O Estado é uma grande ficção

O que é o Estado? Para uns, o órgão político-jurídico sobre um território, um povo e com uma dada finalidade (AZAMBUJA, 2008). Para outros, é "[...] é a grande ficção através da qual todo mundo se esforça para viver às custas de todo mundo" (BASTIAT, 2010). Com esta frase, Friederich Bastiat, célebre economista e liberal, demonstra que, na verdade, o Estado é uma ficção expropriatória.

Friederich Bastiat foi um economista francês e defensor ferrenho do liberalismo. Em sua obra A Lei , ele defende o direito natural e a minimização do Estado, enxergando este como um "mal necessário". Discorre o autor francês acerca do conceito de Estado ao seu papel, em sua visão, na sociedade, criticando o Estado inchado e intervencionista e defendendo o Estado de Direito, ou Estado liberal, com mínima intervenção na vida dos cidadãos.

O que se propõe no presente artigo é demonstrar que o Estado, na realidade, é uma grande ficção jurídica ilegítima. Ficção jurídica porque criada pelo homem; ilegítima porquanto sua criação dá-se por meio da força. O Estado, portanto, é uma grande ficção que se utiliza da força ilegítima para prosperar no tempo e no espaço. Com sua permanência, o povo demanda mais "direitos", mais imposições a essa ficção, fazendo com que este mesmo povo, por meio deste mesmo Estado, viva às custas de si mesmo.

O Estado, segundo os filósofos iluministas, foi criado por meio de um contrato social. Obviamente esta é uma abstração, um eufemismo para se dizer que o Estado é fundado no consenso social acerca do poder. Todavia, "O estado nunca foi criado por um “contrato social”; ele sempre nasceu da conquista e da exploração" (ROTHBARD, 2012. p. 13). Murray Rothbard, em sua obra A Anatomia do Estado, diz que o Estado é fundado com base na força de grupos dominantes, sendo mais claro, dos mais fortes sobrepujando os mais fracos. Vê-se que a teoria de Rothbard é ancorada na teoria do Estado enquanto fundado na força, não do livre consenso, como os filósofos iluministas teorizaram (vide Rousseau, Hobbes e Locke). ROTHBARD (2012, p. 14) utiliza um exemplo prático:

"Um dos métodos de nascimento de um estado pode ser ilustrado como se segue: nas colinas da “Ruritânia do Sul”, um grupo de bandidos organiza-se de modo a obter o controle físico de um determinado território. Cumprida a missão, o chefe dos bandidos autoproclama-se “Rei do estado soberano e independente da Ruritânia do Sul”. E se ele e os seus homens tiverem a força para manter este domínio durante o tempo suficiente, pasmem!, um novo estado acabou de se juntar à “família das nações”, e aqueles que antes eram meros líderes de bandidos acabaram se transformando na nobreza legítima do reino."

Um Estado, de início, não é formado no livre consenso dos cidadãos dele. É o poder do mais forte (seja ele físico ou psicológico) que o funda, inicialmente, se eternizando depois por meio de uma ideologia, fazendo com o que o povo dos Estados se tornem passivos ante seu poder, segundo ROTHBARD (2012, p. 15-24). Desse modo, o povo acostuma-se com a subserviência ao Estado que o domina. Exige, com o tempo, "direitos" a ele.

Tais "direitos", no entanto, são exigidos do próprio povo para si mesmo, haja vista que ele sustenta o Estado por meio de impostos. Estes são pagos pelo povo de forma forçada, porquanto o Estado possui o monopólio ilegítimo da força. Exige (o povo) mais direitos, aumentando a demanda por estes, defendo o Estado expropriar por meio coercitivo o povo cada vez mais. Portanto, o escritor liberal francês (Bastiat) estava correto ao dizer que o Estado é a grande ficção a qual todos tentam viver às custas de todos!

Desse modo, o Estado é uma ficção criada por meio da força ilegítima, detendo ele o monopólio desta, sobre um determinado território e povo, com este exigindo cada vez mais prestações do ente (Estado), vivendo a população uma grande ficção às custas dela mesma! Não se pode olvidar desta definição insigne dada por Bastiat e Rothbard acerca do órgão Estado. Funda-se ele na força, permanece pela ideologia e pela ilusão, exige o povo cada vez mais prestações de si mesmo e, portanto, o monopólio ilegítimo da força que é o Estado prossegue esmagando a população em um dado território.