Resenha do bom livro escrito por José Carlos de Assis e Francisco Antonio Doria.

O livro de José Carlos de Assis e Francisco Antonio Doria, Civilização Brasileira, 2001, é bem escrito e acessível. Faz um inventário bastante detalhado das causas reais do colapso financeiro de 2008. Os autores sugerem uma solução histórica para superar o impasse/conflito entre o totalitarismo político (economia planejada chinesa) e a liberdade econômica absoluta (neoliberalismo norte-americano e europeu). O materialismo dialético de Marx forneceu os instrumentos intelectuais para a observação do presente (conflito entre nações adversárias) e a visualização de uma nova síntese (a cooperação entre parceiros econômicos).

O capítulo sobre matemática aplicada à economia é um pouco árido, mas com alguma paciência pode ser lido e suficientemente entendido. A principal notícia dada no mesmo é a existência de uma nova teoria matemática segundo a qual  “mercados competitivos sempre têm preços de equilíbrio. Só que não são computáveis. Ou seja, não conseguimos, com modelos matemáticos, dizer se um mercado atingiu ou não o equilíbrio. Os mercados podem ser sábios e inteligentes, mas preferem guardas para si seus segredos.”

As implicações desta constatação matemática para a economia política é evidente. Se os preços de equilíbrio não são computáveis, os mercados devem sim ser regulados. Afinal, caso sejam deixados ao sabor das flutuações aleatórias e desregulamentadas os mercados apenas produzirão incertezas e distorções, nunca preços de equilíbrio.

O livro tem outro grande mérito. Ele explica de maneira bastante didática porque o sistema de metas inflacionárias adotado pelo Brasil tende a favorecer o mercado, pois “...a taxa de juros que o Banco Central fixa é diretamente proporcional à expectativa de inflação. Já a expectativa de inflação é dada pelo mercado. Portanto, a taxa de juros que o Banco Central fixa é a taxa que o mercado quer.” Se o mercado é o único árbitro da taxa de juros que vai receber, disto resulta que o Estado não pode ser governado a não ser em favor de uma minúscula elite economicamente potente para definir a expectativa de inflação (e, por decorrência, da taxa de juros que receberá independentemente do estrago que isto provocará na economia real).

Ocorre, porém, que os governantes são eleitos pelo povo e devem atender aos interesses do povo, não de uma minoria privilegiada capaz de escolher qual a taxa de juros que receberá. Juros elevados produzem desemprego, redução da atividade econômica e retração na arrecadação de impostos, obrigando o Estado a investir menos em programas sociais e investimentos de infra-estrutura para poder satisfazer obrigações financeiras impostas pelo mercado. Nesse sentido, o neoliberalismo solapa a legitimidade governamental e distorce a vocação inclusiva do Estado, razão pela qual deve ser abandonado.

Outro aspecto importante do livro é esclarecer quais são as modalidades de inflação (de custos, de demanda, por insuficiência de oferta, de origem cambial, de caráter especulativo, monetária e indexação de preços) explicando detalhadamente porque o aumento da taxa de juros não deve ser empregado para combater todas elas. As autoridades governamentais que fazem a gestão da economia devem ter poder para identificar a modalidade de inflação que afeta a economia do país num determinado momento escolhendo o melhor método para controlá-la.

A inflação de custos que determina o acionamento da espiral preços-salários “...só se resolve com um pacto entre trabalhadores e patrões, o que é complexo, mas funcionou muito bem nos países social-democratas da Europa durante décadas.” No caso da inflação cambial originada pelo aumento de capitais estrangeiros a melhor solução é “...o controle de capitais; se a origem é um desequilíbrio em conta-corrente por força de elevados déficits comerciais...”. Uma  inflação  de caráter especulativo impõe ao governo o dever de “...jogar pesado nos controles temporários de preços.”. Em nenhum destes casos e dos outros mencionados pelos autores o aumento automático da taxa de juros (como ocorre hoje no Brasil) atacaria as verdadeiras causas da inflação. O mais provável é que o aumento dos juros mascare a verdadeira inflação enriquecendo sem causa aqueles que definem a expectativa de inflação e, portanto, a taxa de juros que gostariam de receber.

