Conclusões.
Uma leitura atenta das duas extensas notas finais pode revelar muito do esboçado. Há, inegavelmente, um Estado, um Outro, falando de Si, quando invoca no imbróglio jurídico a Sua postura frente a Outro Estado. Há dois pais, duas nacionalidades e um fato inequívoco: um garoto retirado de um Estado bélico e poderoso, de cultura de mídia, extremamente conservador em posturas mais afeitas ao poder de fato (leia-se capacidade socioeconômica) e de orientação jurídica completamente diversa do Brasil. Resta, no caso brasileiro, a inequívoca compreensão de que questões processuais que envolvem menores devem correr sobre segredo de justiça, sem que isto ao menos possa resvalar o direito de liberdade de imprensa.
Ocorre – um tanto paradoxalmente – que os EUA detêm, na figura dos advogados privados, uma aura de poder, perspicácia, recursos financeiros e, como dizer, muito carinho para com a publicidade. No caso do padrasto de Sean, nota-se que, guardadas as diferenças culturais e antropológicas, sua atuação não difere muito daquela trama de significantes oriundas de "um norte-americano" – seja ele pai, advogado, Outros.
E os outros, minúsculos, sequer são respeitados em suas atuações: psicólogos e/ou serventuários efetivos ou eventuais da Justiça, magistrados, membros de Conselhos, etc. Estes últimos recebem ao final da Carta de um aparentemente indignado demandante (em nome de Outro, um garoto que sequer possui voz, no sentido efetivo ou significativo) o seguinte "alerta":
"Com muito medo e no sentido de evitar que os direitos e interesses de um filho sejam efetivamente e grosseiramente violados, é que um pai sócio afetivo – que não fugiu de sua responsabilidade de sustentar um criança pela maior parte de sua vida única e exclusivamente por AMOR – clama à este Conselho para que analise e proteja os direitos de uma criança brasileira que já sofreu o bastante, e que hoje vive angustiada e sofrendo um jogo político internacional nefasto e inconseqüente – cujos interesses políticos estrangeiros parecem estar acima da nossa lei, e se não bastasse, acima do interesse maior de uma criança brasileira, ÚNICA VITIMA, que virá a sofrer sérias conseqüências emocionais, caso não haja intervenção deste órgão."
Perguntar-se-ia quem mais cabe intervir na questão, já que até a Advocacia-Geral da União, por requisição da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, atua no sentido de fazer valer um compromisso do Estado Brasileiro.
Se o Estado Brasileiro é conceitualmente algo diverso do Estado Norte-Americano em suas características de intervenção ou não no domínio privado, onde fica, por exemplo, o "bem-estar" de um menor, exposto no tempo e no espaço incomensuráveis das texturas sociais? Como conciliar o segredo de justiça, a atuação profissional, o interesse privado e a exposição na mídia?
Com toda certeza a questão não é simples e há muitos "pais" para um único filho. Este é um problema que não pode se resumir aos institutos jurídicos e às regras éticas processuais ou profissionais. É um problema conceitual sobre a gênese do próprio Estado. Há um desdobramento do lugar último em uma seqüência de atos e fatos que beira o completo caos na diversidade antagônica e paradoxal das posturas.
Aplacada a sede da mídia sobre o drama de Sean, mesmo lembrando da lição de Andy Warhol sobre os quinze minutos de fama no pós-moderno ocidental, cumpre considerar que sua voz foi ouvida dentro de regras - e ecoou, de forma indubitavelmente desastrosa, em no mínimo milhares de páginas da Rede Mundial de Computadores. Sequer se cogitou de considerações técnicas acerca do segredo de justiça, sobre a "apropriação" do trabalho da assistente técnica e, no futuro, quando puder o sujeito processual – em sentido amplo e impróprio tecnicamente – Sean reler sua história por estas palavras, o tempo, sempre relativo e inacessível em sua plenitude contextual, não poderá redimi-lo em sua consciência, passados ou não os quinze minutos virtuais na Aldeia Global.
Notas
- Lei nº 4.119, de 27/08/1962. Dispõe sobre os cursos de formação em Psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo. Capítulo I - Dos cursos - Art. 1º A formação em Psicologia far-se-á nas Faculdades de Filosofia, em cursos de bacharelado, licenciatura e psicologia. Redação original, sem revogação expressa.
- http://pannunzio.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=325:caso-sean-a-guerra-na-midia-expoe-publicamente-as-visceras-de-uma-crianca&catid=1:ultimas-noticias
- Fábio Pannunzio é jornalista e escritor brasileiro. Graduou-se em Comunicação Social pela faculdade Cásper Líbero, de São Paulo, e inicou sua carreira em 1981, na Rádio Jovem Pan. Migrou para a televisão em 1984 e trabalhou nas principais redes abertas do país. Autor de várias reportagens investigativas, foi ele quem descobriu a rota de fuga do empresário PC Farias no Cone Sul, e localizou o paradeiro da fraudadora da Previdência Social Jorgina de Freitas na Costa Rica.Pannunzio foi o primeiro repórter de TV brasileiro a ser admitido pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia em seus acampamentos, em plena selva colombiana. A experiência forneceu matéria-prima para o livro A Última Trincheira, lançado pela Editora Record em 2001.
