Na maioria das vezes, os operadores do Direito tecem inúmeras críticas à mídia e sua forma de tratar assuntos polêmicos. Contudo, é necessário creditar quando ela chama a atenção da sociedade, para assuntos do cotidiano, em especial, da homossexualidade.

Abra sua mente, gay também é gente...”. A homossexualidade é algo presente na sociedade brasileira há muito tempo. Ocorre que, infelizmente, o que deveria ser tido como algo natural, acaba sendo ainda considerado um tabu por muitos.

O trecho acima é extraído da música Robocop Gay dos Mamonas Assassinas, sendo a 76ª música mais tocada no país no ano de 1995. Apesar do teor brincalhão com que os cantores lidavam com o hit, há que se pensar que há uma crítica social forte na letra acima mencionada.

E qual seria o motivo de se estar relembrando desse trecho justamente agora? No último dia 02 de agosto de 2013, a novela “Amor à Vida” do autor Walcyr Carrasco trouxe uma cena que pode ser considerada como chocante: um pai que descobre que o filho é homossexual e entra em uma contradição entre ser homofóbico e dizer que não tem qualquer preconceito, ou melhor: “não tenho preconceito, desde que seja na casa do vizinho”.

Pois bem, é trazendo à tona a referida discussão que a novela demonstra importante papel social crítico. A sociedade brasileira ainda é uma sociedade machista e preconceituosa. Há muita resistência quanto à abordagem desses temas, principalmente por se entender que só estimulará que outras pessoas também “se tornem homossexuais”, como se isso fosse possível.

Veja, essa abordagem na novela merece nossos aplausos. Ao tratar do tema como o fez, a novela cumpre com seu papel de gerar uma reflexão social sobre o tema e fazer com que as pessoas passem a lidar com essa situação de maneira mais natural.

No referido capítulo, o personagem Félix Khoury (Matheus Sollano) deixa claro ao seu pai César Khoury (Antônio Fagundes) de que não se trata de um “desvio de conduta”, o fato de ser homossexual.

Inclusive deixa claro que já possuía, desde a infância, sentimentos por pessoas do mesmo sexo e medos de se relacionar com pessoas do sexo oposto. É diante desse contexto que deve cair por terra o mito de que homossexualidade é doença e precisa de tratamento. Projetos de leis, volta e meia, retornam ao Congresso Nacional para discutir a questão, sendo que a abordagem é completamente equivocada e preconceituosa.

Em suma, o que se deve ter em mente é: A sexualidade está intrínseca ao homem, o indivíduo não se torna homossexual, ele percebe seu desejo por pessoas do mesmo sexo, sem que haja qualquer fator externo que mudará sua vontade. A homossexualidade faz parte da personalidade!!


Autores

  • Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes

    Mestrando em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV); Professor-Assistente da Disciplina de Prática Simulada Cível na Faculdade de Direito de Vitória (FDV); Vice-Secretário Geral da Academia Brasileira de Direitos Humanos - ABDH. Assessor Jurídico no Ministério Público Federal do Espírito Santo.

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  • Jackelline Fraga Pessanha

    Jackelline Fraga Pessanha

    Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Vila Velha. Professora da Faculdade São Geraldo. Assessora do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

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Comentários

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    Gentil Sperandio Pimenta Neto

