Um resumo através da leitura do Livro O Julgamento

SUMÁRIO

I.        INTRODUÇÃO.. 1

II.       NOTA.. 1

III.           BONS TEMPOS.. 2

IV.          NAMORO FIRME.. 4

V.      A INTRIGA.. 5

VI.          DESAGREGAÇÃO.. 6

VII.        O CRIME.. 7

VIII.       O VELÓRIO.. 9

IX.          O INQUÉRITO.. 10

X.      Dr. BIELA.. 12

XI.          NEGOCIATAS.. 15

XII.        LUSTRANDO O CRIMINOSO.. 16

XIII.       A INQUIRIÇÃO.. 18

XIV.      O BILHETE.. 19

XV.       PROVA SUBSTITUÍDA.. 21

XVI.      TESTEMUNHAS.. 23

XVII.          DENÚNCIA.. 24

XVIII.         INTERROGATÓRIO.. 27

XIX.      PRONÚNCIA.. 28

XX.       ENGAVETAMENTO DO PROCESSO.. 30

XXI.      A CORREIÇÃO.. 31

XXII.          CONSELHO DE SENTENÇA.. 34

XXIII.         PREPARAÇÃO PARA O JÚRI 35

XXIV.        O JÚRI 36

XXV.         O RECURSO NO TRIBUNAL.. 40

XXVI.        A DESCOBERTA DA TRAMÓIA.. 41

XXVII.      NOVO JÚRI 43

XXVIII.          FINAL.. 45

XXIX.        CONCLUSAO.. 46

XXX.         Referências: 47

     I.        INTRODUÇÃO

O conteúdo do livro trata-se de um texto surpreendente, A obra foi produzida com bastante emoção, tristeza e repúdio pelos horrores que nesta obra apresenta. Pessoas que em uma pacata Cidade civilizada infringe a lei. Como todos aperceberam estou me referindo ao texto do livro o julgamento de Libêncio José Mundim da Fonseca. Crime com o que foi relatado no livro já acontecera na vida real, com justíssimas condenações, mas, hoje é neste resumo, que apenas irei realçar sobre o Julgamento que não condenou o responsável pelo crime de uma pessoa, que além de adolescente havia mudado o seu jeito de viver após repreensão ostensiva de seu Pai e que por intrigas e fofocas teve sua reputação abalada diante do algoz que vira a matá-lo. juiz e promotor aliado convicto da sua vitória debatiam a necessidade de julgar o criminoso e seus cúmplices.

   II.        NOTA

"Depois da missa de sétimo dia, ninguém mais se lembra da cor dos olhos do morto." Um delegado, admirado por uns e odiado por outros, pela notória valentia e pelo tratamento que aplicava contra os presos que lhe caíam nas mãos, costumava pronunciar esta frase para justificar a ocorrência de duas situações: a primeira é que os inquéritos de crime de morte não reproduzem os fatos como realmente aconteceram; e a segunda é que os vivos, depois de passados alguns dias do óbito, via de regra, não se importam muito com os mortos.

O delegado sempre dizia que na verdade a memória dos envolvidos e das testemunhas não pode receber única e exclusivamente toda culpa pela má produção do processo refletido nos julgamentos finais. Toda apuração, restauração do momento em que o fato delituoso ocorreu, depende do relato daqueles que presenciaram o fato e principalmente por aqueles que têm interesse na questão. Via de regra, também são necessárias pericias e reconstituições. Trata-se de deficiências que tornam as situações mais difíceis e acabam facilitando as ingerências e pressões que recaem sobre aquele que é encarregado de apurar o delito, apontar o culpado do assassinato.

Aqueles que sofrem a dor da perda, tem mais sede de vingança do que propriamente de justiça. Mas ainda existem aqueles que estão do lado do assassino e por isso planeja meios para diminuir, amenizar ou até mesmo anular sua responsabilidade sobre o acontecido. Nesse cenário de choque de interesses divergentes, tende a sair vitoriosa a facção que tem mais dinheiro, mais prestigio tanto político como social, ou seja, aqueles que tem poder.

Diante disso, quando o processo está prestes a ser julgado, ninguém mais se lembra da cor do olho do de cujus, as vezes nem mesmo o morto por completo é lembrado. Obviamente os jurados serão assediados a decidirem desta ou daquela maneira, quando pressionados, cometem justiça ou até mesmo injustiça.

 III.        BONS TEMPOS

Como um bale matraqueado, descontraído, despreocupado, desuniforme, descompassado, esvoaçado, o movimento das meninas, a tagarelice sem fim e destramelada compunham aquela tarde de verão festivo como uma revoada de maritacas. Alegria. O único compromisso que tinham era viver aquele momento intensamente. Todos os dias, O ponto de encontro é aos domingos na sorveteria Geladinha, localizada na esquina das duas principais ruas da cidade. Ali quando chega a tardinha se reúnem para fazer algazarras, troças em sonhos. Foi naquele lugar que André e Jane se conheceram e após varias trocas de olhares começava a surgir um grande amor.

Enquanto as turmas de André e Jane se amontoavam aos domingos, os dois conversavam separadamente. Através dos olhares e dos encontros que aconteceram na sorveteria, surgiu um caloroso namoro. Jane estava feliz, e sempre saia com as colegas e encontrava-se com André nas tardes de domingo, passavam horas juntos, andavam de mãos dadas, trocavam caricias e após os beijos de despedidas e promessas de um novo encontro, Jane regressava para casa em companhia de suas amigas.

Jane é de uma beleza considerável, rosto bem formado, boca perfeita e sorriso contagiante. Fala desprendida. Cabelo nos ombros. Corpinho talhado e pernas grossas, enfim mulher perfeita. Os dias iam passando e os encontros cada vez mais constantes não fazia perder o desejo a vontade que tinham de se ver ainda mais, ao contrario disso, crescia de forma acerbada a vontade se estarem ainda mais juntinhos. Jane, a terceira filha de Mozart com Mariana, cursava o último ano científico no Colégio Estadual. Seu pai é funcionário no armazém de um grande atacadista de cereais, com forte influência na cidade. Cinqüenta e cinco anos. Trabalha com afinco, fazendo horas extras, lutando para dar boa educação aos filhos. Educação que não tivera oportunidade de ter. Sua mãe cuida dos afazeres da casa e costura para fora. Dos irmãos, o mais velho estuda na capital e a irmã que também é mais velha, é casada e tem um filho. Parou de estudar para casar. Vive modestamente, mas vive bem. Os dois irmãos mais novos estudam no mesmo colégio que ela. Um cursa a quarta série. É inteligente como os demais. Lê muito. O outro, nem tanto. Tomou duas bombas e muitas surras. Mozart gosta de caçar e pescar. Tem boa tralha. Pelo menos duas vezes por ano sai para pescaria de quinze dias no Pantanal.Vai com o dono do armazém e com os amigos dele, gente abonada. Fica feliz de ser reconhecido e aceito por aquela turma endinheirada. Não se importa cie seu irmão falar que os grandes o levam somente para a eventualidade cie consertar algum motor de barco, se porventura estragar. Não paga nada, vai de graça, sempre. É o que importa. É sua única diversão. Mariana não tem nenhuma. Sua vida é para a costura, a casa, a família e as novelas à noite. Aos domingos serve bom almoço. Uma família comum, de gente comum, com alegrias e problemas comuns.

André com dezenove anos tinha energia para dar e vender, com estatura alta, loiro, cabelos fino e comprido. Corpo magro, dentes de destaque embelezava ainda mais o seu sorriso, que surgiam por motivo qualquer. Estudava no colégio de padres, cursava inglês, contribuía em casa entregando jornais a assinantes. Tudo estava indo muito bem em sua vida até que começou a se envolver com maus elementos, usuários de drogas. Os resultados negativos começaram a surgir, teve uma queda considerável em seus estudos e também no trabalho e por causa disso, surgiram as reclamações. O pai de André ficou enfurecido com a situação do filho e estava disposto a resolver o problema seja por bem ou por mal. Após severa repreensão sofrida, André abandonou as, mas companhias e deixou de fumar.

IV.        NAMORO FIRME

O susto que haviam passados, devido a um encontro em um lugar ermo, no meio do mato, sozinha com o namorado dá sensação de liberdade. O gosto de pecado, de coisa escondida era delicioso. Mas estava ficando perigoso levaram os dois a refletirem sobre os encontros quentes e imprudentes. Apesar das sensações gostosas, o perigo se tornava cada vez mais iminente. Estes encontros perigosos precisavam ter um fim e a forma que encontraram era conquistar a permissão da família para namorar em casa. Jane conversou com sua mãe e com jeitinho bem delicado expôs a situação. Desejava o apoio da mãe para convencerem o pai a permitir o namoro. Por meio da permissão da mãe, André foi a casa da namorada. Conheceu formalmente os pais dela e seus irmãos, isso ocorreu no primeiro domingo após a conversa que Jane teve com a mãe. Aproveitando a feijoada que Mariana havia feito, Jane confirmou o namoro com Andre na presença de sua família. O ambiente era bom, porém, um pouco sem graça até que foram convidados a se servirem. A única bebida permitida era o guaraná. Eles Namoravam na sala, no sofá. Podiam fechar a porta que dá para a copa e sentiam-se separados do resto do mundo, seguros para se abraçar e beijar. O faziam impulsionados por amor puro e sincero. Ninguém da casa os incomodava. Jane gostava de ficar em pé, encostar-se em André. Gostava que ele a abraçasse por trás, beijasse sua nuca e com as mãos por dentro da blusa, afagasse seus seios. Ficava um tempão enorme deste jeito, André roçando na bunda de Jane. Aconchego. Carícias. Naquele sofá da sala esfregavam-se. Entregavam-se até onde podiam. Foi ali que em uma noite, ele desabotoou a blusa dela e apertou seus seios pequenos e redondos. Ela trouxe o rosto dele para beijá-los. Naquele sofá acontecia então o caloroso namoro que em meio às esfregas, Jane deixou escapar o gemido do gozo prematuro, e este foi ouvido por Mozart e Mariana e foi a confirmação daquilo que eles já sabiam, mas ainda não tinha admitido tal situação.Diante das situações, Mariana acabou flagrando a filha com André no sofá, a blusa desabotoada, masturbava André. Mariana fingiu nada ter visto, mas após deixar o lanche na mesa e voltar para o seu quarto chamou a atenção do marido para levar mais sério o namoro da filha e verificar quais são as reais intenções do genro.

  V.        A INTRIGA

Mozart era um pai dedicado que teve grande alegria em seus filhos, educou-os muito bem de tal forma que fossem obedientes e voltados para a família. Não eram dados à farras nem a qualquer tipo de estripulias. Estudioso, com exceção de bruno que não gostava de estudar. Mozart Acreditava que Jane não iria formar-se e que acabaria casando, como a outra filha, casaria cedo. Contudo, Mozart estava satisfeito com o namoro da filha e não queria pressioná-la em seu relacionamento. Atendendo ao pedido de Mariana, ele se comprometeu em saber mais sobre a vida de André. Mesmo apresentando ser um bom rapaz, uma pessoa um tanto quanto agradável, ainda assim era preciso investigá-lo, saber mais a fundo quem era o rapaz. O irmão de Mozart, Zé Antônio que não era muito de se simpatizar com ninguém, colocou o caráter de André em dúvidas, alertando Mozart que deveria procurar saber ainda mais sobre o rapaz, pois, segundo ele André não prestava, é filho de um caloteiro e que André era como o pai. Apesar das acusações, Mozart e Mariana não deram ouvido a Zé Antonio, pois, sabiam que ele implicava com todo mundo. Mozart decidiu continuar com as investigações que o levavam a saber mais e mais sobre o genro e foi saber de Renê, patrão de Jane, se ele sabia algo de André, mas o que Mozart não sabia é que Renê tinha grande interesse por sua filha e em razão disso não poupou criticas a André. Segundo ele André não era boa pessoa e ele estava prejudicando o rendimento de Jane no trabalho, o relacionamento dos dois acabaria fazendo Jane perder o emprego, isso acabou aborrecendo muito a Mozart.

VI.        DESAGREGAÇÃO

Mozart conversou com mais outras pessoas procurando saber sobre André e sua família, e suas investigações sobre André continuaram e apesar de uma boa parte das pessoas terem dado agradáveis referencias sobre o rapaz, Mozart ainda estava insatisfeito, pois, queria ter obtido unanimidade nos elogios. Mozart passou a ver o namoro da filha como uma ameaça a felicidade de toda família, inclusive da própria Jane. Passou a não desejar mais o relacionamento da filha com André, e a determinou com certa grosseria que rompesse o namoro. Jane, surpresa com a atitude do pai e sem entender o porque dessa decisão, ela então o questionou qual seria o motivo para tal determinação. Mozart por sua vez sem dar maiores explicações, apenas disse o André não era uma boa pessoa, assim como o resto da família. Disse ainda que era maconheiro, caloteiro e por estes e outros motivos não queria mais que ela prosseguisse com o namoro. Jane ficou muito triste e chorou bastante, apesar das duras criticas do pai em ralação André, ela ainda estava determinada a continuar seu relacionamento com ele. As agressões aumentavam e Jane respondia com silencio, evitava encontra com ele publicamente e não se falavam mais por telefone e não se encontravam após o trabalho. Mozart passou a vigia a filha e segui-la, ate descobrir que ela matava aula para se encontra com André na casa de uma amiga de nome Valéria. Mozart muito nervoso chamou a filha de puta e vadia. E Mariana temeu por Jane, pois sabia que era teimoso como o pai.

