REFERÊNCIAS
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS: NBR 10.151, p. 6.408, seção I. 1990.
BRASIL, Lei 6.938/81, de 31 de agosto de1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 01 ago.1981. Disponível em: http://www.lei.adv.br/001-90.htm. Acesso em: 06 dez.2009.
BRASIL. CONAMA. Resolução 001/90, de 08 de março de 1990. Dispõe sobre critérios e padrões de emissão de ruídos, das atividades industriais. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 09 mar.1990. Disponível em: http://www/mma.gov.br/port/conama/index.cfm. Acesso em: 08 out.2009.
BRASIL. Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997. Instituiu o Código de Trânsito brasileiro. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 24 set.1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/>. Acesso em: 06 out. 2009.
BRASIL. CONAMA. Resolução nº 237 de 19 de dezembro 1997. Dispõe sobre os procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental e no exercício da competência, bem como as atividades e empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 22 dez.1997.
BRASIL. Lei n.º 9.605, de 12/21/1998. Lei de Crimes Ambientais. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Brasília: IBAMA, 1998.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco; RODRIGUES, Marcelo Abelha. Manual de direito ambiental e legislação aplicada. São Paulo: Max Limonad. 1997.
MACHADO, Anaxágora Alves. Poluição sonora como crime ambiental. Jus Navigandi, Teresina, ano 8, n. 327, 30 maio 2004. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/5261>. Acesso em: 18 ago 2009.
MAGRINI, Rosana Jane. Poluição sonora e lei do silencio. RJ nº 216. 1995.
SANTOS, Juliano Viali dos. Ruídos de veículos e som automotivo. Da infração de trânsito ao crime de poluição sonora. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 1086, 22 jun. 2006. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/8556>. Acesso em: 09 out 2009.
Notas
[1] BRASIL, Lei 6.938/81, de 31 de agosto de1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação.
[2] BRASIL. CONAMA. Resolução 001/90, de 08 de março de 1990. Dispõe sobre critérios e padrões de emissão de ruídos, das atividades industriais.
[3] ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS: NBR 10.151, p. 6.408, seção I. 1990.
[4] BRASIL. CONAMA. Resolução 002/90, de 08 de março de 1990. Dispõe sobre o Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora – SILÊNCIO.
[5] SANTOS, Juliano Viali dos. Ruídos de veículos e som automotivo. Da infração de trânsito ao crime de poluição sonora. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 1086, 22 jun. 2006.
[6] BRASIL. CONAMA. Resolução 237/97, de 19 de dezembro de 1997. Dispõe sobre os procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental e no exercício da competência, bem como as atividades e empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental.
[7] BRASIL. Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997. Instituiu o Código de Trânsito brasileiro.
[8] SANTOS, Juliano Viali dos. Ruídos de veículos e som automotivo. Da infração de trânsito ao crime de poluição sonora. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 1086, 22 jun. 2006.
[9] “[...] situação igual a que teria sido criada pela própria natureza [...]”. FIORILLO, Celso Pacheco; RODRIGUES, Marcelo Abelha. Manual de direito ambiental e legislação aplicada. 2 ed. São Paulo: Max Limonad, 1999, p. 140.
[10] SANTOS, Juliano Viali dos. Ruídos de veículos e som automotivo. Da infração de trânsito ao crime de poluição sonora. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 1086, 22 jun. 2006.
[11] SANTOS, Juliano Viali dos. Ruídos de veículos e som automotivo. Da infração de trânsito ao crime de poluição sonora. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 1086, 22 jun. 2006.
[12] MACHADO, Anaxágora Alves. Poluição sonora como crime ambiental. Jus Navigandi, Teresina, ano 8, n. 327, 30 maio 2004.
[13] FIORILLO, Celso Antonio Pacheco; RODRIGUES, Marcelo Abelha. Manual de direito ambiental e legislação aplicada. São Paulo: Max Limonad. 1997. p. 387.
[14] MAGRINI, Rosana Jane. Poluição sonora e lei do silencio. RJ nº 216. 1995. p. 20.
