Resumo: Idealizada e implantada na Grécia como uma alternativa aos governos monárquicos ou imperiais, cujo poder era transferido indefinidamente aos herdeiros dos soberanos, a Democracia ganhou corações e mentes por todo o globo. Seu principal apelo reside no sufrágio, que transmite aos eleitores a sensação de participar efetivamente dos rumos do país, por meio da possibilidade de escolha dos governantes, bem como de se lançarem à disputa, podendo, quem sabe, serem eleitos. Neste trabalho, analisaremos como e por que surgiu essa ideia, bem como de que maneira ilustres pensadores enxergaram essa forma de governo. Por meio desse esforço, tentaremos compreender as vantagens e desvantagens do regime democrático e também se realmente corresponde à melhor opção para o progresso de um país.
Palavras-chave: Democracia, Filosofia, Mentira, Regime.
INTRODUÇÃO
Gostamos de controlar. Isto é fato. Ninguém gosta da desconfortável sensação de estar sendo conduzido por terceiros sem a remota possibilidade de opinar sobre o caminho a ser percorrido, pois essa condição remove de nós a autodeterminação. Esse incômodo humano é algo tão enraizado em nós que sua relevância nas muitas relações sociais vai além das questões políticas, tendo sido percebida até mesmo por teólogos que souberam apelar, de maneira perspicaz, ao nosso desejo de controlar nossos destinos e, por vezes, os destinos dos outros. O conceito teológico de livre arbítrio bem define e espelha como somos desejosos de poder fazer nossas próprias escolhas. Deixando as crenças um pouco de lado, pois que esse trabalho está longe de ser uma cruzada contra qualquer dogma religioso, analisemos a origem do conceito de livre arbítrio da perspectiva histórica e do contexto social no qual foi cunhado.
O conceito que hoje temos de livre arbítrio nos foi dado pelo Teólogo e Filósofo medieval Tomás d’Aquino (1225 – 1274). Dada a inegável influência que o tomismo (como se convencionou chamar as doutrinas de Tomás d’Aquino) exerce nos países de religião cristã ou nos que estiveram, mesmo que no passado remoto, sob a influência da igreja católica medieval, suas ideias acabaram por serem incorporadas às leis e aos costumes em uso atualmente nessas nações. O livre arbítrio é um, se não, o mais bem difundido conceito cunhado por Aquino no seu esforço de conciliar a filosofia grega com a teologia cristã.
Pertencente ao período escolástico da igreja, o teólogo engendrou esforços para tentar explicar a fé por meio da razão, o que se revelou uma tarefa monumental, dado o antagonismo presente entre os temas, já que implicava em fundir a predestinação divinamente imposta com a capacidade de escolha humana, ou livre arbítrio.
Embora fosse árduo, aquele trabalho, no entendimento dos líderes da igreja, deveria ser levado a cabo, pois se prestava a eliminar dúvidas que há séculos atormentavam os cristãos e implicavam em questionamentos racionais para os quais os padres não tinham respostas convincentes. Para o alívio Papal e dos clérigos, se algum membro da igreja estava à altura do desafio, este era Tomás d’Aquino, pois tendo sido um estudioso assíduo das filosofias gregas, especialmente do aristotelismo e do platonismo, soube, com bastante eloquência, desenvolver argumentos que, se não convenciam os infiéis, ao menos os faziam pensar sobre coisas como a fé, a existência de Deus, o livre arbítrio e a predestinação, como vemos:
A predestinação certíssima e infalivelmente produz o seu efeito; todavia, não impõe necessidade, causando-o necessariamente. Pois, como dissemos, a predestinação faz parte da providência. Ora, nem tudo o que desta depende é necessário, mas certos efeitos se realizam contingentemente, segundo a condição das causas próximas, que a providência ordenou para eles. Contudo, conforme demonstramos, é infalível a ordem da providência. Por onde, também é certa a ordem da predestinação, que, porém, não elimina o livre arbítrio do qual provém contingentemente o efeito daquela. — E, nesta questão, também devemos relembrar o que antes dissemos, que embora certíssimas e infalíveis, a ciência e a vontade divinas não tiram às causas a contingência (AQUINO, 1273, p. 302).
