4 REFERÊNCIAS
A ZEVEDO, Antônio Junqueira de. Princípios do novo direito contratual e desregulamentação do mercado; direito de exclusividade nas relações contratuais de fornecimento, função social do contrato e responsabilidade aquiliana do terceiro que contribui para o inadimplemento contratual. Revista dos Tribunais, Fascículo 1 – Matéria Civil, São Paulo, ano 87, abr. 1998, v. 750, p. 113-120.
BLANCHET, Jeanne. O novo código civil e a função social. In: NALIN, Paulo (Org.). Contrato & sociedade: princípios de direito contratual. Curitiba: Juruá, 2004, v. I, p. 63-72.
B RASIL. Código Civil brasileiro: Lei 10.406/2002. Disponível em: Acesso em 05 jan. 2020.
CRETELLA JÚNIOR, José. Comentários à constituição de 1988. 3. ed. rev. Rio de Janeiro: Forense, 1992. v. I, p. 140-141.
DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico. São Paulo: Saraiva, 1998, v. 2.
______. Curso de direito civil brasileiro: teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. v. 3.
ENCICLOPÉDIA E DICIONÁRIO ILUSTRADO KOOGAN/HOUAISS. Rio de Janeiro: Seifer, 2000.
ENCICLOPÉDIA SARAIVA DO DIREITO. São Paulo: Saraiva, 1977. v. 38.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: contratos. São Paulo: Saraiva, 2005. t. 1, v. IV.
GODOY, Cláudio Luiz Bueno de. Função social do contrato: de acordo com o novo código civil. São Paulo: Saraiva, 2004.
GOMES, Rogério Zuel. Teoria contratual contemporânea: função social do contrato e boa-fé. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
HOUAISS, Antonio et al. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 1997.
NEGREIROS, Teresa. Teoria do contrato, novos paradigmas. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
NETTO LÔBO, Paulo Luiz. Princípios sociais dos contratos no CDC e no novo código civil. Jus navigandi. Teresina. a. 6. n. 55, mar. 2002. Disponível em: . Acesso em: 15 jan. 2020.
PASOLD, Cesar Luiz. Função social do estado contemporâneo. 2. ed. Florianópolis: Estudantil, 1998.
SANTIAGO, Mariana Ribeiro. O princípio da função social do contrato. Curitiba: Juruá, 2005.
S ANTOS, Antonio Jeová. Função social do contrato. 2. ed. São Paulo: Método, 2004.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. O contrato e sua função social. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: teoria geral das obrigações e teoria geral dos
c ontratos. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2003. v. II.
ÁLVARES, Pércio Brasil (Org.) Legislação penal militar e normas federais e estaduais complementares. 2. ed. Porto Alegre: Polost, 2005.
ASSIS, Jorge César de. Comentários ao Código Penal Militar: comentários, doutrina, jurisprudência dos Tribunais Militares e Tribunais Superiores. 6. ed. Curitiba: Juruá, 2008.
______. Prazo para a consumação do crime de deserção: afinal, são quantos dias? Disponível em: Acesso em: 11 jan. 2020.
______. Um exame minucioso sobre a natureza do crime de deserção. Disponível em: . Acesso em: 31 maio 2020.
BRASIL. Decreto-Lei no 1001, de 21 de outubro de 1969. Código Penal Militar. Presidência da República. Disponível em: Acesso em: 21 mar. 2020.
______. Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969. Código de Processo Penal Militar Presidência da República. Disponível em: Acesso em: 21 mar. 2020.
______. Supremo Tribunal de Justiça. Disponível em:. Acesso em: 13 jan. 2020.
______. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Disponível em: Acesso em: 29 abr. 2020.
______. Vade Mecum. 3. ed. Porto Alegre: Verbo jurídico, 2009.
CAPEZ, Fernando; PRADO, Stela. Código Penal Comentado. Porto Alegre: Verbo jurídico, 2008.