VII.        O CRIME

Jane levantou-se e abatida, chorosa, carente de apoio e compreensão, e com a situação em que impunha seu pai resolveu pedir a ajuda à sua mãe para fazer com que Mozart permitisse o namoro. Sua mãe pediu filha que tivesse juízo, pois seu pai acabaria fazendo uma bobagem. À mãe então disse que estava do lado da filha, mas não sabia como ajudá-la, pois não podia brigar com o marido. Sugeriu então que ela o esquecesse, ela respondeu que seria impossível. Jane já não se falava com André ia para a escola levada pelo seu pai que a esperava no final da aula. Para poder trabalhar era seu pai que a levava e buscava e não reclamava mais de nada. Aceitara aquela situação, e depois de semanas sem conversa pai e filha já conversavam normalmente. Passou a observar tudo. Uma manhã, quando saía para o trabalho, passou rente a parede da casa e notou a janela do quarto de costura estava levemente aberta, isto foi o bastante para ele. Vasculhando os pertences de Jane Mozart se deparou com um bilhete de André onde marcavam um encontro na casa dele pedindo então para deixar a janela encostada. Naquela noite, Mozart agiu de maneira habitual. Seu pai ordenou que fosse dormir no quarto, pois já era muito tarde, Jane então respondeu que ficaria no quarto de costura, pois tinha um trabalho para fazer e no outro dia não haveria tempo. Mozart viu quando André chegou pegou sua arma e foi devagar ate a porta do quarto onde eles estavam, ouviu barulhos. O sussurro aumentou. Ouviu gemidos, barulho de cama, vozes ofegantes, mas baixas. Ali, naquele momento, sentiu-se no direito de abrir as comportas de seu ódio. Abriu a porta lentamente. Quando terminou não ouvia mais nada. Silêncio profundo. Acendeu a luz e viu Jane deitada, coberta pelo lençol. De uma vez, Mozart puxou o lençol e descobriu a filha, sem camisola, sem calcinha, nua, tremenda, denunciando com o rosto assustado o encontro recente. André teve tempo de se esconder antes que Mozart acender a luz. Mozart percebeu que estaria debaixo da cama e assim puxou o colchão e ele pode ver o corpo nu de André com os olhos esbugalhados e sem saber o que dizer. Como uma presa deitada, imóvel, paralisada diante dele. Profetizou Você, seu animalzinho asqueroso, não vai tirar o sossego de nenhuma família mais. Pelo amor de Deus, seu Mozart. Implorou André, antevendo sua execução iminente. Sem dizer mais nada, Mozart, com os olhos fuzilando, braço esticado, disparou um tiro em André que ainda estava deitado debaixo da cama. A bala do revolver trinta e dois não o matou. O coitado arrastou-se para sair de debaixo da cama, estendeu a mão espalmada no rumo do bico do revolver, ainda sem nada dizer, em gesto indicativo de perplexidade, de angústia, de medo, de impedimento da continuidade da violenta agressão de Mozart, mas impotente, insuficiente para impedir o disparo de outro tiro. André levantou e caiu, olhava para a janela na esperança de tentar fugir. Neste momento, Mariana e os demais filhos já estavam na porta do quarto, arrancados da cama pelo barulho dos disparos e dos gritos. Mozart impassível, silencioso, calmo, como se sacrificasse uma presa em caçada para livrá-la da dor, puxou o gatilho mais três vezes, devagar, um tiro depois do outro, espaçados, compassados e todos na costa Ainda havia uma bala no revolver. O sexto tiro não foi disparado. Mozart olhou para a filha e começou a levantar o braço em sua direção. E falou deixei uma bala para você. Mariana gritou não faça isto, Mozart! Pelo amor de deus! Não aumente seu pecado. Sua filha não implorou Mariana. Logo um vizinho veio ver o que acontecia. E outro, e mais outro. A casa encheu-se rapidamente, Jane foi enrolada em um lençol e levada dali. Ligaram para o Zé António que veio correndo. Quando chegou e deparou-se com o tamanho da tragédia não se arriscou a fazer nada. Lembrou de chamar Joel, o patrão de Mozart. Ligou contou os detalhes do que havia ocorrido e pediu ajuda, mas que viesse depressa, pois a coisa estava feia. Não sabia como agir. Joel agradeceu, e imediatamente ligou para a casa de seu advogado, o Dr. Biela, mas ele não estava em casa tinha ido para a pouca vergonha: Joel sabia onde encontrá-lo. Assim que localizou Biela e contou o ocorrido eles começaram a pensar em como organizar a situação antes que a polícia chegasse. Tiraram Mozart dali e logo trataram de desfazer a cena do crime, pediram aos empregados do Joel que lavasse todo o quarto e também o corpo do jovem. Só então de, pois de feito tudo isso eles chamaram a policia. Os peritos ao entrarem no quarto viram na hora que a cena do crime foi absolutamente desfigurada. Não havia nada que fazer. O quarto estava arrumado, limpo. As paredes limpas. Mesmo assim, puseram-se a trabalhar. Fotografou o ambiente, o cadáver nu. Fotografaram os cinco orifícios de entrada das balas, dois no peito e três nas costas. Fotografaram o pouco do sangue respingado na parede ao lado da janela, que não havia sido removido. Um dos peritos, Álvaro, chamou o irmão de Mozart e perguntou, Onde está o revolver? Não sei. O Mozart deve ler levado. Não sei informar sobre isto.

VIII.        O VELÓRIO

A rua em que André morou era uma rua velha, pobre, maltratada, descuidada e rota. Não era asfaltada. Tinha muitos buracos. Fedia. Em parte dela o esgoto corria a céu aberto. As casas eram o retrato da rua. Pobres, descoloridas e sem graça. Descascadas. Humildes. A morte do menino, para os vizinhos, foi um acontecimento social relevante que requereu a presença de todos em suas portas para presenciarem o entra e sai na casa enlutada. Logo pela manhã a mãe de André andava da sala para a cozinha, preocupada, angustiada. O filho não havia dormido em casa. Isto nunca aconteceu antes. Às vezes chegava mais tarde, mas nunca passou a noite na rua. Quem sabe foi direto para a escola. Mas o seu coração não se aquietava.  Queria ficar calma e não conseguia. Angustiada correu até a porta para atender ao chamado gritado da vizinha, que, sem piedade, lhe transmitiu a notícia do rádio: Ô Maria! Está dando no rádio, a todo o momento, que um garoto foi baleado. Logo em seguida parou o carro de polícia na porta. Imediatamente foi rodeado pelos curiosos, prontos para verem confirmada a notícia trágica. Desceu um policial a paisana e perguntou pelos pais de André. Mariana falou que só estava em casa a mãe do rapaz. Sendo assim, o policial foi logo passando o recado de que André tinha sido assassinado. Ela não compreendia por que. O que de tão ruim que seu menino fez para merecer castigo tão cruel. O pai de André estava viajando e não tinha condições de chegar para o enterro. Se passado dois dias o pai de André chegou de viajem sabendo já do ocorrido com o filho. Entrou em casa, branco, sem fala, sem gesto, abraçou a filha, com força, foi até o quarto e segurou na mão da mulher, que estava deitada desde que o corpo do filho se foi. Não disse nada a dor que sentiam os explodiu. Ao chegar a casa, quando ouviram gritar lá de fora: Ô de casa! - O pai de André levantou-se e foi à porta. Pois não! O senhor desculpe-me gritar, mas bati muitas vezes e ninguém atendeu. O senhor que há de desculpar. Vim trazer sentidos pêsames, senhor. Obrigado. O que pensa fazer agora? Perguntou diretamente o homem. Eu? Não sei, em sua opinião o que pensa fazer um pai que perdeu o filho assassinado? Sinceramente não sei, pois é... Minha mulher virou um trapo, um farrapo minha filha não dorme e vive chorando, sofrendo, nem viajar eu posso mais. Perguntou então o pai de André, mas quem e o senhor? Eu trabalho para o Joel, patrão do Mozart, vim trazeres préstimos, em meu nome e em nome do Joel, espero que aceite. O Joel pediu para o senhor se acalmar se precisar de alguma coisa é só falar que ele ajuda. Diz para seu patrão preocupar com Deus, porque ninguém acoita um homem ruim como Mozart impunemente.

IX.        O INQUÉRITO

Dr. Gabriel veio designado para a delegacia local havia quase um ano. Era delegado de carreira e estava com a difícil tarefa de substituir o colega anterior, pessoa extremamente honesta e obsessiva no cumprimento das obrigações, O delegado procurava ser amigo de todos e assim, de seu jeito visava, com seu proceder inadequado, duas coisas: cumprir o dever e se posicionar bem junto ao comerciante endinheirado. Sua postura revelava atitude de subserviência, mas que poderia lhe render algum dinheiro. Era sua intenção atrasar ao máximo a apuração do caso e obter dividendos com isto. Em casos semelhantes, o procedimento se desenvolve em duas etapas. A primeira é feita por ele, que é o delegado e chama-se inquérito. Nesta fase ouvem-se testemunhas e as partes envolvidas. Com estas provas remete-o para a justiça. Ao enviar o inquérito, o delegado, alegando que não houve tempo de concluir o levantamento das provas, de ter ouvido todas as testemunhas necessárias, pode pedir a devolução do mesmo para finalizar a elucidação do caso. Dr. Gabriel, formalmente, deu abertura no inquérito determinando que fosse tomado o depoimento de Jane. Avisou Dr. Biela. Este foi até a casa de Mozart para conversar com Jane e instruí-la a dizer favoravelmente ao pai. Olá mocinha. Você vai ser inquirida e será bom que responda de acordo com o que vou solicitar. Sei que é difícil para você, mas terá que passar por isto. O advogado acendeu um cigarro e prestou atenção na menina. Sentiu que ela o ignorava por completo e que não ouviu nenhuma palavra que falou. Continuou ignorando-o. Dr. Biela levantou-se e pediu ajuda a dona Penha. D. Penha também pelejou com Jane que parecia ter morrido. Bom, eu vim aqui para ajudar. Se quiser ajuda, me avise. Quando receber a intimação terá de ir depor. Preste bem atenção. Não vá à delegacia sem antes falar comigo. Não vá sozinha. Irei com você. Quando for intimada comunique-se imediatamente comigo que irei com você. O oficial entregou-lhe a intimação e solicitou que assinasse o recibo. Jane o fez sem perguntar nada. Recebeu a intimação para ir depor como se recebesse uma coisa qualquer. Pegou-a, dobrou-a e colocou-a no bolso. Dizer a verdade era tão simples e para isso não precisava do advogado e nem de ninguém. No dia marcado vestiu-se e rumou-se para a delegacia. Foi qualificada e passou a responder as perguntas do delegado O estado de Jane era péssimo e preocupou Dr. Gabriel. Vou-lhe fazer umas perguntas. Não precisa pressa para responder. Jane tinha os olhos fixos nas mãos que esfregava com forca uma na outra. Apertava os dedos. Estava branca, quase transparente. O delegado olhou para Jane, que não olhava para nada. Levantou saiu da sala e retornou com um copo de água, oferecendo-lhe. Recomeçaram as perguntas. O que vocês faziam quando namoravam? Jane respondeu a gente conversava, ria, abraçava, beijava. A gente trocava carícias íntimas, coisa de namorados revelou que tinham relações sexuais e Jane respondeu que sim. O delegado quis saber como seu pai ficou sabendo que o André ia esta la naquela noite. Jane respondeu que foi através do bilhete. O delegado perguntou pelo bilhete e Jane logo entregou. Jane relatou tudo que havia acontecido naquela noite. Aguardaria o laudo pericial chegar para conversar com Dr. Biela, marcar dia para Mozart se apresentar, tomar-lhe o depoimento, contar para o advogado sobre a existência do bilhete e começar a ganhar algum cobre. Recostou-se, fechou os olhos e desenhou no rosto uma impressão feliz, farturenta.

