Responsabilidade civil do empreiteiro no contrato de engineering

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[1]NADER, Paulo. Curso de Direito Civil: Contratos. V.3. Rio de Janeiro: Forense. 2005, p. 3

[2]CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de Responsabilidade Civil. 6.ed. São Paulo: Malheiros, 2006, p.33

[3]Ibdem, p.34

[4]Ibdem, p.34

[5]Ibdem, p.33

[6]Ibdem, p.34

[7]Idem.

[8]LIMA, Alvino. Culpa e risco. São Paulo: RT, 1938, p.215

[9]MEIRELES, Hely Lopes. Direito de Construir. São Paulo: Malheiros Editores, 2005, 9ª ed, p.242

[10]MEIRELES, Hely Lopes, op.cit.,p.243

[11]Ibdem, p. 244

[12]SALIM, Adib Pereira Netto. A teoria do risco criado e a responsabilidade objetiva do empregador em acidentes de trabalho, p.101, jan/jun, 2005. Disponível em <http://www.trt3.jus.br/escola/download/revista/rev_71/Adib_Salim.pdf>; acessado em 21 de março de 2012.

[13]Disponível em <http://www.juspodivm.com.br/i/a/%7B4672BDDF-C954-43FB-A3C9 22B6E681F5DF%7D_4.pdf>; acessado em 21 de março de 2012.

[14]SALIM, Adib Pereira Netto. A teoria do risco criado e a responsabilidade objetiva do empregador em acidentes de trabalho, p.101, jan/jun, 2005. Disponível em <http://www.trt3.jus.br/escola/download/revista/rev_71/Adib_Salim.pdf>; acessado em 21 de março de 2012.

[15]MEIRELES, Hely Lopes, op.cit., p.244

[16]Ibdem, p.243

[17]Ibdem, p. 244

[18]Ibdem, p.245

[19]GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro – Contratos e atos unilaterais. V.3. 2 ed. São Paulo: Saraiva. 2006, p. 367

[20]Ibdem, p. 369

[21]Ibdem, p. 368

[22]PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. Vol. III. Edição universitária. Rio de Janeiro: Forense, 1990,p. 202

[23]GONÇALVES, Carlos Roberto, op.cit., p. 369

[24]PEREIRA, Caio Mário da Silva. Op.cit.,p. 202

[25]RIZZARDO, Arnaldo. Contratos. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001.p.454

[26]Idem

[27]MEIRELES, Hely Lopes, op.cit., p.201

[28]Ibdem, p.204

[29]Ibdem, p.203

[30]Ibdem, p.204

[31]Ibdem, p.205

[32]RIZZARDO, Arnaldo, op.cit., p.463

[33]MEIRELES, Hely Lopes. Op.cit., p.206

[34]MEIRELES, Hely Lopes op.cit., p.209

[35]Ibdem, p.213

[36]RIZZARDO, Arnaldo, op.cit., p.463

[37]Ibdem, p.461

[38]Ibdem, p.462

[39]Idem

[40]GOMES, Orlando. Contratos. 18 ed. Rio de Janeiro: Forense. 1998, p.468

[41]DINIZ, Maria Helena Diniz. Tratado Teórico e Prático dos Contratos. V.3. 6ª ed. São Paulo: Saraiva. 2006, p.94

[42]RIZZARDO, Arnaldo,op.cit.,p.1010

[43]GONÇALVES, Carlos Roberto, op.cit., p.707

[44]DINIZ, Maria Helena Diniz, op.cit., p. 93

[45]Ibdem, p. 95

[46]Ibdem, p. 96

[47]GONÇALVES, Carlos Roberto,op.cit., p. 707

[48]Ibdem,p. 708

[49]RIZZARDO, Arnaldo, op.cit., p.1010

[50]GONÇALVES, Carlos Roberto, op.cit.,p. 707

[51]Ibdem, p. 708

[52]Ibdem, p.704

[53]DINIZ, Maria Helena, op.cit., p.94

[54]RIZZARDO, Arnaldo, op.cit., p. 1010

[55] SCHEINMAN,Mauricio, Apontamentos sobre o contrato de Engineering, jun http://blogdoscheinman.blogspot.com.br/2009/06/apontamentos-sobre-o-contrato-de.html acessado em :03 de maio de 2012

