2 DEPRESSÃO PÓS-PARTO MASCULINA
Saber o que é a depressão pós-parto masculina e quais as consequências que ela pode acarretar para toda a família é imprescindível para a justificação de uma possível intervenção estatal. O objetivo deste capítulo é conceituar a depressão puerperal masculina, bem como as suas consequências, com o intuito de fundamentar a intervenção do Estado, inclusive, quando o caso reclamar a suspensão do poder familiar, como meio de tutela não só da criança, mas de toda a estrutura familiar.
2.1 Definição, conceito e sintomatologia
Primeiramente para uma melhor compreensão, deve-se conhecer o que os maiores estudiosos entendem por depressão, em sentido amplo, para tanto, esclarece Cleto Brasileiro Pontes (1993, p. 11):
Contrariando o ponto de vista de alguns especialistas que defendem a idéia da depressão como um transtorno da alma e do espírito, um fenômeno a-material, sustentamos de forma categórica que a depressão é fato biológico, no sentido amplo do termo, ou seja, o ‘bio’ só existe em função do ‘sócio’ e do psicológico. Mais claramente, a vida de uma pessoa acontece numa sociedade e essa interação se faz graças ao psicológico.
Assim, a depressão deve ser entendida como uma interação do ser humano com a sociedade em que vive, não se podendo excluir os fatores sociais nem os biológicos, todos esses aspectos interagem para findar com essa patologia. Desse modo, para a devida avaliação clínica, há de se relevar a vida regressa do paciente, não mais somente exames fisiológicos. Por esse motivo, os acontecimentos sociais ganharam uma singular importância, pois o meio em que a pessoa habita, combinado com uma predisposição genética, pode terminar por desencadear uma depressão. Desse modo, aduz Lawrence C. Kolb (1986, p. 123) ao abordar os fatores que predispõem e precipitam o distúrbio mental:
Os distúrbios mentais emergem mediante a interação entre uma personalidade predisposta, com base na sua fundamentação estrutural e nas suas evoluções dinâmicas, com as tensões impostas a ela. Nos capítulos iniciais foram descritos tantos os processos fisiológicos conhecidos quanto as forças psicodinâmicas correlatas, responsáveis pelo funcionamento da personalidade madura. Os processos e as forças operam sobre a estrutura anatômica humana através de determinantes genéticos e constitucionais. Cada personalidade individual carrega dentro de si mesma várias resistências e predisposições que reagem às tensões contínuas de sua vida. A tensão pode ocorrer em conseqüência de forças físicas impositivas e, às vezes, esmagadoras. Na maior parte dos casos, as grandes pretensões da vida ocorrem dentro da estrutura do próprio contexto social da pessoa, despertando nela respostas afetivas e suas reações emocionais associadas. A incompetência do funcionamento do ego ou a incapacidade de se adaptar internamente às tensões da vida constitui, comumente, o fator precipitante da instalação súbita ou aguda do distúrbio psiquiátrico. (grifo nosso).
Dessa forma, continua Lawrence C. Kolb ensinando que os distúrbios mentais ocorrem quando um indivíduo se depara com situações sociais que exigem um grau de amadurecimento, que ele, por mau desenvolvimento da personalidade, não consegue lidar. Por isso é que os sinais e sintomas não podem ser explicados somente por uma deficiência da estrutura celular ou de algum processo fisiológico, mas, também, pelas experiências sociais pelas quais ele passou, haja vista que a depressão pode resultar, também, como no caso em voga, de uma imaturidade da personalidade do indivíduo.
Destarte, a receptividade ou rejeição pode ser de fundamental importância para a compreensão da reação de um indivíduo em face de uma situação, a essa afinidade os estudiosos chamam de afetividade, esta última que é de grande relevância para determinar no indivíduo o grau de aceitação ou repulsa diante de um estímulo, para melhor compreensão. Cumpre citar Lawrence C. Kolb (1986, p. 111):
A afetividade penetra e colore toda a vida psíquica., determinando a atitude geral, seja de rejeição ou de aceitação, relacionada com qualquer experiência, promovendo qualquer tendência em harmonia com ela e inibindo qualquer impulso em desacordo. Como foi assinalado em um capítulo anterior, os estados afetivos proporcionam os impulsos motivadores dinâmicos. O termo ânimo designa um estado afetivo suportável de considerável duração.