  X.        Dr. BIELA

                                                            

O Dr. Manoel da Silva Coutinho Fernandes Cardoso, quando perguntado como estava passando respondia, invariavelmente, que não ia bem, que estava igual carro velho, batendo biela. De tanto responder assim passou a ser chamado de Biela. E todos o conhecem como Dr. Biela. O escritório dele situa-se bem no centro da cidade. Um conjunto composto de três salas e apenas um banheiro. Na sala menor que antecede as outras duas fica a secretária. A da esquerda é ocupada pela sua mulher, que trabalha com contabilidade. Quase nunca é aberta, pois ela raramente vai ao escritório. O banheiro tem um buraco e tampado com uma bucha de papel branco da cor da porta. Quando uma mulher ia usar o banheiro ele esperava que ela entrasse, acendesse a luz e então tirava a bucha de papel para ficar olhando. Uma tarde em que secretaria entrou no banheiro ocorreu o desastre. Na falta de como distrair-se enquanto sentada no vaso, ela brincava com o lápis e displicentemente o enfiou no buraco. Ouviu pavorosos gritos de dor. Vestiu-se depressa e abriu a porta. Dr. Biela tampava o olho esquerdo e fazia caretas. A secretária voltou-se para a porta da privada, pôs sentido no buraco e teve a certeza que estava sendo observada. Ela deixou o serviço e espalhou o acontecido. Os casos de sua safadeza são inúmeros. Uns nem foram notados, outros, pouco comentados. Alguns bem cabeludos, como o ocorrido na ocasião que uma mulher, nova, bonita, procurou-o para fazer sua separação. Pois estava sendo traída pelo marido. O advogado marcou esta nova entrevista supostamente para examinar os documentos dos bens do casal, a declaração de rendas do marido, para mensurar a pensão. Mas seu pretexto era vela de novo. Estava louco com ela. Tinha a esperança de que ela desejava vingar-se do marido transando com ele. No horário marcado a mulher foi ao escritório.  Esperou ela entrar, se acomodar na cadeira em frente à sua escrivaninha. Adorou quando ela cruzou as pernas mostrando-as com generosidade. Logo em seguida mandou a secretária levar um requerimento no fórum para protocolizar e ficar a sós com ela, à vontade. Fechou a porta à chave. acreditava que aquela mulher na sua frente estaria receptiva e disposta a satisfazer seus instintos. Por isto não se preocupou em perquirir sua vontade. Passado um tempo que a mulher entrou, ouviu-se nos corredores do prédio uma gritaria estridente vinda de dentro do escritório. Ele fez varias perguntas da vida intima dela e do marido. Neste instante, ela percebeu que aquela conversa era irrelevante para seu caso, que as intenções do advogado eram outras. Ela levantou e virou para sair e aí se assustou quando viu Dr. Biela com as calças arriadas. De repente pulou sobre a mulher, assustada, amedrontada e tentou agarrá-la na marra. Foi uma gritaria ele correndo traz dela, o escritório praticamente veio abaixo. Os papéis da mesa foram para o chão, às cadeiras reviraram. Livros caíram. Ela corria em volta da escrivaninha e ele atrás, segurando-a, puxando-a. Aos berros a coitada tentava se desvencilhar. Gritava por socorro.  No corredor de frente a sala ajuntou muita gente. Dr. Biela parou a agressão. No canto, a mulher encolhida, chorava. Pensei que você estava a fim. Desculpe-me. Ela levantou-se, arrumou mais ou menos os cabelos, consertou a blusa torta no corpo e saiu. Ele então pôs as cadeiras em pé, apanhou parte dos papéis caídos em cima da mesa e abriu a porta e ela se foi. Foi uma gritaria dos diabos misturada com barulho de moveis caindo. Uma confusão. Depois desta embrulhada Dr. Biela viajou. Ficou fora por muitos dias. Quando voltou só andava com sua esposa. Fazia questão de levá-la a todos os lugares, até no fórum. Dr. Biela sentia-se incomodado com o falatório que não deixava de atrapalhar com sua clientela. Diante da exposição pública que o ridicularizava viu que tinha que colocar paradeiro naquilo. Resolveu então processar a ex-cliente por calúnia. Conhecedor do código penal escolheu este procedimento que o colocava na condição de vítima. A ex-cliente não falou com míngüem depois do acontecido. Assim não teria condições de utilizá-las como testemunhas. Aí então se veria obrigada a se retratar ou ser condenada, ainda que em uma pena pequena. E fez justamente isto, a processou. Em requerimento de queixa crime. Mostrou-se vítima da mulher que queria denegri-lo a troco de nada, manchar sua reputação. O marido apesar de traí-la, de ter escorregado, de perder o casamento, este não queria ver a ex-esposa, mãe de seu filho, sendo agredida, vilipendiada. Por isso ajudou-a. Contrataram outro advogado para defendê-la. Ao ler a petição que a acusava de caluniadora pode-se verificar o quanto Dr. Biela era esperto. Ela nunca iria conseguir provar a agressão a que fora submetida. Estavam sós os dois. A porta fechada. Ninguém viu nada. Seu novo advogado explicou-lhe que para livrar-se do processo de calúnia haveria que retirar o que disse. Tolerar o desaforo calada. No dia da audiência compareceu Dr. Biela com a esposa como se fosse o casal mais unido do mundo. O juiz propôs a conciliação. A cliente injuriada viu-se obrigada a engolir a afronta e retirar o que disse. das e atacando. Era a palavra dela contra a dele. Ela não conseguiria provar que foi agredida. Forçosamente atendeu ao apelo do juiz e retirou o que disse. Comprometeram-se a não tocar mais naquele assunto. Dr. Biela, por sua vez, aceitou as proposições da mulher e desistiu da ação. O juiz agradeceu o esforço de ambos e depois de muita conversa, pedidos de desculpas de parte a parte, encerrou a audiência. Pano quente e o tempo ajudaram a consertar o estrago. Parcialmente porque não se parou de falar nisto. Dr. Biela era assim, dissimulado e velhaco. Não tinha escrúpulos que poderiam impedi-lo de cometer estes e outros pecados deste calibre.

XI.        NEGOCIATAS

Dr. Biela estava em seu escritório quando a secretária informou-o que Dr. Gabriel o chamava. Depois de alguma conversa, foram ao assunto. Dr. Gabriel convidava-o para almoçar.  Quando o delegado chegou encontrou Dr. Biela, que tinha bebido cerveja e comido pão com alho. Falaram sobre futebol, sobre o tempo e sobre tudo. Devagarzinho passaram a falar sobre o crime de Mozart, o verdadeiro motivo que os levou ali. Mesmo sem o delegado dizer, o advogado sabia que era esta a razão do encontro. Dr. Gabriel começou mostrando-se chocado com a crueldade do assassinato e admirado com a ousadia dos que desfiguraram a cena do crime. Dizia que o corpo nu de André e os tiros nas costas eram a prova mais eloqüente da desnecessidade do ato, pois demonstrava, à saciedade, que o menino estava desarmado e fugindo. O advogado ouvia e não dizia nada, balançava a cabeça concordando. Dr. Gabriel retomou o fio do assunto, Por que o senhor não acompanhou Jane no seu depoimento? Foi intimada e apareceu na delegacia sozinha. Jane fudeu com o pai dela, se for verdade o que contou, vai ser cadeia na certa. Contou tudo, contou até que o pai chegou a apontar-lhe o revolver e só não puxou o gatilho porque a mãe gritou chamando-o à razão. Mas o depoimento dela vale pouco, ou nada, Dr. Gabriel, pois ela é parte do processo e foi seu noivo que morreu,sendo assim Dr. Gabriel contou do bilhete e Dr. Biela quis saber qual bilhete. O bilhete que André escreveu para Jane e que foi encontrado pelo Mozart. Por este bilhete é que Mozart ficou sabendo do dia e da hora que André iria a sua casa. Teve tempo para premeditar, preparar a armadilha. E de fato armou tudo. Dr. Biela quis saber como o bilhete foi parar em suas mãos. O delegado disse que foi Jane que lhe deu e que o Dr. Biela não precisava se preocupar porque ele ainda não tinha juntado o bilhete incriminador no inquérito. Posso vê-lo?  Onde está o bilhete? Está aqui comigo. Calma, precisamos acertar uns detalhes primeiro. Tem mais gente que sabe deste bilhete e é preciso dar "um cala boca" nestas pessoas. Acho que pouca coisa resolve com pouco dinheiro, o senhor sabe Dr. Gabriel, o Mozart é pobre, sua família é pobre, todo mundo quebrado. Fale com o Joel que é patrão dele, quem sabe? Pouca coisa resolve. O Joel é que está custeando. Dr. Gabriel tinha a "goela grande". Era velho parceiro do Dr. Biela em acertar com dinheiro a vida dos que iam parar na delegacia. Faziam estes acertos como se fosse um negócio qualquer. Dr. Biela precisava dos três dias antes do interrogatório. Além de ter que preparar o assassino, instruir-lhe sobre o que dizer conversar, tinha também que combinar os honorários. Três dias seriam o bastante. Procurou Joel para relatar-lhe as exigências do delegado e combinar o valor dos honorários. Ô Joel está começando o processo do Mozart, vai ser muito trabalhoso até mesmo porque começou tudo errado. A filha dele foi intimada, prestou depoimento e não me avisou, arrebentou com ele. O delegado já está falando até em crime premeditado e disse que tem prova. Agora o delegado quer dinheiro para consertar. Aproveitou para falar de seus honorários que e de setenta mil e se tiver um segundo júri, vou ter que fazer reajuste. Estes honorários são para acompanhar o processo e fazer o primeiro júri, se o Mozart for absolvido o promotor irá recorrer, se ele for condenado haveremos de recorrer. Biela aproveitou e perguntou aonde esta o homem. Pois o delegado quer ouvir ele daqui a três dias. Não enfie as unhas no Mozart, ele é pobre.

XII.        LUSTRANDO O CRIMINOSO

No outro dia foi na fazendinha de Joel encontrar Mozart. Naquele lugar onde se escondia ninguém iria procurá-lo. Primeiro porque todos respeitavam Joel e depois, bem ao lado da fazenda, fica uma unidade de treino da polícia militar. Dr. Biela ligou logo cedo para Joel contando que iria encontrar Mozart. Joel mandou avisá-lo da visita do advogado. Dezessete horas quando atravessou a imponente entrada da fazendinha com seu Fiat Tempra azul escuro. Foi recebido pela mulher do zelador que sabia da visita e de sua finalidade. Levou-o ao Mozart, que estava em um quarto simples, logo após a pequena sala de cimento liso. Logo que entrou no quarto deparou com o homem sentado na cama, abatido, chorando muito. Dr. Biela olhou demoradamente para o criminoso e perguntou-se como uma pessoa, fragilizada como aquela, foi capaz de cometer tamanha barbaridade. E relatou os motivos que o levaram lá, que foram combinar seus honorários e orientar o depoimento do assassino. Dr. Custo a acreditar que fui eu mesmo quem disparou. Estou me sentindo um saco de bosta. O que mais está me arrebentando Dr. não é eu ter matado aquele menino. É eu quase ter matado minha filha. Se Mariana não grita comigo, teria feito mais esta maldade. Este estrago não tem conserto. O menino está morto. E acho que não tenho mais coragem de olhar no rosto de Jane, depois de tudo que fiz com ela. O relacionamento com sua filha o tempo dará jeito nele. Agora precisamos é evitar que o mal se agrave com você indo parar atrás das grades. Temos que agir e rápido. É necessária sua cooperação, sua ajuda. Dr. O que devo fazer então? Aquiesceu submisso. Sabe como são estas coisas. Tirá-lo desta embrulhada custa dinheiro. Vai ter que gastar. Eu sei Dr. Estou disposto a gastar. Se for preciso vendo tudo que tenho. Pagam qualquer preço. Não se preocupe. Vou fazer preço camarada. Farei sua defesa por cinqüenta mil. Ótimo. Vim dizer-lhe também que seu processo já teve início na delegacia. Sua filha foi ouvida. A Jane Dr.? Sim, a Jane. E ela andou contando coisas capazes de comprometê-lo. Agora é a sua vez de ser ouvido. Dr. Gabriel marcou seu depoimento para depois de amanhã, às dez horas. Já passou o flagrante. Não tem perigo. Pelo menos por enquanto. Mozart ficou mais pálido do que estava pediu licença e saiu depressa, sem ouvir a resposta. Foi no banheiro. Dr. por qualquer susto tenho que ir ao banheiro. Não consigo segurar. Explicou. Dr. Biela fixou o olhar nele e tornou a pensar como é possível um cidadão praticar um crime horroroso e depois ficar se borrando a toa. Como havia combinado, restava ensaiar o depoimento para ser passado ao delegado. O alicerce teria que ficar bem feito. Perguntou o advogado o que aconteceu naquela noite? Ele relatou-lhe tudo como realmente aconteceu. O namoro da filha, a espera, os disparos. A agressão à filha que não se concretizou graças a mulher ter lhe chamado à razão. O advogado ouviu em silêncio, sem interromper, como um padre ouvindo pecados. Terminada a narrativa, olhou dentro dos olhos de Mozart e determinou. Você vai mudar esta história. Mudar. Contar outra versão, senão estará perdido. Deve contar uma história que justifique um ato de legítima defesa foi agredido pelo André e só disparou para se defender. Ao delegado você vai contando na medida em que ele for perguntando. Assim vai dizer a ele, respondendo de acordou com o que for perguntado. Depois de ensaiar bastante, todos os detalhes, de ver que ele assimilou bem a lição. Disse-lhe que poderia ficar tranqüilo. Na delegacia todos eram amigos. Deveria ficar. O criminoso ficou um pouco tranqüilo. Anoiteceu. O zelador e a mulher estavam na cozinha. A janta quase pronta. Dr. Biela sentiu o cheiro do frango cozinhando. Elogiou o tempero e agradeceu a acolhida. Despediu-se de Mozart e disse que o apanharia daí a dois dias pela manhã. Foi embora feliz, de buxo cheio e zonzo com o efeito da pinga misturada com cerveja. Não estava nem um pouco preocupado com a situação de seu cliente.

