É inegável que o Conselho Nacional do Meio Ambiente – criado há mais de três décadas - precisa de uma reformulação voltada a sua adequação a atual realidade ambiental do Brasil.
Hoje, com mais de 100 conselheiros, pode ser comparado (por força de expressão) a um “Maracanã Ambiental” que lotado dificulta muitas vezes o processo das deliberações.
Por exemplo, muitas das decisões são tomadas segundo uma visão centralizada – a partir dos olhos de Brasília – mas que poderiam ser melhor deliberadas se o fossem diretamente nas regiões (Biomas) onde os problemas ocorrem e, sobretudo, pelas pessoas / entidades que (efetivamente) vivem o problema. Atualmente, há conselheiros das Regiões Sul e Sudeste do Brasil deliberando sobre assuntos ligados à Caatinga.
Deste modo, é inadiável que se promova uma AMPLIAÇÃO das atividades do CONAMA, ou seja, um processo de REESTRUTURAÇÃO que possa lhe assegurar mais eficácia, sem retirar dele a importância que tem no cenário ambiental nacional.
A proposta é a da criação dos CONAMAS REGIONAIS POR BIOMAS, em que os temas específicos de cada Bioma possam ser levados a discussão nas regiões onde ocorrem, envolvendo quem conhece a problemática local.
Um Bioma é um conjunto de tipos de vegetação que abrange grandes áreas contínuas, em escala regional, que apresenta flora e fauna similares, definida pelas condições físicas predominantes nas regiões. Esses aspectos climáticos, geográficos e litológicos (das rochas), por exemplo, fazem com que um Bioma seja dotado de uma diversidade biológica singular e própria. No Brasil, por ordem decrescente de tamanho, os Biomas existentes são: Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pampa e Pantanal.
Ao CONAMA caberia manter as discussões e deliberações dos macro temas ambientais (que envolvem dois ou mais Biomas), enquanto aos CONAMAS REGIONAIS caberia, para cada Bioma, o debate e deliberação de temas ligados a tais regiões específicas.
A criação dos CONAMAS REGIONAIS levaria a seus plenários entidades hoje fora do CONAMA (produto da superlotação) que estariam ligadas a região específica para a qual se pretende uma intervenção ambiental. Um espaço significativo para entidades ambientalistas locais e regionais que dariam uma grande dinamização dos trabalhos.
Não é novidade a criação de Conselhos Regionais no Brasil; o Estado do Espírito Santo já descentralizou seu Conselho Estadual de Meio Ambiente há mais de 10 anos e, alguns anos depois, de forma própria, o Estado de Minas Gerais evoluiu no mesmo sentido.Portanto, a proposta de criação dos CONAMAS REGIONAIS não é uma novidade a ser testada; é uma experiência muito bem vivenciada que poderá ser adequada ao CONAMA.