O trecho acima, retirado da obra Suma Teológica, dá-nos uma amostra do quão afiada e articulada era a mente de Tomás d’Aquino, mas como esse trabalho não é sobre a vida do Santo nem sobre os dogmas da igreja católica medieval, e sim, sobre democracia, vamos ao que interessa: nosso desejo inato de fazer nossas próprias escolhas e como nossa aversão a regimes não democráticos parece nos condenar ao fracasso ou estagnação enquanto sociedade.
PRESENTE DE GREGO
Calma! Não falaremos extensivamente da Guerra de Tróia e nem exaustivamente do lendário cavalo de madeira que ardilosamente fora dado como um presente dos Gregos aos Troianos, que de boa-fé o aceitaram, mas que terminou por ser sua ruína. Entretanto, é notório que, tanto o título deste trabalho, assim como o parágrafo agora iniciado fazem clara alusão a essa passagem da Odisseia, do poeta Homero, que magnificamente narrou aquele histórico conflito entre as duas nações. O motivo da alusão ao Cavalo de Tróia, como o ardil dos gregos ficou conhecido, é também bastante óbvio, uma vez que a democracia, tema central aqui, teve suas origens na Grécia antiga.
A liberdade de escolha dos homens, a despeito da vontade dos deuses, foi um tema sobre o qual filósofos gregos se debruçaram e escreveram bastante, senão vejamos:
Sendo os fins, então, aquilo a que nós aspiramos, e os meios aquilo sobre que deliberamos e que escolhemos, as ações relativas aos meios devem estar de acordo com a escolha e ser voluntárias. Ora: o exercício da excelência moral se relaciona com os meios; logo, a excelência moral também está ao nosso alcance, da mesma forma que a deficiência moral. Com efeito, onde está ao nosso alcance agir, também está ano nosso alcance não agir, e onde somos capazes de dizer “não'', também somos capazes de dizer "sim"; consequentemente, se agir, quando agir é nobilitante, está ao nosso alcance, não agir, que será ignóbil, também estará ao nosso alcance, e se não agir, quando não agir é nobilitante, está ao nosso alcance, agir, que será ignóbil, também estará ao nosso alcance. Se está ao nosso alcance, então, praticar atos nobilitantes ou ignóbeis, e se isto era o que significava ser “bom” ou mau", está igualmente ao nosso alcance ser moralmente excelentes ou deficientes (ARISTÓTELES, 384 – 322 a. C, p. 57).
Como se depreende do trecho acima, extraído da obra Ética a Nicômacos, os gregos tinham muito apreço pela liberdade de escolha, de modo que formulavam sentenças bastante elaboradas para explicá-la à luz da razão, a fim de não deixar margem para eventual interpretação tendenciosa a atribuir nossas escolhas aos deuses.
Mas Aristóteles, apesar de bastante conhecido pelo seu legado às ciências e à filosofia, não foi o único a desmistificar nossas ações como sendo livres de influências sobrenaturais. Epicuro, outro grande filósofo, também desafiou vários dogmas de sua época, como podemos observar:
Ímpio não é quem rejeita os deuses em que a maioria crê, mas sim quem atribui aos deuses os falsos juízos dessa maioria. Com efeito, os juízos do povo a respeito dos deuses não se baseiam em noções inatas, mas em opiniões falsas. Daí a crença de que eles causam os maiores malefícios aos maus e os maiores benefícios aos bons (EPICURO, 341 – 270 a. C. p. 25).