Assim, Antônio Fernandes da Fonseca (1997, p. 349-50) presta um significado à depressão:
O termo depressão pretende significar, num sentido genérico, a inibição ou lentificação de uma ou várias funções psicofisiológicas, como por exemplo a função alimentar ( a anorexia), a função sexual (impotência), a função locomotora e outras actividades psicofísicas.
O mesmo autor, Antônio Fernandes da Fonseca (1997, p. 349), define psiquiatricamente a depressão:
No sentido psiquiátrico propriamente dito, a depressão significa a perda ou abaixamento da iniciativa e da capacidade vital, instalando-se no indivíduo um certo grau de desespero, que assenta sobre um sentimento (aparente ou oculto) de culpabilidade e que lhe faz perder o prazer de usufruir a própria vida.
Por esse motivo, é importante verificar em qual ambiente social existe uma maior predisposição para a ocorrência da depressão, para tanto, aduzem Nuno Félix da Costa e Jorge Colaço Maltez (2002, p. 560-61):
A percepção do suporte social é, naturalmente, um factor proctetor contra a depressão, bem como a disponibilidade de um confidente. Dados mais controversos dizem respeito ao estatuto social, ao estado civil e à área de residência, (alguns estudos apontam para uma maior prevalência de depressão nas áreas urbanas). É difícil interpretar estes estudos, tantos mais que diferentes variáveis podem interagir e confundir os resultados finais. É, no entanto, possível isolar um conjunto de factores de risco para a depressão:
- sexo feminino;
- mulheres casadas;
- homens vivendo sozinhos;
- idade: 20-40;
- perdas parentais antes da adolescência;
- história familiar de depressão;
- puerpério;
- ausência de um confidente;
- acontecimentos vitais negativos;
- residência em área urbana. (grifo nosso)
Desarte, o meio social é de fundamental importância para o desenvolvimento da depressão, de um modo geral. Quanto a este aspecto, a doutrina dominante é pacífica. No tocante à depressão pós-parto masculina, sabe-se que ela é agravada pelo fato de o homem mais dificilmente conversar sobre os seus problemas e, conforme citado anteriormente, no caso de depressão, a presença de um confidente para uma conversa pode diminuir a incidência dessa patologia. Desse modo, esclarece com singularidade Vanessa Jacinto (2006, on line):
Para a psicóloga Daniela Maria Teixeira Silveira, os números podem ser ainda maiores, se for levado em conta o fato de que os homens tendem a esconder seus problemas, não falar deles ou admiti-los. Além disso, como o foco do nascimento do filho está sempre mais voltado para a mulher, o homem ainda não conseguiu espaço (ou não criou o hábito) para falar de si.
A primeira pesquisa sobre a depressão pós-parto masculina foi realizada na Inglaterra, onde se verificou não só a sua incidência, mas como também restou comprovada por meio da pesquisa, conforme leciona Vanessa Jacinto (2006, on line):
Cientificamente, já está comprovado que os homens também padecem do mal. Embora não existam estudos no Brasil, na Inglaterra há, inclusive, estatísticas. De acordo com uma pesquisa inglesa, realizada com 8,4 mil homens, 3,6% dos pais apresentam sintomas da depressão.
A pesquisa foi conduzida pelas universidades de Oxford e Bristol e os especialistas constataram que, oito semanas depois do nascimento do bebê, uma parcela dos pais apresentava características, como ansiedade, irritabilidade e desesperança, configurando um quadro depressivo.
Os sintomas da depressão pós-parto nos homens costumam incluir tristeza, desesperança, falta de ânimo, irritabilidade, crises de falta de ar, dores de cabeça e estômago, desejo de morrer, distúrbios do sono e do apetite, dificuldade de se apegar ao bebê, de criar vínculo.