XIII.        A INQUIRIÇÃO

Dr. Biela esperando seu cliente na fazendinha de Joel, na porta da casa do zelador para prestar depoimento. O zelador informou que ele passou a noite sentada no vaso e que não teria chance nenhuma de sair daquele quarto para falar com o delegado.  Se o senhor quiser levar este moço vai ter que esperar ele melhora, nada que eu lhe dei curou esta vontade de ir ao banheiro. Vou curá-lo para a senhora, dona Maria disse Dr. Biela. Ô Mozart pode tranqüilizar, vou à delegacia adiar interrogatório. Chovia uma chuva fina, constante, chorosa fazia um pouco de frio. Dr. Biela parou e entrou na delegacia, foi direto para sala do Dr. Gabriel, que o esperava, juntamente com o escrivão. O delegado perguntou onde esta seu cliente, Dr.?  Ele não pode vir, está passando mal. Não importa, temos que ouvi-lo só que para isso preciso de sua cooperação. Pelo que vi, ele não vai dar conta de vir aqui. Quero que vá até ele, você leva o escrivão e a gente o ouve lá.  Vou falar com o Joel e depois volto a lhe falar, mas temos que resolver isto depressa.  Hoje ainda falo com Joel e marcamos o dia. Tão logo foi falar com Joel. Contou o ocorrido, o péssimo estado de Mozart e a maneira que arranjou para ouvir suas declarações, levando o delegado até ele, em vez dele ir à delegacia. Joel pensou um pouco estava se envolvendo muito, acabou concordando e autorizou. Dr. Biela, passou a agir, foi até a fazendinha e pediu a dona Maria que desse chá de folha de goiaba para Mozart para "trancá-lo". Este chá é muito usado para cortar diarréia de bezerros e vacas. Por via das dúvidas levou remédio de farmácia, garantido pelo farmacêutico, que era igual concreto. Voltou na delegacia e marcou o depoimento para o dia seguinte, na fazendinha do Joel. Combinou que apanharia o delegado, o escrivão e iriam os três em seu carro. No dia seguinte, Mozart estava muito nervoso, o chá de folha de goiaba, consorciado com o remédio da farmácia surtiu efeito. Dona Maria arrumou a sala para receber o pessoal. Quando Dr. Biela chegou com o delegado e o escrivão a farta mesa os esperava. Conversaram por bom tempo sobre inúmeras inutilidades, para deixar o criminoso à vontade, relaxar, ficar menos tenso. Quando estavam tranqüilos, familiarizados, iniciou o interrogatório. Pois muito bem, seu Mozart. Disse Dr. Gabriel, procurando ser amável camarada e gentil aos olhos de Joel. Fique tranqüilo estamos apenas cumprindo formalidade. Tanto é que Joel, dona Maria e Dr. Biela estão aqui. Estão vamos as perguntas sobre o lamentável acontecimento que culminou com a morte daquele menino. Pense, tente recordar e responda devagar. Então vamos lá. Há quanto tempo conheceu o André? Há dois anos, quando começou a namorar a minha filha. Ele freqüentava sua casa? No começo não, depois passou a ir lá, até que não foi mais.  Por que parou de ir? Eu fiquei sabendo que ele não era pessoa boa. Aí, então, proibi o namoro. Quando proibiu, sua filha lhe obedeceu? Não. Continuou a namorar escondida.  E o que é que o senhor fez? Pedi a minha filha para que o deixasse. Falei com André que não voltasse na minha casa era para deixar minha filha de lado. Sua filha mantinha relações sexuais com o namorado? Não senhor. Alguma vez discutiu com ele? Não. Nunca. Alguma vez o agrediu ou foi agredido por ele? Não. Nunca. Sou homem de paz vivo só trabalhando. O que aconteceu naquela noite? Bem, eu acordei com barulho dentro de casa estava escuro e resolvi conferir. Pensei que era ladrão. Peguei o revolver e caminhei pela casa não vi nada, nos quartos dos meninos estava tudo tranqüilo. Ouvi outro barulho no quarto de costura e fui até lá e acendi a luz a claridade ofuscou-me, meu olho não enxergava bem  de repente veio um homem para cima de mim, me dando murros e me empurrando não vi mais nada,só lembro-me de dar uns tiros e depois vi o corpo de André caído. Depois que tudo aconteceu, saí desnorteado pela rua e procurei Dr. Biela. Onde está o revolver? Não sei. Perdi quando fugia. O depoimento foi encerrado. Foi um depoimento rápido, tranqüilo e sem aperto. Os demais voltaram juntos, como vieram quando chegaram à delegacia, Dr. Gabriel, antes de descer do carro, perguntou ao advogado: E então Biela, sobre o assunto do cobre, quando vai sair algum. Calma. Claro que vai sair o cobre. Não tive tempo de falar com Joel sobre o montante, mas assim que falar te aviso.

XIV.        O BILHETE

O autor relato o fato do Dr. Biela não acreditar na história do bilhete contada pelo delegado. Pelo fato do delegado não lhe ter mostrado este papelzinho incriminador, isto leva a imaginar que o bilhete não existia e que era apenas argumento para extorquir dinheiro. Pensou em inventar que uma pessoa que não presenciou os fatos dissesse que presenciou e narrar situação que fortalecesse a alegação de legítima defesa. Dessa maneira pretendia neutralizar as provas contrárias à sua tese. Pensava "plantar" uma testemunha na cena do crime para confirmar o depoimento do assassino. Contava em arranjar testemunhas para de fenestrar a pessoa de André. Desconfiava que o parceiro não estivesse empenhado em lhe retribuir os favores e que se não houvesse pressão não conseguiria nada. Dr. Biela sempre levava alguma parte. Sabia que para obter dele mais e mais favores, mais e mais concessões, o advogado atrasaria o quanto pudesse qual quer pagamento. Sentia que não foi considerado, que estava se arriscando mais do que devia. O atraso no pagamento era indicativo de que suas ações e omissões, consistentes em nada argüir sobre a modificação, a desfiguração da cena do crime, em avisar da abertura do inquérito, em ouvir o criminoso na fazenda, em alertar sobre a existência do bilhete, foram irrelevantes. Fez isto tudo e até agora nada de cobre. Nem um tostão. O delegado decidido a não permitir que Dr. Biela aproveitasse mais de sua boa vontade. Daria um susto no advogado. Com isto começou a trabalhar neste caso. No outro dia juntou ao inquérito o depoimento de Mozart. A perícia havia lhe sido entregue e inseriu-a nos autos. Não colheu depoimentos de testemunhas e este haveria de ser o motivo de manter por mais tempo o controle do inquérito. Grampeou o bilhete que foi em uma folha branca e anexado ao final. Precisava de dinheiro. Fez o ofício para o juiz de direito da vara criminal, encaminhando-o e solicitou que fosse examinada a possibilidade de devolução do inquérito, com prazo renovado e dobrado para que fossem efetivadas diligências como imprescindíveis à formação da opinião delito. Remeteu para o juiz e mandou contar ao Dr. Biela, inclusive que tinha juntado o bilhete. O detetive levou o inquérito para o fórum. Depois passou no escritório do advogado e contou-lhe da diligência, tal qual lhe ordenara Dr. Gabriel. Mal o detetive saiu da sala o advogado vestiu o paletó e rumou se para o fórum. Queria confirmar se realmente o inquérito fora enviado, e se nele estava o tal bilhete. No caminho pensava e admitia a possibilidade do delegado ter enviado mesmo, porque não lhe deu o dinheiro solicitado. Foi depressa como se a pressa pudesse mudar os acontecimentos. Uma vez no cartório criminal, agiu de maneira discreta. A serventuária entregou ao Dr. Biela o inquérito,  ao manuseá-lo, viu o bilhete na última folha. Viu que não mentiu. Mandou mesmo o inquérito com o bilhete que joga por terra a tese da legítima defesa. O  inquérito ainda não tinha sido remetido para o promotor de justiça. Podia vê-lo. no final depois do depoimento de Mozart, da perícia, estava pregado o bilhete comprometedor. Dr. Biela devolveu os inquéritos, agradeceu a serventuária e foi embora aguardar os acontecimentos. Dr. Biela pensou quase certo que o promotor concordaria com a devolução do inquérito. Seria menos uma denúncia a oferecer. O juiz acataria o parecer do promotor. O inquérito seria devolvido. Esta era a estratégia armada pelo Dr. Gabriel que, se desse certo, e provavelmente daria, estaria criada a ocasião para negociarem a compra e venda do bilhete. E de novo com o processo sumiria com o bilhete. A existência do bilhete que inutilizaria sua defesa não ficaria registrada por qualquer outra forma. Com isso o advogado passou pensou quando fosse devolvido o inquérito poderia subtrair o bilhete. Era só aguardar os acontecimentos e outro convite de Dr. Gabriel para almoçar, quando então falariam no assunto de novo. Nesta nova ocasião poderia acertar os valores para o sumiço do maldito bilhete. Os fatos aconteceram justamente como havia previsto. Dez dias depois de recebido o inquérito, o escrivão o remeteu ao promotor. Devolveu-o com o parecer de que era pela concessão do retorno dos autos à delegacia para novas diligências, inclusive para ouvir testemunhas. Depois, em despacho datilografado, o juiz criminal que fora transferido recentemente para a Comarca, determinou a devolução dos autos à delegacia de origem para serem efetivadas as diligências solicitadas no prazo de trinta dias. O inquérito foi devolvido. Dr. Gabriel pegou os autos do inquérito, colocou-os em um envelope usado e saiu, como sempre, de gravata sem paletó. Foi até o escritório de Dr. Biela. Sendo logo recebido. Depois que o delegado acomodou-se falou. Você foi ao Fórum ver se o inquérito estava lá, Biela. O advogado mentiu falou que quando fui o inquérito estava com o promotor. Mentiu para não valorizar a manobra do delegado. O delegado falou tenho facilitado as coisas e até agora não recebi nada, nem uma prata. Parece até que o Joel acha que eu sou empregado dele, que sou obrigado a fazer a defesa do Mozart.  Dr. Biela falou pode ficar tranqüilo que vai sair. Receberá sua recompensa. Com isso o delegado falou o valor Cinco mil para mim e quatro mil para dividir com os detetives

Tigrão e Balduino. Biela achou o valor muito auto, mas sem votar atrás falou que era uma merreca para o Joel. Biela ainda falou que da até para comprar um carro popular. Sem saber que era isso que o delegado queria.

XV.        PROVA SUBSTITUÍDA

O advogado começou a pensar no inquérito, como substituir o delegado em função Imaginou todas as formas para criar provas. Achou mais fácil produzi-las por intermédio de depoimentos. Tinha liberdade para isto. Desistiu de inventar que uma pessoa teria visto tudo, pois era pouco provável que alguém estivesse em um quarto com um casal em pleno ato sexual. Todos teriam a certeza que tal pessoa estaria prestando um serviço à defesa. O promotor o arrasaria. Criaria prova de que o rapaz viciado em drogas, levando uma família inteira ao desassossego, conduzindo pai dedicado, trabalhador, amoroso, ao desespero, ao desequilíbrio e que por engano tirou a vida de um ser humano, ainda que perdido, imprestável. Isto seria fácil. Dr. Biela tinha todo o tempo para preparar seu intento.  Queria Jane do lado da defesa. Procurou-a para conversar. Sentia-se atraído pela menina e queria dela algo além da colaboração, da cumplicidade. Queria o depoimento era o pretexto para vê-la bem de perto. Telefonou para Mozart no serviço. Pediu-lhe que depois do expediente viesse em seu escritório, no que foi prontamente atendido. Dr. Biela falou Temos oportunidade de fazer o inquérito todo favorável a você. A única coisa que está atrapalhando, e o depoimento de Jane. Ela depôs contou tudo. Toda a verdade. Aí é que a verdade o arrebenta.  Jane tem que mudar o seu depoimento. Ela tem que estar disposta a dizer que André o atacou e você se defendeu. Se ela disser assim estará livre. E não haverá nem júri. O advogado sugeriu-lhe uma forma de conduta. Para você sair livre ela precisa mudar o depoimento. Que venha falar comigo que ensino tudo. Ela concordando deixe o resto por minha conta. Mozart deixou o escritório do Dr. Biela com grande esperança de Jane colaborar. Ela irá me ajudar. Irá colaborar sim. Afinal eu sou seu pai. Apesar de tudo ela quer o meu bem. Chegou a casa e disse para Jane que surgiu uma possibilidade de acabar depressa e de boa maneira com aquela agonia. Abriu-se uma porta, surgiu uma esperança. Mas dependia de sua colaboração. Se colaborasse ele ficaria livre e o pesadelo terminaria. Mas não teve coragem de dizer o que era. Deixaria a cargo do Dr. Biela dizer. Pediu que fosse falar com ele. Ela concordou. Conversaria com o advogado sem imaginar que ele tentaria violentá-la de duas formas, arrombando-lhe a consciência, a moral e procurando possuí-la para satisfazer-se. Jane atendeu ao pedido do pai e agora estava ali, sentada, bem em frente do advogado. Obedeceu e foi. Como uma folha seca ao vento. Estava ali e pronto. Dr. Biela olhou-a bem. Queria-a mais do que suas palavras, do que suas respostas. Desenhou um sorriso, entoou uma voz carinhosa, visivelmente fingida e irresponsável e perguntou-lhe como ia passando. Jane levantou o rosto, voltou os olhos para ele, sem ver nada. O brilho de seu rosto perdido há alguns meses, parecia tê-la abandonado há séculos. Estava bem respondeu Jane. Dr. Biela sentiu Jane uma presa fácil. Abalada. Abatida. Amarrotada. Sem vontade nenhuma. Opaca. Uma balde de tristeza. Mesmo assim, queria-a. Tinha certeza que ela se deixaria levar. Apesar de sentir facilidades em relação à Jane. Iria ganhá-la só na conversa. Nada de ir à marra. Levantou-se de sua cadeira e andou até a estante de livros. Falava como se fosse para os livros. Disse da dificuldade que seria o julgamento se ela não reconsiderasse seu depoimento. Se voltasse atrás, contasse outra história, seu pai ficaria solto. Se não procedesse como sugerido o resultado seria cadeia. Prisão por muitos anos, ai então a situação ficaria muito pior. Despejou a responsabilidade do ato do pai sobre a fragilidade da filha, colocou em suas mãos o destino do pai, como se ela tivesse o poder de impor-lhe o castigo ou proporcionar-lhe o perdão, o retorno à normalidade da vida. Dizia que se ela reconsiderasse e informasse ao delegado que André agrediu Mozart, tudo ficaria bem.  Neste momento ela se deu conta de onde estava que foram ditas coisas que não escutou. A imobilidade da garota, a passividade provocada pela dor, ainda pungente, levou o advogado a acreditar que ela estava se deixando levar pela sua conversa e que aceitaria a investida. Encostou o queixo na cabeça dela e desceu as duas mãos até os seios, apertando-os levemente, afagando-os. Jane de repente disse não. Alto. Afastou aquele atentado estúpido. Levantou-se bruscamente, abriu a porta e saiu, deixando-a aberta.  Desta vez não houve correrias, nem cadeira virada, nem papel no chão. Não havia gente no corredor e ninguém para criticá-lo. E um sentimento menor a invadi-lo, a substituir a conquista frustrada, pelo desejo de insucesso dela e do pai. Sentia-se vingado por antecipação, vingança consubstanciada no saber do noivo da menina morto e o seu pai atolado em problemas. Tomara que o velho leve ferro. Disse o advogado.

