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Rui Barbosa e os direitos sociais.

Contribuições de um liberal para a construção dos direitos trabalhistas no Brasil

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06/06/2009 às 00:00
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CONCLUSÃO.

Ficou bastante clara, ao final, a imensidão das contribuições de Rui Barbosa, o "Águia de Haia", para a consolidação dos direitos dos trabalhadores no Brasil e para a construção dos chamados direitos coletivos e sociais, não só porque defendia a massa de operários, rurais e urbanos, mas, sobretudo, porque acreditava no bem-estar social e renegava fórmulas políticas e econômicas que fossem contrárias aos ideais de justiça social, em todos os seus níveis.

As suas atitudes e suas idéias eram grandiosas e dignas; muitas delas incomodavam alguns setores da sociedade. Mas quem defendia tudo isso era Rui Barbosa o homem de Estado e humanista. Por conta disso JOSAPHAT MARINHO explica que,

indubitavelmente, pela segurança nos tratos dos problemas, é que não falava o candidato, por motivos ocasionais ou eleitorais, mas o homem de Estado, o jurista, com larga e profunda base de estudo, de experiência e de reflexão. Do ponto de vista puramente político, melhor seria silenciar sobre tais assuntos, que assustavam os meios partidários. Deles cuidou, e com a firmeza vista, por ser homem de princípios e não de conveniências (2001:43).

As contribuições de Rui Barbosa, muitas delas, ainda hoje, são atuais. Outras, não. Não seria exagero dizer que no Brasil foi o precursor do Direito do Trabalho, disciplina jurídica que sofre atualmente mutação, por conta das mudanças no mercado de trabalho e por uma tendência de maior flexibilidade no caráter tutelar desse ramo do direito.

Também não é exagero falar que Rui Barbosa contribuiu para se solidificar o núcleo essencial do Direito do Trabalho, do qual emerge o símbolo de proteção e de respeito à dignidade da pessoa humana, do trabalhador.


REFERÊNCIAS.

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Nota

  1. Baseada na cronologia elaborada por CARLOS CHIACCHIO, publicada em folheto pela casa de Rui Barbosa em 1949. in: Rui Barbosa – Escritos e Discursos Seletos.
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Sobre o autor
Eduardo Pragmácio Filho

mestrando em direito do trabalho pela PUC-SP, especialista em direito empresarial pela UECE, professor da Faculdade Farias Brito, Vice-Presidente da ATRACE - Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Ceará, sócio da banca Furtado, Pragmácio Filho & Advogados Associados.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

PRAGMÁCIO FILHO, Eduardo. Rui Barbosa e os direitos sociais.: Contribuições de um liberal para a construção dos direitos trabalhistas no Brasil. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 14, n. 2166, 6 jun. 2009. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/12943. Acesso em: 23 dez. 2024.

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