Pois bem, com tamanho apego a liberdade regado a claridade de célebres pensadores do calibre de Aristóteles e Epicuro, não nos causa espanto que a democracia tenha surgido na Grécia antiga, especificamente em Atenas, tendo vigorado por aproximadamente dois séculos; até que Atenas terminou subjugada pelos Macedônios e mais tarde pelos Romanos.
Democracia advém de “demos”, que possuía diversos significados entre os gregos, dentre eles, o de “povo” como um todo e às vezes significava pessoa comum ou simples, que terminou fundida com “cracia”, que significava poder ou governo.
Na rudimentar democracia, o povo se reunia em assembleia em praça pública. Àquela reunião davam o nome de Ágora e servia para exercer o seu poder e direito político de forma direta, ou seja, decidia-se pessoalmente sobre todas as questões públicas importantes para o Estado. Em certa medida, soa-nos melhor que a maneira de exercê-los na democracia representativa de que dispomos hoje, na qual as decisões são tomadas por políticos que representam seus eleitores, ou, pelo menos, deveriam.
Mas já em sua fase incipiente, a democracia tinha seus críticos. Para melhor externar sua visão de quão trágica era a democracia, Platão criou a chamada alegoria do Navio do Estado para explicar os riscos de entregarmos a nação para pessoas desprovidas dos conhecimentos e experiências necessárias para governá-la sabiamente:
Imagina, pois, que acontece uma coisa desta espécie, ou em vários navios ou num só: um armador, superior em tamanho e em força a todos os que se encontram na embarcação, mas um tanto surdo e com a vista a condizer, e conhecimentos náuticos da mesma extensão; os marinheiros em luta uns contra os outros, por causa do leme, entendendo cada um deles que deve ser o piloto, sem ter jamais aprendido a arte de navegar nem poder indicar o nome do mestre nem a data do seu aprendizado, e ainda por cima asseverando que não é arte que se aprenda, e estando prontos a reduzir a bocados quem declarar sequer que se pode aprender; estão sempre a assediar o dono do navio, a pedir-lhe e a fazer tudo para que lhes entregue o leme; algumas vezes, se não são eles que o convencem, mas sim outros, matam-nos, a esses, ou atiram-nos pela borda fora; reduzem à impotência o verdadeiro dono com a mandrágora, a embriaguez ou qualquer outro meio; tomam conta do navio, apoderam-se da sua carga, bebem e regalam-se de comer, navegando como é natural que o faça gente dessa espécie; ainda por cima, elogiam e chamam marinheiros, pilotos e peritos na arte de navegar a quem tiver a habilidade de os ajudar a obter o comando, persuadindo ou forçando o dono do navio; a quem assim não fizer, apodam--no de inútil, e nem sequer percebem que o verdadeiro piloto precisa de se preocupar com o ano, as estações, o céu, os astros, os ventos e tudo o que diz respeito à sua arte, se quer de facto ser comandante do navio, a fim de o governar, quer alguns o queiram quer não - pois julgam que não é possível aprender essa arte e estudo, e ao mesmo tempo a de comandar uma nau. Quando se originam tais acontecimentos nos navios, não te parece que o verdadeiro piloto será realmente apodado de nefelibata, palrador, inútil, pelos navegantes de embarcações assim aparelhadas? (PLATÃO, IV a. C. p. 272. - 273).
Tendo sido um pouco mais sintético, mas fazendo coro a Platão, ninguém menos que o próprio Aristóteles dizia que a democracia não era perfeita, tendo construído fortes argumentos para sustentar suas críticas, que mesmo hoje parecem fazer sentido:
A democracia aparece principalmente nas famílias sem um chefe (nestas todos os membros são iguais), e naquelas cujo chefe é fraco e onde cada membro age como lhe apraz (ARISTÓTELES, 384 – 322 a. C, p. 165).
