REFERÊNCIAS

BARBOSA, Pedro Henrique de Faria. LORETO, Sylvio. O Mito de Jano: as duas faces da ordem pública no Direito Internacional Privado. Revista InterAção, v. 12, n. 12, jan/jun 2017. ISSN 2357-7975, p. 102. Disponível em: <https://periodicos.ufsm.br/interacao/article/download/29929/pdf > Acesso em: 14 mar. de 2024.

BARROSO, Luís Roberto. Aqui, lá e em todo lugar: a Dignidade Humana no Direito Contemporâneo e no Discurso Transnacional. Revista do Ministério Público. Rio de Janeiro: MPRJ, n. 50, out./ dez. 2013. Disponível em: <https://www.mprj.mp.br/documents/20184/2592408/Luis_Roberto_Barroso.pdf>. Acesso em: 15 mar. de 2024.

BRASIL, Decreto de 01/12/1822 (seq-sf: 104) (Publicação Original). Cria a Imperial Ordem do Cruzeiro. Disponível em: <https://legis.senado.leg.br/norma/385225/publicacao/15634466>. Acesso em: 18 mar. de 2024.

BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 05 de outubro de 1988. Diário Oficial da União - D.O.U. n. 191 - A de 05/10/1988, p. 1. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 23 fev. de 2024.

BRASIL, Supremo Tribunal Federal do. Órgão julgador: Tribunal Pleno. Relator(a): Min. Ricardo Lewandowski. Julgamento: 13/08/2015. Publicação: 01/02/2016. RE 592581/RS.

COMPARATO, Fábio Konder. Ética. Direito, Moral e Religião no mundo moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.

GELAMO, Rodrigo Pelloso. SANTOS, Genivaldo de Souza. O tema da atenção no debate filosófico contemporâneo e sua importância na formação humana. Revista Espaço Acadêmico - N. 169 - Junho/2015 - Mensal, Ano XIV - ISSN 1519-6186. Disponível em: <https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/27916/14692>. Acesso em: 18 mar. de 2024.

HAIDT, Jonathan. A mente moralista. Por que as pessoas boas são segregadas por política ou religião? Tradução: Wendy Campos. Rio de Janeiro: Alta Books, 2020.

KASS, L. R. The Wisdow of Repugnance. New Republic, 2 de junho, 17-26 apud HAIDT, Jonathan. A mente moralista. Por que as pessoas boas são segregadas por política ou religião? Tradução: Wendy Campos. Rio de Janeiro: Alta Books, 2020.

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 21 ed.. São Paulo: Atlas, 2007.

SARTRE, Jean, Paul. O Existencialismo é um Humanismo. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 2014, p. 23 apud SILVA. Lucas Oliveira da. O Vazio existencial no homem contemporâneo: em Jean Paul Sartre. Disponível em: <https://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/bitstream/handle/123456789/16699/cchsa_filosofia_tcc_silva_lo_LILIANE%20FERREIRA.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 25 fev. de 2024.

SATHLER, André Rehbein; FERREIRA, Renato Soares Peres. Declaração Universal dos Direitos Humanos comentada. 1. ed. - Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2022. Disponível em: <https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/40732>. Acesso em: 18 mar. de 2024. 

ZILLIG, Raphael. A ciência do ser enquanto ser e o estudo da substância. (Metafísica G e Z) (UFPR) Journal of Ancient Philosophy Vol. III 2009 Issue 1. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/filosofiaantiga/article/download/42553/46220/50800>. Acesso em: 24 fev. de 2024.

1. HAIDT, Jonathan. A mente moralista. Por que as pessoas boas são segregadas por política ou religião? Tradução: Wendy Campos. Rio de Janeiro: Alta Books, 2020, p. 214.︎

2. BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 05 de outubro de 1988. Diário Oficial da União - D.O.U. n. 191 - A de 05/10/1988, p. 1. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 23 fev. de 2024.︎

3. “A partir do século XIII estabeleceu-se progressivamente a distinção entre officium (cargo ou função) e dignitas (...) Uma pessoa pode ter o atributo pessoa de dignidade sem exercer cargo algum”. COMPARATO, Fábio Konder. Ética. Direito, Moral e Religião no mundo moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 2006, p. 480.︎

4. MORAIS, Alexandre de. Direito constitucional. 21 ed.. São Paulo: Atlas, 2007, p. 16.︎

5. BARROSO, Luís Roberto. Aqui, lá e em todo lugar: a Dignidade Humana no Direito Contemporâneo e no Discurso Transnacional. Revista do Ministério Público. Rio de Janeiro: MPRJ, n. 50, out./ dez. 2013. Disponível em: <https://www.mprj.mp.br/documents/20184/2592408/Luis_Roberto_Barroso.pdf>. Acesso em: 15 mar. de 2024.︎

