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A aplicação da pena quando há concurso de pessoas

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Yvana Savedra de Andrade Barreiros
Yvana Savedra de Andrade Barreiros
04/06/2008 às 00:00
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Referências bibliográficas

MAGGIO, Vicente de Paula Rodrigues. Direito Penal: parte geral. 3. ed, rev., atual. e ampl. Bauru : Edipro, 2002.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Manual de Direito Penal: parte geral, v. 1. 7. ed. rev. e atual. São Paulo : Saraiva, 2002.

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ZAFFARONI, Eugênio Raul; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro: parte geral. 4. ed. rev. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2002.

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CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal: parte geral, v.1, 3. ed., São Paulo : Saraiva, 2001.

Notas

  1. MAGGIO, Vicente de Paula Rodrigues. Direito Penal: parte geral. 3. ed, rev., atual. e ampl. Bauru : Edipro, 2002, p. 198.
  2. CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal: parte geral, v.1, 3. ed., São Paulo : Saraiva, 2001, p. 310.
  3. BITENCOURT, Cezar Roberto. Manual de Direito Penal: parte geral, v. 1. 7. ed. rev. e atual. São Paulo : Saraiva, 2002, p. 377.
  4. BITENCOURT. Manual de Direito Penal..., p. 377.
  5. BITENCOURT. Manual de Direito Penal..., p. 377.
  6. BITENCOURT. Manual de Direito Penal..., p. 377.
  7. CAPEZ. Curso de Direito Penal..., p. 316.
  8. FRAGOSO, Heleno Cláudio. Homicídio qualificado: motivo fútil e motivo torpe In: Jurisprudência Criminal. 4. ed. Rio de Janeiro : Forense, 1982, p. 313.
  9. Apud BITENCOURT. Manual de Direito Penal..., p. 382.
  10. BITENCOURT. Manual de Direito Penal..., p. 383-384.
  11. Apud CAPEZ. Curso de Direito Penal..., p. 315.
  12. CAPEZ. Curso de Direito Penal..., p. 310.
  13. BITENCOURT. Manual de Direito Penal..., p. 384.
  14. CAPEZ. Curso de Direito Penal..., p. 313.
  15. Apud CAPEZ. Curso de Direito Penal..., p. 313-314.
  16. FRAGOSO. Lições de Direito Penal..., p. 315.
  17. CAPEZ. Curso de Direito Penal..., p. 315.
  18. DOTTI. René Ariel. Curso de Direito Penal: parte geral. Rio de Janeiro : Forense, 2002, p. 359.
  19. FRAGOSO. Lições de Direito Penal..., p. 315.
  20. DOTTI. Curso de Direito Penal... , p. 359.
  21. DOTTI. Curso de Direito Penal... , p. 356.
  22. FRAGOSO. Lições de Direito Penal..., p. 316-317.
  23. Nesses casos o agente pratica outros crimes: o de favorecimento pessoal, previsto no artigo 348 do Código Penal ou o de favorecimento real, previsto no artigo 349 do Código Penal.
  24. BITENCOURT. Manual de Direito Penal..., p. 389.
  25. DOTTI. Curso de Direito Penal... , p. 357.
  26. BITENCOURT. Manual de Direito Penal..., p. 389.
  27. DOTTI. Curso de Direito Penal... , p. 357.
  28. CAPEZ. Curso de Direito Penal..., p. 436.
  29. PRADO. Curso de Direito Penal brasileiro: volume 1: parte geral : arts. 1º a 120. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2002, p. 433.
  30. CAPEZ. Curso de Direito Penal..., p. 436.
  31. Apud FRAGOSO. Lições de Direito Penal..., p. 321.
  32. ZAFFARONI, Eugênio Raul; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro: parte geral. 4. ed. rev. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2002, p. 832-834.
  33. CAPEZ. Curso de Direito Penal..., p. 436.
  34. PRADO. Curso de Direito Penal brasileiro..., p. 433.
  35. BITENCOURT. Manual de Direito Penal..., p. 390.
  36. CAPEZ. Curso de Direito Penal..., p. 437.
  37. ZAFFARONI; PIERANGELI. Manual de Direito Penal Brasileiro..., p. 832-834.
  38. BITENCOURT. Manual de Direito Penal..., p. 390.
  39. GALVÃO, Fernando A. N. Aplicação da Pena. Belo Horizonte : Del Rey , 1995, p. 192.
  40. GALVÃO. Aplicação da Pena..., p. 192.
  41. Apud GALVÃO. Aplicação da Pena..., p. 185.
  42. CAPEZ. Curso de Direito Penal..., p. 437.
  43. SANTOS, Juarez Cirino dos. Teoria da pena: fundamentos políticos e aplicação judicial. Curitiba : ICPC; Lúmen Juris, 2005, p. 130.
  44. GALVÃO. Aplicação da Pena..., p. 192.
  45. ZAFFARONI; PIERANGELI. Manual de Direito Penal Brasileiro..., p. 832-834.
  46. GALVÃO. Aplicação da Pena..., p. 192.
  47. CAPEZ. Curso de Direito Penal..., p. 437.
  48. DOTTI. Curso de Direito Penal... , p. 527.
  49. PRADO. Curso de Direito Penal brasileiro..., p. 433.
  50. ZAFFARONI; PIERANGELI. Manual de Direito Penal Brasileiro..., p. 834-835.
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Direito Penal Concurso de pessoas
Sobre a autora
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Yvana Savedra de Andrade Barreiros

Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA), Especialista em Língua Portuguesa (PUCPR), Graduada em Direito (UnicenP), Graduada em Comunicação Social - Jornalismo (PUCPR)

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

BARREIROS, Yvana Savedra Andrade. A aplicação da pena quando há concurso de pessoas. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 13, n. 1799, 4 jun. 2008. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/11344. Acesso em: 25 nov. 2024.

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