08 - CONCLUSÃO:

Longe de emitir uma opinião definitiva sobre o instituto em questão deixamos as argumentações acima expostas para uma minunciosa análise visando uma possível tomada de posição por parte daqueles que se interessam pelo assunto.

Assunto por demais atual e inerente a condição de ser humano na medida em que o direito a vida, ou a morte, se põe sob a ótica de bens indisponíveis.

Até que ponto valores éticos, morais, religiosos deverão influenciar na manutenção da "vida" de um moribundo de quadro irreversível?

Toda e qualquer análise acerca de temas ligados à Bioética deverá contar com opiniões de profissionais de diversas áreas (multidisciplinar) do conhecimento humano, analisando casualisticamente toda situação e orientados pelos princípios já consagrados pela disciplina.

É certo que essa discussão não vai se encerra por aqui e, com muita satisfação, esperamos ter contribuído para o engrandecimento do conhecimento acerca do tema.

NOTAS

1. PUBLICAÇÃO: Veja DATA: 05/03/1997 EDIÇÃO: 1485 PÁG.: 92-99
2. RAMALHO, Celuta Cardoso, A PROBLEMÁTICA DAS EXPERIÊNCIAS GENÉTICAS, EVOLUÇÃO, CONFLITOS ÉTICOS E JURÍDICOS. LIMITES MORAIS, Tese apresentada na VI Conferência Nacional da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica;
3. FOLHA DE SÃO PAULO, in http://www.oul.com.br/fsp/cotidian.htm
4. CHAVES, Antonio, DIREITO À VIDA E AO PRÓPRIO CORPO, São Paulo, 1994, Ed.Revista dos tribunais, pág.50;
5. FOLHA DE SÃO PAULO, 21.06.87, in http://www.oul.com.br/fsp/cotidian/ff210629.htm;
6. MORENTE, Manuel Garcia, FUNDAMENTOS DE FILOSOFIA, Lições Preliminares, trd. de Guilhermo de La Cruz Coronado, São Paulo, 1930, 8ª Ed., Editora Mestre Jou, pág.257/258.
7. The Belmont Report: Ethical Guidelines for the Protection of Human Subjects. Washington: DHEW Publications (OS) 78-0012, 1978
8. SANTOS, Maria Celeste Cordeiro Leite, TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E EUTANÁSIA, Ed.Saraiva, São Paulo, 1992, Ed. Saraiva, pág.209;
9. SANTOS, Maria Celeste Cordeiro Leite, TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E EUTANÁSIA, Ed.Saraiva, São Paulo, 1992, Ed. Saraiva, pág.209;
10. SANTOS, Maria Celeste Cordeiro Leite, TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E EUTANÁSIA, Ed.Saraiva, São Paulo, 1992, Ed. Saraiva; c/c GOLDIM, José Roberto, in PROBLEMAS DE FIM DE VIDA:PACIENTE TERMINAL, MORTE E MORRER, IN http://ufrgs.br/HCPA/gppg/casos.htm
11. NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Em Defesa da Vida. São Paulo: Saraiva, 1995, p. 43
12. BIZATTO, José Ildefonso. Eutanásia e Responsabilidade Médica. Porto Alegre: Sagra, 1990, p. 23.
13. NOGUEIRA, Paulo Lúcio, op. cit., p. 43.
14. FOLHA DE S. PAULO, 25.03.1997, in http://www.uol.com.br/fsp/mundo/ft250304.htm
15. FOLHA DE SÃO PAULO, 22.05.97, in http://www.uol.com.br/fsp/mundo/ft220512.htm.
16. Revista Reader´s Digest Seleções - novembro/97
17. BISATO, José Ildefonso, EUTANÁSIA E RESPONSABILIDADE MÉDICA, Porto Alegre, 1990, Ed. Sagra;
18. Revista Reader´s Digest Seleções- idem
19. BISATO, José Ildefonso, EUTANÁSIA E RESPONSABILIDADE MÉDICA, Porto Alegre, 1990, Ed. Sagra;
20. GOLDIN, José Roberto, http//orion.ufrgs.br/HCPA/gppg/casos.htm.
21. BISATO, José Ildefonso, idem...

BIBLIOGRAFIA:

MACEDO, Silvio de, HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO, Porto Alegre, 1997, Sérgio Antônio Fabris Editor, 2ª ed.;

MAGNO, Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa, São Paulo, Editora Edipar;

RIBEIRO, Max Gimenez, Eutanásia, in Horse Business, Ed. 30, Ago/97, p. 56-9.

GOLDIM, José Roberto, in Problemas de Fim de Vida: Paciente Terminal, Morte e Morrer, http//orion.ufrgs.br/HCPA/gppg/casos.htm.

SANTOS, Maria Celeste Cordeiro Leite, TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E EUTANÁSIA, Ed. Saraiva, São Paulo, 1992;

CHAVES, Antonio, DIREITO À VIDA E AO PRÓPRIO CORPO, São Paulo, 1994, Ed.Revista dos tribunais;

BIZATTO, José Ildefonso. Eutanásia e Responsabilidade Médica. Porto Alegre: Sagra, 1990.

FERRAZ, Sérgio. Manipulações Biológicas e Princípios Constitucionais: Uma Introdução.

NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Em Defesa da Vida. São Paulo: Saraiva, 1995.

FERREIRA, Aurelio Buarque de Holanda, MINIDICIONÁRIO DA LÍNGUA PORTUGUESA, Rio de Janeiro, 1993, 3ª Ed., Editora Nova Fronteira;

LADRIERE, Jean, ÉTICA E PENSAMENTO CIENTIFICO-Abordagem Filosófica do Problema da bioética, Trad.Hilton Japiassú; Coordenação, Olinto A Pegoraro, Ed.Letras e Letras;

RAMALHO, Celuta Cardoso, A PROBLEMÁTICA DAS EXPERIÊNCIAS GENÉTICAS, EVOLUÇÃO, CONFLITOS ÉTICOS E JURÍDICOS. LIMITES MORAIS, Tese apresentada na VI Conferência Nacional da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica;

SOUZA, Edro Galvão, DIREITO NATURAL, DIREITO POSITIVO E ESTADO DE DIREITO, Ed. Revista dos Tribunais.