2 https://docs.bvsalud.org/biblioref/2018/04/882517/abordagem-e-manejo-inicial-do-paciente-psicotico-na-emergencia.pdf Acesso em 24 de novembro de 2024.
3 Sampaio, Leonardo Augusto N. P. C. e Francisco Lotufo Neto. PSIQUIATRIA: O ESSENCIAL. São Paulo. QUALIVIDA EDITORA DE LIVROS E PERIÓDICOS. 2018. 1. ED. P. 16.
4 https://amenteemaravilhosa.com.br/heteroagressividade/ acesso em 04 de dezembro de 2024.
5 Usuários de drogas nessa situação podem desenvolver psicopatologias classificadas pelo Código CID F19, Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substância psicoativa, e, mais especificamente, a CID F195, Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras substâncias psicoativas - transtorno psicótico.
6 Sampaio, Leonardo Augusto N. P. C. e Francisco Lotufo Neto. PSIQUIATRIA: O ESSENCIAL. São Paulo. QUALIVIDA EDITORA DE LIVROS E PERIÓDICOS. 2018. 1. ED. P. 78.
7CarnielI, Aline Dadalte e Pedrão, Luiz Jorge. A prática de acompanhante terapêutico com o portador de transtorno mental. SMAD, Rev. Eletrônica Saúde Mental Álcool Drog. (Ed. port.) v.1 n.2 Ribeirão Preto ago. 2005. Disponível em: https://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1806-69762005000200005 Acesso em 10 de dezembro de 2024.
8 Ribeirão Preto. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal da Saúde. Departamento de Atenção a Saúde das Pessoas. Protocolo de contenção física e mecânica. Ribeirão Preto – São Paulo, 2018.
32p. Disponível em https://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/files/ssaude/pdf/protocolo-003.pdf Acesso em 09 de dezembro de 2024.
9 Vide artigo 1º da Resolução CRM SÃO PAULO 226, de 2011: 2”Art. 1º - Nenhum tratamento deve ser administrado a pacientes portadores de transtornos mentais sem o seu consentimento livre e esclarecido, salvo em condições clínicas excepcionais, devidamente caracterizadas e justificadas em prontuário. Parágrafo Único - Na impossibilidade de ser obtido o consentimento esclarecido do paciente, e ressalvadas as condições previstas no caput deste artigo, deve-se buscar o consentimento de um responsável legal.”. Disponível em https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/SP/2011/226_2011.pdf, acesso em 09 de dezembro de 2024.
10 11 O CID F23 é o código de classificação de doenças que indica a presença de transtornos psicóticos agudos e transitórios: Ideias delirantes, Alucinações, Perturbações das percepções, Desorganização do comportamento normal. O quadro clínico deve ser patológico e manifestar-se em até duas semanas. O código F23 tem seis subcategorias, entre elas: F23.0: Transtorno psicótico agudo polimorfo, sem sintomas esquizofrênicos; F23.1: Transtorno psicótico agudo polimorfo, com sintomas esquizofrênicos; F23.2: Transtorno psicótico agudo de tipo esquizofrênico (schizophrenia-like); F23.3: Outros transtornos psicóticos agudos, essencialmente delirantes.
12 https://www.camara.leg.br/noticias/1049710-projeto-regulamenta-abordagem-policial-de-pessoas-em-crise-de-saude-mental/ Acesso em 09 de dezembro de 2024.
13 https://memoriaglobo.globo.com/jornalismo/coberturas/caso-eloa/noticia/caso-eloa.ghtml Acesso em 09 de dezembro de 2024.
14 Cirilo, Bianca Sant’Anna de Sousa. O psicólogo em negociação de reféns: uma discussão crítica sobre um lugar de atuação. Universidade Federal Fluminense. Mnemosine Vol.11, nº1, p. 166-189 (2015) – Artigos.
Resumo EM LÍNGUA ESTRANGEIRA: This article was written to indicate some parameters for police protocols in incidents involving patients experiencing psychotic episodes, highlighting the seriousness of the problem in police practice and its social and legal repercussions. Tragedies resulting from inadequate approaches, which often result in deaths and injuries, highlight the need for a clear and standardized protocol. These protocols must be trained and improved to avoid omissions or disproportionate reactions by police officers. The proposal is a humanized approach that prioritizes the safety of all involved, using trained mediators and limiting physical restraint to extreme situations. The article emphasizes the importance of strategies that respect the human dignity of the patient during police care.
PALAVRAS-CRAVE EM LÍNGUA ESTRANGEIRA: psychotic outbreaks, action protocols, parameters, mental health, humanized approach.