Importante destacar o fato de que a referida pesquisa utilizou uma escala que mede a gravidade do quadro depressivo puerperal, a qual é aplicada na depressão pós-parto feminina e que teve o seu uso validado em homens, assim esclarece Cláudia Collucci (2005, on line):
O trabalho que detectou a depressão pós-parto na população masculina e as conseqüências para os filhos é considerado um estudo populacional prospectivo (de corte), que acompanhou as famílias desde a gestação até cinco anos após o parto.
Os sintomas depressivos nos pais após o parto dos filhos foram avaliados pela Escala de Depressão Pós-Parto de Edinburgh (EPDS), que analisa e mede a gravidade do quadro.
Segundo o psiquiatra Joel Rennó Júnior, coordenador do Projeto de Atenção à Saúde Mental da Mulher, do Hospital das Clínicas de São Paulo, embora tenha sido criada para a avaliação da depressão pós-parto nas mulheres, a escala já está validada para quadros de depressão em outros períodos de vida da mulher.
Ele reforça que a mesma escala também pode ser aplicada para homens, como foi o caso do estudo dos pesquisadores britânicos.
Ademais, a pesquisa atentou para excluir determinados fatores que poderiam atrapalhar a sua conclusão, como esclarece, ainda, Cláudia Collucci (2005, on line):
Porém, ele afirma que alguns cuidados importantes foram tomados no estudo britânico, como a exclusão das variáveis chamadas ‘confundidoras’. Ou seja, aquelas variáveis que poderiam prejudicar nas conclusões sobre os efeitos diretos de uma depressão pós-natal paterna no desenvolvimento emocional, cognitivo e comportamental da criança (anos de escolaridade, nível social, entre outros).
Ante o exposto, verifica-se que a depressão pós-parto masculina é uma doença que tem sua incidência comprovada. Pedro Cativelos (2007, on line) expõe situações rotineiras de um casal que dão ensejo à depressão em pessoas mais suscetíveis de desenvolvê-la:
Mas, quais são os motivos para que o homem possa também ficar deprimido, e sofrer mudanças físicas e hormonais idênticas à de uma grávida, sem outro motivo que não psicológico? ‘Variadas razões podem conduzir à depressão, numa fase em que repentinamente se verificam inúmeras mudanças. Desde o ciúme em relação ao bebê porque o meio familiar passou a ser a três e a relação mãe filho é sempre mais forte inicialmente, passando até pela insegurança relativamente à capacidade e responsabilidade de cuidar daquele bebê. Não podemos esquecer igualmente toda instabilidade provocada pelo facto da mulher não estar, após o parto, muito disponível, do ponto de vista sexual […]. Todas são razões fortes que interferem do ponto de vista emocional e que extremadas por uma psique mais frágil em termos de auto-estima podem de facto levar a uma depressão pós-parto masculina’, explicita.
Assim, consoante o anteriormente explicado, na depressão, há a concorrência de três fatores fundamentais: o "bio", o "psico" e o social. Na depressão pós-parto masculina, o homem pode querer disputar a atenção da mãe com o filho, pode reviver momentos anteriores, e as suas atividades sociais podem terminar comprometidas. A vida social, incluindo nesta a vida familiar, dependendo das experiências pessoais que o genitor tenha tido anteriormente, pode trazer-lhe conflitos internos muito sérios. Para tanto, cumpre lembrar J. C. Dias Cordeiro (2002, p. 118): "Na gravidez dá-se uma revivência de conflitos e experiências anteriores, perturbações no equilíbrio que podem ir até vivências de desintegração corporal e/ou psicológica devido ao desequilíbrio ID/EGO/SUPER-EGO (G. Caplan)".
Nesse mesmo entendimento, Cláudia Collucci (2005, on line):
No Brasil, a própria depressão pós-parto em homens é pouco conhecida pelos médicos. Não existem pesquisas sobre o tema, embora dez psiquiatras e psicólogos ouvidos pela Folha tenham dito conhecer o fenômeno.
‘É muito freqüente o homem sofrer uma profunda regressão após o parto da mulher e entrar numa rivalidade inconsciente com o filho. Isso pode levá-lo a um estado depressivo’, afirma o psiquiatra Mário Eduardo Pereira, professor da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).
