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Processos judiciais via I.A.: a Inteligência Artificial revolucionará o acesso à justiça, a capacidade postulatória e o sistema processual?

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Rogério Reis Devisate
30/04/2026 às 12:43
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  1. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas Agrárias (ABLJA), da Academia Fluminense de Letras (Estado do Rio de Janeiro), da União Brasileira de Escritores, e da Academia Internacional de Direito e Ética. Presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da UBAU. Palestrante, articulista e autor de vários artigos em livros, jornais e revistas e das obras Charada do Fim do Mundo: a Inteligência Artificial ante a ética da nossa inteligência, Axioma da Estabilidade Aquisitiva: Proteção do Adquirente e Regularização Fundiária (no prelo), Grilagem das Terras e da Soberania, Grilos e Gafanhotos: grilagem e poder e Diamantes no Sertão Garimpeiro. Atuou na coordenação das obras coletivas Regularização Fundiária: Experiências Regionais (publicada pelo Senado Federal), Direito Agrário Brasileiro, Direito Agrário e Ambiental na Amazônia Brasileira e Direito Agrário e Ambiental: do Campo às Cidades – Debate sobre o Futuro. Membro da Comissão de Direito Agrário da OAB-RJ. Defensor Público/RJ. Advogado (Brasil).︎

  2. Harvard Law Today – HLT, The legal profession in 2024: AI. 14.02.2024. https://hls.harvard.edu/today/harvard-law-expert-explains-how-ai-may-transform-the-legal-profession-in-2024/ - trecho citado, em livre tradução.

    ︎

  3. Versão curta deste artigo foi publicada no site DireitoAmbiental.com, em 29.4.2026, sob o título O acesso à justiça diante da Inteligência Artificial: o futuro revolucionário bate à porta - https://direitoambiental.com/o-acesso-a-justica-diante-da-inteligencia-artificial-o-futuro-revolucionario-bate-a-porta/ e outra versão, com viés acadêmico, foi aprovada por pares para publicação em obra jurídica coletiva (no prelo).

    ︎

  4. TJDFT – Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Modelos de Petições Iniciais. https://www.tjdft.jus.br/servicos/distribuicao-e-atendimento/modelo-de-peticoes (“Os modelos de petição que você encontra aqui foram criados como um meio de facilitar o acesso à Justiça, especialmente para quem não tem advogado. Vale lembrar que você não é obrigado a usar esses modelos, e eles não garantem o êxito da sua ação judicial. Use-os como uma ferramenta para ajudar, mas sempre avalie se estão adequados ao seu caso. Lembre-se de consultar "Saiba como escolher o Juizado Especial correto para iniciar sua ação").︎

  5. BRUZZO, Marcus. Seremos dados: a filosofia da perda do espaço humano para a inteligência artificial. Rio de Janeiro: DIfel, 2026.︎

  6. YUDKOWSKY, Eliezer e Nate Soares. Se alguém criar, todos morrem: porque a IA super humana pode nos matar. Tradução Cássio de Arantes Leite. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2026.︎

  7. DEVISATE, Rogério Reis. Delegatas potestas, delegari non potesti, Parecer publicado na Revista de Direito da Defensoria Pública nº 12 (1998). Rio de Janeiro: Cejur, 1998.︎

  8. O caso foi objeto de artigo publicado no prestigioso site Consultor Jurídico, em 15.12.2022, sob o título “Quase tivemos supremas cortes estaduais para algumas matérias” – https://www.conjur.com.br/2022-dez-15/rogerio-devisate-tivemos-supremas-cortes-estaduais/ - Supremo Tribunal Federal, Agravo em Recurso Extraordinário nº 1.325.815-SP; Repercussão Geral – Tema 1.155.︎

  9. BARBOSA, Ruy, 1849-1923. Oração aos moços / Rui Barbosa ; prefácios de senador Randolfe Rodrigues, Cristian Edward Cyril Lyuch. – Brasília : Senado Federal, Conselho Editorial, 2019.︎

