Truth in contemporary law
Abstract: Theories of truth can be divided into two basic classes, namely: traditional theories of truth, that is, substantive theories of truth. On the other hand, minimalist theories of truth (Blackburn & Simmons, 1999). There are basically four substantive or traditional theories of truth, namely: correspondence theory, coherence theory, pragmatist theory and ideal verification theory. Minimalist theories are all in the semantic field. They differ from each other, sometimes visibly and sometimes by mere subtleties, and are based on technical philosophy, in the areas of logic, semantics and philosophy of language. The notion of truth, in addition to sociological, cultural and educational reasons, can lead us to reflect on truth in contemporary law, which is endowed with frenetic dynamics and the mutation of truths is a constant, in addition to requiring appropriate mediation for the proper composition of conflicts of interests.
Keywords: Philosophy. Philosophy of Law. Procedural Law. Contemporary Law. Brazilian Federal Constitution of 1988.
Referências
ALEXY, Robert. Teoria da argumentação jurídica: a teoria do discurso racional como teoria da fundamentação jurídica. Tradução de Zilda Hutchinson Schild Silva; Rev. e introdução à edição brasileira Claudia Toledo. 2ª ed. São Paulo: Landy, 2005.
ARISTÓTELES. Metafísica. Tradução de Edson Bini. São Paulo: Edipro, 2012.
ARPINI, Adriana. Pluralismo. In: TEALDI, Juan Carlos. Diccionario latinoamericano de Bioética. Bogotá: UNESCO - Red Latinoamericana y del Caribe de Bioética: Universidad Nacional de Colombia, 2008.
BACHELARD, G. A formação do espírito científico. Rio de Janeiro: Contraponto, 2005.
BLACKBURN, S. and Simmons. Truth. Oxford: Oxford University Press, 1999.
BUNGE, Mario. Tratado de Filosofia Básica. Semântica II: Sentido e Referência. Tradução de Leônidas Hegenberg e Octanny S. da Mota. São Paulo: E.P.U Ed. da Universidade de São Paulo, 1976b.
CAMELLO, Maurílio José de Oliveira. A questão da verdade na filosofia. Theoria- Revista Eletrônica de Filosofia. Disponível em: https://www.theoria.com.br/edicao0109/A_questao_da_verdade_na_Filosofia.pdf Acesso em 2.2.2025.
CELLI JUNIOR, Umberto. O direito à verdade no Direito Internacional. Disponível em: https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/filosofiadodireito/o-direito-verdade-no-direito-internacional-umberto-celli-junior/ Acesso em 02.02.1015.
DESCARTES, René. Discurso do método. Tradução de Lourdes Nascimento Franco. São Paulo: Ícone, 2006.
FERRER-BELTRÁN, Jordi. Prova e Verdade no Direito. Tradução de Vitor de Paula Ramos. Prefácio de Michele Taruffo. 2ª edição. Salvador: Editora JusPODIVM, 2024.
FREIRE-MAIA, N. Verdades da ciência e outras verdades: a visão de um cientista. São Paulo: Editora da UNESP, 2008.
GRAYLING, A. C. Epistemologia. In: BUNNIN, Nicholas e E.P. Tsui-James (orgs). “Compendio de Filosofia”. São Paulo: Loyola, 2002.
GUIRALDELLLI JR., , P. Filosofia da Educação e ensino – perspectivas neopragmáticas. Ijuí: Unijuí, 2000b.
HÄBERLE, Peter. Os problemas da verdade no estado constitucional. Tradução de Urbano Carvelli. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Ed., 2008.
HABERMAS, Jürgen. A ética da discussão e a questão da verdade. Organização e introdução de Patrick Savidan; Tradução de Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
JAPIASSU, H.; MARCONDES, D. Dicionário Básico de Filosofia. Terceira edição revista e ampliada. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. 2001.
KUHN, T. S. A estrutura das revoluções científicas. São Paulo: Perspectiva. 2011.
MacCORMICK, Neil. Argumentação jurídica e teoria do direito. Tradução de Waldéa Barcellos, revisão da tradução Marylene Pinto Michael. São Paulo: Martins fontes, 2006.
POPPER, K. Conjecturas e Refutações. Brasília: Editora da UnB. 1980.
RORTY, R. The Linguistic Turn. Chicago: The University of Chicago Press, 1967.
RUSSELL, B. Os problemas da Filosofia. Coimbra: Armênio Amado Editor. 1946.
SERRANO, Jiménez Pablo. A verdade como um direito humano e fundamental no contexto do Estado Democrático de Direito. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/download/6761/5332/21211 Acesso em 02.2.2025.
WARAT, Luiz Alberto. As vozes incógnitas das verdades jurídicas. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/16456/15110 Acesso em 2.2.2025.