Também acontece de a paternidade levar o homem a reviver a sua própria relação como filho e, se houve conflitos importantes nessa história, eles podem vir à tona após o nascimento do bebê, segundo a psicóloga Maria Cristina Kupfer, professora da USP.
Por isso, J.C. Dias Cordeiro (2002, p. 121) explica os movimentos identificatórios, quais sejam: a relação da genitora com os seus ascendentes e com o feto. Essas relações vêm a influenciar o modo de percepção como os genitores irão reagir com a sua maternidade ou paternidade, assim:
A compreensão da psicologia da gravidez e da maternidade necessita, em nossa opinião, de uma análise dos movimentos identificatórios que se estabelecem nesse período. Os movimentos identificatórios da mulher, na gravidez, dão-se por um lado com a mãe e, por outro, com o feto: a primeira é uma identificação voltada para o passado, a segunda uma identificação voltada para o futuro.
Destarte, esse tipo de identificação naturalmente também ocorre com o genitor. Essas relações vêm a se estabelecer com a ligação que o pai teve com o seu pai, com a mãe da criança e do próprio genitor com a criança. Importante salientar que, em determinados casos, a intolerância do pai pode tornar sua relação perigosa não só para a mãe, mas também para a criança, como explana J. C. Dias Cordeiro (2002, p. 123):
No marido dão-se também, durante a gravidez da mulher, movimentos identificatórios sobretudo em relação à mulher, ao feto e à seu pai. Perturbações na identificação ao pai estão na base de dificuldades em o homem assumir o estatuto de marido e de pai. Na relação com a mulher a identificação pode ser controlável e o marido tolerar bem a regressão da grávida, mas pode dar-se também uma identificação patológica (Síndrome de Couvade) apresentando o marido os mesmos sintomas da mulher (náuseas, vómitos, alterações de apetite, dores abdominais etc.); existe mesmo um ritual de ‘Couvade’ em que o homem simula o processo de parto colocando-se na posição da mulher que B. Bettelheim assemelha aos rituais de passagem do rapaz adolescente no sentido de reivindicar o papel activo do homem não apenas na fecundação mas igualmente durante toda a gestação e parto. Através deste ritual o adolescente assume-se como activo e capaz de aceitar o estatuto do pai. Quando a identificação do marido com a mulher se torna impossível, a intolerância do marido à regressão da grávida põe em risco a sua relação não só com a mulher como também com o feto. (grifo nosso)
Em consonância com esse mesmo entendimento, Lawrence C. Kolb (1986, p. 138):
A gravidez também pode provocar sintomas psicofisiológicos no pai, através da intensificação da ansiedade. Trethowan verificou que nada menos que 10 por cento dos pais relatam sintomas que, sob muitos aspectos, são similares aos da mãe grávida: náusea, enjôo matinal, perversão do apetite e, às vezes, dilação abdominal. Têm sido designados em relatos históricos de síndrome de couvade: a identificação paterna com o papel de mãe.
Desse modo, José Carlos Santiago (2007, on line) adenda os comentários anteriores:
Na depressão pós-parto os sintomas podem incluir um afastamento do bebê, um sintoma de não querer saber dele, um sintoma de incapacidade de tomar conta dele ou de cuidar dele, um pânico exagerado acerca do que possa acontecer ao bebê e outros sintomas tal como alguns dos acima descritos.
Da leitura depreende-se que, durante a gravidez, o genitor também estabelece os seus movimentos identificatórios, todavia, nem sempre as experiências passadas são saudáveis para o genitor, assim, se ele tiver tido algum tipo de perturbação na sua relação com o seu pai, essa recordação pode trazer-lhe prejuízos ao ponto de comprometer suas atribuições não só de marido, mas também de pai. Desse modo, as suas responsabilidades, com ambos, também poderão restar comprometidas se o genitor não tolerar bem a regressão materna.