- Conceituação Moderna da Família 1/4/2002- http://www.paulolinsesilva.com.br/ - menu "Matérias"
- O ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO CIVIL - UM RETROCESSO PARA A FAMÍLIA BRASILEIRA. 29/1/2002 - http://www.paulolinsesilva.com.br/ - menu "Matérias"
- NAS SEPARAÇÕES NÃO EXISTEM VITORIOSOS OU VENCIDOS. 23/1/2002 - idem
- Saiba o que o menino Sean Goldman diz sobre o caso Sean Extraído de: Consultor Jurídico - 17 de Junho de 2009 O menino Sean Goldman, de nove anos, cuja guarda é disputada pelo pai biológico, o americano David Goldman, e pelo padrasto brasileiro, João Paulo Lins e Silva, foi ouvido nessa segunda-feira (15/6) no Setor de Psiquiatria da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro. A responsável por entrevistar o garoto, a pedido da família brasileira, foi a professora TC, especialista em terapia familiar. O depoimento de Sean foi transcrito por um tabelião público e entregue em juízo para fazer parte dos autos. A entrevista foi acompanhada também pelo desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio, e por membros da família brasileira. No depoimento, Sean diz que quer ficar no Brasil, quando a especialista pergunta se ele quer falar sobre essa história de ficar no Brasil ou ir para os Estados Unidos. O menino, que tem apenas nove anos, diz que quer respeito, que se sente desrespeitado pelo pai David Goldman e que este finge sofrimento. Vale lembrar que o menino mora no país com sua família brasileira há mais de quatro anos e que esta não tem muita afinidade com David. Em entrevista ao programa Good morning, America, da rede ABC, David Goldman disse que Sean está sendo treinado para esquecer o pai. Segundo David, a informação veio de análise feita pela Justiça brasileira. Sean nasceu nos Estados Unidos e morou naquele país até 2004, quando, aos quatro anos, foi trazido ao Brasil pela mãe, Bruna Bianchi. No Brasil, Bruna obteve a guarda de Sean, pediu o divórcio e casou-se novamente com o advogado João Paulo Lins e Silva. No ano passado, ela morreu de complicações no parto da segunda filha. Lins e Silva, então, passou a ser o tutor de Sean e a travar na Justiça, juntamente com a família de Bruna, uma disputa pela guarda do menino. O caso começou na Justiça Estadual do Rio e depois passou para a competência Federal. Leia o depoimento de Sean
Entrevista com SRG 15.06.2009
Local: Santa Casa da Misericórdia Ambulatório Psiquiátrico Jorge Alberto Rio de Janeiro. Professora: T.C
T.C Então Sean, nós estamos vendo que estamos sendo filmados, não é? Porque vai ser importante tudo isso que a gente disser aqui. Eu trabalho lá na PUC atendendo famílias e crianças nas famílias e lá também grava as sessões pra depois a gente entender melhor o que aconteceu, não perder nada da sessão. Por isso que eles estão gravando.
Sean Goldman Mas eles escutam?
TC Eles escutam. Ah...eles escutam aqui, isso aqui é um microfone e aí do lado de lá eles estão nos vendo, nós não tamo(sic) vendo eles e esse microfone passa o som pra lá. Lá na universidade quando estou atendendo as famílias com os aluno eu às vezes levo as famílias lá atrás do espelho pra ver quem tá observando, explico porque que a gente tá gravando porque aí depois que eu faço isso, todo mundo se desliga do microfone, da câmera, já ficou sabendo o que que é, tá? Então, meu nome é T.C, eu sou uma especialista em atendimento de famílias. Família com criança, família com bebê, família com adolescente, família com adulto saindo de casa, famílias em geral que me procuram elas tem alguns problemas, por isso que elas procuram. Minha profissão é psicóloga, terapeuta de família. Então, as pessoas por que procuram psicólogo? Porque eles tão(sic) com alguns probleminhas que sozinhas às vezes elas não conseguem resolver. Tá? Então, nesse nosso encontro, nessa nossa sessão, eu queria que você me pudesse falar naturalmente, com toda a liberdade tudo que está passando pela sua cabecinha. O importante aqui hoje é a gente saber como é que você pensa, o que é que você sente, o que que você quer. Eu sei que você tá vivendo um momento de probleminhas, um momento difícil na sua família e eu queria que você começasse Sean, me falando sobre a sua família. Qual é a sua família, como ela é formada, como ela é constituída, a sua família?
SG Humm, não entendi a pergunta.
TC Não? É assim, às vezes eu peço para as pessoas desenharem a família.
SG Ah, tá!
TC Você prefere desenhar a sua família ou me falar?
SG acenou com a cabeça positivamente)
TC Então tá bem, você vai desenhar pra mim a sua família e depois nós vamos falar do seu desenho. Você prefere com lápis colorido ou lápis preto?
SG Colorido.
TC Colorido. Então pronto, desenha pra mim sua família. Todos os membros da sua família, inclusive você.
SG Não tem cor de pele?
TC Cor de pele? Qual que você acha que é cor de pele?
SG A mais parecida é o vermelha
TC Tá bem. Ah, desculpe
SG Não. Vou fazer o rosto assim branco com o contorno preto.
TC Você pode fazer do jeito que você quiser, mas depois você vai me falar sobre essas pessoas todas, tá bem?
(Pausa de 58 segundos)
SG Eu não sou dos melhores
TC Desenhistas? Mas não tem importância, o desenho a gente tá usando Sean, só como uma maneira da gente conversar, da gente se comunicar. Você não precisa ser um desenhista, tá? É só pra gente falar um pouco nesse início sobre a sua família.