    Estava acompanhando o debate acirrado até então sem intervir. Mas, não resisti em dar meu “pitaco”. Antes preciso corrigir um erro da Dra. Jackeline ao dizer que a prova da OAB não existia há 20 anos atrás. Na verdade ela foi criada em 1963, ou seja, há 50 anos. Sinto-me obriado a dizer que concordo com tudo que o Dr. Rogério disse, ressalvando-se a tal “praga” que, acredito não tenha ele tido tal intenção. E admiro sua coragem porque a maioria tem medo de se expressar quando o assunto é homossexualidade. É necessário esclarecer que não obstante as pessoas achem que na vida tudo é relativo, o fato é que todos sabemos o que é BOM e MAU, CERTO e ERRADO. Sabemos que roubar, embora certo para quem rouba, é na verdade errado. Sabemos que buchada de bode embora bom para quem goste é um prato horrível, se fosse bom, assim como o bife com batatas fritas, estaria disponível com frequência nos restaurantes. Pois bem. Ser heterossexual é BOM e ser GAY é ruim. É bom porque, como disse o Dr. Rogério, atende os princípios da natureza e da criação. É bom porque gera família e sem família a sociedade termina. E se não fosse a heterossexualidade nós todos não estaríamos aqui debatendo. É bom porque a relação sexual entre um homem e uma mulher feita com amor é a coisa mais bela, produzindo um prazer inusitado. Já ser gay, vai de encontro a todas as normas da natureza, da sociedade e leva à total decadência humana. Vive-se uma vida aparente cheia de conflitos com múltiplos parceiros. Conhecemos milhares de casais (homem e mulher) de idades avançadíssimas, até de 90 anos, que são completamente felizes. Felizes pela família que construíram de filhos e netos que dará margem a uma geração inteira, afinal fomos todos originados um simples casal hétero. Mas gostaria de conhecer um casal Gay de velhos felizes, apenas um. Não conheço nenhum. Todos acabam sós e depressivos porque colhem da própria natureza aquilo que plantaram. Ninguém nasce Gay. Não existe três gêneros sexuais, são apenas dois MACHO e FEMEA. Por mais que se faça operações de mudança de sexo, por mais que se travistam em sexos diferentes do que são, sempre será masculino ou feminino. Nosso legislador quando da Carta Magna de 88 ao se referir a “todos são iguais sem distinção de cor, religião e sexo. Na verdade, é óbvio, ele nem precisaria explicar que tipo de sexo porque só existe masculino e feminino em toda natureza humana e animal. É uma falácia, com todo respeito, a declaração feita pela Dra. Jackeline ao dizer que “a sociedade evolui”, pretendendo dizer que a homossexualidade é resultado da evolução e temos de nos adaptar a ela. A evolução pode ser para melhor, como melhores aviões, melhores carros, melhores bens materiais e podem ser para pior, como é o caso do crack, da cocaína, da criminalidade, da pedofilia, da total falta de educação em que alunos espancam professores e, o caso sub judice, o aumento da homossexualidade. A isso tudo não se pode chamar de evolução, mas de regressão, desculpem. A evolução da sociedade, a meu ver, tem sido uma desgraça total em todos os aspectos. Não há mais educação, alunos batem em professores, ateiam-se fogo em dentistas e mendigos, crianças queimam suas etapas de vida pedindo dinheiro nos semáforos quando deveriam estar na escola, não se tem mais respeito pelos pais nem pela própria vida. Mata-se hoje como se mata uma formiga. Quanto ao slogan que os Gays criaram contra todos aqueles que são contra seu comportamento intitulando-os de homofóbicos, concordo plenamente com o Dr. Rogério e na minha opinião acho que tanto os Gays como todos aqueles que defendem esse comportamento que não é normal é que são ‘heterofóbicos’ conforme muito bem colocou o Dr. Rogério. Os héteros não tem medo da homossexualidade simplesmente porque são héteros. Já os homossexuais é que tem medo da heterossexualidade, então eles é que são os preconceituosos por não aceitar opiniões diversas às suas. Parabéns ao Dr. Rogério pela coragem de dar sua cara a tapa. Só dei meu “pitaco” porque sou do BEM, gosto do NORMAL e por isso me posiciono sempre do lado do que entendo como CORRETO. Bom dia.

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    Jackelline Fraga Pessanha

    Nós estamos devidamente preparados! O Senhor que é mente fechada e não aceita que a sociedade não é estática e sim mutável! E não somos "adevogados", pelo contrário, somos ADVOGADOS, passamos pelo exame de ordem, acho que o senhor não o fez né??? Pois há 20 anos não precisava fazer exame de ordem para ter carteira de advogado, qualquer um poderia ser advogado. Já que não sabe debater com argumentos e sim com ofensa, também te ofenderei.
    NÃO, NÓS NÃO FUGIMOS DO DEBATE, pelo contrário, estamos abertos a receber tapas e beijos, DESDE QUE SEJAM SOBRE O TEMA APRESENTADO E NÃO CRÍTICAS E PRAGAS PESSOAIS! Então meu colega, por favor, fique com seu preconceito e homofobia dentro de si, pois não me desequilibraram em nenhum momento. E ao contrário de você que nos deseja mal, fique em paz, fique bem, seja feliz e, principalmente, abra sua mente, a sociedade de 1990 não é a mesma de 2013.

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    ROGÉRIO ALVES

    Antes de mais nada, vocês deveriam ter a consciência de que quando se predispõe a emitir uma opinião sobre algo ou alguém num veículo de circulação como o JUS, deveriam estar preparados para as criticas, principalmente diante de um tema polêmico como esse. Parece que virou moda, de um momento para o outro, surgiram um monte de "ADEVOGADOS" prostrando-se às luzes da ribalta ao defender a pederastia e querendo nos enfiar goela abaixo que isso é normal. Pode ser normal na mente de pessoas doentias que vivem acorrentadas às novelas da GLOBO, cujos objetivos sempre foram o de estraçalhar de vez com a célula familiar e só míopes não enxergam isso, esquecendo-se, todavia, que estão deixando um mundo cruel para seus filhos e netos. Discutir com pessoas como vocês que afirmam que ser homossexual é normal e legal, é perder tempo e jogar pérolas aos porcos. Desculpe, encerro aqui o debate. Na próxima estejam mais preparados, não só para os beijos, mas principalmente para os tapas porque as pessoas não são obrigadas a concordar com absurdidades doentias como as que vocês querem nos fazer crer.
    Não! O deputado não me deu procuração alguma, mas também não a deu aos senhores. É mais nobre defender alguém sem procuração que sem ela apunhalá-lo pelas costas.

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