2.2 Repercussão da depressão pós-parto masculina nos filhos menores e na entidade familiar
Inicialmente, é importante frisar que é no ambiente familiar que a criança tem as suas primeiras percepções do mundo, o que vai ajudar a compor sua personalidade futura. Daí a importância de um ambiente familiar sadio, como enuncia Edmundo Maia (1997, p. 27-8):
O lar, sem dúvida, é uma escola magnífica. Escola primária. Um curso primário bem feito é base sólida para desenvolvimento da cultura humana. Assim, uma infância bem orientada, sobretudo nos cinco primeiros anos de vida, é base para uma conduta certa e harmoniosa do adulto. Surge logo o primeiro e grande problema. Estarão os pais preparados psicologicamente para dar uma boa, correta e justa educação aos filhos? Quantos saberão que, da infância muito depende o modo de ser, de atuar, de julgar, de reagir do adulto?
Ante o exposto, há de se verificar que: a primeira infância, os cincos primeiros anos de vida da criança, período este em que está incluso o período puerperal, são de singular relevância para a formação da personalidade do infante. Edmundo Maia (1997, p. 37) orienta: "Uma infância má prepara terreno para uma adolescência má. E esta determinará posturas para uma vida adulta, insatisfeita, desajustada, infeliz, não desejada para ninguém".
A doutrina psiquiátrica é vasta ao apontar que, em casos de depressão puerperal, a parturiente, bem como o genitor, tendem a reviver experiências que tiveram em suas infâncias. Vale resgatar o que foi anteriormente mencionado, ou seja, a depressão é uma patologia que envolve fatores biológicos, psicológicos e sociais e, durante a gestação, existe o estabelecimento dos movimentos identificatórios dos genitores não só uns com outros, mas também com os seus respectivos ascendentes e com o feto. Sendo assim, não se pode desprezar as experiências vividas pelos genitores, muito menos, aquela que está sendo desfrutada pelo genito. Em consonância com esse entendimento Eugen Bleuler (1985, p. 360):
Evoluções depressivas de longa duração não são nunca conseqüência de uma única desgraça. Surgem com base em predisposições que foram criadas por experiências vitais psicotraumáticas prévias. É também usual que as pessoas deslizem devagar para estados depressivos crônicos, pela pressão constante de experiências de vida desfavoráveis variadas, sem que uma só desgraça sobressaia dramaticamente das situações em geral. Muitas vezes as raízes de tais evoluções depressivas remontam à infância e residem em perturbações da relação triangular pai-mãe-filho. Muitas vezes as evoluções depressivas são preparadas por uma falta de capacidade de contato e amor e uma formação de interesses muito reduzido.
Sabe-se que a depressão pós-parto masculina, assim como a depressão puerperal feminina, acarretam sequelas aos seus genitos, por esse motivo, é importante identificar essas consequências, como ensina Joel Rennó Júnior (2005, on line):
Os distúrbios do desenvolvimento emocional e comportamental foram mensurados nas crianças estudadas, na idade ao redor dos 3,5 anos de idade através de relatos maternos nas escalas pré-escolares revisadas por Rutter.
Os resultados mostraram a associação significativa entre a depressão pós-parto do pai e o aumento dos riscos de problemas comportamentais em crianças de 3,5 anos.
Ademais, Daniela Saragiotto (2005, on line) menciona outro aspecto abordado na pesquisa das universidades de Oxford e Bristol:
Outra conclusão da pesquisa diz respeito às crianças cujos pais tiveram depressão: elas apresentaram duas vezes mais problemas emocionais e de comportamento na pré-escola que as outras crianças. ‘Um número significativo de homens queixa-se de depressão em seguida ao nascimento de seus filhos, mas até agora o problema paterno e sua influência nos primeiros anos de vida de uma criança tinham recebido pouca atenção’, explica o psiquiatra Paul Ramchandani, da Universidade de Oxford.
Mais uma consequência da patologia, citada por Cláudia Collucci (2005, on line), é a faixa etária em que a criança apresenta mais problemas:
As crianças cujos pais ficaram deprimidos tiveram duas vezes mais problemas emocionais e de comportamento (hiperatividade, irritação, tristeza, falta de atenção etc.) do que aquelas com pais que não sofreram o problema. A faixa etária mais problemática foi entre três e cinco anos.
