Transfobia é opinião ou crime?

A liberdade de expressão acoberta ataques transfóbicos? O STF decidiu que discurso de ódio é crime de racismo, com responsabilidade civil e penal.

Sexualidades: Lei Maria da Penha amplia proteção

Como decisões do STJ e STF ampliam a Lei Maria da Penha para mulheres trans e casais homoafetivos? Como colmatar lacunas para proteger binários e não binários?

Pessoas trans: em busca por aceitação e direitos

Quais obstáculos legais e sociais comprometem os direitos das pessoas trans no Brasil? O estudo analisa identidade de gênero, transfobia, exclusão e desafios à inclusão cidadã.

Pessoas trans e trabalho: inclusão além da lei

Como o Direito do Trabalho garante a inclusão de pessoas trans? Estudo revela lacunas jurídicas e necessidade de políticas públicas contra a exclusão e a transfobia no emprego.

Criação de grupos reflexivos para tratamento da temática da saúde física, mental e jurídica de trans.

Resumo: O termo "Trans" engloba indivíduos cuja identidade de gênero não coincide com o sexo atribuído ao nascimento, abrangendo transexuais, transgêneros, travestis e pessoas não binárias. A relação entre a saúde física, mental e jurídica das pessoas trans apresenta complexidade,...