Apensar da evidente crítica à democracia por parte de Aristóteles, que claramente enxergava esse regime como fraco, desordenado e que perigosamente capaz de expor a nação ao poderio estrangeiro, o filósofo conclui que, mesmo com todos os riscos envolvidos com a sua implantação como forma de governo, ainda assim constituiria na melhor opção, quando o compara com regimes monárquicos e aristocráticos:
A monarquia degenera em tirania, pois esta é a espécie má do governo de um único homem: e o mau rei se torna um tirano. A aristocracia degenera em oligarquia pela maldade dos governantes, que distribuem contrariamente à equidade os bens da cidade- todas as boas coisas, ou a sua maior parte, ficam para os próprios governantes, e as funções de governo são atribuídas sempre às mesmas pessoas, dando-se importância preponderante à riqueza; desta forma os governantes são poucos e maus, em vez de serem os melhores entre todos os homens. A timocracia degenera em democracia; estas duas formas de governo têm afinidades, pois o ideal da timocracia é ser um governo da maioria, e todos os cidadãos qualificados pelos bens possuídos são considerados iguais. De todos os desvios a democracia é o menos mau, pois no seu caso a nova forma de governo é apenas um ligeiro desvio da forma primitiva. São estas as mudanças mais frequentes nas formas de governo, porque tais mudanças são as transições menos acentuadas e mais fáceis (ARISTÓTELES, 384 – 322 a. C, p. 165).
Seja lá como tenha ocorrido e apesar de todo o amor e ódio em torno dela, a democracia terminou por conquistar corações e mentes quando sua noção de governo do povo deixou Atenas e se espalhou pelo resto do mundo, especialmente para o ocidente. Rememoremos neste ponto o que já foi dito sobre nosso desejo inato de autodeterminação, que nasce individualmente, mas que se propaga como uma onda e ganha amplitude imensa quando lançado sobre grupos de indivíduos que constituem os países. Uma vez que o povo passa a se ver como parte das tomadas de decisão do país, fica difícil convencê-lo de que essa forma de governo não o levará longe em termos de progresso.
PANACEIAS
Depois de termos entendido a origem da democracia e de termos tomado conhecimento das críticas por ela sofridas desde seus primórdios em Atenas, bem como termos compreendido, por meio do aristotelismo e do tomismo, que nossa ânsia por autodeterminação parece ser algo impresso em nosso inconsciente, podemos agora avançar alguns séculos e analisar detidamente, sob as ópticas acuradas de gigantes da filosofia, algumas ideias de como seriam melhores ou piores certos regimes de governo, sem perdermos de vistas a democracia, tema central deste trabalho.
Da incansável busca por soluções que pudessem tornar a democracia um pouco menos defeituosa, não foram poucas as mentes que se dedicaram a essa monumental tarefa, afinal, quem o fizesse, seria reconhecido por todos como um bem feitor da humanidade. Sem mais delongas, analisemos alguns esforços dirigidos para o aprimoramento de regimes de governo e as conclusões às quais seus idealizadores chegaram:
A experiência, no entanto, parece pelo contrário ensinar que é do interesse da paz e da concórdia conferir todo o poder a um só. Com efeito, nenhum estado resistiu sem qualquer alteração assinalável tanto tempo como o dos Turcos e, pelo contrário, não há nenhum menos durável do que foram os populares ou democráticos, nem onde se tenham desencadeado tantas revoltas. Mas, se a servidão, a barbárie e o isolamento se devem apelidar de paz, então não há nada mais miserável para os homens do que a paz (ESPINOZA, 1670, p. 48. – 49).
A sentença acima foi extraída da obra Tratado Político, do filósofo Baruch de Espinosa (1632 - 1677), de modo que, ao mesmo tempo em que deixa patente seu reconhecimento dos deméritos da democracia, expõe às claras que, aparentemente, inexiste melhor forma de governo, quando a compara ao regime monárquico, pois como assinalou Aristóteles, tem a forte tendência em se converter em tirania pela concentração de poderes num único indivíduo.