  10. NEVES AMORIM, José Roberto. O Papel do CNJ na Gestão dos Interesses do Judiciário. Ricardo Lewandowski e José Roberto Nalini (org.). O Conselho Nacional de Justiça e sua Atuação como Órgão do Poder Judiciário – Homenagem aos 10 anos do CNJ. São Paulo: Quartier Lantin, 2015, p. 110 e 112.︎

  11. IA pode eliminar até 50% dos empregos básicos nos próximos 5 anos, alerta CEO da Anthropic. Hardware.com.br. Assina William R. Plaza. 29.5.2025. https://www.hardware.com.br/tecnologia/ia-pode-acabar-com-empregos-basicos-proximos-5-anos/#:~:text=Segundo%20Dario%20Amodei%2C%20CEO%20da%20Anthropic%2C%20empresa%20por,base%20nos%20n%C3%BAmeros%20atuais%2C%20o%20cen%C3%A1rio%20%C3%A9%20preocupante︎

  12. CEO alerta que a IA pode eliminar grande parte dos empregos bem pagos. clickpetróleoegás.com.br Escrito por Fábio Lucas Carvalho. 31.5.2025. https://clickpetroleoegas.com.br/ceo-alerta-que-a-ia-pode-eliminar-grande-parte-dos-empregos-bem-pagos-flpc96/#google_vignette︎

  13. BRUZZO, Marcus. Seremos dados: a filosofia da perda do espaço humano para a inteligência artificial. Rio de Janeiro: DIfel, 2026, p. 88 e 91.︎

  14. Demissões em massa passam de 78 mil nas multinacionais de tecnologia no primeiro trimestre. ConvergenciaDigital. 02.4.2026. https://convergenciadigital.com.br/mercado/demissoes-em-massa-passam-de-78-mil-nas-multinacionais-de-tecnologia-no-primeiro-trimestre/︎

  15. Por que CEOs de tecnologia de repente estão culpando a IA por demissões em massa? G1, 30.3.2026. https://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2026/03/30/por-que-ceos-de-tecnologia-de-repente-estao-culpando-a-ia-por-demissoes-em-massa.ghtml︎

  16. Demissões em tecnologia avançam em 2026 e a inteligência artificial já virou peça central nessa mudança. E.M.Foco. 26.3.2026. https://www.em.com.br/emfoco/2026/03/26/demissoes-em-tecnologia-avancam-em-2026-e-a-inteligencia-artificial-ja-virou-peca-central-nessa-mudanca/

    ︎

  17. Harvard Law Today. The legal profession in 2024: AI. 14.02.2024. https://hls.harvard.edu/today/harvard-law-expert-explains-how-ai-may-transform-the-legal-profession-in-2024/ - “The legal profession in 2024: AI Harvard Law School’s David Wilkins says that generative artificial intelligence has the potential to transform the practice of law [...] HLT: Can you envision a time when clients in need of legal assistance can turn to AI, instead of lawyers, for help, at least in more routine private law matters like divorces or smaller lawsuits? Maybe the plaintiff’s AI talks to the respondent’s AI and to the judge’s AI and the various AIs sort everything out without the humans needing to get too deeply involved. I’m half joking, but then again, did the horse and buggy manufacturers immediately understand the implications of the automobile? Wilkins: It sounds very futuristic, except we know that things like this are already happening in all sorts of fields. [...] To answer your question, if the issue is access to basic legal information, that is going to be more and more accessible through technology to more and more people. [...] More sophisticated, interactive analysis with an AI lawyer? That may now be on the horizon”...

