CONSIDERAÇÕES FINAIS
Diante exposto no respectivo artigo, na qual demonstramos que a violência doméstica é uma das formas mais preocupantes de violência, já que na maioria das vezes, ocorre no seio familiar, local onde deveria ser de pleno respeito e o afeto mútuos. E diante a instrumentos adequados para enfrentar um problema que aflige grande parte das mulheres no Brasil e no mundo, que é a violência de doméstica, cria-se então a lei de proteção a essas mulheres, na qual no Brasil conhecemos de Lei Maria da Penha.
A violência doméstica como demonstrado neste artigo é aquela praticada contra mulher pelo seu companheiro, marido etc.
A partir da violência contra a mulher, houve um reconhecimento da necessidade de uma maior e especifica proteção contra as vitimas desta violência, e que na maior parte há uma relação de parentesco com o sujeito ativo ou daqueles que com ele tenham convivido ou convivam, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade.
Por conseguinte, foram abordadas ainda as formas de violência doméstica e familiar contra as mulheres, que sofrem pelos seus parceiros. Assim, a referida lei foi criada para coibir qualquer forma de violência doméstica e familiar contra a mulher, dentre essas formas de violência temos, a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade; a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularizarão, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação; a violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos; a violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades; e por ultimo temos a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
A violência doméstica e familiar é qualquer forma de constrangimento ou força, que pode ser física ou moral contra as mulheres.
A violência contra a mulher é uma ofensa á dignidade humana e uma manifestação de relação de poderes historicamente desiguais entre mulheres e homens. Portanto, busca instigar os Estados a editar normas de proteção contra a violência generalizada contra a mulher, dentro ou fora do lar.
A violência doméstica contra a mulher está presente em todas as sociedades, estima-se que cada um minuto cinco mulheres tenham sofrido alguma agressão, medidas foram tomadas e leis criadas para resolver ou amenizar essas situações para proteger as mulheres, porém muita coisa tem que ser aperfeiçoadas ainda e mesmo assim não irá extinguir todos os casos.
O que pode ser feito é que toda mulher vítima tome coragem e denuncie o seu agressor, visando ao seu próprio bem. Com todas as pesquisas feitas fica comprovado o quão grande é o número de vítimas, em uma sociedade que defende a igualdade, todavia não a exerce plenamente.
Deste modo, a melhor forma de combater a violência contra a mulher é ensinar a todos, e, sobretudo aos que estão em formação, que homens e mulheres merecem igual respeito e consideração. Só a mudança de mentalidade, isto é, o distanciamento da cultura patriarcal, permitirá erradicar a violência contra as mulheres.
Conclui-se que a mulher não é mais submissa ao homem, mas que mesmo com toda mudança que a história passou homens ainda se sentem no direito de abusar e agredir mulheres, coisa que na verdade eles não possuem, pelos simples fato delas não serem um objeto qualquer e sim um ser humano com direito e deveres como todo ser humano. Defender a igualdade e não colocá-la em prática em todas situações, mostra como a sociedade ainda tende muito a mudar.
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