6. ZILLIG, Raphael. A ciência do ser enquanto ser e o estudo da substância. (Metafísica G e Z) (UFPR) Journal of Ancient Philosophy Vol. III 2009 Issue 1. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/filosofiaantiga/article/download/42553/46220/50800>. Acesso em: 24 fev. de 2024.︎

7. SATHLER, André Rehbein; FERREIRA, Renato Soares Peres. Declaração Universal dos Direitos Humanos comentada. 1. ed. - Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2022. Disponível em: <https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/40732>. Acesso em: 18 mar. de 2024. ︎

8. BARROSO, Luís Roberto. Aqui, lá e em todo lugar: a Dignidade Humana no Direito Contemporâneo e no Discurso Transnacional. Revista do Ministério Público. Rio de Janeiro: MPRJ, n. 50, out./ dez. 2013. Disponível em: <https://www.mprj.mp.br/documents/20184/2592408/Luis_Roberto_Barroso.pdf>. Acesso em: 15 mar. de 2024.︎

9. HAIDT, Jonathan. A mente moralista. Por que as pessoas boas são segregadas por política ou religião? Tradução: Wendy Campos. Rio de Janeiro: Alta Books, 2020, p. 65.︎

10. Para Fábio Comparato foi com o Cristianismo que o conceito de pessoa como substância em correlação com seu sentido concreto de indivíduo foi sistematicamente elaborado. COMPARATO, Fábio Konder. Ética. Direito, Moral e Religião no mundo moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 2006, p. 479.︎

11. Na psicologia há aqueles que entendem que a moralidade encontra sua motivação a partir emoção. Neste artigo trata-se de intuição como um tipo de raciocínio. Neste sentido com mais detalhe em HAIDT, Jonathan. A mente moralista. Por que as pessoas boas são segregadas por política ou religião? Tradução: Wendy Campos. Rio de Janeiro: Alta Books, 2020, p. 51.︎

12. HAIDT, Jonathan. A mente moralista. Por que as pessoas boas são segregadas por política ou religião? Tradução: Wendy Campos. Rio de Janeiro: Alta Books, 2020, p. 80.︎

13. “Intuição é a melhor palavra para descrever as dezenas ou centenas de julgamentos e decisões morais rápidas e sem esforço que todos fazemos todos os dias. Apenas algumas dessas intuições chegam até nós incorporadas em emoções profundas.” HAIDT, Jonathan. A mente moralista. Por que as pessoas boas são segregadas por política ou religião? Tradução: Wendy Campos. Rio de Janeiro: Alta Books, 2020, p. 48.︎

14. Essência do ser é sua presença material, ao passo que a sua existência consiste em sua projeção em dignidade. Por exemplo, o Estado Social oferece casa e alimentação aos necessitados no atendimento ao ente pessoa humana. Porém, ao oferecer para além do ente alcançará o cuidado do ser pessoa humana na oferta de um lar, localização adequada, acesso a serviços, respeito e tranquilidade, quer dizer responsabilidade com a existência da pessoa ser, a intenção da ação se dirige à realização do projeto de uma vida em amplitude e sentido.︎

15. HAIDT, Jonathan. A mente moralista. Por que as pessoas boas são segregadas por política ou religião? Tradução: Wendy Campos. Rio de Janeiro: Alta Books, 2020, p. 51.︎

16. GELAMO, Rodrigo Pelloso. SANTOS, Genivaldo de Souza. O tema da atenção no debate filosófico contemporâneo e sua importância na formação humana. Revista Espaço Acadêmico - N. 169 - Junho/2015 - Mensal, Ano XIV - ISSN 1519-6186. Disponível em: <https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/27916/14692>. Acesso em: 18 mar. de 2024.︎

17. Tese do Tema 220 – “Competência do Poder Judiciário para determinar ao Poder Executivo a realização de obras em estabelecimentos prisionais com o objetivo de assegurar a observância de direitos fundamentais dos presos.” BRASIL, Supremo Tribunal Federal do. Órgão julgador: Tribunal Pleno. Relator(a): Min. Ricardo Lewandowski. Julgamento: 13/08/2015. Publicação: 01/02/2016. RE 592581/RS. ︎

    Assine a nossa newsletter! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.

    Inscrever

    

18. COMPARATO, Fábio Konder. Ética. Direito, Moral e Religião no mundo moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 2006, p. 481.︎

19. SARTRE, Jean, Paul. O Existencialismo é um Humanismo. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 2014, p. 23 apud SILVA. Lucas Oliveira da. O Vazio existencial no homem contemporâneo: em Jean Paul Sartre. Disponível em: <https://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/bitstream/handle/123456789/16699/cchsa_filosofia_tcc_silva_lo_LILIANE%20FERREIRA.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 25 fev. de 2024.︎

20. “A capacidade de raciocinar combinada com a falta de emoções (...)”. HAIDT, Jonathan. A mente moralista. Por que as pessoas boas são segregadas por política ou religião? Tradução: Wendy Campos. Rio de Janeiro: Alta Books, 2020, p. 66.︎

