Contemporary Legal Hermeneutics in Brazil
Abstract: Contemporary legal hermeneutics in Brazil is the study of the interpretation of legal norms, with the aim of establishing methods for legal understanding. It is important for the jurist to be able to find the most appropriate solution for the application of the law. It allows the law to be a logical interpretative-argumentative legal system. There has been a greater strength in jurisprudence in recent decades, with several legislative changes being made, with emphasis on the CPC of 2025. And, such changes have brought the national legal system closer to the model that strengthens precedents, a characteristic of common law, promoting greater legal certainty in judgments.
Keywords: Law. Philosophy of Law. Legal interpretation. Legal hermeneutics. Judicial decision.
Referências
ARISTÓFANES. As vespas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1996.
AUSTIN, John Langshaw. Quando Dizer é Fazer- Palavras e Ação. Tradução de Danilo Marcondes de Souza Filho. Porto Alegre: Artes Médicas, 1990.
BARROSO, Luís Roberto; BARCELLOS, Ana Paula. O Começo da História. A Nova Interpretação Constitucional e o Papel dos Princípios no Direito brasileiro. Revista da EMERJ, v.6, n. 23, 2003.
BAUMAN, Zigmunt. Vida para consumo: a transformação das pessoas em mercadoria. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.
BUSTAMANTE, Thomas de. (et al.) Coordenação. A força normativa do direito judicial: uma análise da aplicação prática do precedente no direito brasileiro e dos seus desafios para a legitimação da autoridade do Poder Judiciário. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2015.
CABRAL, Antonio do Passo. A Técnica do Julgamento-alerta na Alteração de Jurisprudência Consolidada: Segurança Jurídica e Proteção da Confiança no Direito Processual. Disponível em: https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1282730/Antonio_do_Passo_Cabral.pdf Acesso em 31.1.2025.
Caderno de Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos Nº. 36: Jurisprudência sobre o Brasil / Corte Interamericana de Direitos Humanos. - San José, C.R. : Corte IDH, 2022. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/sitios/libros/todos/docs/cuadernillo36_2022_port1.pdf
COELHO, Inocêncio Mártires. Interpretação Constitucional. Porto Alegre: Sérgio Fabris Editor, 1997.
DALLARI, Dalmo. Constituição e Constituinte. São Paulo: Saraiva, 1980.
DE PINHO, Humberto Dalla Bernardina. Tutela jurisdicional contemporânea garantista: O Processo Civil democrático legitimado pela observância das garantis fundamentais. Disponível em: https://portaltj.tjrj.jus.br/documents/d/portal-conhecimento/009-revistadireito2023-01-humbertodallabpinho Acesso em 31.1.2025.
FARIA, José Eduardo. Hermenêutica jurídica e mudanças legais em tempos sombrios. Disponível em: https://www.jota.info/artigos/hermeneutica-juridica-mudancas-legais-tempos-sombrios Acesso em 31.3.2025.
FERRARA, Francesco. Como Aplicar e Interpretar as Leis. Belo Horizonte: Líder, 2002.
FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Função Social da Dogmática Jurídica. São Paulo: Max Limonard, 1998.
FIGUEIREDO, Leonardo Vizeu; NEVES, Edson Alvisi; PAUSEIRO, Sergio Gustavo de Mattos. Análise Crítica da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal à Luz do Pensamento de Bauman e Sandel. Revista AGU, Brasília- DF, v.18, n.01, p. 195-220, Janeiro/Março de 2019.
GADAMER, Hans-Georg. O Problema da Consciência Histórica. Organizado por Pierce Fruchon. Tradução de Paulo César Duque Estada. 2ª.ed. Rio de Janeiro: FGV, 2003.
GARCEZ NETO, Martinho. Função Criadora da Jurisprudência. Revista da EMERJ, v.5, n.19, 2002.
GODOY, Arnaldo Moraes. Aristófanes e As Vespas: o desencanto com o Direito na Literatura Ática. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/596/r146-19.pdf?sequence=4&isAllowed=y Acesso em 31.1.2025.
GRAU, Eros Roberto. Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do Direito. 3ª. ed. São Paulo: Malheiros, 2005.
GUEDES, Jefferson Carús. Brevíssimas Notas sobre a História do Direito e da Justiça no Brasil. Revista Confluências, volume 13, n.2, Niterói: PPGSD-UFF, novembro de 2012, p. 37-54.
HART, H. L. A. O conceito do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
HEGEL, G.W., Friedrich. A Fenomenologia do Espírito, Coleção os Pensadores. Tradução de Henrique Cláudio de lima Vaz, Orlando Vitorino e Antônio Pinto de Carvalho. 3.ed. São Paulo: Abril Cultural, 1985.
HEIDEGGER, Martin. Sobre o Humanismo. Tradução de Emmanuel Carneiro Leão. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1967.
HERINGER JUNIOR, Bruno. A Hermenêutica Filosófica de Gadamer: tradição, linguagem e compreensão. Revista da Faculdade de Direito da FMP. 2013, n.8.
LEITE, Gisele. Coisa Julgada Contemporânea. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/coisa-julgada-contemporanea/ Acesso em 31.1.2025.
_____________. A jurisprudência constitucional contemporânea. Disponível em: https://www.academia.edu/11748371/A_jurisprud%C3%AAncia_constitucional_contempor%C3%A2nea Acesso em 31.1.2025.
___________. Painel jusfilosófico do Direito brasileiro contemporâneo. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/painel-jusfilosofico-do-direito-brasileiro-contemporaneo/1586534075 Acesso em 31.1.2025.
MARTINS, Simone. O Senso-comum teórico nos tribunais brasileiros e a banalização hermenêutica. Revista CEJ, Brasília. Ano XIV, n. 49, p.68-75, abril/junho 2010.
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e Aplicação do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 1990.
NIETZSCHE, F. Humano, Demasiado Humano. Tradução de Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
SANDEL, Michael J. O que o dinheiro não compra: os limites morais do mercado. Tradução de Clóvis Marques. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.
STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) Crise- uma exploração hermenêutica da construção do Direito. 4ª.ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
THOMPSON, J.B. Ideologia e Cultura Moderna: Teoria social crítica na era dos meios de comunicação de massa. Petrópolis: Vozes. 1995.
VALLADÃO, Haroldo. História do Direito especialmente do Direito brasileiro. 3ª. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1977.