La atomización del empleo y la erosión del contrato de trabajo tradicional.

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[1] Convenio n.º 81 de la OIT.  file:///C:/Users/Usuario/Downloads/wcms_651466.pdf

[2] Ley n.º 14.442/2022 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14442.htm


[1] Coyuntura Laboral en América Latina y el Caribe. El futuro del trabajo en América Latina y el Caribe: antiguas y nuevas formas de empleo y los desafíos para la regulación labora.l https://www.cepal.org/pt-br/node/49167

[2] Ley n. 8.212/1991. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8212cons.htm

[3] Ley Rider» Ley 12/2021. https://www.boe.es/buscar/act.php?id=BOE-A-2021-15767


[1] Constituición Federal. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

[2] El Decreto-Ley n.º 5.452, de 1 de mayo de 1943, la CLT — Consolidación de las Leyes del Trabajo. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm

[3] Tema de Repercusión General 1291 del Supremo Tribunal Federal (Leading Case: RE 1446336) https://portal.stf.jus.br/jurisprudenciaRepercussao/verAndamentoProcesso.asp?incidente=6679823&numeroProcesso=1446336&classeProcesso=RE&numeroTema=1291

[4] Tema de Repercusión General 1389 del Supremo Tribunal Federal (Leading Case: ARE 1532603) https://portal.stf.jus.br/jurisprudenciaRepercussao/verAndamentoProcesso.asp?incidente=7138684&numeroProcesso=1532603&classeProcesso=ARE&numeroTema=1389

[5] Proyecto de Ley Complementaria 12/24 https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2419243

[6] Proyecto de Ley Complementaria 152/2025 https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2979014&filename=Avulso%20PLP%20152/2025


[1] Advogada; Doutorado pela Universidade de Buenos Aires – UBA; Membro Pesquisadora do Núcleo do Trabalho além do Direito do Trabalho dimensões da clandestinidade laboral NTADT.USP, nos eixos Trabalhadores Desportivos, e Trabalhadores LGBTQIAPN+, Coordenadora do Eixo Trabalhadores com Deficiência e Neurodiversidade; Miembro Academico da Asociación Iberoamerocana de Derecho del Trabajo y Seguridad Social; Articulista/Investigadora da equipe internacional Latin-Iuris (Instituto Latinoamericano deInvestigación Y Capacitación Jurídica), e Representante Brasil Cielo Laboral. E-mail: [email protected]; ORCID 0009-0002-5605-8626

Sobre a autora
Tatiana Conceição Fiore de Almeida

Advogada (OAB/SP 271162), Doutorando Em Direito Constitucional pela Universidade de Buenos Aires (UBA), Coordenadora do Núcleo de Direito Previdenciário da ESA.OAB/SP; Relatora da 4ª Turma de Benefícios da CAASP; Membro Efetivo das Comissões de Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Perícias Médicas; Membro Convidada da Comissão de Direito Desportivo da OAB/DF; Articulista/Investigadora da equipe internacional Latin-Iuris (Instituto Latinoamericano deInvestigación Y Capacitación Jurídica); Articulista e Coordenadora de Obras Jurídicas; Coautora em diversas Obras Coletivas; Professora; Membro da Comunidad para la investigación y el estúdio laboral y ocupacional-CIELO; Coordenadora do Livro Previdenciário um olhar Crítico sobre Constitucionalidade e as Reformas (2016); Um Olhar Crise além dos Direitos Sociais (2019); e Previdenciário: Novas Tecnologias e Interações entre o Direito, a Saúde e a Sociedade; Participou como membro convidado da CPI da Previdência (ano 2017).︎

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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