Direito Penal é as mídias. O inimigo agora é outro.
Atualmente com o aumento significativo e assustador da violência nos grandes centros, associado com um Estado inoperante e incapaz de cumprir com seu papel, presenciamos uma sociedade acuada, insegura e amedrontada que ao olhar para os lados não percebe e não reconhece nenhuma possibilidade de mudança, de melhoria. Influenciada por um mídia sensacionalista se vira para aquele que é considerado a ultima ratio do nosso ordenamento jurídico e o cobra por soluções plausíveis para o estado de guerra que se encontra a sociedade brasileira.
Mas porque chegamos ao ponto de usar do Direito penal como prima ratio, quando sua natureza não é esta. Somos bombardeados diariamente por manchetes que expõe de forma redundante, a violência nos grandes centros, com um sensacionalismo exacerbado, falta de conhecimento técnico, opiniões duvidosas. Os profissionais dessas mídias exercem grande influencia na sociedade e criticam ferozmente o Direito penal, culpado o mesmo por todas as mazelas da sociedade. O problema da violência no Brasil ultrapassa os limites do Direito Penal. Sua solução também. Nosso Estado é ineficiente nas políticas publicas, não consegue oferecer o mínimo necessário para o pleno desenvolvimento humano e social, não há investimento na formação da pessoa humana, não se discute saúde, educação, cultura e etc., hoje todas as discussões giram em torno da violência é em como castigar os infratores, em criar leis que muitas vezes não serão aplicadas. Nossa mídia se enaltece e se intitular defensoras da sociedade.
Defesas essas que são feitas por jornalista que incitam o descontentamento da sociedade por meio de imagens chocantes, de opiniões controvérsias, por exemplo, da jornalista Rachel Sheherazade com o garoto amarrado ao poste após cometer uma infração, com um comentário preconceituoso, ridículo e com um peso de ódio gritante, tentou legitimar com argumentos controversos o ato de amarrar e espancar um garoto por pessoas sem nenhuma ligação com as forcas policiais. Ou então da tentativa de criminalizar movimento claro de democracia popular como as manifestações ocorridas em Julho de 2013, ou o caso dos rolezinhos, que foi bombardeado pela mídia como movimento de vândalos , e repelido de forma brutal pelas forcas policiais, manifestação clara de intolerância e preconceito de uma sociedade que não aceita a ascensão das classes mais baixas, classe essa que contribui para o giro da economia, que tenta selecionar e montar um padrão de pessoas que poderiam frequentar os shoppings. A sociedade, muitas vezes sem conhecimento nenhum de causa segue as ideias apresentadas e cobra dos representantes medidas cada vez mais dura, para punir os infratores. Nessa verdadeira guerra, quem paga o preço é o Direito Penal.
Essa mídia usa de artifícios cada vez mais repugnantes para colocar a sociedade contra o sistema jurídico, obrigando os nossos legisladores a despejar leis, para saciar o gosto de sangue que esta nos lábios da nossa sociedade. Precisamos rever urgentemente os limites das nossas mídias e criar mecanismos de regulação, uma lei de mídia, tão criticada na Argentina, mas com efeitos positivos, reduzindo o poder dos grandes grupos e devolvendo assim ao Direito Penal sua função de ultima ratio, ou seja, sendo acionado somente em ultimo caso, não em primeiro como anda ocorrendo.
