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Violência policial e criminologia

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03/12/2024 às 17:50

Resumo:

Resumo:



  • A violência policial no Brasil é analisada sob a perspectiva da criminologia, destacando a desigualdade socioeconômica e o preconceito como principais motivadores.

  • Conceitos sobre o fenômeno da violência, suas espécies e formas, e o histórico da violência policial no Brasil são apresentados.

  • A violência institucional é abordada, destacando a falta de punição aos agentes de segurança e a importância de medidas de enfrentamento à violência policial.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

Considerações finais

O presente artigo possibilitou compreender a violência como um fenômeno social, que existe desde a formação das primeiras sociedades, possui conceitos e formas. Também demonstra que a violência institucional existe como herança do Brasil colonial e se manteve ao longo da história do nosso país e como o ordenamento jurídico brasileiro lidou com as transformações sociais. A criminologia contribui para a fundamentação da violência que transforma o crime num fato social.

Foram analisadas as espécies de violência, e concluiu-se que a violência cometida por órgãos de segurança pública é estrutural, ocorre por fatores ligados à altos índices de criminalidade, racismo e desigualdades socioeconômicas, além da análise do perfil das vítimas que apresentam sempre caracterizados como pessoas de pobres, do sexo masculino e de pele negra, essa análise foi baseada em dados de pesquisas na área de segurança pública que colocam essas pessoas em grandes porcentagens do número de vítimas.

Por fim, foram analisadas as leis vigentes que versam a respeito do assunto da violência institucional, como, e por quem é praticado o abuso de autoridade, a relação com os direitos humanos, a influência da mídia e concluiu-se que para haver uma possível redução nos casos de letalidade policial é necessário haver um diálogo e desconstrução da guerra contra o inimigo, além de transformar o modelo militarizado da polícia, sem a idéia de poder e hierarquia, e redução do uso da força, que deriva do período da Ditadura Militar, tal medida traria mudanças significativas para a sociedade, porém teria de ser muito bem planejada.

Não se buscou aqui o esgotamento do tema, mas sim relatar a relação entre violência policial problema na segurança pública e vitimiza milhares de pessoas no Brasil.


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Abstract: This research has the general objective of analyzing police violence from the perspective of criminology, with the problem of why the numbers associated with police violence are so large, and that they are mainly due to socioeconomic inequality and prejudice existing in our country, in addition to the lack of punishment to the security organs by the State. Concepts about the phenomenon of violence, its types and forms, the history of police violence in Brazil, institutional violence, and the numbers of this violence are also presented, based on analysis of data from the Federal Government, the lawfulness of the acts practiced is also questioned by the security forces. This work is a qualitative research, adopting as a methodological procedure the research and documentary and bibliographical review from the literature of the criminal and sociological sciences that debate the subject of violence.

Keywords: Violence; criminology; police violence; abuse of authority; racism.

Sobre a autora
Jéssica Maria Lopes da Silva

Estudante do Curso Bacharel em Direito do Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais – CESCAGE.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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