(Pausa de 15 segundos)
SG Hum, fiz coisa errada aqui
TC Ah, não tem importância. Depois você me explica o que que você fez de errado
SRG Ah, dá para fazer como uma boca
TC Tá bem.
(Pausa de 40 segundos)
TC Uhum
(Pausa de 90 segundos)
SG Dá pra fingir assim como se fosse uma boca?
TC Tá bem, tá legal, depois você me explica. Acaba de desenhar pra gente conversar um pouquinho sobre o desenho. Tá bem?
SG Uhum.
TC A gente tem várias coisinhas pra conversar. Aí depois do desenho a gente vai conversar. Vai botar cabelo em todo mundo?
(Pausa de 40 segundos)
SG Hum, esqueci
TC E quem são essas pessoas? Fala pra mim
SG Mas eu ainda não terminei
TC Ah, então termina. (Pausa de 15 segundos) Tem que botar todos os membros da tua família
SRG Então vou precisar de outra...(mostra a folha de papel)
TC Será? Não, acho que vai caber, tem essa parte de cima. Bom, vamos tentar botar todo mundo na mesma folha. (Pausa de 19 segundos) Tá faltando alguém?SG: Tá faltando os outros dois avós
TC Tá bem. Então vamos lá
SG E a minha irmã
TC Então, vamos lá
SRG Vou colocar a minha irmã aqui
TC Tá bem
SG Ainda é um bebezinho
TC Um bebezinho? Quantos meses ela tem?
SG Nove
TC Como é que ela se chama?
SG Chiara
(Pausa de 12 segundos)
TC E quem tá faltando ainda?
SG Meus dois avós, os outros
TC: Então vamos colocar os outros avós.
(Pausa de 49 segundos)
SG: Isso daqui ficou muito ruim
TC: Ué, por que?
SG: Cadê a mão?
TC: Ah, mas tudo bem. Você não precisa ser um desenhista, eu só quero que você me fale da sua família.
(Pausa de 20 segundos)
SG Entrou mais alguém
TC: Devem ter entrado, né? Mas nós já sabemos que eles estão lá olhando a gente mesmo. Não tamo(sic) nem ligando pra isso, né?
(Pausa de 23 segundos)
TC Hum, agora a família tá completa?
SG: Tá
TC Então vamos identificar pra mim os personagens da família? Quem são as pessoas?
SG Ainda falta um tio, mas tudo bem
TC Tá, então vamos deixar. Eu já sei que tem tio, você pode falar dele mas no papel não vai caber. Vamos falar dessas pessoas, identifica cada pessoa pra mim. Quem são?
SG O vô da parte da mãe
TC Como é que é?
SG Raimundo
TC Raimundo. Coloca então Raimundo. Raimundo é o vô por parte da mãe. Essa é quem?
SG Silvana
TC: Silvana?
SG: A vó da parte da mãe
TC Tá, então coloca o nome da Silvana
SG Esse é meu pai
TC Esse é teu pai. Então escreve, o pai. Pai, como é que ele chama?
SG João Paulo
TC João Paulo, tá.
SG Eu não consigo escrever Chiara aqui ... então ...
TC Pode fazer iniciais
SG Então vou colocar um C
TC Um C, Chiara. Tua irmã de nove meses?
SG Uhum
TC Aqui. Hum, esse é você?
SG Esse é ...
TC Esse você falou que são os avós outros, né?
SG Ahan
TC São os?
SG Os avós ...
TC Avós paternos, né?
SG Ana Lucia
TC Ana Lucia. Então coloca. Ana Lucia, e o avô?
SG Paulo
TC Paulo? Paulo. Aqui, como é que é isso aqui? O teu pai tá com a mão atrás do teu ombro. É isso? Assim?
SG É, assim.
TC Assim?
SG É
TC Amigos? Legal. Que nome você daria para esse desenho?
SG Minha família
TC De família. É, minha família, tá bom. Então coloca o título. Sempre que eu peço para fazer um desenho, eu peço pra dar um nome para o desenho, colocar um título no desenho.
(Pausa de 90 segundos)
SG Dá pra ouvir
TC É. Eles estão falando alto né? Vamos prestar atenção lá não. Vamos prestar atenção aqui né? Hum, ainda botou um acento. Muito bem! Caprichando né?
(Pausa de 10 segundos)
SG Esse ficou ruim
TC Não, ficou legal. Ficou legal, bem legal. Então? Eu queria que você falasse um pouquinho pra mim, né Sean, de como é que é a tua convivência com essa família, vidinha, o seu dia a dia , não só com a família, que que você faz, onde você vai, o colégio.
SG Segunda feira tem basquete
TC Basquete. Você gosta de jogar basquete?
SRG Gosto
TC Só segundas o basquete?
SRG Segunda e quarta
TC Hum
SG Basquete segunda e quarta. Que eu vou pra pro, eu acordo, às vezes faço o dever
TC Que colégio você estuda?
SG Escola Parque
TC Escola Parque. Bonito lá né?
SG Ahan. Eu acordo, às vezes faço dever, ééé, almoço e vou para a escola. Aí na escola eu estudo
TC Tem muitos amigos?
SG Tenho
TC Qual amigo você gosta mais na escola?
SG Ih, tem tantos
TC Tantos! Nossa! Muitos que você gosta
SRG É
TC Em geral você faz o que com teus amigos? Além de encontrar no colégio, você sai com os amigos, faz programa em algum lugar?
SRG Às vezes
TC É? Que tipo de coisa você faz?