XVI.        TESTEMUNHAS

 Neste capitulo o autor relata que o advogado não se considerava profissional de ficar convencendo pessoas para melhorarem a própria sorte. Achava que elas é que deveriam procurá-lo, adulá-lo, satisfazê-lo, para que prestasse este tipo de serviço.  Neste caso o preço seria uma noitada nos braços de Jane. Como foi repelido por ela, de início, não insistiria em mudar o depoimento que incriminava Mozart. Com isso deu por definitivamente afastada a possibilidade de ouvir Jane novamente. Restou somente ouvir as testemunhas. Dr. Biela levou ao delegado o nome de três. Todas batendo na mesma tecla. Iriam dizer que conheciam André e Mozart, que André era mau elemento, maconheiro, beberrão e brigador. Que sua família também não prestava. Seu pai não pagava ninguém. Era uma corja de vagabundos. E que Mozart era excelente pai de familiar, amoroso, carinhoso, cuidadoso com os filhos. Ninguém sabia por que aquela tragédia aconteceu. Mas como aconteceu, a culpa só podia ser de André, nunca do assassino. Dr. Biela orientou o comerciante sobre o perfil das pessoas que deveriam se prestar ao papel de inventar, aumentar e distorcer os fatos. Sobretudo que fossem de confiança e dispostas a dizer o que lhes fosse mandado. Joel participou da escolha das três testemunhas. Juntamente com Dr. Biela e Mozart selecionou-as entre aquelas da mais absoluta confiança. A primeira é colega de serviço. Conhece-o desde muitos anos. Compadre. Amigo. A segunda é vizinha. Freqüenta a casa dele como se fosse a sua. Foi esta que levou Jane para a sua casa, na noite do crime, e ajudou a dar fuga para ele. A terceira é companheiro de pescaria. Mecânico que cuida do carro de Joel. Dr. Biela então levou ao delegado o nome escolhidos com a completa qualificação. Antes foram consulta- das se disporiam a comparecer na delegacia quando chamadas para prestar depoimento. A opção para ouvir apenas três pessoas foi tomada juntamente com o delegado, que estava com o cobre no bolso, comprometido com a defesa de Mozart e esperançoso de ganhar mais algum dinheiro.. Apenas três seriam o bastante para falar mal da vítima e bem do réu. Três testemunhas não iriam levantar a mínima suspeita sobre o proceder adoçado, gracioso do delegado. Só então Dr. Gabriel tornou a remeter o inquérito para a justiça, desta vez composto do depoimento de Jane, do de Mozart, da perícia que demonstrou a obviedade da alteração da cena do crime, do relatório médico, da cópia da carteira de identidade do criminoso e dos três depoimentos, harmônicos e claramente direcionados para beneficiar o réu. Por último o relatório do delegado suavizava o fato.

XVII.        DENÚNCIA

Nunca se ouviu falar que um promotor ou um juiz levasse dinheiro para facilitar ou piorar este ou aquele caso. A reclamação que mais se fazia é que alguns deles podiam trabalhar com mais diligência e não trabalhavam. Casos como este, em que a família da vítima nunca apareceu para cobrar providências, e a do réu se beneficia com o seu não desenlace tendem a demorar muito mais do que os outros. O juiz que recebeu o inquérito de Mozart da primeira vez que foi enviado ao fórum tinha se aposentado. O promotor também era outro. O anterior foi promovido para a capital. Ninguém dava a mínima notícia do inquérito, que agora se apresentava como coisa nova. No cartório criminal não foi notada a substituição do bilhete pela cópia da carteira de identidade de Mozart, exatamente como previram o delegado e Dr. Biela. Recebidos os autos do inquérito, o juiz determinou que os mesmos fossem enviados ao promotor, para ser oferecida denúncia, se fosse o caso. Esta tramitação durou quase um mês. A disposição para o trabalho era pouca ou nenhuma. Todo o dia naquela mesma hora se entregava a um breve cochilo logo após o almoço. Tinha certeza que os processos não iam fugir. Ficariam ali esperando serem trabalhados. Os jurisdicionados que esperavam pelo serviço, podiam esperar mais uns instantes. Os réus não queriam pressa na formação  da culpa. Nem estes, nem aqueles, iriam reclamar do meu cochilo. Os familiares de uns, quantos dos outros, raramente vinham ao gabinete pedir providências. O procedimento correto seria examinares inquéritos logo que recebidos. Se fosse necessário, procurar novas provas, chamar a vítima ou seus familiares para indicarem pessoas que tivessem presenciado os fatos. Investigar, descobrir a verdade. Promover a justiça, ou ao menos tentar.. Recebia os inquéritos e com base neles oferecia denúncia, sem afobação, sem pressa, utilizando tão somente os elementos probatórios oferecidos pelo delegado, fossem suficientes ou não, frutos de trabalho honesto, ou oriundos de falcatruas e negociatas. Este promotor passou a fazer exatamente assim, depois de alguns meses aqui na comarca. No início chegava no horário que o fórum abria-se ao povo, por volta de doze horas. Trabalhava com afinco até as dezoito. O tempo foi passando e ele foi relaxando. Saindo um pouco mais cedo. A sucessão dos dias o levou a acreditar que o agir daquela maneira, nem pecado era. Evoluiu para entender que este relaxa- mento consistia em direito adquirido pela autoridade que representava e pelo valioso serviço que prestou anteriormente. Dr. Joaquim saia do fórum e ia para um boteco onde se reunia com a fina flor dos bebedores da cidade para jogar baralho e beber. Dr. Joaquim. Fazia muita questão de ser reconhecido como autoridade. Decorridos alguns dias que o escrivão havia lhe entregue os dez inquéritos, Dr. Joaquim, depois de uma audiência, folheou-os para oferecer denúncia, um após o outro. Gostava de começar pelo mais simples. Pegou o de Mozart porque era o mais fino, supostamente o mais singelo e imediatamente viu que havia se enganado. Estava diante de um caso complicado. Quando terminou de ler o inquérito, sentiu que era crime pesado, horroroso, mas que, aparentemente o réu agira em legítima defesa. Ficou incomodado, pois as provas não se harmonizavam não se encaixavam. Tornou a ler. Notou que aquele inquérito havia sido feito para obter a absolvição do réu, por encomenda. Pelo contrário, mostrava-se contraditória, fragmentada. Duas pessoas presenciaram o ato criminoso. Cada qual contou uma história diferente. Jane viveu uma situação e Mozart outra. Parecem ser camufladas, arranjadas. Vieram sem o brilho da espontaneidade. Narrou situação inversa da narrada pela filha. A perícia informa sobre a desfiguração da cena do crime. A destruição do triste cenário só beneficia o réu, porque impediu que os peritos esclarecessem a maneira como ocorreu o fato, a dinâmica do crime. Embora tudo indique que foi desfigurado por ele, ou a seu mando, o delegado nada apurou a este respeito Às três testemunhas, afinadas como um coral anunciou a beatificação do réu e pintaram o assassinado com rabo, chifre, fumando maconha e soltando fogo pelas ventas. O inquérito foi composto de peças que não se encaixavam. Não existia nada nele que convencesse da necessidade de se demorar tanto tempo em sua elaboração. Esta perda de tempo, desnecessária, proposital, ao que tudo indica arranjada, tinha o evidente propósito de beneficiar o réu. E alguém, provavelmente, ganhou dinheiro para proporcionar a demora. O delegado pediu prazo para instruí-lo adequadamente e demorou mais de nove meses para ouvir três testemunhas. Depoimentos curtos, incisivos, afinados, ensaiados. Viu que ali passou a mão suja da corrupção. Mesmo com esta forte desconfiança a martelar-lhe, nada fez, a não ser ler e oferecer denúncia. Descreveu o fato e a final afirmou estar o réu incurso nas penas do homicídio qualificado. Arrolou as testemunhas que foram ouvidas no inquérito e também Jane, a filha do réu. O promotor sabia que haviam irregularidades no inquérito. Estava visível esta situação. O delegado, necessariamente, estava envolvido na tramóia. Ainda assim, desconfiado de tudo, arrolou as testemunhas, sabidamente imprestáveis. O promotor também conhecia o delegado. Entendia que as consciências vadias eram as do réu, do delegado, dos detetives e a do advogado que orquestrava a imundice. Sentia que a sua omissão não o colocava naquele rol. E isto lhe bastava. Levou o inquérito até ao gabinete do juiz. Queria a opinião dele sobre o caso. Juiz e promotor trabalhavam em perfeita harmonia. O juiz leu o inquérito e teve a mesma impressão que Dr. Joaquim. Identificou a farsa. Sabiam que Dr. Biela tinha capacidade para manipular processos. Desconfiavam que Dr. Gabriel era corrupto e por qualquer quantidade de dinheiro se deixava levar. Este inquérito foi feito para inocentar o réu, está dirigido para isto. Disse o juiz. Com isto Dr. Joaquim decidiu oferecer denúncia. Elaborada a denúncia pelo promotor e aprovada pelo juiz, inclusive quanto à convocação das mesmas testemunhas que prestaram depoimento no inquérito, deram-se por satisfeitos. Tinham intenção de punir Mozart, embora não tivessem disposição para buscar as provas necessárias, nem cogitaram de conversar com Jane para saber dela possíveis indícios que levassem à culpabilidade do assassino, ou ir ao colégio onde André estudou, no seu trabalho, verificar como era exatamente o comportamento do rapaz. Nada fizeram.

XVIII.        INTERROGATÓRIO

Dr. Joaquim devolveu o processo no cartório criminal com a denúncia. Recomendou ao escrivão que enviasse os autos ao gabinete do juiz com rapidez. A denúncia foi recebida e marcada dia para o interrogatório do réu.  Mozart foi intimado para ser interrogado.  Efetivamente, no dia marcado, pela manhã, Mozart e Joel foram ao escritório do Dr. Biela e este leu o depoimento para o cliente e ensaiou praticamente a manhã inteira. Fez com que repetisse inúmeras vezes à versão que contou ao delegado. Na sala de audiência estavam a lhes esperar o juiz, Dr. Joaquim e o escrivão. Os dois trabalhavam na mesma linha de entendimento. Devagar o juiz foi fazendo perguntas. A todas Mozart respondeu com segurança. Perguntado sobre como ocorreu o fato, E Mozart relatou o acontecido. O juiz olhou para o promotor, que olhou para Dr. Biela, que convenientemente olhava para a fumaça de seu cigarro. O juiz notou que Mozart estava bem instruído e não iria responder a verdade. Encerrou a audiência sem mais perguntas.  O juiz e Dr. Joaquim ficaram conversando. Dr. Joaquim e o juiz fecharam seus gabinetes e foram embora. Na marca do terceiro dia após o interrogatório, Dr. Biela se pronunciou no processo. Disse que a acusação era um equívoco, fruto de uma crueldade, que estava cingindo com o manto do cilício um inocente e que naquela oportunidade arrolava mais três testemunhas. Com estas seriam seis a falar bem de Mozart e mal de André. As últimas também foram escolhidas a dedo. Participaram da escolha, Dr. Biela, Joel e o próprio Mozart. O processo se desenvolvia exatamente como o advogado havia previsto.

