O turista – a Copa – as eleições – e a defesa do consumidor?

29/05/2014 às 13:10
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Como é público e notório os preços superam a inflação com a bola rolando e o povo ralando. E o Procon?

Como é público e notório os preços superam a inflação com a bola rolando e o povo ralando.
Começando pela cidade maravilhosa e sede da Copa:
A inflação no Estádio do Maracanã entre a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014 é superior aos números registrados pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) no mesmo período. A constatação foi feita pela reportagem do Terra em um tour pelo palco da final do Mundial deste ano.
No caso específico a taxa de inflação em 12 meses para o cálculo foi de 6,02%. No entanto, com os valores do tour de 2014, elevou a taxa de inflação de 11,11% para o período.
Na Bahia de todos os Santos, a diária nos Hotéis na cidade saltou de R$ 291,67 para R$ 909,42, um acréscimo de 212%.
Em São Paulo, que será o palco da abertura do Mundial, o aumento nas diárias foi de 60%. 
Ironia do destino, até a FIFA vai cobrar R$ 15 pelo churrasquinho e o preço da cerveja pode chegar a R$ 13. Os valores serão os mesmo em todos os jogos e cidades.
Já em Brasilia a ladainha é a mesma: Nunca antes na história desse pais...
Aconteceu isso, aquilo, acolá! E a retórica é a mesma: Ninguém sabe de nada!
Por outro lado, temos um dos mais avançados Código de Defesa do Consumidor do mundo. Mas o que acontece que está virando artigo de perfumaria.
A resposta não precisa de debates, palanques, palestras, leis e mais leis.
Ocorre que, com exceção das entidades não governamentais de defesa do consumidor, o restante está subordinado ao poder seja ele municipal, estadual ou federal. E, com raras exceções seus funcionários são os titulados comissionados que herdam o sobrenome do genitor como currículo. A resposta não é outro: Qual Procon se arriscaria ir as ruas fiscalizar os preços, analisar planilhas de custos, interditar estabelecimentos, mover ações civis públicas?
Tudo é muito claro: Quem se arrisca em perder o emprego em pleno ano de eleição num simples ato de exoneração.
Relaxa e goza como bem disse a Madame Marta Suplicy.
 

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Sobre o autor
Estêvão Zizzi

Advogado, Mestre em Direito do consumidor. Exerceu os seguintes cargos: Assessor Técnico; Chefe do Departamento Jurídico e Secretário Executivo do Procon Estadual do Espírito Santo. Fundador e primeiro Diretor do Procon de Guarapari. Fundador e Coordenador do Procon de Vila Velha. Diretor Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor – IDECON. Parecerista da GERÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DO ESTADO – GEPAD . Consultor Jurídico CENTRO TECNOLÓGICO BRASILEIRO – CETEBRA. Diretor Presidente da ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ESESP. Chefe de Gabinete da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Assessor Técnico do INSTITUTO TECNOLÓGICO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO – PRODEST. Consultor Jurídico da SOCIEDADE PESTALOZZI DO ESPÍRITO SANTO. Consultor jurídico do CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESPÍRITO SANTO. Consultor Jurídico da ESCOLA DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NOSSA SENHORA DA PENHA - EXPENHA . Autor dos livros: Redação Jurídica; Ação Revisional Teoria e Prática; ABC da Ação Revisional da Inicial aos Recursos; O Código do Consumidor e Jurisprudência Aplicável; Método Prática para localizar a Ação Cabível; Latim – O Verbo do Direito.

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