SG Às vezes eu...a gente, a gente que resolve
TC Na hora vocês resolvem. E com as pessoas dessa família? Que que você costuma fazer, além dessa convivência em casa? Você sai com esses avós?
SG Eu saio
TC Sai? O que que você faz?
SG A gente resolve na hora também.
TC Resolve na hora também. E com a tua irmãzinha. Como é que é? Você ajuda a cuidar, o que que você faz com a sua irmãzinha?
SG É. Eu fico com ela
TC Você fica com ela e o que que você faz? Brinca com ela?
SG Brinco
TC De que que você brinca com ela?
SG Ah, das coisas que ela gosta
TC É? Em geral ela gosta de que?
SG Ah, eu faço umas brincadeiras nela que eu saio, assim, como se eu estivesse correndo atrás dela e a babá corre de mim, aí ela fica rindo
TC Ahan, que legal
http://www.jusbrasil.com.br/noticias/1356686/saiba-o-que-o-menino-sean-goldman-diz-sobre-o-caso-sean
Em 22 de agosto de 2009: Resultados aproximadamente 2.710 páginas em português sobre Sean T.C Psicóloga
Mesmo que já tenha me formado há mais de 10 anos na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica, escrevo essas linhas não como advogado militante mas como pai de duas amadas crianças, e viúvo aos 35 anos de idade. Tal razão justifica a maneira menos formal que minhas razões são apresentadas emocionadas já que não poderia funcionar como advogado sem emoção nem parte só com a razão.
Convivi e fui oficialmente casado com Bruna Bianchi Carneiro Ribeiro Lins e Silva por 4 anos e meio.
Bruna estudou Comunicação na PUC-Rio. Após se formar foi fazer seus cursos de pós-graduação e mestrado em Moda, exatamente em Milão, Itália. No fim do seu curso final, após uma longa temporada de 4 anos, conheceu um norte-americano de nome David George Goldman, que estava hospedado do mesmo edifício onde Bruna morava, e que ali se encontrava como modelo. Logo apos alguns meses de contato, começaram a namorar, no estilo namoro por distância, já que o norte-americano morava nos Estados Unidos da América, e não tinha disponibilidade nem era mais convidado para desfilar com tanta intensidade por conta da sua idade.
namoro durou alguns meses. Durante este período Bruna viajou aos Estados Unidos e com seu namorado americano viajaram para o Canadá.
Dois meses depois de seu retorno para Milão, Bruna descobriu que estava grávida do namorado norte-americano, o que teria acontecido durante a viagem ao Canadá. Bruna anunciou o fato ao namorado e à família. Por mais que o contato entre os namorados eram raros diante da distancia, e com a vontade de ser mãe se aflorando, resolveu Bruna abdicar da Europa e se mudou para New Jersey, nos Estados Unidos, com o objetivo de dar ao filho a chance de ter uma família.
Bruna, infelizmente, não poderia imaginar o sofrimento que estava por vir.
Passo aqui a relatar fatos muito pessoais que só um marido ou pessoas muito próximas poderiam de fato saber.
namoro que funcionara à distancia, até então, se tornou uma tragédia. O namorado, que viria a se tornar marido por conta da gravidez não mais tocava em sua mulher. Durante todo o período de gravidez, inclusive na lua-de-mel, que acontecera tardiamente, e com Bruna grávida, não houve qualquer relação intima entre o casal.
Durante os últimos 3 anos de vida em comum, Bruna dormia em quarto separado de seu ex-marido. Vivia angustiada, em profunda depressão, chorando diariamente. As brigas eram comuns e assistidas pelo pequeno Sean, nascido em 2000 nos EUA mas registrado no Consulado Brasileiro e no 1o Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro. Importante destacar que tal registro no Consulado Brasileiro ocorreu três meses após o nascimento de Sean, tornando-o cidadão brasileiro como todos nós, com todos os direitos e deveres de um cidadão nato, que quando completar a maioridade poderá optar por ser brasileiro ou americano. Até então permanecerá com ambas as nacionalidades, sem que uma se sobreponha a outra ou que ele seja mais brasileiro do que americano, e vice-versa.
David, nesta altura, e por conta da idade, não mais conseguia emprego e raramente conseguia algum dinheiro. Ficava em casa praticamente o dia todo, se preocupando em construir e consertar a casa. Bruna trabalhava o dia todo dando aulas de italiano em escolas primárias e era quem abastecia a casa com a alimentação e os custos gerais. Não obstante, e sabendo da situação, a família de Bruna auxiliava enviando dinheiro para que a família pudesse ter uma vida digna.
Até o seguro de saúde era pago por Bruna, já que seu ex-marido não auferia qualquer renda. Viviam num mundo de aparências, onde para alguns a vida era ótima, mas dentro de casa tudo era um inferno.
A situação chegou ao máximo no momento em que Sean, com quase completos 4 anos de idade, chamou sua avó materna, muito triste, para narrar que sua mãe não gostava dele porque ficava o dia todo fora de casa, e que quem gostava dele era seu pai, porque era ele quem o cuidava. Pediu para guardar o segredo. Perguntado quem teria dito tamanha barbaridade para uma criança, Sean respondeu que tinha sido David.
Estarrecida, a avó materna contou à filha o triste episódio. Bruna, que já se encontrava no Brasil com Sean, por conta de férias, decidiu terminar o casamento, que de fato já não existia há mais de 4 anos. Era infeliz, depressiva, tinha um marido vagabundo, que não desejava como mulher desde a gravidez, e se via obrigada a trabalhar o dia todo para exclusivamente sustentar a casa.
