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Instrumentos jurídicos de prevenção e combate à poluição sonora

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REFERÊNCIAS

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BRASIL. Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997. Instituiu o Código de Trânsito brasileiro. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 24 set.1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/>. Acesso em: 06 out. 2009.

BRASIL. CONAMA. Resolução nº 237 de 19 de dezembro 1997. Dispõe sobre os procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental e no exercício da competência, bem como as atividades e empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 22 dez.1997. 

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FIORILLO, Celso Antonio Pacheco; RODRIGUES, Marcelo Abelha. Manual de direito ambiental e legislação aplicada. São Paulo: Max Limonad. 1997. 

MACHADO, Anaxágora Alves. Poluição sonora como crime ambiental. Jus Navigandi, Teresina, ano 8, n. 327, 30 maio 2004. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/5261>. Acesso em: 18 ago 2009.

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SANTOS, Juliano Viali dos. Ruídos de veículos e som automotivo. Da infração de trânsito ao crime de poluição sonora. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 1086, 22 jun. 2006. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/8556>. Acesso em: 09 out 2009.                                       


Notas

[1] BRASIL, Lei 6.938/81, de 31 de agosto de1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação.

[2] BRASIL. CONAMA. Resolução 001/90, de 08 de março de 1990. Dispõe sobre critérios e padrões de emissão de ruídos, das atividades industriais.

[3] ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS: NBR 10.151, p. 6.408, seção I. 1990.

[4] BRASIL. CONAMA. Resolução 002/90, de 08 de março de 1990. Dispõe sobre o Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora – SILÊNCIO.

[5] SANTOS, Juliano Viali dos. Ruídos de veículos e som automotivo. Da infração de trânsito ao crime de poluição sonora. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 1086, 22 jun. 2006.

[6] BRASIL. CONAMA. Resolução 237/97, de 19 de dezembro de 1997. Dispõe sobre os procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental e no exercício da competência, bem como as atividades e empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental.

[7] BRASIL. Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997. Instituiu o Código de Trânsito brasileiro.

[8] SANTOS, Juliano Viali dos. Ruídos de veículos e som automotivo. Da infração de trânsito ao crime de poluição sonora. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 1086, 22 jun. 2006.

[9] “[...] situação igual a que teria sido criada pela própria natureza [...]”. FIORILLO, Celso Pacheco; RODRIGUES, Marcelo Abelha. Manual de direito ambiental e legislação aplicada. 2 ed. São Paulo: Max Limonad, 1999, p. 140.

[10] SANTOS, Juliano Viali dos. Ruídos de veículos e som automotivo. Da infração de trânsito ao crime de poluição sonora. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 1086, 22 jun. 2006. 

[11] SANTOS, Juliano Viali dos. Ruídos de veículos e som automotivo. Da infração de trânsito ao crime de poluição sonora. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 1086, 22 jun. 2006. 

[12] MACHADO, Anaxágora Alves. Poluição sonora como crime ambiental. Jus Navigandi, Teresina, ano 8, n. 327, 30 maio 2004.

[13] FIORILLO, Celso Antonio Pacheco; RODRIGUES, Marcelo Abelha. Manual de direito ambiental e legislação aplicada. São Paulo: Max Limonad. 1997. p. 387.

[14] MAGRINI, Rosana Jane. Poluição sonora e lei do silencio. RJ nº 216. 1995. p. 20.

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Sobre os autores
Mariana Lopes Vila Flor

Bióloga e bacharelanda em Direito na Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC de Itabuna – Bahia.

Leandro Alves Coelho

Advogado e consultor jurídico, Professor universitário, graduado em Direito, pós-graduado em metodologia do Ensino Superior com especialização em Direito Tributário. Mestre em Planejamento e Gestão Ambiental com ênfase em Tributação e Meio Ambiente, integrante do NEF (Núcleo de Estudos Financeiros) com atuação na área de tributação municipal e Presidente da Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia – ALJUSBA.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

FLOR, Mariana Lopes Vila ; COELHO, Leandro Alves . Instrumentos jurídicos de prevenção e combate à poluição sonora. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 18 , n. 3520, 19 fev. 2013 . Disponível em: https://jus.com.br/artigos/23752. Acesso em: 13 ago. 2022.

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