Analisando o Tratado Político de Espinosa, o filósofo, historiador e escritor estadunidense Will Durant (1885 – 1981), em sua obra História da Filosofia, dessecou-a e nos brindou com suas impressões acuradas, como se depreende abaixo:
O defeito da democracia é a sua tendência de levar ao poder a mediocridade; e não existe meio de o evitar senão limitando o exercício dos cargos aos "homens preparados". O numero em si não implica sabedoria e os mais altos cargos podem por ele ser atribuídos aos maiores lisonjeadores. A volúvel disposição de ânimo das multidões leva ao desespero os que possuem experiência, porque a multidão é governada por emoções e nunca pela razão. Assim, o governo democrático se torna um rosário de demagogos de vida curta, ao passo que aos homens de valor repugna interessar-se pelo governo, já que têm de ser escolhidos por gente que lhes é inferior (DURANT, 1942, p. 201. – 202).
Em apertada síntese, o que Durant nos diz é que a democracia jamais produzirá o melhor que se pode de uma nação, visto que é gerida por pessoas sem preparo necessário para a grandiosa tarefa de governar, além de ter a grave tendência distribuir cargos e favores a um circulo restrito de afeiçoados e bajuladores, que em nada contribuem para o progresso e para o bem comum.
Mas Durant não se limitou a analisar apenas o pensamento político de Espinoza, tendo se aventurado a sintetizar o pensamento kantiano e nietzschiano acerca desse caro e complexo tema, senão vejamos:
Kant atribuía à cobiça imperialista a organização oligárquica das nações europeias; os despojos iriam pertencer a alguns poucos privilegiados, e continuavam consideráveis mesmo depois de repartidos. Caso se implantasse a democracia e todos participassem do poder público, os despojos das rapinâncias internacionais seriam tão subdivididos que constituiriam tentação resistível (DURANT, 1942, p. 286).
E prossegue:
Será esta aristocracia uma casta, e o seu poder hereditário? Em grande parte, sim, com ocasionais rupturas para entrada de sangue novo. Mas não será contaminada e enfraquecida por misturas matrimoniais com ricos vulgares, segundo o hábito da aristocracia inglesa; foi esse gênero de corrupção que arruinou o maior corpo governante que o mundo já viu: o senado romano. Ofende isto aos nossos tímpanos democráticos? Mas as raças que não podem suportar esta filosofia estão condenadas; e as que a olham como a maior das bênçãos estão destinadas a senhorear o mundo (DURANT, 1942, p. 415).
Ao que parece o único consenso em torno da democracia como regime de governo é a mais absoluta falta de consenso, mesmo entre os mais célebres pensadores sobre os quais nossa sociedade moderna erigiu suas leis e normas de convívio sociais. Donde há de vir então uma solução definitiva ou resposta sobre a viabilidade e conveniência da democracia? Bem, parece-nos que não da filosofia, mas quiçá a música tenha algo a nos oferecer:
Está vindo da tristeza na rua; Os lugares sagrados onde as raças se encontram; Da briga homicida que ocorre em cada cozinha; Para determinar quem vai servir e quem vai comer; Dos poços de desapontamento; Onde as mulheres se ajoelham para orar; Para a graça de Deus no deserto aqui; E o deserto longe; A democracia está chegando aos EUA; Navegue em frente; Ó poderoso Navio de Estado!; Às margens da necessidade; Passado os recifes de ganância; Através das rajadas do ódio; Navegue, navegue, navegue, navegue (COHEN, Democracy, 1992).
As frases acima constituem trechos traduzidos da música Democracy, do compositor e cantor canadense Leonard Cohen (1934 – 2016). Na música de 7 minutos e 14 segundos, Cohen, com muito talento musical, brindou-nos com uma verdadeira poesia cantada, na qual parece ter conseguido capturar e sintetizar em alguns versos o que os filósofos tentaram fazer num amontoado de livros. Cohen, apesar de não tecer quaisquer críticas à democracia, acalenta-nos, de certo modo, já que expressa de maneira dolorosamente poética que a democracia ainda está sendo aperfeiçoada, de modo que ainda se acha em fase experimental, apesar dos séculos de existência e sua implantação em tantas nações. Deste prisma, apesar de não nos apresentar uma solução, pelo menos oferece certo conforto.
