Notas
- Os termos podem ser classificados segundo o sentido que emprestam ao seu objeto, sendo eles unívocos, equívocos e análogos (Ver TELLES JÚNIOR, Goffredo. Iniciação na Ciência do Direito. São Paulo: Saraiva, 2006, p. 373)
- Quando nós estabelecemos ou propomos uma definição para uma palavra ou expressão, com o desejo de que tal definição seja aceita para os efeitos das idéias que expomos, estamos fixando um Conceito Operacional. In PASOLD, César Luiz. Prática da Pesquisa Jurídica: idéias e ferramentas úteis para o pesquisador do Direito. 8ª ed. rev. Florianópolis: OAB/SC Editora, 2003. p. 45.
- Do latim "justificationem".
- BUENO, Francisco da Silveira. Grande Dicionário Etimológico-prosódico da Língua Portuguesa. 4º vol. 2 tiragem. São Paulo: Saraiva, 1968.
- SILVA, Alexandre Garrido da. Direitos Humanos, Constituição e Discurso de Legitimação: Possibilidades e Limites da Teoria do Discurso. In BARCELLOS, Ana Paula de; TORRES, Ricardo Lobo. Legitimação dos Direitos Humanos. 2 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.p. 36.
- BUENO, Francisco da Silveira. Grande Dicionário Etimológico-prosódico da Língua Portuguesa. 5º vol. 2 tiragem. São Paulo: Saraiva, 1968.
- AZAMBUJA, Darci. Teoria Geral do Estado. 27 ed. São Paulo: Globo, 1998. p. 122.
- HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. São Paulo: Martin Claret, 2006. p. 98.
- HOBBES, Leviatã..., op. cit., p. 15.
- HOBBES, Leviatã..., apud de MORRISON, ob. cit, p. 109.
- HOBBES, Leviatã..., op. cit., p. 128.
- HOBBES, Leviatã..., op. cit., p. 103.
- LOCKE, John. Dois Tratados sobre o Governo. Livro II, apud de MORRIS, Clarence. Os Grandes Filósofos do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2002. p. 133 e 136.
- GRONDONA, Os pensadores da liberdade, p. 18, apud de BITTAR, Curso de Filosofia Política, ob. cit., p. 181.
- LOCKE, John. Dois Tratados sobre o Governo. Livro II, apud de MORRIS, Clarence. Os Grandes Filósofos do Direito. ob. cit. p. 149.
- MABBOTT, J. D. O Estado e o Cidadão. Uma Introdução à Filosofia Política. Trad. Jorge Natal da Costa. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1968. p. 24.
- LOCKE, John. Dois Tratados sobre o Governo. Livro II, apud de MORRIS, Clarence. Os Grandes Filósofos do Direito. ob. cit. p. 149.
- GOMES, Alexandre Travessoni. O Fundamento de Validade do Direito. Kant e Kelsen. 2ª ed. amp. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004. p. 85/86.
- ROUSSEAU, J. J. Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens. São Paulo: Martin Claret, 2006. p. 61.
- BITTAR, Curso de Filosofia Política, op. cit., p. 204.
- MORRISON, op. cit., p. 188.
- ROUSSEAU, J. J. O Contrato Social. São Paulo: Martin Claret, 2006., p. 26.
- BITTAR, E. C.; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do Direito. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2005, p. 243.
- BITTAR, Curso de Filosofia do Direito, op. cit., p. 244.
- ROUSSEAU, J. J. Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens, op. cit., p. 129.
- MORRISON, op. cit.. p. 185.
- BONAVIDES, Paulo. Teoria do Estado. São Paulo: Malheiros, 2006, p. 245.
- MONTESQUIEU. Do Espírito das Leis, apud de MORRIS, Clarence. Os Grandes Filósofos do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2002, p. 159.
- MONTESQUIEU, Do Espírito das Leis, apud de BITTAR, Curso de Filosofia Política, op. cit., p. 193.