CARVALHO, Alexandre Reis. A tutela jurídica da hierarquia e da disciplina militar. Disponível em: Acesso em: 24 ago. 2020.
CORRÊA, Univaldo. A evolução da Justiça Militar no Brasil -Alguns dados históricos. In: Getúlio Correa. Direito Militar: historia e doutrina - artigos inéditos. Florianópolis: AMAJME, 2002.
COSTA, Álvaro Mayrink da. Crime Militar. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2005.
D’ANDREA, Giovanni Duarte. Competência do Superior Tribunal Militar para julgamento de ações relativas às transgressões disciplinares. Disponível em: Acesso em: 18 set. 2020.
DELMANTO, Celso; DELMANTO, Roberto; DELMANTO, Roberto Junior. Código Penal Comentado. 5. ed. São Paulo: Renovar, 2000.
FONTOURA, Emilio Sabatovski. Código Penal e Processual Penal Militar. Curitiba: Juruá, 2009.
GADELHA, Patrícia Silva. A Pena de Morte em Tempo de Guerra. Disponível em: Acesso em: 4 jun. 2020.
GIULIANI, Ricardo Henrique Alves. Direito Penal Militar. 2. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2009. Série Concursos.
______. Direito Processual Penal Militar. 2. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2009. Série Concursos.
GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito Penal: parte geral. São Paulo: Saraiva, 2002. v. 7.
LOBÃO, Célio. Direito Penal Militar. 3. ed. atual. Brasília: Brasília Jurídica, 2006.
LOUREIRO NETO, José da Silva. Direito Penal Militar. São Paulo: Atlas, 1999.
MANOEL, Élio de Oliveira. Deserção. Disponível em:. Acesso em: 10 jan. 2020.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1990.
MENDONÇA, Flávio. Deserção. Disponível em: Acesso em: 7 maio 2020.
MIGUEL, Claudio Amin; CRUZ, Ione de Souza. Elementos de Direito Penal Militar. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
MIRABETE, Julio Fabbrini; FABBRINI, Renato N. Manual de direito penal: parte geral, arts. 1º a 120 do CP. 24. ed. rev. e atual. até 31 dez. 2006. São Paulo: Atlas, 2008. v. 1.
MORAES FILHO, Julio César Gaberel de. A pena de morte no Direito Penal Militar: algumas considerações. Disponível em: Acesso em: 11 jan. 2020.
MOREIRA, Juceli dos Santos; ABREU, Luiz Fernando Silveira. MBPO: Manual Básico de Policiamento Ostensivo. Porto Alegre: Polost, 2006.
NEVES, Cícero Robson Coimbra; STREIFINGER, Marcello. Apontamentos de Direito Penal Militar. São Paulo: Saraiva, 2007a. v. 1.
______;______. Apontamentos de Direito Penal Militar. v. 2, São Paulo: Saraiva, 2007b.
R OCHA, Eduardo Biserra. Apontamentos sobre o crime de Deserção. Disponível em: Acesso em: 10 jan. 2020.
ROMEIRO, Jorge Alberto. Curso de Direito Penal Militar. São Paulo: Saraiva, 1994.
ROSA, Paulo Tadeu Rodrigues. Deserção em presença do inimigo em tempo de guerra. Acesso em: 2 jun. 2020.
ROTH, Ronaldo João. Justiça Militar e as peculiaridades do juiz militar na atuação jurisprudencial. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003.
ROTH, Ronaldo João. Temas de Direito Militar. São Paulo: Suprema Cultura, 2004.
SABELLI, Cid; ESCOBAR, Lauro Jr. Direito Penal Militar. São Paulo: Exord, 2008. Resumão Jurídico, 29.
STJ. Disponível em: Acesso em: 12 abr. 2020.
WEIR, William. 50. Líderes Militares que mudaram a história da humanidade. São Paulo: Books, 2009.
XAVIER, Luiz. Projeto prevê ampla defesa para o militar acusado de deserção. Disponível em: Acesso em: 31 maio 2020.