21. “O julgamento moral não é uma questão puramente racional (...)”. HAIDT, Jonathan. A mente moralista. Por que as pessoas boas são segregadas por política ou religião? Tradução: Wendy Campos. Rio de Janeiro: Alta Books, 2020, p. 65.︎

22. HAIDT, Jonathan. A mente moralista. Por que as pessoas boas são segregadas por política ou religião? Tradução: Wendy Campos. Rio de Janeiro: Alta Books, 2020, p. 135.︎

23. Não se desconhece o posicionamento doutrinário que entende ser justaposta a normatividade do direito com o da moral; a ocorrência de área de intersecção e, ainda, a completa separação entre as esferas de conteúdo moral e do direito. Neste artigo a moral antecede o direito na análise do intérprete.︎

24. HAIDT, Jonathan. A mente moralista. Por que as pessoas boas são segregadas por política ou religião? Tradução: Wendy Campos. Rio de Janeiro: Alta Books, 2020, p. 87.︎

25. O homem econômico é como “um comprador em um supermercado com bastante tempo para comparar potes de purê de maçã.” Não tem preocupação além do interesse próprio. HAIDT, Jonathan. A mente moralista. Por que as pessoas boas são segregadas por política ou religião? Tradução: Wendy Campos. Rio de Janeiro: Alta Books, 2020, p. 137-139.︎

26. HAIDT, Jonathan. A mente moralista. Por que as pessoas boas são segregadas por política ou religião? Tradução: Wendy Campos. Rio de Janeiro: Alta Books, 2020.︎

27. Este é o modelo intuicionista elaborado por David Hume somado ao de Glauco na criação da ordem moral. HAIDT, Jonathan. A mente moralista. Por que as pessoas boas são segregadas por política ou religião? Tradução: Wendy Campos. Rio de Janeiro: Alta Books, 2020, p. 338.︎

28. Área de moralidade utilizada neste artigo e “modularidade” por Jonathan Haidt. HAIDT, Jonathan. A mente moralista. Por que as pessoas boas são segregadas por política ou religião? Tradução: Wendy Campos. Rio de Janeiro: Alta Books, 2020, p. 132-165.︎

29. HAIDT, Jonathan. A mente moralista. Por que as pessoas boas são segregadas por política ou religião? Tradução: Wendy Campos. Rio de Janeiro: Alta Books, 2020.︎

30. “Jano (do latim Janus ou Ianus) foi o deus romano das mudanças e transições. A divindade era representada com duas faces viradas para direções opostas, as quais simbolizavam os términos e os começos, o passado e o futuro, o dualismo relativo de todas as coisas.” BARBOSA, Pedro Henrique de Faria. LORETO, Sylvio. O Mito de Jano: as duas faces da ordem pública no Direito Internacional Privado. Revista InterAção, v. 12, n. 12, jan/jun 2017. ISSN 2357-7975, p. 102. Disponível em: <https://periodicos.ufsm.br/interacao/article/download/29929/pdf > Acesso em: 14 mar. de 2024.︎

31. HAIDT, Jonathan. A mente moralista. Por que as pessoas boas são segregadas por política ou religião? Tradução: Wendy Campos. Rio de Janeiro: Alta Books, 2020, p. 158.︎

32. “Esta Ordem Imperial, para prêmio dos serviços dos seus Membros, e para conservação do seu esplendor e dignidade, terá uma dotação proporcionada aos seus nobres e importantes fins, estabelecendo-se um número BRASIL, Decreto de 01/12/1822 (seq-sf: 104) (Publicação Original). Cria a Imperial Ordem do Cruzeiro. Disponível em: <https://legis.senado.leg.br/norma/385225/publicacao/15634466>. Acesso em: 18 mar. de 2024.︎

33. Há uma “intencionalidade compartilhada” que deve ser dirigida para a proteção da dignidade da pessoa humana. Sobre a comunidade moral. HAIDT, Jonathan. A mente moralista. Por que as pessoas boas são segregadas por política ou religião? Tradução: Wendy Campos. Rio de Janeiro: Alta Books, 2020, p. 219-228.︎

34. HAIDT, Jonathan. A mente moralista. Por que as pessoas boas são segregadas por política ou religião? Tradução: Wendy Campos. Rio de Janeiro: Alta Books, 2020, p. 72.︎

Alfredo Canellas Guilherme da Silva. Pós-doutor em Direito – UERJ. Doutor em Filosofia - UERJ. Mestre em Direito - UGF/RJ. Especialista em Direito - UNESA/RJ. Extensão Universitária em Direito Europeu - Universidade de Burgos (UBA)/Espanha. Bacharel em Filosofia - UERJ. Bacharel em Direito - UVA/RJ. Grupo de pesquisa: Hermenêutica, Direitos Humanos e Dignidade da Pessoa Humana – UERJ. CV: <http://lattes.cnpq.br/9610637821059609>. ID: <https://orcid.org/0000-0003-3135-5106>. * E-mail:[email protected]