‘Nós já sabíamos que a depressão pós-parto em mães pode afetar a qualidade dos cuidados que os bebês recebem e está associada a distúrbios no desenvolvimento social, psicológico e físico. Mas é a primeira vez que mostramos que isso também acontece com os pais’, disse à Folha o psiquiatra Paul Ramchandani, da Universidade de Oxford.
Os problemas desenvolvidos pelas crianças, devido à depressão pós-parto masculina, podem envolver problemas motores e neurológicos, como bem explica Vanessa Jacinto (2006, on line):
De acordo com a pesquisa inglesa, feita em parceria pelas universidades de Oxford e Bristol, algumas crianças filhas de pais deprimidos apresentaram irritação, hipertensão e dificuldade de concentração. Também há indícios de que o distúrbio dos pais afeta o desenvolvimento neurológico e motor do bebê, causando dificuldades, por exemplo, para falar ou andar.
Importante frisar o fato de haver uma prevalência maior dessa incidência nas crianças do sexo masculino no que nas do sexo feminino, assim explica Cláudia Collucci (2005, on line):
De acordo com o estudo, os problemas emocionais relacionados à depressão paterna foram mais freqüentes nos meninos do que nas meninas. ‘Os pais influenciam no desenvolvimento de seus filhos desde muito cedo. Pode ser que os meninos sejam especialmente mais sensíveis por causa do envolvimento diferente entre pais e filhos’, sugere Ramchandani, da Oxford.
Na depressão pós-parto materna, que afeta de 10% a 15% das mulheres, não há um predomínio de gênero, segundo o psiquiatra Joel Rennó Júnior, do Hospital das Clínicas da USP de São Paulo.
Para ele, o estudo demonstra com clareza a importância da interação pai-filho para o pleno e estruturado desenvolvimento psico-afetivo das crianças. ‘Os médicos e os próprios pais subestimam ou ignoram tais associações’.
Ademais, a referida patologia paterna afeta sobremaneira a relação familiar causando prejuízos a toda sua unidade. Comprometimento este na relação da genitora e do genitor, como também do genitor com o genito, e que findam por atingir o pleno desenvolvimento da criança, como salienta Joel Rennó Júnior (2005, on line):
Fatores que podem ser relacionados ao prejuízo do desenvolvimento emocional e comportamental da criança incluem: 1) a relação direta do pai com a criança deteriorada pela doença depressiva; 2) conflitos conjugais secundários à doença depressiva do homem, interferindo do equilíbrio da dinâmica familiar; 3) aspectos genéticos, apesar da grande importância, pelo que observamos, na prática, dos fatores ambientais- sempre presentes na eclosão de tais quadros.
Destarte, Joel Rennó Júnior (apud COLLUCCI, 2005, on line):
Segundo Rennó Júnior, a depressão pode ser relacionada ao vínculo do casal e às interações dos dois com a prole.
‘Um pai doente pode ser tão lesivo à criança quanto a sua mãe, durante os seus primeiros anos de infância’, diz o especialista.
Ele explica que, além da relação pai e filho poder ser deteriorada pela depressão paterna, conflitos conjugais secundários à doença também podem interferir no equilíbrio da dinâmica familiar.
Nesse diapasão, Joel Rennó Júnior (2005, on line) conclui pela importância do tema para a formação da criança, aspecto que tem sido ignorado por muitas classes da sociedade:
Gostaria, por fim, de ressaltar a grande importância de tal estudo no sentido de chamar a atenção de todos, médicos, pacientes e sociedade, para a importância também da interação pai-filho para o pleno e estruturado desenvolvimento psico-afetivo das crianças em idade pré-escolar. Os médicos e os próprios pais subestimam ou ignoram tais associações relevantes.