Decidiu não mais retornar aos EUA e terminar seu infeliz casamento.
Ligou para seu ex-marido, disse que estava infeliz, que não queria mais retornar, ofereceu-lhe passagem para vir imediatamente ao Brasil para conversarem e resolverem suas vidas. Nada aconteceu. O americano recusou as passagens, a estadia, e disse que no Brasil não pisaria.
Bruna, não restando outra alternativa, procurou informações com um advogado especializado para saber sobre sua situação. Imediatamente, e ainda durante o prazo autorizado pelo americano para Bruna aqui ficar em conjunto com seu filho, requereu perante a Justiça Brasileira a guarda provisória de Sean, que foi prontamente concedida.
americano, por sua vez, não mais se interessou em conversar com Bruna amigavelmente. Procurou um escritório de São Paulo e através dos mesmos ingressou, meses apos a vinda de Bruna, com uma ação alegando sequestro internacional!! Como se a mãe pudesse pedir resgate ou estar em lugar não sabido. O teórico resgate viria sim, mas de uma forma inversa, como será narrado em breve.
Neste processo perante a Vara de Família da Comarca do Rio de Janeiro, o americano devidamente contestou o pedido. Perdeu em 1a Instância e recorreu ao Tribunal Estadual. Novamente foi infeliz. Tentou um recurso ao STJ, onde não foi aceito e não mais recorreu, fazendo com que o processo transitasse em julgado.
No processo em curso perante a Vara Federal, onde é autor o americano, este mesmo perdeu em 1a Instância, em 2a Instância e novamente o fato se repetiu perante o Superior Tribunal de Justiça, onde se entendeu que antes de qualquer lei prevalece o maior interesse do menor, e neste caso, era que ficasse no Brasil e com sua mãe.
Neste momento é importante abrir um espaço.
Reencontrei Bruna por uma amiga comum dos tempos de faculdade, logo apos o seu retorno dos EUA. Nesta época eu me encontrava separado do meu primeiro casamento.
Tivemos histórias semelhantes, não fomos felizes nos nossos casamentos por alguns motivos muito parecidos, e talvez pela experiência de vida entendíamos muito bem um ao outro.
Em menos de 6 meses após nosso reencontro já estávamos morando juntos. E nunca imaginei o quanto poderia ser feliz como fui ao lado de Bruna.
Por alguma razão que pode ser explicada, a vida nos colocou ao lado por três vezes, sem que nas duas primeiras pudéssemos ficar juntos de fato. A última tivemos a certeza que éramos feitos para ficar juntos para sempre.
Bruna me dizia a todo tempo que eu era o "marido que ela escolheu". Namorávamos o tempo todo e nunca houve um momento de tristeza.
Sean tinha uma participação mais do que especial em nossas vidas. Desde nosso primeiro contato fizemos de forma que ele aceitasse a situação. Foi ele quem trouxe o primeiro presente de Dia dos Namorados para mim, espontaneamente. Meu relacionamento com Bruna nunca ficaria acima ou seria comparado ao relacionamento entre mãe e filho, por isso administrávamos da melhor forma possível pensando no bem-estar de Sean.
Nosso envolvimento como família era tão grande e tão natural que Sean passou a me chamar de PAI. Foi desejo dele, particular, e com muito orgulho e carinho recebi esse presente. Nossa relação, independentemente da nomenclatura, funcionava como pai e filho: sempre participei de todas as reuniões de pais na escola, fazíamos juntos os deveres de casa, colocava para dormir, atos comuns entre pais e filhos.
E fazia por amor. Sean é o filho que não tive do meu primeiro casamento. Nossa relação sempre foi muito forte, de conversa, de carinho, de ensino, de orientação, apoio e proteção.
Desde o primeiro dia que ficamos juntos e optamos em constituir uma família, se tornou minha exclusiva obrigação custear minha família. Me tornei responsável pelo pagamento dos custos de empregada, alimentação, moradia, estudo e lazer. Viajávamos sempre. Sean pôde conhecer a Europa do meu lado, e se encantar por Paris e a EuroDisney.
Tivemos por longos 4 anos e meio a melhor família do mundo, onde tudo era carinho, afago, respeito. Nunca houve uma briga, um choro, um momento de tristeza.
Bruna, que também registrara seu casamento norte-americano no Brasil, requereu o divórcio perante a Justiça Brasileira, ato em de acordo com a legislação. O americano foi formalmente citado por um Oficial de Justiça em Brasília. Bruna se divorciou e permitiu que finalmente pudéssemos nos casar oficialmente. Nosso casamento ocorreu no dia 1 de setembro de 2007.
Na ocasião, assinaram a certidão de casamento a Bruna, eu, as testemunhas, como manda a lei, e, num ato puro de espontaneidade, Sean também pediu para assinar, fato que muito nos comoveu, e que está na certidão do cartório bem como comprovada pelas fotos da ocasião. Sean, ali, atestava e aprovava nossa união.
Quatro meses após o casamento, Bruna novamente engravidou. Eu gostaria muito que tivesse sido antes, mas ela questionava, dizendo que dessa vez gostaria de estar grávida após casar formalmente, para não acharem que ela só casava quando engravidava.
Bruna teve uma gravidez perfeita, sem qualquer problema aparente. Sean acompanhou o crescimento da barriga da mãe diariamente. Ficamos muito felizes com a notícia de ser uma menina.