É na última parte do livro que, recorrendo ao materialismo dialético de Marx, os autores procuram formular uma síntese possível para a profunda crise em que o mundo mergulhou em razão do neoliberalismo. A qual não poderá ser solucionada dentro dos estreitos limites do neoliberalismo como os fatos econômicos têm demonstrado.

“A liberdade irrestrita de fazer a guerra e de deixar desregulada a economia em face da especulação financeira desenfreada e da degradação ambiental era uma projeção, no Estado, da liberdade individual ilimitada, sem consideração do outro. Também o era a liberdade de conduzir as economias nacionais independentemente de suas interações globais. O  reconhecimento da exaustão desses paradigmas exibe características de uma dialética histórica inexorável, na medida em que foi a busca de realização de interesses individuais exacerbados que produziu a globalização objetiva, sendo justamente a globalização objetiva, ao estabelecer interconexões entre os países que força a emergência de um paradigma de cooperação também como um imperativo de busca do bem-estar social e da própria sobrevivência da espécie.”

Dentro dos limites auto-impostos pela obra, esta é uma conclusão perfeita. Mas ela padece de um grave problema: o equívoco histórico. A globalização não é um fenômeno novo, ele apenas foi intensificado em virtude do emprego de novas tecnologias da informação. Os computadores em rede permitiram mais diversificação e maior rapidez das transações internacionais (assim como uma mais rápida propagação das crises de um país para outro), mas não criaram a globalização. De fato o comércio mundial já era muito intenso antes da I Guerra Mundial e foi justamente a competição exacerbada por mercados que acelerou a realização das alianças militares entre os Estados europeus. Um tiro mortal disparado em Sarajevo em 28/06/1914 acionou a engrenagem da história.

Na parte final do livro encontramos duas outras falácias importantes. Os autores afirmam que no “...campo geopolítico a guerra não será uma decisão das elites dirigentes, justificada por expedientes de manipulação dos povos, mas terá de levar em conta os sentimentos desses, que empurrarão seus dirigentes para soluções negociadas, só realizáveis na prática mediante um processo de cooperação.”

É evidente que os autores acreditam que os povos são pacíficos e não desejam, ou no mínimo não irão  desejar, a guerra. A História, porém, não endossa esta tese. Há diversos exemplos de guerras que começaram à revelia dos líderes políticos, obrigando-os a encampá-las para preservar o poder (caso da maioria parlamentar socialista alemã durante a I Guerra Mundial) ou afastar-se do governo para que o conflito fosse comandado por outro líder belicoso (caso de  Arthur Neville Chamberlain antes da II Guerra Mundial).

Um pouco mais adiante, os autores asseguram que a “...chave fundamental para a dinâmica histórica são os processos políticos e o traço quase universal da política, em tempos contemporâneos, é a democracia de cidadania ampliada.” Desde que emergiu, cresceu e ganhou força o neoliberalismo cindiu as sociedades ocidentais em dois grandes grupos: aqueles que tem capacidade de influenciar as decisões governamentais para maximizar seus ganhos e reduzir seus riscos e; os demais, aqueles que sofrem as conseqüências das crises econômicas produzidas pela especulação desenfreada e desregulada praticada pelos primeiros. Portanto, já não vivemos numa democracia de cidadania ampliada. E este fato é admitido pelos autores do livro na medida em que narram como os artífices da crise de 2008 foram salvos pelo Estado, com dinheiro dos contribuintes, enquanto centenas de milhões de pessoas perderam seus empregos, suas casas e sua esperança no neoliberalismo.

Os equívocos cometidos pelos autores, porém, não desmerecem a obra. O UNIVERSO NEOLIBERAL EM DESENCANTO tem mais virtudes que defeitos e sua leitura é  fundamental para entendermos melhor os meandros da roubalheira que tem sido praticada no Brasil pelos mercados via taxa de juros.



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