Dessa forma, é comprovado o fato de existir uma patologia com os sintomas elencados, que gera problemas dentro do âmbito familiar e que traz consequências para toda a sua estrutura, principalmente para as crianças que estão em processo de formação de sua personalidade. Quando o assunto é depressão, existe um problema tão grande quanto a doença - a recusa do depressivo em procurar o devido tratamento médico, como afirma Olga Inês Tessari (2006, on line):
Como depressão não tem nada de ‘frescura’, pois é uma doença séria, deve ser tratada de forma adequada. Em geral, pacientes depressivos são bem resistentes, se recusam a admitir que necessitam de ajuda profissional e, por isso, precisam de uma pessoa forte que a pressione para realizar o tratamento. Além do mais, é importante acompanhar a mulher depressiva em tratamento, e esse papel deve ser desempenhado pelo marido ou pela família - verificando se ela toma a medicação direitinho e se tem comparecido às sessões de psicoterapia. ‘É necessário apoiar a mãe com muita compreensão, amor e afeto. Se for necessário, a família não deve ter receio de procurar um especialista para acompanhá-la’, orienta o Dr. Sergio.
Assim, toda a família tem papel importante na sua preservação e na qualidade de suas relações, devendo resguardar-se e procurar a saúde em seu âmbito.
2.3 Incapacidade relativa no tocante ao exercício do poder familiar advinda pela depressão pós-parto masculina
Ante o exposto, restou comprovada a existência da depressão pós-parto com consequências para o genitor, bem como para o genito. Desse modo, para que se verifique a ocorrência dessa doença, é necessária a avaliação de um profissional capacitado, o psicólogo, para uma possível suspensão do poder familiar. Assim, ensina Denise Maria Perissini da Silva (2003, p. 39) que o trabalho deste profissional, no âmbito jurídico processual, encontra os seus pilares, no Código de Processo Civil, e acrescenta:
O trabalho pericial realizado pelo psicólogo, assim como por outros profissionais, segue os mesmos princípios, requisitos e etapas processuais definidos pelo C.P.C., já mencionados nos capítulos anteriores. Seu objetivo é destacar e analisar os aspectos psicológicos das pessoas envolvidas, que digam respeito a questões afetivo-comportamentais da dinâmica familiar, ocultas por trás das relações processuais, e que garantam os objetivos e o bem-estar da criança e/ou adolescente, a fim de auxiliar o juiz na tomada de uma decisão que melhor atenda às necessidades dessas pessoas.
Ademais, continua Denise Maria Perissini da Silva (2003, p. 07) atentando para a importância da relação entre as ciências jurídicas e psicológicas:
Nos últimos tempos, observou-se uma profunda e importante comunicação entre a Psicologia e o Direito. Esse fenômeno deriva de uma necessidade, cada vez crescente, de se redimensionar a compreensão do agir humano, à luz dos aspectos legais e afetivo-comportamentais.
Cabe retornar à influência dos movimentos identificatórios que, segundo J. C. Dias Cordeiro (2002, p. 123), estabelecem-se na gestação e que podem findar por incapacitar o genitor de exercer suas funções de pai se ele não tiver passado pelas fases de desenvolvimento da personalidade madura:
No que diz respeito aos movimentos identificatórios do marido ao feto, e para além, da identificação normal controlável, pode dar-se, à semelhança do que acontece com a grávida, uma identificação regressiva e incontrolável; o marido coloca-se numa atitude de dependência ‘fetal’ em rivalidade com o feto na disputa inconsciente ou pré-consciente do afecto da ‘mulher-mãe’ o que põe em risco as suas capacidades de ser pai bem como de manter o papel de marido, tentando transformar a relação conjugal numa relação narcísica, o que geralmente é mal suportado pela mulher.
À semelhança do que se passa na mulher grávida, as capacidades de identificação do marido à mulher, ao feto e à seu pai, isto é, a sua parenthood competence, devem ser avaliadas no quadro global do seu próprio desenvolvimento. Assim, a capacidade de exercer em boas condições a função paterna supõe que tenham processado normalmente as seguintes etapas no desenvolvimento: internalização de bons objectos parentais; resolução dos aspectos positivos e negativos do Édipo; equilíbrio Id/ Eu/ Super Eu e Ideal do Eu; luto dos imagos parentais na adolescência; predomínio da genitalidade sobre a oralidade; predomínio da relação objectal sobre a narcísica, nomeadamente com a mulher e o feto. (grifo nosso)
Corroborando o pensamento de Cláudia Collucci (2005, on line): "É muito freqüente o homem sofrer uma profunda regressão após o parto da mulher e entrar numa rivalidade inconsciente com o filho. Isso pode levá-lo a um estado depressivo", afirma o psiquiatra Mário Eduardo Pereira, professor da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).