Com todo o seu talento, Bruna se tornou empresaria da moda infanto-juvenil e abriu um negocio de muito sucesso, uma loja para meninas chamada BISI. O sonho de ter uma menina se concretizava e ela dizia que faria as roupas pensando na filha. Em 4 anos montamos quatro lojas nos melhores pontos do Rio de Janeiro.
Programada para nascer dia 21 de agosto de 2008, Chiara resolveu nascer no dia. O parto aparentemente ocorreu sem problemas. Infelizmente ocorreram complicações e falhas que não merecem destaque neste momento.
Minha amada Bruna, minha vida, e mãe dos meus filhos, faleceu na madrugada do dia 22 de agosto, horas apos dar à luz a nossa filha Chiara. Me deixou com os dois maiores presentes da vida: Sean e Chiara. Bruna faleceu com 34 anos.
Sean – CIDADÃO BRASILEIRO – encontra-se no Brasil desde junho de 2004. Encontra-se no Brasil mais tempo do que viveu fora, sem levar em conta o tempo quando é muito bebê e ainda não tem tanta referência.
Sean encontra-se sob meus cuidados desde meados de janeiro de 2005, numa relação de pai e filho. Fala, hoje, muito pouco de inglês, e reconhece sua família – seu apoio e núcleo familiar – em mim como seu pai afetivo e sua irmã, maior referência biológica da mãe.
Durante todos esses anos, o norte-americano não nos procurou um dia sequer. No primeiro ano de permanência no Brasil, ligou para Sean raras vezes, talvez duas, em datas como aniversário e Natal. Nos últimos dois aniversários, Sean não recebeu nenhum telefonema, sendo que em 2007 e 2008 não recebemos qualquer contato por telefone.
Se limitava nos primeiros dois anos a enviar emails para a conta de minha mulher, em inglês, para uma criança que ainda nem estava alfabetizada em português. Recebemos umas duas vezes alguns presentes, enviados pela avó paterna, com simples carta assinada pela avó, exclusivamente.
Durante todo o tempo o americano diz ter estado no Brasil 4 ou 5 vezes. Em nenhuma dessas ocasiões nos procurou, formalmente ou informalmente. Nunca requereu visita através da Justiça, apesar de ter contestado o pedido de guarda, de ter tomado a iniciativa judicial no Brasil. De fato soubemos da presença dele por conta de nossos advogados, que com ele estiveram no dia de julgamento.
Soubemos também que ele esteve presente nos tribunais procurando fazer lobby com alguns desembargadores. Repito: em nenhum momento ao menos ligou para nossa casa avisando que aqui se encontrava. Preferiu visitar os julgadores a Sean.
Logo apos o falecimento da minha amada mulher, tomei a iniciativa judicial requerendo a guarda provisória de Sean, com quem já cuidava e mantinha relacionamento de pai – filho há mais de 4 anos. Recebi a guarda provisória após concordância do Ministério Público Estadual a meu favor.
Infelizmente não pude imaginar o que estava por vir. Logo apos a missa de sétimo dia de Bruna, recebi a notícia de que o americano se encontrava no Brasil, e que teria feito contato através dos advogados.
Minha pergunta: TERIA ELE APARECIDO SE BRUNA NÃO TIVESSE MORRIDO???
Pelo histórico é lógico que não.
Mesmo sem ter feito um contato visual nos últimos 4 anos e meio, resolveu procurar o filho biológico. O pedido foi feito através do Juízo de família, que, por experiência e acompanhando o entendimento do Ministério Público negou a visita, temporariamente, tendo em vista o momento de dor da família e sua ausência depois de tantos anos. Entendeu que tal visita deveria ocorrer apos estudos sociais e psicológicos, tudo em prol do interesse de Sean.
Após essa decisão judicial, nossa vida se tornou um inferno.
Tal americano contratou, através de seus advogados, uma assessoria de imprensa, apesar do processo todo correr em segredo de Justiça. Começou a divulgar uma versão mentirosa à imprensa brasileira, como se a vida nos EUA tivesse sido um conto de fadas. Divulgou que teria vindo inúmeras vezes ao Brasil e que a "família teria impedido o acesso". Chamou a Bruna de bígama, de adultera, de sequestradora de criança – mesmo apos sucessivos julgamentos – e sem que a própria Bruna pudesse ao menos se defender.
Divulgou uma carta na internet onde acusava a Justiça brasileira de corrupta, que teríamos pago todos os julgadores, e que nossos tribunais não mereciam crédito.
Tremendo absurdo!
Não é só isso. No retorno aos EUA procurou a imprensa de seu país. Divulgou a matéria toda, deu entrevista contando sua versão mentirosa dos fatos. Divulgou meu nome e de minha família, me chamando de sequestrador de criança.
Criou um site na internet onde divulga sua versão, existindo um link para onde as pessoas têm acesso ao meu email e do meu pai e que a partir dali podem me escrever me caluniando. Recebi centenas de emails, me mandando queimar no inferno, que sou bandido. Juntamente com o link, apresentou uma série de emails da Embaixada Brasileira, dos tribunais, do Poder Executivo, fazendo pressão através da opinião pública americana para que tomassem providências políticas contra mim e contra minha família, tendo como pretexto o retorno de Sean aos EUA, após 4 anos e meio sem nada fazer.
SE NÃO BASTASSE, O AMERICANO PEDE EM SEU SITE DOAÇÕES FINANCEIRAS ONDE SE ACEITA TODOS OS CARTÕES DE CRÉDITO!!!