XIX.        PRONÚNCIA

O autor relata que o inquérito voltou ao juiz, decorridos alguns meses, foi marcada audiência para serem ouvidas as testemunhas arroladas na denúncia, que foram as mesmas ouvidas no inquérito pelo delegado. Jane manteve-se fiel ao falar sobre o que viu. As demais falaram sobre o que não viram e não sabiam. Em nova data ouviu-se as testemunhas da defesa, que não trouxeram nenhuma novidade. Falaram mal de André e de sua família e bem de Mozart. O promotor ofereceu alegações finais e Dr. Biela também, sustentando que o fato ocorreu em legítima defesa. Após esta tramitação, o juiz, absolutamente convencido da existência do crime e de que Mozart era seu autor, mesmo porque ele havia confessado de fora em legítima defesa, prolatou a sentença de pronúncia, com a ajuda de Dr. Joaquim. Os dois tinham plena certeza que as únicas peças que retratassem a realidade eram os depoimentos de Jane, tanto o prestado ao delegado quanto o dado em juízo. O fato de Mozart ter sido homem honesto não diminui a ferocidade e a brutalidade do crime. E se acreditassem que André era mau rapaz, mesmo assim, não poderiam admitir, com naturalidade, que fosse executado daquela maneira. Deixaram de decretar a prisão de Mozart porque ele era réu primário, sem condenações por crimes anteriores e tinha bons antecedentes. Concluíram-na da seguinte maneira. O réu não queria o namoro da filha com André. No dia dos fatos, surpreendeu a vítima na sua residência, no quarto de costura de sua mulher e a matou com vários tiros. A vítima estava mantendo relações sexuais com sua filha. Estava nua e com a chegada do réu, refugiou-se debaixo da cama, onde foi surpreendida e morta. A conduta do réu neste feito, como quando da execução do crime, ultrapassa os limites da torpeza e foi imunda como um lamaçal de porcos. Provadas a materialidade do fato e sua autoria, se impõe o decreto de pronúncia. Por isto julgo procedente o pedido acusatório para pronunciar o réu como incurso nos termos do artigo 727, parágrafo 2 , inciso (motivo torpe) e IV (surpresa) do Código Penal Brasileiro, a fim de ser submetido oportunamente a julgamento pelo tribunal do júri." Lavrada a sentença de pronúncia, o juiz entregou-a juntamente com os autos, ao escrivão. Quando Dr. Biela chegou ao cartório criminal o escrivão mostrou-lhe o Processo de Mozart com a pronúncia. Até admitia que Mozart fosse pronunciado. Não esperava que fosse com palavras tão duras e por homicídio duplamente qualificado Pensava, indagava-se como foi possível o juiz vislumbrar a maneira com que o réu agiu e expô-la com tanta clareza. Folheava os autos a procura de um deslize, e nada encontrou. Foi enorme judiação feita com o menino, com a família dele. De certa maneira o advogado punha-se de cumplicidade com o criminoso, pois por dinheiro estava fazendo o serviço da limpeza, misturando-se com a imundice. Deixaria que fossem avisados pelo oficial de justiça. Agradeceu ao escrivão, devolveu-lhe o processo e foi embora. Mozart recebeu a intimação. Por um oficial de justiça que lhe entregou pessoalmente a cópia da sentença de pronunciar assinar. Joel foi informado e ficou nervoso ao saber da denuncia e logo foi falar com o advogado. O juiz acabou com a raça do Mozart. Ele foi duro.  O advogado falou quem vai decidir não e ele se Mozart vai ou não para a cadeia é o júri. O tribunal do júri, o povo. Conversando com calma e humildade tranqüilizou os dois. Disse que o processo era aquilo mesmo. Que deveriam ter calma e aguardar. Tinham que confiar. Depois de muito argumentar voltou a assumir a vaidade habitual e, sem modéstia nenhuma, disse: Afinal sou eu, o Biela, que está patrocinando a defesa. Situações como esta, embora difíceis, para mim são corriqueiras. Por outro lado, processo nenhum é uma bandeja de rosas. Processo é pedreira. Podem ir embora tranqüilos que do processo eu cuido. E no momento próprio é que vamos agir. Não gosto de tomar paulada e ficar quieto. Dali Mozart dirigiu-se para casa. Chegou antes do almoço. Tinha se refeito um pouco com as palavras do advogado e com a caminhada de volta, mas ainda estava muito pálido. Chegou e foi direto para a geladeira. Bebeu um copo de água bem devagar. Mariana estava fazendo almoço. Pediu que ela limpasse as mãos e lhe entregou a sentença para ler. Passou mal. As pernas amoleceram. Uma bambeza percorreu-lhe o corpo. Colocou uma mão sobre a outra, ambas espalmadas para baixo na mesa e sobre elas deitaram a testa. Que choque. Mariana, mulher de princípios religiosos, tinha consciência que o ato do marido era reprovável sob todos os aspectos. Indefensável. E que mais cedo ou mais tarde o castigo viria, e de acordo com sua fé, seria proporcional ao mal que causou. Apesar de esperar pela justiça, chocava-se sempre que ela se manifestava, principalmente como agora, com dureza. Jane que entrou na cozinha assustou-se com aquela cena. Seu pai e sua mãe transtornados, abatidos, como se tivessem tomado uma paulada. Depois leu a sentença. Não fez qualquer comentário, mas ficou abalada. Na família passaram a considerá-la também como vítima, por isso não a culparam por este estado de coisas que os afligiam. Mozart admitia que fosse para a cadeia e que sua família acabaria passando fome. Pensava que na cadeia teria os pés inchados e que seria obrigado a jogar baralho com os outros presos que poderiam ser ladrões, traficantes, estupradores. Nas histórias tristes que ouviu sobre os presos, agora se via nelas, como protagonista. Sofreu. Passou uma tarde triste,

XX.        ENGAVETAMENTO DO PROCESSO

Em cada sessão de júri eram preparados e levados a julgamento cinco processos. Adotou-se o costume de nunca ultrapassar cinco, para não cansar o promotor de justiça que acusava e não sacrificar os jurados que deixavam seus afazeres para ficar por conta do poder judiciário. Terminadas as diligências, cumpridas as etapas processuais, os autos ficavam em cartório aguardando a elaboração da pauta. Estava pronto para ser julgado o processo de Mozart e mais outros quatro. O escrivão iniciou o andamento da organização destes julgamentos. Dr. Biela entendia que deveria impedir o julgamento. O juiz e Dr. Joaquim esforçariam para condenar Mozart. Ficou ali no balcão de cartório pensando se retirava o processo sem falar com ninguém. Mas isto é furto. Iria descomplicar a vida de Mozart e atrapalhar a minha pensou Dr. Biela. Com isso o advogado ficou a observa o cartório que ele viu quando as serventuárias saíram para tomar café e voltaram, e logo depois estas chegaram ao cartório o escrivão foi ao café. Sem pensar Dr. Biela entrou no cartório. Aproveitou sua ausência do escrivão e foi ao cartório e pediu a uma das serventuárias que lhe era simpática, o processo emprestado por um dia, para tirar cópias. A serventuária pegou o processo e entregou para o advogado que logo pegou o processo e colocou na pasta e assinou o livro de carga e se foi.  Dr. Biela pensou Ninguém vai dar falta. E se não houver reclamação, fico com o processo. Até que dessem pela sua falta seria tarde. Se descobrissem cedo, se o cobrassem, devolveria. Se não cobrassem, iria ficando com ele, na conta do esquecimento. Tirou-o do cartório com transparência, com carga, da maneira certa, aparentemente dentro das regras. Passou na loja e pagou a camiseta que a serventuária pegaria mais tarde. No outro dia arranjou uma pescaria para ir e ficou trinta dias fora com o escritório fechado. Deu férias para a secretária e desligou o telefone. E no escritório o processo foi ficando. Não foi incluído na pauta desta sessão e nem das subseqüentes, pois Dr. Biela o reteve três anos. Tempo enorme em que muita coisa acontece. Fatos novos viram assuntos, os velhos ficam esquecidos. Alguns serventuários demitiram-se ou se aposentaram, outros foram contratados. Para a comarca vieram novos advogados. Neste ínterim o juiz foi transferido. Para seu lugar veio outro. Enérgico. O promotor viu-se obrigado a aposentar para tratar da cirrose. Um novo promotor o substituiu. Tanto o juiz como os promotores recém chegados não eram como os demais. Possuíam grande capacidade de trabalho. Tinham grande respeito pelos advogados e pelos jurisdicionados. Nos acordos que propunham evitavam que se fizesse da justiça banca comercial, impedindo que uma parte levasse vantagem em detrimento da outra. Não permitiam que terceiros ingerissem nos casos e nem demonstravam preferência ou simpatia por este ou aquele advogado. Este comportamento exemplar granjeou o respeito, a admiração dos advogados e de todos quantos necessitavam dos serviços judiciais. O juiz e o promotor tinham disposição para prestar bom serviço na comarca e evitar desmandos.

XXI.        A CORREIÇÃO

Neste capitulo o autor relata que foi quase um ano trabalho incessantemente, de ter reduzido os processos a nível aceitável, de cortar vícios que impediam o andamento normal dos feitos, de reduzir a zero expedientes desnecessários que protelavam a entrega da prestação jurisdicional, o juiz determinou a realização de correição nos cartórios, inclusive no cartório criminal. Vasculharia tudo. Livros de registro, livros de carga de processos para advogados, feitos paralisados. Não deixaria papel sobre papel sem ser lido, relido e despachado Em dias alternados ia com o promotor nos cartórios e examinava todos os processos. Indagava porque alguns estavam paralisados e ordenava o imediato prosseguimento, se fosse o caso. Depois passou aos livros de registros. Não encontrou nada de muita anormalidade. Os livros de carga de autos para os advogados mostravam que inúmeros deles estavam fora de cartório, desde muito tempo atrás. Instruiu aos escrivães que solicitassem aos advogados que os trouxessem. A maioria acudiu a convocação e devolveu-os os escrivães avisaram ao juiz sobre as diligências infrutíferas. Este então baixou portaria dando prazo aos advogados para trazerem todos os processos que ainda estavam em seus escritórios, sob pena de busca e apreensão. Para evitar que fossem submetidos ao constrangimento de oficiais de justiça vasculhar os arquivos à cata de processos irregularmente em seus poderes, os devolveram. Alguns iam aos cartórios pedindo um pouco mais de prazo. Outros informavam que anteriormente os devolveram e não deram à baixa quando da devolução. Mostravam cópias de requerimentos e de atos praticados após a data da carga. Desta maneira a situação foi se resolvendo e o serviço judiciário se acertando. . Praticamente todos os processos voltaram para os cartórios, Menos o de Mozart Dr. Biela não o trouxe. Iria esperar que o escrivão cobrasse pessoalmente. Grande parte dos processos irregularmente com os advogados estavam findos e provinham dos arquivos. Muitos eram inventários que os herdeiros não interessavam em dar prosseguimento. Uns poucos eram criminais que os advogados pretendiam conseguir a prescrição na marra, escondendo-os, jogando-os no baú do esquecimento, para que o prazo prescricional transcorresse tranqüilo. Aos inventários paralisados foi determinado prosseguimento para pagamento das custas. Tomadas estas providências, os escrivães retornaram a atualização do mapa dos processos que faltavam. Levados para o levantamento dos processos faltantes, dentre eles, o de Mozart. Desacatada a portaria baixada como norma geral, dirigida a todos os advogados indistintamente, seria tomada outra medida. O juiz redigiu ofício que foi enviado diretamente ao advogado recalcitrante, em termos enérgicos, exigindo a imediata contribuição voluntária com o poder judiciário, no sentido de devolverem o processo. Caso não houvesse atendimento, seriam tomadas as seguintes medidas, concomitantemente, sem mais qualquer outro aviso: a)comunicação a OAB; b) busca e apreensão; c) instauração de processo criminal. O escrivão datilografou o ofício citando os processos e endereçando-o ao advogado respectivo. O ofício foi entregue pessoalmente, Dr. Biela recebeu a cobrança. Passados cinco dias foi ao cartório e pediu ao escrivão tempo para localizar o processo. Dr. Biela foi ao gabinete do juiz O juiz parou de despachar e olhou para o advogado, com frieza e distância, aguardando que ele dissesse o motivo que o levou até ele. Desconfiado o advogado elogiou as medidas saneadoras tomadas pelo magistrado e solicitou prazo para localizar e devolver o processo reclamado. Dr. Biela pediu um prazo de sessenta dias. O juiz chegou ate zombar dele e deu um prazo de dez dias. Ao término do prazo, retornou ao cartório e disse ao escrivão que não teve tempo para procurar e pediu mais dez. Mas o escrivão falou que ele não podia fazer nada para devolver o processo.  O mandado de busca e apreensão já está assinado. Amanhã cedo o oficial de justiça vai estar na porta de seu escritório. O escrivão deixou o cartório e foi ao gabinete. Voltou com a notícia que o juiz concedeu os dez dias solicitados e com um aviso: que não pedisse mais. Desta forma Dr. Biela tornou a ganhar o prazo. No fim destes últimos dez dias trouxe os autos. Com sua manobra retardou por mais quase um mês o andamento do processo. O Juiz leu o processo e viu que tinha coisa errada por isso que o advogado ficou muito tempo com ele aguardou o promotor chegar e quando este chegou entregou o processo para ler. O promotor leu o processo de Mozart falou  Um crime de homicídio. Parece que é legítima defesa. Parece sim. Ou melhor, querem parecer que seja. Repare que o delegado pediu prazo para realizar diligências e ficou nove meses para ouvir três testemunhas que são vizinhas e colegas do réu, com endereço conhecido. Não fez nenhuma diligência. Na verdade ele quis foi segurar o processo. Mas segurar mesmo, quem fez foi o advogado dele, este tal de Dr. Biela, que ficou com ele por três anos depois da pronúncia. Olhe o depoimento de Jane. E o único depoimento honesto. Ao que tudo indica o resto foi arranjado. O promotor tornou a ler e deu razão ao juiz. Identificou a sujeira. Após, trocaram impressões. Processo aparentemente simples, mas paralisado pelo interesse de alguém. Não iria permitir mais situações como aquela na comarca. O juiz chamou o escrivão e perguntou-lhe: Como foi que Dr. Biela conseguiu retirar estes autos de cartório? Não sei Dr. Não fui eu quem fez a carga. Deve ter sido em algum momento em que eu não estava lá. O processo estava e está pronto para ser julgado. Eu sei, mas. Ainda hoje existe facilidade em retirar processos em seu cartório. Sem repreendê-lo mais lhe entregou o processo de Mozart, com a recomendação de que só deveria sair da secretaria com ordem escrita dele. E mais. Deveria providenciar a pauta de julgamentos pelo tribunal do júri e aquele seria o primeiro a ser julgado.