Assim, Lawrence C. Kolb (1986, p. 137) afirma sobre a existência de distúrbios mentais no período puerperal, podendo refazê-lo viver momentos delicados de sua existência, além de uma indiferença, inclusive, à existência da criança:
Os distúrbios mentais podem estar associados com a gravidez ou o período pós-parto. Não existem, entretanto, quaisquer distúrbios mentais específicos relacionados com esses períodos. Material psicológico latente ou reprimido pode ser pressionado pela tensão necessária para manter a homeostase fisiológica e, pela situação emocionalmente significativa, mostrar-se demasiado grande para os recursos do ego do paciente, resultando na ocorrência de reações psicopatológicas. O que sua gravidez inconscientemente significa para a mãe é tão significativo quanto o nascimento do seu filho. Sem dúvida, reanima as velhas atitudes dos pacientes em relação a sua própria mãe e pode fazer reviver velhos complexos de agressão ou lesão corporal. Às vezes a paciente exprime ilusões indicadoras de hostilidade contra o marido ou o filho, assim refletindo um conflito que envolve a vida conjugal ou a maternidade. A rejeição da criança pode ser expressa por uma ilusão de que ela está morta, através de maus tratos ou pelo medo de que alguma coisa lhe aconteça. (grifo nosso)
Destarte, Denise Maria Perissini da Silva (2003, p. 129) entende que o psicólogo deverá analisar o quadro do paciente e o impacto que pode gerar na criança pelas suas atitudes, além de sugerir as medidas que entenda necessárias:
O psicólogo deverá avaliar os motivos e fatores da estrutura de personalidade dos pais que ocasionaram a destituição do poder familiar que detinham, sejam por maus-tratos à criança seja por abuso sexual, negligência de cuidados básicos, sugerindo qual(is) a(s) medida(s) cabível(is) a ser aplicada(s) aos pais. Da mesma forma, deverá observar a convivência da criança no novo ambiente familiar ou no local onde se encontra, a fim de determinar o grau de influência e possíveis seqüelas das relações parentais no desenvolvimento de sua personalidade, bem como sugerir medidas para que ela se desenvolva plenamente.
Cleto Brasileiro Pontes (1993, p. 16) denomina a depressão pós-parto agravada, como uma psicose, e aduz: "Retornando ao termo científico, a Psicose Puerperal foi reconhecida como sendo uma doença, apesar de um quadro sintomatológico polimorfo, várias possibilidades etiológicas e terapias diversas".
Para Portella Nunes, João Romildo Bueno e Antônio Egídio Nardi (2000, p. 112), a psicose puerperal é caracterizada pelo agravamento da depressão: "È um quadro psicótico que ocorre após o parto e se caracteriza por delírios e depressão grave. Pensamentos de agressão ao recém-nato podem ocorrer. Inicia-se seis semanas após o parto".
Vale destacar a existência das doenças pós-parto no CID, entretanto, a classificação da psicose puerperal pode encaixar-se na CID-10, F-53, segundo Portella Nunes, João Romildo Bueno e Antônio Egídio Nardi (2000, p. 113), se atender aos seguintes requisitos: "Deve ser usada apenas para os transtornos no puerpério (iniciando dentro de seis semanas após o parto) e que não satisfaçam os critérios para outros transtornos".
Dessa forma, é de fácil percepção que a depressão pós-parto é uma patologia com um quadro de sintomas, mesmo que polimorfo, com motivação também no âmbito de suas experiências sociais. Destarte, não é razoável consentir que uma criança experimente momentos traumáticos que venham a afetar o seu normal desenvolvimento. Essas sequelas foram comprovadas por uma pesquisa científica de corte, com escala aprovada para o uso em homens, gerando estatísticas e conclusões efetivas. Desse modo, a ciência jurídica, que tem como fonte o fator social, não pode negligenciar essas informações.
