rivalidade cultural, refletida no artigo 216 da Constituição Federal e na Política Nacional de Cultura Viva (Lei n.º 13.018/2014), fortalece as expressões culturais das comunidades.

A profissionalização do evento é evidente na competição por patrocinadores e direitos de transmissão. Empresas de grande porte enxergam no festival uma oportunidade de associar suas marcas a um evento culturalmente significativo e popular, aumentando o prestígio da festa. Este aspecto é regulamentado pela Lei n.º 9.610/1998, que regula os direitos autorais, incluindo transmissão. A Política Nacional de Cultura Viva também incentiva parcerias que asseguram a sustentabilidade das manifestações culturais.

A infraestrutura do Festival de Parintins sofreu grandes transformações. O Bumbódromo, local das apresentações, é uma estrutura engenhosa que acomoda milhares de espectadores, oferecendo uma experiência imersiva tanto para o público presente quanto para os que acompanham remotamente. Essa modernização está alinhada com o Plano Nacional de Cultura (Lei n.º 12.343/2010), que busca melhorar as condições físicas e técnicas para eventos culturais. A Lei n.º 13.019/2014 também facilita parcerias para o desenvolvimento de projetos culturais e de infraestrutura.

Mesmo com essas mudanças, a essência do festival permanece. A celebração da cultura local através de danças, músicas e encenações dramáticas continua a ser o ponto central do evento. Cada boi leva ao Bumbódromo uma história repleta de simbolismos e lendas da Amazônia, encantando tanto veteranos quanto novos espectadores. Esta preservação cultural é apoiada pela Política Nacional de Cultura Viva (Lei n.º 13.018/2014) e pela Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da UNESCO.

Este ano, o Festival de Parintins atraiu um público recorde, com turistas de várias partes do Brasil e do mundo. As autoridades locais implementaram medidas para garantir a segurança e o conforto dos visitantes, incluindo melhorias na infraestrutura turística e esquemas especiais de transporte para facilitar o acesso à ilha de Tupinambarana. Essas ações seguem as diretrizes da Lei Geral do Turismo (Lei n.º 11.771/2008) e da Lei n.º 13.460/2017, que asseguram a qualidade e acessibilidade dos serviços públicos oferecidos aos visitantes.

Os três dias de festa foram um verdadeiro espetáculo de cor, som e emoção. Cada apresentação foi planejada para proporcionar uma experiência inesquecível, tanto para os presentes quanto para os que acompanharam a transmissão. A intensa competição entre os bois ocorreu em um clima de respeito mútuo e celebração da cultura comum, em conformidade com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei n.º 12.288/2010), que valoriza as manifestações culturais das comunidades.

Fique sempre informado com o Jus! Receba gratuitamente as atualizações jurídicas em sua caixa de entrada. Inscreva-se agora e não perca as novidades diárias essenciais!
Os boletins são gratuitos. Não enviamos spam. Privacidade Publique seus artigos

O impacto econômico do festival é significativo. Além de impulsionar o turismo, cria oportunidades para comerciantes locais e incentiva a produção de artesanato, alimentos e outros produtos que refletem a rica cultura da região. Este dinamismo econômico é fundamental para a manutenção e crescimento do festival, alinhado com a Lei Rouanet (Lei n.º 8.313/1991) e a Lei Geral do Turismo (Lei n.º 11.771/2008), que reconhecem o turismo cultural como um motor de desenvolvimento econômico.

O 57º Festival Folclórico de Parintins combinou tradição e inovação, destacando-se como uma celebração espetacular da cultura amazônica. Garantido e Caprichoso se enfrentaram novamente, mas, independentemente do vencedor, o verdadeiro triunfo foi da cultura e da arte brasileira, que brilharam intensamente neste encontro anual. Esta harmonia entre tradição e modernidade está em sintonia com os objetivos do Plano Nacional de Cultura (Lei n.º 12.343/2010) e com a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da UNESCO.


Referências

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

_____. Decreto n.º 3.551, de 4 de agosto de 2000. Institui o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 7 ago. 2000.

_____. Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 24 dez. 1991.

_____.. Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 20 fev. 1998.

_____.. Lei n.º 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 18 set. 2008.

_____. Lei n.º 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 21 jul. 2010.

_____.. Lei n.º 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura (PNC) e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 3 dez. 2010.

_____. Lei n.º 13.018, de 22 de julho de 2014. Institui a Política Nacional de Cultura Viva. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 jul. 2014.

_____. BRASIL. Lei n.º 13.019, de 31 de julho de 2014. Estabelece o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 1 ago. 2014.

_____.. Lei n.º 13.460, de 26 de junho de 2017. Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, 27 jun. 2017.

Assuntos relacionados
Sobre o autor
Pedro Ferreira de Lima Filho

Filósofo, Pedagogo, Teólogo, Pós-graduado em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, Especialista Educação Especial e Inclusiva, e em Ensino Religioso, Mestre em Bíblia, Doutor em Teologia, Professor Universitário e Membro Colaborador da Comissão de Estudos sobre o Tribunal do Júri (CETJ) da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB/PE). Correspondente Jurídico.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

LIMA FILHO, Pedro Ferreira. Festival Folclórico de Parintins: cultura, leis e encanto amazônico. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 29, n. 7669, 30 jun. 2024. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/110030. Acesso em: 12 jul. 2024.

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Publique seus artigos