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Quando a palavra pesa: júri, verdade e os limites da defesa penal

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João Carlos Ermelindo Bernardo
João Carlos Ermelindo Bernardo
02/01/2026 às 21:53

Resumo:


  • O artigo aborda a controvérsia sobre o "direito de mentir" no processo penal brasileiro, com foco no Tribunal do Júri.

  • Destaca-se a diferença entre direito subjetivo e tolerância jurídica em relação à mentira do acusado.

  • Conclui-se que a plenitude de defesa não autoriza o falseamento consciente da realidade fática, sendo a mentira objeto de tolerância jurídica excepcional.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

  1. SILVA, João Victhor Alves da; SANTOS, Valci Vieira dos. “Crime e Castigo: aproximações e perspectivas interlocutivas ao processo legal brasileiro”. Missangas: Estudos em Literatura e Linguística, v. 6, n. 12, p. 46-63, 2025. DOI: 10.53500/missangas.v6i12.23650. Disponível em: https://revistas.uneb.br/missangas/article/view/23650. Acesso em: 1 jan. 2026.︎

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  9. BADARÓ, Gustavo Henrique. Processo penal. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2023. Edição digital. Item 10.3.1.︎

  10. KALIL, José Lucas Perroni. O silêncio e a mentira dos acusados no Direito Processual Penal. Escola Superior do Ministério Público da União, 22 maio 2020. Disponível em: https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/quer-debater/o-silencio-e-a-mentira-dos-acusados-no-direito-processual-penal. Acesso em: 2 jan. 2026.︎

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  14. Ibidem.︎

  15. Ibidem.︎

  16. CARVALHO, Heloisa Rodrigues Lino de. Fundamento central do direito à não autoincriminação. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 4, n. 2, maio/ago. 2018. Disponível em: https://revista.ibraspp.com.br/RBDPP/article/view/134. Acesso em: 2 jan. 2026.︎

  17. VILHENA JÚNIOR, Ernani de Menezes. Direitos fundamentais da sociedade. Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público, São Paulo, 2012. Disponível em: https://es.mpsp.mp.br/revista_esmp/index.php/RJESMPSP/article/view/17. Acesso em: 19 set. 2025.︎

  18. PIETRO DE SANCHIS, apud MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 240.︎

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  20. Ibidem.︎

  21. DEKAY, Michael L. The difference between Blackstone-like error ratios and probabilistic standards of proof. Law & Social Inquiry, Urbana, v. 21, n. 1, 1996. Disponível em: https://www.cambridge.org/core/journals/law-and-social-inquiry/article/abs/difference-between-blackstonelike-error-ratios-and-probabilistic-standards-of-proof/10F0DD2777CDC5EC6B822C9D72EA195E. Acesso em: 2 jan. 2026.︎

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João Carlos Ermelindo Bernardo

Aluno da graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

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