[56]MEIRELES, Hely Lopes. op.cit., p.248

[58]Ibdem,p.249

[59]Ibdem, p.250

[60]Ibdem, p.241

[61]Ibdem, p. 242

[62]RIZZARDO, Arnaldo.Op.cit., p.456

[63]Ibdem, p.455

[64]MEIRELES, Hely Lopes. op.cit., p.258

[65]Ibdem, p.205

[66]RIZZARDO, Arnaldo.Op.cit., p.456

[67]Ibdem, p.458

[68]GOMES, Orlando.Op.cit., p.304

[69]NADER, Paulo.Op.cit., p. 294

[70]WOLOKOFF, Alexander Porto Marinho. A teoria do risco e a responsabilidade civil objetiva do empreendedor. Disponível em <http://portaltj.tjrj.jus.br/c/document_library/get_file?uuid=ae2e5cc8-fa16-4af2-a11f-c79a97cc881d&groupId=10136>; acessado em 21 de março de 2012.

[71]SILVA, Jorge Alberto Quadro de Carvalho, Código de Defesa do Consumidor anotado, 2ªed., São Paulo, Saraiva, 2002,p.11

[72]Ibidem,p.6

[73]WOLOKOFF, Alexander Porto Marinho. A teoria do risco e a responsabilidade civil objetiva do empreendedor. Disponível em <http://portaltj.tjrj.jus.br/c/document_library/get_file?uuid=ae2e5cc8-fa16-4af2-a11f-c79a97cc881d&groupId=10136>; acessado em 21 de março de 2012.

[74]SILVA, Jorge Alberto Quadro de Carvalho,op.,cit., p.58

[75]WOLOKOFF, Alexander Porto Marinho. A teoria do risco e a responsabilidade civil objetiva do empreendedor. Disponível em <http://portaltj.tjrj.jus.br/c/document_library/get_file?uuid=ae2e5cc8-fa16-4af2-a11f-c79a97cc881d&groupId=10136>; acessado em 21 de março de 2012.

[76]SALIM, Adib Pereira Netto. A teoria do risco criado e a responsabilidade objetiva do empregador em acidentes de trabalho, p.101, jan/jun, 2005. Disponível em <http://www.trt3.jus.br/escola/download/revista/rev_71/Adib_Salim.pdf>; acessado em 21 de março de 2012.

[77]SALIM, Adib Pereira Netto. A teoria do risco criado e a responsabilidade objetiva do empregador em acidentes de trabalho, p.101, jan/jun, 2005. Disponível em <http://www.trt3.jus.br/escola/download/revista/rev_71/Adib_Salim.pdf>; acessado em 21 de março de 2012.

[78]Idem

[79]SHARP JUNIOR, Código de defesa do consumidor anotado, 2ªed., Rio de Janeiro, Forense Universitária, 2003, p.56

[80]SILVA, Jorge Alberto Quadro de Carvalho,op.,cit., p.59

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[81]Ibdem, p.56

[82]Ibdem, p.66

[83]PINTO, José Emilio Nunes. O contrato de EPC para construção de grandes obras de engenharia e o novo Código Civil, março, 2002. Disponível em <http://jus.com.br/revista/texto/2806/o-contrato-de-epc-para-construcao-de-grandes-obras-de-engenharia-e-o-novo-codigo-civil#ixzz1s936gXyS>, acessado em 15 de abril de 2012.

[84]DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. 12.ed. São Paulo. Saraiva, 2006, p. 525.

[85]PINTO, José Emilio Nunes. O contrato de EPC para construção de grandes obras de engenharia e o novo Código Civil, março, 2002. Disponível em <http://jus.com.br/revista/texto/2806/o-contrato-de-epc-para-construcao-de-grandes-obras-de-engenharia-e-o-novo-codigo-civil#ixzz1s936gXyS>, acessado em 15 de abril de 2012.

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