- MONTESQUIEU, Do Espírito das Leis, apud de BITTAR, Curso de Filosofia Política, op. cit., p. 197.
- KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. Trad. Paulo Quintela. Lisboa: Edições 70, 2005, p. 13.
- KANT, Fundamentação da Metafísica dos Costumes, op. cit., p. 13/14.
- KANT, Fundamentação da Metafísica dos Costumes, op. cit., p.14.
- KANT, Immanuel. Prolegômenos, apud de PASCAL, Georges. O pensamento de Kant. 8ª ed. Petrópolis: 2003, p. 30.
- PASCAL, O pensamento de Kant, op. cit., p. 30.
- PASCAL, O pensamento de Kant, op. cit., p. 36.
- PASCAL, O pensamento de Kant, op. cit., p. 38.
- PASCAL, O pensamento de Kant, op. cit., p. 38
- KANT, apud de PASCAL, O pensamento de Kant, op. cit., p. 119.
- PASCAL, O pensamento de Kant, op. cit., p. 119.
- PASCAL, O pensamento de Kant, op. cit., p. 112.
- PASCAL, O pensamento de Kant, op. cit., p. 113.
- KANT, apud de PASCAL, O pensamento de Kant, op. cit., p. 121.
- PASCAL, O pensamento de Kant, op. cit., p. 131.
- KANT, apud de PASCAL, O pensamento de Kant, op. cit., p. 137.
- BOBBIO, Norberto. Direito e Estado no Pensamento de Emanuel Kant. Trad. Alfredo Fait. 4ª ed. Brasília: UNB, 1997, p. 54.
- KANT, apud de BOBBIO, Direito e Estado no Pensamento de Emanuel Kant, op. cit., p. 56.
- KANT, apud de BOBBIO, Direito e Estado no Pensamento de Emanuel Kant, op. cit., p. 56.
- BOBBIO, Direito e Estado no Pensamento de Emanuel Kant, op. cit., p. 58.
- BOBBIO, Direito e Estado no Pensamento de Emanuel Kant, op. cit., p. 60.
- BOBBIO, Direito e Estado no Pensamento de Emanuel Kant, op. cit., p. 68.
- KANT, apud de BOBBIO, Direito e Estado no Pensamento de Emanuel Kant, op. cit., p. 70.
- KANT, apud de BOBBIO, Direito e Estado no Pensamento de Emanuel Kant, op. cit., p. 70.
- KANT, apud de PASCAL, O pensamento de Kant, op. cit., p. 43.
- BOBBIO, Direito e Estado no Pensamento de Emanuel Kant, op. cit., p. 120.
- KANT, apud de BOBBIO, Direito e Estado no Pensamento de Emanuel Kant, op. cit., p. 121.
- BOBBIO, Direito e Estado no Pensamento de Emanuel Kant, op. cit., p. 131.
- BOBBIO, Direito e Estado no Pensamento de Emanuel Kant, op. cit., p. 131.
- KANT, apud de BOBBIO, Direito e Estado no Pensamento de Emanuel Kant, op. cit., p. 131.
- BOBBIO, Direito e Estado no Pensamento de Emanuel Kant, op. cit., p. 131/132.
- BUENO, Francisco da Silveira. Grande Dicionário Etimológico-prosódico da Língua Portuguesa. 4º vol. 2 tiragem. São Paulo: Saraiva, 1968, p. 2870.
- HABERMAS, Between facts and normas, apud de SOARES, Mário Lúcio Quintão. Teoria do Estado. 2 ed. rev. at. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. p.183.
- SOARES, Teoria do Estado, op. cit., p. 183.
- SOARES, Teoria do Estado, op. cit., p. 183.
- SOARES, Teoria do Estado, op. cit., p. 187.
- Liberdade, igualdade e fraternidade.
- BOBBIO, Direito e Estado no Pensamento de Emanuel Kant, op. cit., p. 133.