XXII.        CONSELHO DE SENTENÇA

Neste conselho de sentença foram Cumpridas as formalidades processuais, o juiz designou o dia do júri, convocando bancários, professoras, diretoras de colégio, dentistas, contadores, radialistas, comerciantes, comerciários e funcionários públicos, totalizando vinte e uma pessoas para formar o corpo de jurados. A lista com os nomes foi publicada no jornal local e afixada no fórum, no lugar de costume. O oficial de justiça entregou as vinte e uma convocação para a sessão do julgamento. A convocação despertava o mais diverso sentimento nos convocados. Achavam-se importantes por pertencerem ao corpo de jurados, serem distinguidos e nomeados, ficar sentados horas a fio ouvindo teses às vezes absurdas. Dizer suas impressões sobre o réu. Se o semblante dele o condenava ou absolvia. E quando não eram sorteados, não iam embora. Geralmente comentavam que eram jurados com quem perto deles assistia, e davam seu palpite de como seria o resultado, quantos anos de cadeia ia receber o réu. Não viam com bons olhos as roupas pretas, compridas, do promotor e do advogado, ornadas e cintadas de cores vivas, cheias de babados, com o advogado e promotor dentro, expondo seus talentos um tanto belicosos, retalhando, esmiuçando, mal dando a vítima, triturando o réu e algumas vezes os familiares deles. Estes jurados, quando não eram sorteados, iam embora depressa. Às vezes, eles mesmos pediam ao advogado ou ao promotor para recusá-los caso fossem sorteados. Entendia ser o júri uma festa popular de muito mau gosto, onde era exposta em vitrine iluminada a vaidade dos que ali exerciam qualquer tipo de função. Acreditava que o mais vaidoso, é o juiz, a quem é prestada toda a sorte de vassalagem. Esta farra sempre repetida era bem acolhida pelo juiz que aproveitava a oportunidade para se ver importante perante a comunidade. Os jurados, como orquestra desafinada, geralmente condenavam ou absolviam atendendo solicitação de familiares do réu ou da vítima.. Havendo entre acusação e defesa debates calorosos, apartes, agressões e interpelações virulentas a platéia quedava-se, calava-se, encolhia-se e com olhos grandes, vidrados, respirações curtas, absorvia tudo.

XXIII.        PREPARAÇÃO PARA O JÚRI

É convocada à sessão do júri, divulgados os processos a serem julgados, o assunto geral passava a ser o drama dos envolvidos. De repente toda gente lembrava-se dos crimes em detalhes. Era um acontecimento popular. Voltou-se a comentar intensamente o crime de Mozart. A discussão, o debate sobre a legitimidade do ato do assassino ganhou força. Entre a gente mais velha, aceitava-se com facilidade o argumento de que o pai podia, mesmo usando a força, chegando ao extremo de ceifar uma vida, impor a autoridade de pai, impor obediência e impedir o namoro indesejado. Este argumento era fútil entre os jovens que viam naquele ato uma truculência, uma violência inútil, inaceitável. O fato de se entregarem escondidos decorria da ignorância do pai. Dr. Biela sentia-se nestas ocasiões como astro de primeira grandeza. Dr. Biela falava da maneira como Mozart se defendeu com a maior convicção. Contava à história que inventou, como se fosse à pura verdade, como se ela tivesse acontecido realmente. Tamanha era a crença na mentira que sustentava que já a tinha pregada na alma. Se quisesse se vir livre dela não conseguiria. Repetia aquilo tantas vezes quantas eram os ouvintes. E caminhava em direção ao seu amigo, imitando o intruso imaginado, com braços arqueados, ameaçadores lógico que faria o que Mozart fez, encheria de chumbo o filho da puta. O advogado carregava a lista de jurados no bolso do paletó desnecessariamente, pois havia decorado a mesma. Sabia quem dela fazia parte. Dr. Biela não consistiu em um ato isolado. Fazia parte de uma orquestração mais ampla, de um plano de abordagem agressiva aos jurados. Foi constituído uma espécie de comitê de proteção ao Mozart com o objetivo de, a qualquer custo, obter sua liberdade. Este grupo era liderado por Joel e dele participavam ativamente Dr. Biela, o delegado, o prefeito, o presidente da câmara de vereadores, o chefe político e dois comerciantes, companheiros de pescaria. Fizeram reunião, preparação e mobilizaram pessoas, com a finalidade de assediar os jurados. A princípio reuniam-se em seu escritório para estudar os nomes dos convocados, verificar quais deles seriam sensíveis a um pedido, quais que não. Concluíram que os bancários não deviam ser abordados, porque eram difíceis, politizados, jovens sem maiores comprometimentos, geralmente ligados a sindicatos. As professoras e diretoras de colégio foram qualificadas como mais tranqüilas fáceis de serem abordadas se fosse necessário. Os dentistas também não ofereciam dificuldades e teriam grande chance de cooperar. Já os contadores, radialistas, comerciantes, comerciários e funcionários públicos eram considerados pessoas dóceis e colaborariam. Estudara detalhadamente como seriam abordados e escolheram por quem. Depois década reunião, de muito combinar detalhes. Biela fez uma pequena explanação. Confio no meu "taco", no meu trabalho, na minha argumentação, mas a "conversa" com os jurados se faz necessária para garantir o resultado. Na lista dos vinte e um, colocava na frente do nome de cada qual, a pessoa encarregada de convencê-la, trazê-la, conquistá-la aos seus propósitos. Com os nomes dos jurados todos foram procurados, e foram comprados para votar afavor de Mozart. Diante da ameaça ao bom andamento todos concordaram em falar a favor no tribunal de júri. O Joel não ofereceu dinheiro vivo, mas tentou corromper as autoridades de outro modo. Pelas mãos do prefeito foi apresentado a ambos. Aquele, a pretexto de uma visita de cortesia ao fórum. Passados alguns dias Joel mandou levar nos gabinetes do juiz e do promotor, entradas de cortesia e camarotes para a festa de rodeios no aniversário da cidade, extensivos às famílias com toda despesa paga. Mas Joel não contava que os presentes seriam devolvidos foi a escrivão do fórum que foi entregar  relatou que veio devolver os presentes juntamente com um recado do juiz e do promotor que era o seguinte. Tirou um papel cio bolso onde estava escrito o recado e leu: "os presentes estão sendo devolvidos porque juiz e promotor não tem amigos, não podem ter. tão logo terminou o recado levantou e foi embora. Joel, tonto com a recusa, não soube o que responder e nem teve tempo para dizer nada. Não esperava por um desfecho como aquele. Nunca foi tão desprezado. Bem que o Biela avisou que estes dois não são de brincadeira. Eu devia ter escutado o homem. Arrependeu-se.

XXIV.        O JÚRI

O júri foi marcado para agosto. Foi na mesmo dia do aniversario da cidade. Por ser tempo de festa, com muita gente desocupada na cidade, o fórum ficaria lotado.  Eram oito horas da manhã quando o oficial de justiça apregoou as partes convidando para o início dos trabalhos.  O conselho de sentença foi composto com duas mulheres e cinco homens, sendo: a diretora da escola, uma professora, um dentista, três comerciantes e um contador. Escolhidos os sete jurados, os demais foram dispensados. Os escolhidos foram conduzidos pelo oficial de justiça a uma pequena sala com banheiro ao lado, onde vestiram as becas. Os trabalhos foram iniciados sem qualquer incidente. A acusação e defesa combinaram em dispensar a oitiva das testemunhas, inclusive Jane. Dr. Biela concordou aliviado com a proposta do promotor. Considerou uma vitória a dispensa da única testemunha visual do crime. Ouvindo apenas o criminoso. E este já havia decorado, ensaiado exaustivamente o que ia dizer. Não haveria surpresa. O juiz deu prosseguimento ao julgamento.  Ato contínuo foi até o banco dos réus e pediu a Mozart que o acompanhasse, levando-o a ficar diante do magistrado, em pé, na frente daquela cadeira Sente-se ordenou o juiz. O senhor não está obrigado a responder as perguntas que vou lhe fazer, mas o seu silêncio poderá ser interpretado em seu desfavor, Foi feita a primeira pergunta Leu depressa os depoimentos das testemunhas que falaram mal de André. O depoimento prestado pela primeira testemunha foi praticamente repetido pelas outras, como se fossem cópias. O depoimento de Jane foi lido devagar, com entonação nas partes que evidenciavam a gana homicida de Mozart, que denunciava seu caráter belicoso. A perícia também foi lida vagarosamente, principalmente quando concluiu que a cena do crime foi propositadamente desfigurada.  Depois de lidas estas peças não se ouviram testemunhas, em virtude da acusação e da defesa terem dispensado-as, como haviam combinado. Passou-se então à fase mais esperada do júri: os debates. . Dr. Biela dirigiu-se ao banco da defesa, cruzou os braços e acomodou-se. O magistrado fechou o processo e colocou na mesa do promotor, ao seu lado, sem qualquer esforço e passou-lhe a palavra para iniciara acusação. O promotor levantou-se, agradeceu ao juiz, consertou o processo em sua frente, bebeu água, olhou para o réu, para os jurados mexeu com a faixa vermelha de sua beca, olhou para a assistência. Disse-lhes que naquele contexto eles eram os juízes que julgariam o fato, e o juiz togado, presidente da seção, iria apenas soltar o acusado se fosse absolvido por eles ou se condenado. Uma pessoa atrevida, audaciosa que chegou a oferecer presentes para o magistrado e para ele, na esperança vã de tê-los a favor de seus inescrupulosos intentos, Daí iniciou discursando de maneira didática em tom professoral. Contou o caso do início. Relatou como foi o namoro dos jovens, a proibição Exaltou a grandiosidade do amor de André e Jane, o quão era forte e resistente este sentimento, pois não sucumbiu à ignorância e a truculência do assassino, que para acabar com este amor, mandou para debaixo da terra um menino na flor da idade e condenou ao sofrimento a sua filha que só não foi assassinada também porque dona Mariana impediu. E espera a Justiça, senhores jurados, em homenagem ao amor deste jovem casal, que respeitem a sua dor, espelhem-se em sua coragem e deixem-se levar pelos seus corações, pelos seus mais puros sentimentos. Este apelo emocional, o promotor bebeu um pouco de água, pediu permissão ao juiz para se aproximar do corpo de jurados e com o processo na mão dirigiu-se até eles. E foi Jane, a filha do réu, quem descreveu com detalhes o desenrolar deste crime estúpido. Somente ela e Mozart viram tudo que aconteceu. O promotor pronunciou as últimas frases aos gritos, nervoso, indignado. Forte silêncio sucedeu à palavra mentirosa Dita isto, o promotor pegou o processo e leu o depoimento de Jane no ponto em que informou sobre o acontecido. Leu devagar, pausadamente, valorizando as palavras. . A defesa provavelmente tentará fazer com que os senhores acreditem que Mozart acordou com o barulho e foi ver o que acontecia. Esta é a estória que certamente será contada. Mas não foi assim. Mozart sabia que André estava em sua casa. . Mozart entrou no quarto de costura sabendo o que ia ver, pois de uma maneira que não foi esclarecida neste processo, tinha conhecimento que André naquela noite se encontraria com Jane em sua casa. O promotor falava com sentimento. Estava indignado e mostrava a indignação, pois notava a indiferença com que a safadeza de Mozart se colocava diante do magistrado, da justiça. . Mozart ouvia com a cabeça enterrada nas mãos. A sua aparência sugeria sofrimento com a acusação, talvez porque, claramente era exposta a trama para tentar diminuir as conseqüências do crime terrível que. Cometeu. A assistência ouvia impressionada. Dr. Biela aguardava ansiosa sua vez de falar. Dr. Biela tinha certeza que o promotor iria replicar e por isto não foi duro na defesa e não respondeu, ainda que levemente, aos ataques que sofreu. Na tréplica, quando a acusação não teria outra oportunidade de falar, ele, provavelmente, devolveria as cacetadas que recebeu. Juiz que perguntou ao promotor se iria replicar. Diante da resposta afirmativa o processo lhe foi entregue. De pé em sua escrivaninha, tomou um pouco de água, pousou a mão aberta sobre o processo, rapidamente. Pediu licença ao juiz e dirigiu-se ao corpo de jurados. Acredito que o que já foi dito nos debates é o bastante para que seja proferido o julgamento. Mas em virtude do teor da defesa e dos quesitos que lhes serão submetidos pelo mm Juiz, é imperial que volte para explicar-lhes esta nuança Acredito que o que já foi dito nos debates é o bastante para que seja proferido o julgamento. Mas em virtude do teor da defesa e dos quesitos que lhes serão submetidos pelo mm Juiz, é imperial que volte para explicar-lhes esta nuança. Tornou a repetir sobre a brutalidade e a desnecessidade do crime. Explicou o instituto da legítima defesa, porque Dr. Biela apresentou em favor de Mozart as teses de legítima defesa própria (matou para se defender) e legítima defesa da honra (matou para defendera honra da filha e da família). Explicava aos jurados. Para a defesa ser considerada legítima, o réu teria que estar se defendendo. Vejamos se neste caso houve qualquer tipo de defesa por parte de Mozart. Jane contou que os dois primeiros tiros foram dados quando André estava debaixo da cama. E os três últimos nas costas, quando ele tentava fugir Sendo assim, Mozart se defendia de que? De nada!André não agrediu o réu.  Se o que Mozart fez foi realmente defender-se, deveria haver moderação na defesa. E cinco tiros, dois no peito e três nas costas, podem ser considerados defesos moderada? E óbvio que não. Ao deixar definitivamente a tribuna de defesa da sociedade, faço um apelo: não vendam suas consciências, não se tornem servis nem se coloquem às ordens daqueles que querem patrocinar a torpeza. Ajudem a fortalecer a comunidade. Orgulhem-se de seus atos, coloquem os criminosos e covardes em seus lugares, impeçam que a mentira e a corrupção vinguem em nosso meio. Respondam com Justiça. O promotor terminou de acusar e assentou-se. O juiz, imediatamente, passou a palavra para a defesa. Dr. Biela de novo, solicitou o processo e com ele subiu na tribuna de defesa Falou-se com muita veemência em processo preparado, em maldade, crueldade, omissão, corrupção. Falácia. Palavras ao vento. Insinuações injuriosas, gratuitas, que devem ser encaminhadas ao seu lugar próprio, ou seja, a lixeira. Respeitemos a acusação. Ela cumpre o seu papel. Mas no julgamento deste caso não devemos acatá-la, pois passou ao largo da realidade. Dr. Biela sentiu-se bem em malhar o promotor. Se a promotoria tivesse tanta certeza da condução irregular do processo c nada fez, é porque está conivente com aquele proceder, ou promotor não se diligenciou e procurou testemunhas para dar suporte à sua tese? Foi por preguiça? Por descaso? Desinteresse com as coisas da justiça? Acredito que não. Tenho certeza que ele não buscou estas testemunhas porque elas não existem. Pedir a prisão de um homem com base em um depoimento como o de Jane, que me perdoem os senhores, mas é arrematado absurdo. Pois Jane é moça leviana que leva homens para dentro da casa paterna, para abrir-se e entregar-se, fazendo do seu lar um prostíbulo. Se forem levados a optar entre considerar entre um e outro depoimento, devem ignorar as informações desta mulher perdida e receber as do acusado, que é pessoa decente e honrada. Defendeu-se e à honra da família, da filha, ainda que a filha não dê valor à honra. Lembrem-se senhores jurados, não importa o que o juiz perguntar, seja o que for, vote sim, do princípio ao fim. Dr. Biela gastou boa parte do tempo tecendo loas ao bom comportamento do cliente.