    ︎

  18. AI is already replacing jobs in Europe, and no one’s tracking it. EuroWeeklyNews. 07.07.2025. https://euroweeklynews.com/2025/07/07/ai-is-already-replacing-jobs-in-europe-and-no-ones-tracking-it/︎

  19. Artigo citado. Texto original: ...”it adds up to something relatively bigger, which is a soft erasure of the human layer and everyday work. AI is learning how to perform [...] and no one is keeping track of how much it is evolving and expanding within Europe. By the time we find out, it may already be too late”.︎

  20. YUDKOWSKY, Eliezer e Nate Soares. Se alguém criar, todos morrem: porque a IA super humana pode nos matar. Tradução Cássio de Arantes Leite. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2026, p. 240, 241/242, 243 e 247.︎

  21. STJ. Corte Especial. Suspensão de Liminar e de Sentença (SLS) nº 3596 - RJ (2025/0180516-5). Relator: Ministro Presidente Herman Benjamin. J. 09.9.2025. P. 15.9.2025. https://processo.stj.jus.br/processo/pesquisa/?termo=sls+3596&aplicacao=processos.ea&tipoPesquisa=tipoPesquisaGenerica&chkordem=DESC&chkMorto=MORTO︎

  22. DEVISATE, Rogério Reis. Charada do Fim do Mundo: a Inteligência Artificial ante a ética da nossa inteligência. Curitiba: Ed. Appris, Artêra, 2025.︎

  23. DEVISATE, Rogério Reis. SociopatIA: o que estamos (realmente) criando? Jornal Diário de Minas, 29.3.2026.︎

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  24. CLT, Art. 791 - Os empregados e os empregadores poderão reclamar pessoalmente perante a Justiça do Trabalho e acompanhar as suas reclamações até o final.︎

  25. STF. Pleno. ADI 3168. Rel. Min. Joaquim Barbosa. J. 8.6.2006, p. 03.8.2007.︎

  26. NEVES AMORIM, José Roberto. O Papel do CNJ na Gestão dos Interesses do Judiciário. Ricardo Lewandowski e José Roberto Nalini (org.). O Conselho Nacional de Justiça e sua Atuação como Órgão do Poder Judiciário – Homenagem aos 10 anos do CNJ. São Paulo: Quartier Lantin, 2015, p. 110 e 112.︎

  27. MELO JÚNIOR, José Eustáquio de. Acesso à Justiça na Era da Inteligência Artificial. São Paulo: Editora Dialética, 2025, p. 248.︎

  28. CENSI, Gabrielle Casagrande. Eu, “juiz-robô”: Inteligência artificial e fundamentação da sentença penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2026.︎

  29. CESARE, Donatella Di. O complô no poder. Tradução de Cezar Tripadalli. Belo Horizonte: Ed. Âyiné, 2021, p. 50.︎

  30. BEIGUELMAN, Giselle. Políticas da imagem: vigilância e resistência na dadosfera. São Paulo: Ubu editora, 2021, p. 144.︎

  31. SIBILIA, Paula. Você é o que o Google diz que você é: a vida editável, entre controle e espetáculo. Tecnopolíoticas da vigilância: perspectivas da margem. Org. Fernanda Bruno... (et al). Tradução Heloísa Cardoso Mourão... (et. al). São Paulo: Boitempo, 2018, 1ª ed., p. 199/200.︎

  32. BRUZZONE, Andrés. Ciberpopulismo: politica e democracia no mundo digital. São Paulo: Contexto, 2021, p. 101.︎

  33. CHRISTIAN, Brian e Tom Griffiths. Algoritmos para viver: a ciência exata das decisões humanas. Tradução Paulo Geiger. São Paulo: Companhia das Letras, 2017, p. 214.︎

  34. AGRAWAL, Ajay, Joshua Gans e Avi Goldfarb. Máquinas Preditivas: a simples economia da inteligência artificial. Tradução Wendy Campos. Rio de Janeiro: Alta books, 2018, p. 5.︎

  35. Briga de herdeiros por fazenda: processo mais antigo da Bahia vira 'novela' e é concluído após quase 40 anos. Jornal Correio. 05.4.2026. https://www.correio24horas.com.br/em-alta/briga-de-herdeiros-por-fazenda-processo-mais-antigo-da-bahia-vira-novela-e-e-concluido-apos-quase-40-anos-0426