Se não bastasse criou produtos com o rosto de Sean ainda aos 2 anos de idade que serve para estampar canecas, aventais de cozinha, camisetas de todos os modelos com dizeres que o Brasil não cumpre a lei, que Sean quer voltar ao pais dele etc, fatos completamente absurdos e apelativos que servem como ganha-pão para sustentar o americano que não tem emprego.
Importante mencionar que ele diz nunca ligar porque supostamente a família não aceitaria ligações a cobrar. Como pode então querer sustentar uma criança que pouco se lembra de seu passado americano, se nem dinheiro tem para ligar para seu filho biológico?
Alem disso, entrou no Orkut, comunidade da internet comum entre os jovens brasileiros, e na comunidade criada por crianças que apreciam a loja de minha mulher, começou a divulgar vídeos e fotos acusando a Bruna de sequestradora, enviando tais documentos para CRIANÇAS brasileiras, sem medir as consequências ou avaliar a gravidade de seu ato!
Repare que se estivesse realmente sofrendo ou interessado não teria começado a gritar 4 anos e meio depois. Teria feito na semana seguinte da vinda de Bruna ao Brasil!!!
americano aparenta cheio de boas intenções. Porém não divulga à imprensa brasileira, nem à do seu país, nem muito menos no seu site, que ACUSOU MEUS SOGROS DE CONIVENTES COM UM SUPOSTO SEQUESTRO INTERNACIONAL, EM AÇÃO MOVIDA NOS ESTADOS UNIDOS, E QUE LÁ REALIZOU UM ACORDO PERANTE O JUÍZO ONDE RETIROU A RECLAMAÇÃO PELA LINDA CIFRA DE US$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL DÓLARES)!!! Tudo devidamente homologado perante um Juiz americano!
Repito: teria aparecido o sujeito se Bruna não tivesse morrido??? NUNCA!!! Veio porque sentiu cheiro de dinheiro, tendo em vista a eventual herança que poderá Sean receber.
É importante destacar que durante todos esses 4 anos e meio o americano não nos enviou UM CENTAVO SEQUER. Todo o custo de Sean foi bancado por mim e por Bruna. Não tomamos a iniciativa de cobrar alimentos, não há qualquer ação deste tipo. Como também não há qualquer ação visando e requerendo visitar Sean. Então porque depois de 4 anos e meio??? Só porque a Bruna morreu? Não ficou satisfeito com o acordo?
americano também não diz que mora numa casa que foi comprada com dinheiro da Bruna. Vive em teto que não é só dele gratuitamente. Não conta que falsificou a assinatura de Bruna em vários cheques da conta corrente para ter acesso ao dinheiro por ela deixado quando retornou ao Brasil. Nada disso divulga.
Muito pelo contrário, faz cara de triste, de pai biológico prejudicado. Infelizmente sua atuação comoveu o governo americano, que começou a pressionar o Autoridade Central Brasileira. Motivada por razões que desconheço, a Secretaria de Direitos Humanos do MEU PAÍS forçou a União, através da Advocacia Geral da União, que é sustentada pelo nossos impostos, que tomasse uma iniciativa judicial.
Hoje sou RÉU DE UM PROCESSO MOVIDO CONTRA A UNIÃO ONDE SE PLEITEIA O RETORNO DE SEAN E VISITAÇÃO EM FAVOR DE UM NORTE-AMERICANO!!!!! Mesmo que o pedido tenha sido feito perante o Juízo de Família e mesmo que o pedido de retorno se repete, cujo mérito já foi julgado pelo STJ!!! A União pleiteia um direito em favor PARTICULAR de UM AMERICANO CONTRA UM BRASILEIRO que vem sendo massacrado pela imprensa, que não dorme com calma, que se vê obrigado a requerer à Justiça liminares para que o assunto não seja mais divulgado mesmo que esteja protegido pelo segredo de Justiça.
Meu país não pode agir contra um VERDADEIRO PAI BRASILEIRO, A PONTO DE INTERCEDER NUM ASSUNTO COMPLETAMENTE PARTICULAR. A QUE PONTOS CHEGAMOS???? ESTAMOS ENTÃO SUJEITOS AO INTERESSE ESTRANGEIRO ACIMA, INCLUSIVE DE DECISÕES DOS NOSSOS TRIBUNAIS?
TERIA EU O MESMO TRATAMENTO SE O FATO OCORRESSE NOS EUA?
Me sinto completamente desamparado. O americano, neste momento, deve estar criando artimanhas políticas para prejudicar minha família, pessoa esta que não deveria receber qualquer crédito por ter sido completamente ausente. Fazer o filho é bom, mas se responsabilizar pelo cuidado e educação requer mais do que dedicação, e meu amor por Sean não se diferencia do amor que sinto pela pequena Chiara.
A Bruna era muito querida. Quando faleceu tivemos uma página de jornal com o anúncio de sua missa. Em seu enterro, que não fora divulgado na imprensa, tivemos do nosso lado mais de mil amigos. Bruna sempre acreditou no Brasil e aqui fez sua verdadeira família. Nesta situação nossos tribunais entenderam que o bem para o Sean era permanecer aqui. Sean hoje tem uma irmã biológica, e a União, pressionada ou não, parece querer esquecer a decisão de nossa máxima Corte e, por conta do falecimento da Bruna, pleitear com base em sequestro, o retorno de Sean aos EUA, depois de estar ele mais tempo no Brasil. Esquecem que Sean é BRASILEIRO!!! QUE MESMO QUE NÃO TENHA NASCIDO NESTA TERRA QUERIDA, AMA SEU BRASIL COMO POUCOS.
