Tudo de Direito do Consumidor
O Direito do Consumidor é um ramo relativamente novo do Direito brasileiro e é responsável por cuidar dos casos relacionados ao consumo e a defesa dos direitos que a pessoa, seja ela física ou jurídica, possui em relação a um determinado produto, bem ou serviço.![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/UesljW5YjXKqjL92ghmwev71O_s=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2603/2f540e85e5de92c655a8bd34cd57db3f.jpg)
Tecnofeudalismo, direito medieval e a LGPD
O descaso em relação ao consumidor parece ser intencional, fruto de um cálculo de custo e benefício.
Superendividamento do consumidor idoso
Debatemos o superendividamento do consumidor idoso, suas causas, os meios existentes para evitá-lo ou minorar seus efeitos nocivos.
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/ZoDWhpvKVYBq1eEPm8GFUZPf040=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/681/29c268ab628e83cf5ecee02f5d3cc3fe.jpg)
Danos morais: quando o consumidor tem direito a indenização?
O mundo do consumo está cada vez mais presente na vida das pessoas. Comprar produtos e serviços é algo cotidiano, mas nem sempre tudo sai conforme o esperado. É comum que o consumidor se sinta lesado quando o que adquiriu...
![Capa da publicação Metas abusivas de trabalho: rescisão indireta e dano existencial](https://t.jus.com.br/Fbece8Ie4A8J1AztgRZXMEPYMEc=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1554/b36e549e00c98b66835e840a341525de.jpg)
Metas abusivas de trabalho: rescisão indireta e dano existencial
O empregado obrigado a recorrer a ato ilícito para atingir as metas de venda de serviços merece reparação civil?
![Capa da publicação Coparticipação do auxílio saúde: incide INSS?](https://t.jus.com.br/xWOKb45B1xdx_iH6yo1a2WW6dMU=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/640/26c11c3c9e61814541b56c896ad70145.jpg)
Coparticipação do auxílio saúde: incide INSS?
Sobre o valor da coparticipação, não deveria incidir contribuição previdenciária.
![Capa da publicação Saúde: o rol da ANS, o entendimento do STJ e a Lei 14.454/2022](https://t.jus.com.br/xWOKb45B1xdx_iH6yo1a2WW6dMU=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/640/26c11c3c9e61814541b56c896ad70145.jpg)
Saúde: o rol da ANS, o entendimento do STJ e a Lei 14.454/2022
O argumento principal que embasa o entendimento pela taxatividade do rol reside no equilíbrio contratual.
![Capa da publicação Arrependimento no comércio eletrônico](https://t.jus.com.br/Nlx00slef0aSTGV1gjWdiMQwI5w=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/415/8f640034c11070bbf938c8632804bdcd.jpg)
Arrependimento no comércio eletrônico
Analisamos o direito ao arrependimento nas compras realizadas via comércio eletrônico, utilizando uma abordagem crítica para problematizar este direito positivado no Código de Defesa do Consumidor.
![Capa da publicação Home care e o rol taxativo da ANS](https://t.jus.com.br/FHXsMf62mGwaerofnSugaNAKOQk=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1168/5030d1b71af1d09ea6ff73200c61c023.jpg)
Home care e o rol taxativo da ANS
A não inclusão do home care no rol de procedimentos da ANS em nada afeta o direito dos beneficiários, nem mesmo o que decidiu o STJ, porque a negativa sempre foi considerada abusiva pelo Judiciário, que reiteradamente aplicou o CDC.
Rol da ANS - Por que ser taxativo é importante para as operadoras de saúde
Um rol da ANS meramente exemplificativo significará maior sinistralidade, ou seja, maior quantidade de riscos materializados e que deverão ser custeados pelos fundos.
![Capa da publicação PEC dos combustíveis e subsídios ao etanol](https://t.jus.com.br/8MOKSxMxQtI42RuZQve8zNbmBVI=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1332/00b6ee36799efcc7b7cb0841df249b00.jpg)
PEC dos combustíveis e subsídios ao etanol
Fazer o mais simples sempre dá certo. Agora, se o foco for distribuir benefícios, o caminho não é esse.
Golpe do consignado e da falsa portabilidade: responsabilidade do banco
Examina-se a disciplina dos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias.