Referências

ALEXY, Robert. Sobre a Estrutura dos Princípios Jurídicos. Revista Internacional de Direito Tributário, Belo Horizonte: Del Rey, v. 3, jan./jun., 2005. p. 155-183.

______. Teoria de los Derechos Fundamentales. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2002.

BARROSO, Luís Roberto. Constituição: etimologia e noções fundamentais. In: BARRETO, Vicente de Paulo (coord.). Dicionário de Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. p. 144-148.

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Tradução de Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. 5 reimp. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 12 ed. Malheiros Editores, 20002.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional. 7 ed. Portugal: Almedina, 2003.

CORRALO, Giovani. Discursos sobre ética na pós-modernidade: reflexões interdisciplinares sobre o comportamento humano, liderança e política no séc. XXI. Passo Fundo: 2010.

DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

DINAMARCO, Cândido R. Escopos Políticos do Processo. In: GRINOVER, Ada Pelegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel; WATANABE, Kazuo (Org.). Participação e Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988. p. 115-127.

FACHIN, Luiz Edson; RUZYK, Carlos Eduardo Pianovski. Direitos fundamentais, dignidade da pessoa humana e o novo Código Civil: uma análise crítica. In: SARLET, Ingo Wolfgang (org.). Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003. p. 87-104.

HESSE, Konrad. A força normativa da constituição. Trad. De Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1991.

JUNIOR, José Alcebíades de Oliveira. Teoria Jurídica e Novos Direitos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000.

LORENZETTI, Ricardo Luis. Fundamentos do direito civil. Tradução de Vera Maria Jacob Fradera. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.

LUÑO, Antonio Enrique Perez. Derechos humanos, estado de derecho y constitucion. 5.ed. Madrid: Tecnos, 1995.

MARINONI, Luiz Guilherme. Novas linhas do processo civil: O acesso à justiça e os institutos fundamentais do direito processual. São Paulo: RT, 1993.

MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor: o novo regime das relações contratuais. 5.ed. São Paulo: RT, 2005.

MARTINS, Leonardo. Do vínculo do Poder Judiciário aos direitos fundamentais e suas implicações práticas. Revista da Ajuris. Porto Alegre: Ajuris. Ano XXXII. n. 98, jun., 2005. p. 161-193.

MENDES, Gilmar Ferreira. Os Direitos Fundamentais e seus Múltiplos Significados na Ordem Constitucional. Revista Diálogo Jurídico, Salvador, n. 10, 2002. Disponível em: http://www.direitopublico.com.br. Acesso em 21 de agos. de 2011. p. 1-12.

MORAIS, José Luiz Bolzan de. As crises do Estado e da Constituição e a Transformação Espacial dos Direitos Humanos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.

MORAIS, Alexandre de. Direito Constitucional. 22 ed. São Paulo: Jurídico Atlas, 2007.

PIOVESAN, Flávia. Temas de Direitos Humanos. São Paulo: Max Limonad, 2003.

RUIZ, Castor M. M. Bartolomé. Renascimento e pós modernidade, anverso e reverso do humanismo.. In: BARRETO, Vicente de Paulo (coord.). Dicionário de Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. p. 580-585.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 4 ed. rev., atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.

___. As dimensões da dignidade da pessoa humana: construindo uma compreensão jurídico-constitucional necessária e possível. In: Sarlet, Ingo Wolfgang. Dimensões da Dignidade: Ensaios de Filosofia do Direito e Direito Constitucional (org.). Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005. p. 13-43.

SARMENTO, Daniel. Direitos Fundamentais e Relações Privadas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

SCHIER, Paulo Ricardo. Novos Desafios da Filtragem Constitucional no Momento do Neoconstitucionalismo. Revista Eletrônica de Direito do Estado, Salvador, n. 4, 2005. Disponível em: http://www.direitodoestado.com.br. Acesso em 21 de agos. de 2011. p. 1-21.

STRECK, Lenio Luiz; MORAIS, José Luis Bolzan de. Ciência Política e Teoria do Estado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.

STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição constitucional e hermenêutica: uma nova crítica do direito. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

___. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito. 5 ed, ver. e atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 22 ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2002.

TEPEDINO, Gustavo. Temas de Direito Civil. 3 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos. v. 1. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1997.