Notas
1 DataSenado. Preliminar de Violência contra as Mulheres Trans e Travestis. Data Senado. Disponível em: https://www.senado.leg.br/institucional/datasenado/relatorio_online/pesquisa_violencia_trans/2024/interativo.html#fnref1. Acesso em: 30 mai. 2025.
2 UNITED NATIONS DEVELOPMENT PROGRAMME. FAZER AVANÇAR OS DIREITOS HUMANOS E A INCLUSÃO DE PESSOAS LGBTI. Acessado em maio 31, 2025, https://www.undp.org/sites/g/files/zskgke326/files/2023-04/Advancing%20the%20human%20rights%20of%20LGBTI%20people%20-%20PORTUGUESE.pdf
3 SciELO Brazil. Ativismo trans e reconhecimento: por uma “transcis.... Acessado em maio 31, 2025, https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/j8pTKbKVmQ6tkHBYmfCMdRr/
4 ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS (ANTRA). Dossiê Assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras em 2024. Jan. 2025. Disponível em: https://antrabrasil.org/wp-content/uploads/2025/01/dossie-antra-2025.pdf Acesso em: maio 31, 2025
5 PRÓ-REITORIA DE CULTURA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA USP. RELATÓRIO FINAL – 3ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVE. Acessado em maio 31, 2025, https://prceu.usp.br/wp-content/uploads/2021/04/relatorio-final-3a-conferencia-nacional-lgbt-1.pdf
6 HUMAN RIGHTS WATCH. Relatório Mundial 2023: Brasil. Human Rights Watch, 2023. Disponível em: https://www.hrw.org/pt/world-report/2023/country-chapters/brazil. Acesso em: 30 mai.2025
7 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. Brasil mata uma pessoa trans/travesti a cada três dias e lidera ranking mundial de assassinatos pelo 17º ano consecutivo. Notícias DPCE, 23 maio 2025. Disponível em: https://www.defensoria.ce.def.br/noticia/brasil-mata-uma-pessoa-trans-travesti-a-cada-tres-dias-e-lidera-ranking-mundial-de-assassinatos-pelo-17o-ano-consecutivo/ . Acesso em: 27 nov.2024
8 BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Decreto. Corte ou Tribunal, ano 2018. Disponível em: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ADI4275VotoGMTransgneros.pdf. Acesso em: 27 nov. 2024.
9 LIONÇO, Tatiana. Atenção integral à saúde e diversidade sexual no Processo Transexualizador do SUS: avanços, impasses, desafios. Scielo, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/pxSyLfDd8pZzdQ6tknGbWnx/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 27 nov. 2024.
10 FGV CONHECIMENTO. Relevância da questão do direito federal. Acessado em maio 31, 2025, https://conhecimento.fgv.br/sites/default/files/2025-01/publicacoes/rf-relevancia_da_questao_do_direito_federal.pdf
11 SENADO FEDERAL. PLS 658/2011. Acessado em maio 31, 2025, https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/103053
12 PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 17ª ed. rev. ampl. e atual. Saraiva Educação, 2018. 342. p.
13 ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA). Violência contra Pessoas LGBTI. Acessado em maio 31, 2025, https://www.oas.org/pt/cidh/docs/pdf/violenciapessoaslgbti.pdf
14 CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Proteção internacional à diversidade sexual e combate à violência e discriminação baseadas a orientação sexual e identidade de gênero. Acessado em maio 31, 2025, https://www.corteidh.or.cr/tablas/r37886.pdf
15 ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA). Reconocimiento de Derechos de Personas LGBTI. Acessado em maio 31, 2025, https://www.oas.org/es/cidh/informes/pdfs/LGBTI-ReconocimientoDerechos2019.pdf
16 MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA. Princípios de Yogyakarta - Princípios sobre a aplicação da legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero. Biblioteca Digital. Acessado em maio 31, 2025, https://bibliotecadigital.mdh.gov.br/jspui/handle/192/10895?mode=full
17 CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DAS NAÇÕES UNIDAS. Human rights, sexual orientation and gender identity. Genebra: ONU, 14 jul. 2011. Resolução A/HRC/17/L.9/Rev.1. Disponível em: https://docs.un.org/es/A/HRC/17/L.9/Rev .1. Acesso em: 31 maio 2025.
18 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ). Os direitos de pessoas LGBT+ em seis países diferentes. Acessado em maio 31, 2025, https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/18062023-Transformando-o-mundo-um-olhar-sobre-a-realidade-LGBT--no-ordenamento-juridico-de-diferentes-paises.aspx
19 CONSELHO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA (CONIF). Educação e Visibilidade: O Papel da Rede Federal na Inclusão de Pessoas Trans. Acessado em maio 31, 2025, https://portal.conif.org.br/comunicacao/gerais/educacao-e-visibilidade-o-papel-da-rede-federal-na-inclusao-de-pessoas-trans
20 CONECTAS DIREITOS HUMANOS. Dia Nacional da Visibilidade Trans: principais desafios e conquistas. Acessado em maio 31, 2025, https://www.conectas.org/noticias/dia-nacional-da-visibilidade-trans/
21 ONU BRASIL. Conselho de Direitos Humanos da ONU adota resolução pedindo fim da homofobia. Acessado em maio 31, 2025, https://brasil.un.org/pt-br/67744-conselho-de-direitos-humanos-da-onu-adota-resolu%C3%A7%C3%A3o-pedindo-fim-da-homofobia
22 PERIODICOREASE. A (in)constitucionalidade da equiparação da homotransfobia ao crime de racismo: uma análise da ADO nº 26/DF. Revista REASE, v. 9, n. 29, p. 4350-4368, 2023. Disponível em: https://periodicorease.pro.br/rease/article/download/11944/5520/22457. Acesso em 30 maio.2025
Abstract: This paper addresses the challenges faced by the transgender population in their quest for acceptance and social rights, focusing on cultural, social, and legal barriers present in Brazilian society. The research highlights fundamental concepts of gender identity and transphobia, contextualizing legislative progress and gaps in the legal framework. Additionally, it examines the impacts of stigma, discrimination, and violence, as well as difficulties in accessing healthcare, education, and the labor market. The study explores the role of social movements and support organizations, emphasizing the importance of representation and visibility in driving change. Finally, it proposes measures to build a more inclusive and equitable society, considering intersectional perspectives.
Key words : Social rights, transgender people, transphobia, inclusion, representation, gender identity, diversity, Brazil, violence, social movements.