Não por nossa culpa perdeu o vínculo com os EUA. Não por nosso descuido, não por nossa ausência. Não podemos agora nos tornar réus, acusados de sermos sequestradores, de irmos de encontro aos interesses de um norte-americano. Onde chegamos????? O quanto Sean é mais americano do que brasileiro?? Ou será que é melhor ser americano?? Até quando pressões políticas servirão de pretexto para a AGU tomar iniciativa em favor de interesses particulares de um gringo contra uma LEGÍTIMA FAMÍLIA BRASILEIRA???
Sean, desde o falecimento da mãe, recebe acompanhamento psicológico para auxiliá-lo no momento difícil. A psicóloga Maria Helena Bartolo sempre foi categórica em afirmar que Sean, por falta de iniciativa do pai biológico, perdeu a referência de seu passado americano, por não mais praticar a língua e por ter vindo muito novo para o Brasil. Sean chegou apos recém-completar 4 anos. Se levarmos em conta que a criança tem pouca ou nenhuma lembrança de seus primeiro anos de vida, é claro entender que Sean não consiga se lembrar de fatos e pessoas – mesmo que parentes – dos EUA.
Segundo a psicóloga, sua lembrança formal é da mãe ao meu lado, num lar feliz e agradável. Sean viveu ao meu lado praticamente 60% de sua vida, visto que completará em maio 9 anos de idade, mais tempo do que nos EUA. Quando questionado sobre sua vida nos EUA, se lembra de pequenos detalhes, incluindo discussões e brigas que ocorriam com frequência por causa de um casamento falido.
É importante reforçar que eu, como pai sócio afetivo, só tenho interesse no bem-estar do meu filho Sean, nada mais do que isso. É massacrante ver sua imagem inocente em canecas vendidas pela internet onde a receita não se sabe para onde vai. A figura de Sean é exposta inconsequentente ao mundo, sem que meçam o mal que isso pode trazer a uma criança em desenvolvimento. O segredo de Justiça é desrespeitado diariamente, tendo em vista as fotos e colocações jogadas na mídia sem qualquer critério, com o único fim de gerar polêmica e vender jornal.
Qual o objetivo de todos esses ataques contra sua família brasileira? Nunca houve intenção de impedir o contato e o convívio saudável. Tanto que na primeira oportunidade ocorrida recentemente, eu, como guardião, ofereci a visita já ocorrida. A psicóloga de Sean pode testemunhar o fato, e narrou que Sean se mostrou curioso, mas, após algumas horas, desconfortável. Repete em suas sessões que quer ter uma vida normal, sem aflições ou riscos de ser levado do Brasil sem que seja ouvido, que quer ficar com seu pai afetivo que tanto ama e ao lado de sua irmã, maior referência de sua falecida mãe. Obviamente que não se nega nem demonstra interesse em não manter contato com o pai biológico, mas que seja de forma equilibrada e saudável.
Porém, existe um real temor da família, por conta de pressões políticas norte-americanas, via Consulado, para que o interesse do menor seja colocado em segundo plano. Pouco importa se o pai biológico ficou ausente por 5 anos. Pouco importa se Sean tem uma irmã biológica. Pouco importa se ele aqui é amado e quer permanecer no local onde considera como casa, onde frequenta a escola. Pouco importa que é BRASILEIRO. Estamos efetivamente correndo o risco de ver nossa lei máxima que respeita, antes de tudo, o maior interesse do menor, ser violada, rasgada, jogada por terra por interesses políticos norte-americanos. Querem usar este menino como exemplo. Exemplo de quê? Não basta ter se tornado órfão aos 8 anos, e agora, ficar na iminência de ser retirado de sua casa, de seu lar, do convívio com quem reconhece e quem o cuida há 5 anos, do convívio diário com sua irmã que tanto ama, se seus avós, tios e amigos?? Onde fica o maior interesse do menor??? Ou se trata do maior interesse dos EUA, do Embaixador Americano, de Hillary Clinton?
Nem ao menos sabemos se a versão contada fora do Brasil é verdadeira. Os fatos são inúmeros e aqui temos milhões de papéis que provam, infelizmente, o caráter do pai biológico que nunca teve emprego fixo e foi sustentado por minha mulher durante os anos de casamento. Se utilizando da falta do segredo de Justiça nos EUA se vende como um coitado, quando na verdade o único verdadeiramente penalizado nessa historia é Sean, que está no risco de perder tudo aquilo que realmente o faz se sentir seguro. Sean nem ao menos fala inglês com segurança ou fluência como tentam apresentar!!!
Com muito medo e no sentido de evitar que os direitos e interesses de um filho sejam efetivamente e grosseiramente violados, é que um pai sócio afetivo – que não fugiu de sua responsabilidade de sustentar um criança pela maior parte de sua vida única e exclusivamente por AMOR – clama à este Conselho para que analise e proteja os direitos de uma criança brasileira que já sofreu o bastante, e que hoje vive angustiada e sofrendo um jogo político internacional nefasto e inconsequente – cujos interesses políticos estrangeiros parecem estar acima da nossa lei, e se não bastasse, acima do interesse maior de uma criança brasileira, ÚNICA VITIMA, que virá a sofrer sérias consequências emocionais, caso não haja intervenção deste órgão.
Rio de Janeiro, 05 de março de 2009
João Paulo Lins e Silva – OAB/RJ 94728