CONCLUSÃO
Tendo chegado às considerações finais acerca do polêmico tema abordado neste trabalho, talvez seja de bom tom esclarecer que de modo algum constitui uma crítica à democracia como forma de governo. Constitui, entretanto, um esforço legítimo e uma análise sincera e desapaixonada sobre ela, tendo como guias algumas das mentes que lançaram as bases das ciências políticas e forneceram os escopos de muitas das leis que ainda hoje são ensinadas nas universidades.
Buscamos na Atenas de Aristóteles e Platão o conceito mais remoto do que se conhece como democracia. Buscamos ainda no tomismo o significado de livre arbítrio, dogma cristão, mas que transcendeu o pensamento religioso e se incorporou em nós de tal forma que, mesmo os que não possuem qualquer crença e se declaram ateus, em certo nível acreditam que somos dotados dessa liberdade de escolha, ficando patente que ao contrário de outros dogmas que muitos de nós rejeitamos com certa facilidade, o mesmo não ocorre com o livre arbítrio, que é abraçado por nós, evidenciando que algo inato no homem é acalentado pela sensação de dispormos da liberdade de fazer valer nossas escolhas.
Por derradeiro, esta empreitada que contou com a ajuda de filósofos, teólogos e até mesmo de um grande músico, revelou-nos que, aparentemente, apesar de todos os defeitos, imperfeições, tendência nepotista e de raramente produzir bons governantes, de modo geral, quando comparada a outras formas de governo, a democracia ainda parece ser a melhor de que dispomos.
REFERÊNCIAS
AQUINO, Tomás. Suma Teológica. Transcrição da edição de 1936. 1273, disponível em: https://alexandriacatolica.blogspot.com/search/label/Suma%20Teol%C3%B3gica;
ARISTÓTELES. Ética a Nicômacos. Tradução de Mário da Gama Kury, Brasília, Editora Universidade de Brasília, ISBN 85-2~0-0049-6. 1985;
COHEN, Leonard. Democracy. EUA, Álbum The Future, Gravadora Columbia Records 1992, 7: 14, disponível em: https://www.cifraclub.com.br/leonard-cohen/8053/letra/translation.html;
DURANT, Will. História da Filosofia, Ed. Companhia Editora Nacional – São Paulo, Tradução de Godofredo Rangel e Monteiro Lobato. 1942;
EPICURO. Carta sobre a Felicidade (a Meneceu). Tradução de Álvaro Lorencini e Enzo Del Carratore, Ed. UNESP, ISBN: 85-7139-397-4. 2002;
ESPINOZA, Baruch. Tratado Político. Tradução Diogo Pires Aurélio, Ed. Editora WMF Martins Fontes Ltda, ISBN 978-85-7827-141-1. 2009;
PLATÃO, A República. Ed. Fundação Calouste Gulbenkian, Tradução e notas de Maria Helena da Rocha Pereira. 1972, disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/8545492/mod_resource/content/1/A%20República%20-%20Platão.pdf.
Democracy: The best of regimes or a Greek gift?
Abstract: Conceived and implemented in Greece as an alternative to monarchical or imperial governments, whose power was indefinitely transferred to the heirs of sovereigns, Democracy has won hearts and minds across the globe. Its main appeal lies in suffrage, which gives voters the feeling of effectively participating in the country's direction, through the possibility of choosing their rulers, as well as of running for office, and perhaps even being elected. In this work, we will analyze how and why this idea emerged, as well as how illustrious thinkers view this form of government. Through this effort, we will try to understand the advantages and disadvantages of the democratic regime and also whether it truly corresponds to the best option for a country's progress.
Key words : Democracy, Philosophy, Lie, Regime.
