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Artigo

Execução de prestação alimentícia

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Tauã Lima Verdan Rangel
Tauã Lima Verdan Rangel
Paulo Sergio da Silva Prucoli
Romildo Machado de Oliveira
03/06/2014 às 08:41

Resumo:


  • O Código de Processo Civil, em seus artigos 732 a 735, normatiza a execução de prestação alimentícia, trazendo significativas mudanças após a Lei 11.232/2005.

  • O conceito e a natureza jurídica de alimentos são abordados, assim como considerações sobre o processo de execução de forma genérica, com foco na via executiva do CPC atual e na Lei 11.232/2005.

  • A execução de prestação alimentícia pode ocorrer de forma convencional, especial ou por desconto em folha, sendo regulamentada pelos artigos 732 a 735 do CPC, com destaque para as mudanças trazidas pela Lei 11.232/2005.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

[4] BRASIL. Decreto-lei Nº 986, de 21 de outubro de 1969. Institui normas básicas sobre alimentos. Disponível em: <http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/836d7c804745761d8415d43fbc4c6735/dec_lei_986.pdf?MOD=AJPERES> Acesso em 8 mai 2014.

[5] BRASIL, Constituição (1988) Constituição da República Federativa do Brasil: Texto constitucional promulgada em 5 de outubro de 19, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 64/2010 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94. – Brasília: Senado Federal, Subsecretarias de Edições Técnicas, 2010.

[6] DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Direito de Família. v. 5. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 561

[7] BRASIL. Lei Nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm> Acesso em 7 mai 2014.

[8] BRASIL, Constituição (1988) Constituição da República Federativa do Brasil: Texto constitucional promulgada em 5 de outubro de 19, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 64/2010 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94. – Brasília: Senado Federal, Subsecretarias de Edições Técnicas, 2010.

[9] BRASIL. Lei Nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm> Acesso em 7 mai 2014.

[10] BRASIL. Lei Nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973. Institui o Código de Processo Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5869.htm> Acesso em 7 mai 2014.

[11] BRASIL. Lei Nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973. Institui o Código de Processo Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5869.htm> Acesso em 7 mai 2014.

[12] GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios. Direito Processual Civil Esquematizado. 4. ed., rev. e atual., São Paulo: Saraiva, 2014. p. 653.

[13] GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Direito Processual Civil Esquematizado. 4. ed., rev. e atual., São Paulo: Saraiva, 2014. p. 654.

[14] BRASIL. Lei Nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973. Institui o Código de Processo Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5869.htm> Acesso em 7 mai 2014.

[15] ATAÍDE JR., Vicente de Paula. Efetividade da Justiça através do Processo Civil. IBRAJUS – Revista On-line. Disponível em: <http://www.ibrajus.org.br/revista/artigo.asp?idArtigo=171> Acesso em 12 mai 2014.

[16] CHAIM, Célia. Quem tem fome tem pressa. IstoÉ Independente. N° Edição: 1727 | 07 Nov.02. Disponível em: <http://www.istoe.com.br/reportagens/27047_QUEM+TEM+FOME+TEM+PRESSA> Acesso em 02 mai 2014.

[17] GONÇALVES, 2014. p.673.

[18] GONÇALVES, 2014, p. 673

[19] JUSBRASIL. Jurisprudência. Disponível em <http://tj-df.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/116601321/agravo-de-instrumento-agi-20140020005928-df-0000595-4220148070000> Acesso em 12 mai 2014.

[20] BRASIL. Lei Nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973. Institui o Código de Processo Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5869.htm> Acesso em 7 mai 2014.

[21] GONÇALVES, 2014, p. 675.

[22] CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. Vol. II. 1. ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. p. 337.

[23] CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. Vol. II. 1. ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, p. 338.

[24] BRASIL. Lei Nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973. Institui o Código de Processo Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5869.htm> Acesso em 7 mai 2014.

[25] GONÇALVES, 2014, p. 676.

[26] BRASIL. Lei Nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973. Institui o Código de Processo Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5869.htm> Acesso em 7 mai 2014.

[27] MOREIRA, José Carlos Barbosa. O Novo Processo Civil Brasileiro: exposição sistemática do procedimento. 27. ed., rev. e atual., Rio de Janeiro: Forense, 2008. p. 273.

[28] BRASIL, Lei Nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005. Altera a Lei Nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 – Código de Processo Civil. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11232.htm> Acesso em 7 mai 2014.

[29] BRASIL, Lei Nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973. Institui o Código de Processo Civil. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 17 jan. 1973. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5869.htm> Acesso em 7 mai 2014.

[30] BRASIL, Lei Nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005. Altera a Lei Nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 – Código de Processo Civil. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11232.htm> Acesso em 7 mai 2014.

Sobre os autores
Imagem do autor Tauã Lima Verdan Rangel
Tauã Lima Verdan Rangel

Mestre (2013-2015) e Doutor (2015-2018) em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense. Especialista Lato Sensu em Gestão Educacional e Práticas Pedagógicas pela Faculdade Metropolitana São Carlos (FAMESC) (2017-2018). Especialista Lato Sensu em Direito Administrativo pela Faculdade de Venda Nova do Imigrante (FAVENI)/Instituto Alfa (2016-2018). Especialista Lato Sensu em Direito Ambiental pela Faculdade de Venda Nova do Imigrante (FAVENI)/Instituto Alfa (2016-2018). Especialista Lato Sensu em Direito de Família pela Faculdade de Venda Nova do Imigrante (FAVENI)/Instituto Alfa (2016-2018). Especialista Lato Sensu em Práticas Processuais Civil, Penal e Trabalhista pelo Centro Universitário São Camilo-ES (2014-2015).. Produziu diversos artigos, voltados principalmente para o Direito Penal, Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Ambiental.

Paulo Sergio da Silva Prucoli

Acadêmico de Direito na instituição de ensino superior Centro Universitário São Camilo-ES- Cachoeiro de Itapemirim-ES

Romildo Machado de Oliveira

Estudante de graduação em Direito, Centro Universitário São Camilo - Espírito Santo.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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