4.0 CONCLUSÃO
O presente artigo teve como alvo expor a prevalência do assédio sexual e moral no ambiente de trabalho, sofrido majoritariamente por mulheres, suas formas de ocorrência e o contexto histórico no qual está introduzido. Diante disso, demonstrar como o ordenamento jurídico lida com tais práticas e quais as consequências psicológicas desses abusos. Esta pesquisa evidenciou que o assédio moral e sexual é uma realidade significativa dentro do ambiente profissional, e a presenta uma proporção considerável.
Nota-se que os diversos tipos de assédio devem ser abordados com mais frequência nos estudos, ampliando as discussões e oferecendo maior transparência a todas as partes envolvidas, sejam pessoas, instituições ou o governo. Nesse sentido, o trabalho buscou complementar tais discussões, para reforçar a exposição das várias formas de agressão e violência.
O ordenamento jurídico brasileiro tem um papel de destaque a ser desempenhado no enfretamento e prevenção ao assédio moral e sexual e à discriminação de gênero. O direito penal vem se moldando aos avanços dos casos de assédio, criando legislações específicas juntamente com o direito do trabalho.
Por fim é perceptível que a legislação penal brasileira apesar de eficaz para alguns casos de assédio no ambiente laboral não consegue causar um impacto no número de casos, há também que ser feita uma mudança em nossa sociedade, tendo em vista que restam resquícios de um sistema patriarcal machista em vários costumes, que fazem crer que as mulheres devem ser submissas e que tem grande parte da culpa nesses crimes, trazendo lições de igualdade de gênero e respeito para nossas crianças e fornecer políticas públicas de amparo para as vítimas dessa violência.
Conclui-se com o estudo para elaboração do trabalho que medidas preventivas e protetivas devem ser imediatamente impostas, os empregadores têm responsabilidade para com seus empregados e devem se ater a comportamentos que possam violar a integridade física e moral. Além disso, nota-se a necessidade de equiparação entre homens e mulheres no mercado de trabalho, voltado também para um contexto social, através de campanhas, palestras e estudos com o objetivo de aumentarem o campo de conhecimento acerca do assédio moral e sexual para prevenir e remediar tais situações.
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