CONCLUSÃO
Com base no que foi apresentado neste artigo, é iminente uma necessidade de aprimoramento do processo penal, pois através das pesquisas realizadas, os instrumentos que o poder judiciário dispõe para valorar os meios de provas disponíveis muitas vezes são falhos, e dão brechas para interpretações pessoais dos julgadores, o que podem se deixar levar facilmente pelo depoimento da vítima.
Também, considerando que nos estudos deste trabalho ficou constatado que existe por parte do poder judiciário, principalmente em decisões sedimentados pelos tribunais superiores, uma presunção de veracidade da palavra da vítima, o que por si só fere princípios constitucionais, torna o Estado de Direito brasileiro inseguro e mais propenso ainda à falhas, pois é de conhecimento popular que o sistema punitivo estatal condena injustamente em larga escala.
E é com base nesse entendimento, que a necessidade de uma evolução da valoração das provas deve ser apreciada com uma atenção especial, pois são diversos os autores que relatam sobre os meios atuais de valoração das provas, e esses meios de valoração quando observado o caso em questão, que envolve crimes contra a dignidade sexual, abrem muitas brechas para interpretações pessoais, mesmo que existam mecanismos que tentam controlar essas interpretações, porém em tempos em que os princípios tem força de lei, e muitas vezes podem ser utilizados para se sobrepor a própria lei, é perigoso abrir tais precedentes.
Portanto, com base no que foi pesquisado e estudado, a palavra da vítima deve ser analisada cautelosamente, de forma a ouvi-la e relaciona-la aos fatos que existem no processo, devendo a mesma ser coerente com a realidade fática e que faça jus a tudo que foi relatado no devido processo legal.
O objetivo deste artigo não é descredibilizar a palavra da vítima, mas sim para que a mesma possa ser ouvida da maneira mais justa possível, evitando condenações indevidas, pois da mesma forma que a vida de uma vítima pode ser destruída pelo crime de estupro, a vida de um inocente pode ser destruída por uma condenação indevida.
Exposto os argumentos que permeiam este trabalho, e feitas às considerações finais, a problemática em questão não vai ser solucionada num curto espaço de tempo, pois somente através de mais pesquisas científicas, estudos acadêmicos, e opiniões de diversos autores, será possível construir uma ferramenta que o estado possa utilizar para evitar um julgamento equivocado de casos como o analisado por este artigo.
REFERÊNCIAS
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