Em um país acostumado com governos majoritariamente totalitários ou populistas durante a maior parte da sua história, a Democracia ainda é um regime muito recente e seus valores são pouco difundidos para a sociedade brasileira.

Durante a Pesquisa Nacional, por amostragem domiciliar, sobre atitudes, normas culturais e valores em relação à violação dos direitos humanos e violência - 2010, realizada em onze capitais brasileiras, 55% dos habitantes afirmaram nunca terem ouvido falar na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Os maiores percentuais de desconhecimento dizem respeito a jovens - compreendidos aqueles que têm até 19 anos (66,5%) e os que têm de 20 a 29 anos (59,8%) – e aos maiores de 60 anos (56,4%), o que causa estranheza, já que os primeiros estão em fase de estudos e os últimos viveram em épocas próximas à adoção do documento (1948).

Frise-se que a pesquisa não procurou averiguar quantos habitantes sabem o conteúdo ou o significado da Declaração, mas apenas se as pessoas já tinham alguma vez ouvido falar sobre ela (seja na mídia, na escola, em conversa com amigos, profissionais etc.).

Em um país acostumado com governos majoritariamente totalitários ou populistas durante a maior parte da sua história, a Democracia ainda é um regime muito recente (tem pouco mais de 30 anos) e seus valores são pouco difundidos para a sociedade brasileira que, de acordo outros percentuais dessa mesma pesquisa, se mostrou bastante autoritária.

Veja-se para 31,7% dos entrevistados, o Judiciário se preocupa demais com o direito dos presos; para 27,6% a pena mais adequada para o traficante de drogas deveria ser a prisão perpétua e para 39,5% a pena de morte seria a mais adequada para o estuprador.

E, ainda, 18,3% acreditam que o juiz deveria aceitar provas provenientes da tortura do acusado, havendo também um crescimento expressivo, em relação ao ano de 1999, no percentual de habitantes que aceitam renunciar a seus direitos e garantias em prol da efetividade das investigações policiais.

Observa-se, portanto, uma alienação da população em relação aos direitos humanos e de qual seria o perigo de relativizá-los, apesar de o Estado Democrático ter sido conquistado à custa do sangue de muitos brasileiros. Tal alienação é fruto de uma educação precária, da difusão de informações tendenciosas e da falta de politização, fatores muito convenientes para aqueles que se mantêm, ou se revezam, no poder econômico e político do país. 


Autores

  • Luiz Flávio Gomes

    Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Jurista e Professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Autor de vários livros jurídicos e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no www.luizflaviogomes.com

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    Mariana Cury Bunduky

    Advogada e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes

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Informações sobre o texto

Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

GOMES, Luiz Flávio; BUNDUKY, Mariana Cury. 55% da população brasileira nunca ouviu falar na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 17, n. 3409, 31 out. 2012. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/22925>. Acesso em: 22 maio 2018.

Comentários

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  • 0

    Paulo Roberto

    Muito bom o estudo, para termos noção de percentual de amplitude e proporcionalidade de conhecimento do cidadão brasileiro.

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