    ︎

  36. SULEYMAN, Mustafá e Michel Bhaskar. A próxima onda: inteligência artificial, poder e o maior dilema do século XXI. Tradução Alessandra Bonrruquer. Rio de Janeiro: Record, 2025, 5ª ed., p. 60.︎

  37. LEE, Kai-Fu e Chen Qiufan. 2041: como a inteligência artificial vai mudar sua vida nas próximas décadas. Tradução: Isadora Sinay. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2022, p. 372.︎

  38. AGRAWAL, Ajay, Joshua Gans e Avi Goldfarb. Máquinas Preditivas: a simples economia da inteligência artificial. Tradução Wendy Campos. Rio de Janeiro: Alta books, 2018.︎

  39. NEVES AMORIM, José Roberto. O Papel do CNJ na Gestão dos Interesses do Judiciário. Ricardo Lewandowski e José Roberto Nalini (org.). O Conselho Nacional de Justiça e sua Atuação como Órgão do Poder Judiciário – Homenagem aos 10 anos do CNJ. São Paulo: Quartier Lantin, 2015, p. 112.︎

  40. WERNER, José Guilherme Vasi. O CNJ e a reconfiguração do campo judiciário. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio; Vlex; synergia, 2019, p. 158 e 182/183.︎

  41. LAZARI, Rafael de. Conselho Nacional de Justiça: dimensões operacionais e controvérsias. Curitiba: Juruá, 2017, p. 176, 177 e 185.︎

  42. CNJ. Resolução 420/2021, que “Dispõe sobre a adoção do processo eletrônico e o planejamento nacional da conversão e digitalização do acervo processual físico remanescente dos órgãos do Poder Judiciário”︎

  43. Temos acompanhado as evoluções tecnológicas do Judiciário e participado ativamente desde eventos pioneiros, chegando a proferir palestra, em 2010, no 8º CertForum/Rio, no Painel “Modernização do Judiciário (Processos eletrônicos), em evento promovido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Autarquia Federal vinculada à Casa Civil da Presidência da República. De longe vem, portanto, o nosso interesse nas inovações, no embrião dos processos eletrônicos, que só surgiram pela Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006.︎

  44. DINIZ, Robson Alves de Almeida. As metas do Conselho Nacional de Justiça: política pública para uma prestação jurisdicional mais adeuqada em termos temporais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022, p. 146, 149 e 152.︎

  45. SAN TIAGO DANTAS, Francisco Clementino. Programa de Direito Civil, Vol. 1. Rio de Janeiro: Ed. Rio, 1977, p. 72.︎

  46. DIDIER JR, Fredie e Leandro Fernandez. O Conselho Nacional de Justiça e o Direito Processual – Administração Judiciária, Boas Práticas e Competência Normativa. São Paulo: Editora JusPodivm, 2ª. Ed, 2023, p. 101, 103 e 104.︎

  47. WERNER, José Guilherme Vasi. O CNJ e a reconfiguração do campo judiciário. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio; Vlex; synergia, 2019, p. 158 e 182/183.︎

  48. HAN, Byung-Chul. Infocracia: digitalização e a crise da democracia. Tradução Gabriel S. Philipson. Petrópolis: Vozes, 2022, p. 11/12 (...”o regime disciplinar moderno não é uma sociedade do teatro, mas uma sociedade da vigilância.[...] O “ser-visto ininterrupto” é o que mantém o indivíduo disciplinar em sua submissão.”).︎

Sobre o autor
Rogério Reis Devisate

Advogado, membro da Academia Brasileira de Letras Agrárias, da Academia Fluminense de Letras e da União Brasileira de Escritores. Presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da UBAU União Brasileira dos Agraristas Universitários, membro da Comissão de Direito Agrário da OAB/RJ e do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP. Defensor Público/RJ junto ao STF, STJ e TJ-RJ. Escritor, Palestrante. Autor de vários artigos e dos livros Grilos e Gafanhotos Grilagem e Poder (2016), Diamantes no Sertão Garimpeiro (2019) e Grilagem das Terras e da Soberania (2017).

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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