  1. O RECURSO NO TRIBUNAL

Em seu escritório Dr. Biela em sua cadeira, com os pés na mesa, remoia os fatos recentes, o gostoso alívio com a absolvição ocorrida no julgamento, com o pensamento voltado para desenrolár do processo. Se houvesse novo júri, o que era bem provável, a tendência seria repetir o resultado. Eventual recurso não ensejaria motivo para levá-lo atrás das grades, prendê-lo até o pronunciamento do tribunal sobre a insatisfação do promotor, pois era réu primário, não havia sido condenado antes, e tinha bons antecedentes, emprego, endereço fixo, conhecido. Na certa a acusação recorreria, pois, somada à vontade de levar o réu para a cadeia, fervia a indignação contra Joel. No quarto dia após o júri, foi apresentado recurso de apelação para o tribunal de justiça, com as respectivas razões que o informavam. Mozart aguardaria a apreciação do mesmo em liberdade, solto como estava. Dr. Biela, dentro do prazo, protocolizou contra razões e o processo foi enviado ao tribunal. Tanto o juiz, como o promotor e Dr. Biela sabiam que a possibilidade da decisão ser anulada era muito grande. Os jurados decidiram absolvendo Mozart, ignorando o conjunto das provas, que indicava que o crime fora cometido exatamente como Jane descrevera. Dr. Biela, não obstante a determinação do juiz de levar a cabo este processo imaginava que o mesmo demoraria muito a acabar, porque se houvesse condenação, o promotor não deixaria por menos, como não deixou. Recorreu. Usariam de todos os recursos possíveis e cabíveis para fazer prevalecer suas teses. Quanto mais este processo rumoroso, que sacudiu com a opinião pública se prolongasse mais lucro teria. Se o tribunal de justiça anular o processo, haverá novo júri com enorme possibilidade de prevalecer o primeiro veredicto. O desgaste que sofreria seria inversamente proporcional ao proveito que tiraria. Estava senhor da situação. Resoluto em levar adiante o propósito de ganhar mais dinheiro com este processo foi ao armazém de Joel. Este estava radiante com a vitória, atribuindo-se o desempenho decisivo para o resultado que lhe satisfez. Entre Biela. O advogado entrou sorridente. Apertou fortemente a mão de Joel cumprimentando-lhe, conferindo-lhe a responsabilidade total pelo o êxito da véspera, adulando-o, bajulando-o: Olha Joel, você está de parabéns. Se não fosse, sua influência, por certo a sentença seria outra. Biela informou Joel que o promotor recorreu. O processo vai ser remetido para o tribunal de justiça onde haverá o julgamento do recurso. Biela explicou a Joel que o recurso e para anular o júri, e para ter outro júri. O promotor argumento que a decisão dos jurados foi contra a prova dos autos. O processo de Mozart merece acompanhamento no tribunal. Dr. Biela tinha consciência da enorme possibilidade do júri ser anulado e não transmitiu ao Joel esta informação. Biela quis saber de Joel, quem custearia e Joel falou que todas as despesas já estavam pagas. E Biela respondeu que o que havia recebido foi para instruir o processo e fazer o júri. Isto já fez. Cumpri minha parte. Fiz mais do que devia. Até arrisquei perder minha carteira profissional.   o processo não acabou, que vai ser julgado de novo no tribunal, Joel então concordou em pagar seus  honorário. Por quatro vezes Dr. Biela foi à capital sob o pretexto de acompanhar o processo. E quando ia, ficavam de cada vez, uns três dias, hospedado em bom hotel. Comia e bebia do bom e do melhor. Entregava-se à mulherada. Foi em um retorno que biela falou para Joel que aviam perdido. E que o julgamento foi ontem Não houve tempo de o acórdão ser juntado no processo. Fiz de tudo. Lutei muito, mas não houve jeito. O tribunal anulou o júri. Biela Disse que foi muito elogiado pelos desembargadores, mas que não houve jeito de ganhar. No entanto a luta continuava. Bateu meia noite, os amigos foram embora, cansados também das lorotas emendadas do advogado. Biela bebeu mais uma e depois se dirigiu para a zona boemia, Rua das Flores, para os braços da Zilda, ou de outra qualquer, se ela estivesse ocupada. Chegou a casa com o dia claro e os filhos saindo para o colégio

XXVI.        A DESCOBERTA DA TRAMÓIA

O autor relata que após publicações de praxe no tribunal o processo retornou para a comarca. Neste ano em que se processou e julgou o recurso do promotor, várias coisas aconteceram. O de maior relevo com possibilidade para afetar a tramóia armada e sustentada para garantir a impunidade de Mozart. Aconteceu em audiência que estava sendo realizada no fórum, questão de separação judicial litigiosa. Uma das partes foi testemunha que depôs no processo de Mozart. Também desta vez Joel patrocinava a causa para o empregado contra a mulher deste. O patrocínio incluía fornecimentos de advogado, dinheiro para despesas e toda sorte de safadeza. Com isso transferiu o carro e foi despedido de maneira fictícia para que o juiz não tivesse parâmetro ao fixar a pensão alimentícia e arbitrasse a mesma em percentual sobre o salário mínimo. O plano era o empregado assumir a responsabilidade pelo pagamento da dívida inexistente e em compensação ficar com lodo o imóvel residencial para si. Como se não bastasse, surgiram não se sabe de onde, duas testemunhas para dizer que freqüentemente mantinham relações sexuais com a mulher, ameaçando-a, de mulher leviana e irresponsável e tomar-lhe a guarda dos filhos. A esposa, na iminência de ser ludibriada, vendo-se acuada, lesada, vilipendiada, caluniada, difamada, não se intimidou e procurou usar a única arma que dispunha que era a verdade. Aguardou o momento certo, sem falar nada para seu advogado pediu licença para o juiz e contou que seu marido é um vagabundo mentiroso. O juiz advertiu que Vilda teria oportunidade de provar suas alegações. Mas Vilda revoltada falou  ele difamou aquele menino que o Mozart matou, difamou a família dele. Dr. Meu marido não age sozinho. Faz parte de uma quadrilha. E o chefe da corja ó o patrão, o Joel, ajudado por aquele ordinário do Dr. Biela. Eles foram lá para casa para ensaiar o que falariam contra o coitado do menino. O juiz advertiu mais uma vez isto não vem ao caso. Aquele é outro processo. Mas o promotor interferiu e com isso Vilda soltou o verbo. Contando todos os detalhes como eles se divertiam estudando e treinando como difamariam o assassinado e o pai dele. O promotor e o juiz trocaram olhares e Vilda continuou a falar e seu marido ficou branco, transparente e prosseguiu.  Joel é quem está ajudando ele tirou o carro do nome dele, arranjou dívida que não existe que ele nunca fez. Querem me tomar os filhos e não me dar pensão. O promotor pediu ao juiz que mandasse constar em ata as declarações da mulher. O juiz deferiu os dois pedidos. Mandou constar em ata as acusações e suspendeu o processo por dez dias para que fosse proporcionada a alegada tentativa de conciliação. Terminada a audiência o promotor quis que o marido da Vilda prestasse declarações sobre o testemunho gracioso fornecido no processo crime contra Mozart. Seu advogado, que acabou não permitindo, no argumento de que ele não tinha obrigação de incriminar-se. Sem poder ouvir o marido, acusado formalmente de ter cometido crime de falso testemunho, ao promotor restou conduzir Vilda ao cartório para tomar suas declarações por termo. Começava naquele momento ser desvendada a tramóia. O promotor estava exultante. Por acaso veio às suas mãos o esclarecimento da urdidura. O promotor voltou à sala do juiz Veja Dr. Eu sabia que aquele processo está montado na farsa, na hipocrisia. . Nunca confiei no Dr. Biela. O tipo dele não me agrada. É um fingido. Sem deixar que Vilda fosse embora, o promotor determinou que dois oficiais de justiça convidassem as testemunhas referidas por ela para irem até ao fórum, naquele momento. Os oficiais foram, encontraram uma delas e a conduziram ao cartório do crime. A outra foi localizada antes pelo advogado do marido de Vilda que mandou que se ocultasse. O promotor chegou e cumprimentou agradeceu a boa vontade de ter vindo cooperar com a justiça. Só quero ouvir o que tem a falar sobre o assunto que vou lhe perguntar. Você não é obrigado a dizer nada, nem será pressionado, mas o que disser haverá de ser de muita valia para a Justiça. O promotor foi direto ao assunto.  Todos aqui no fórum sabem que o senhor mentiu no depoimento que prestou no processo de Mozart. Meio assustado o homem falou não menti não. Você mentiu então o promotor leu em voz alta o depoimento de Vilda onde estava relatada minuciosamente a reunião, quem participou dela, o horário e o que foi dito. Enquanto se refazia do susto, entrou Dr. Biela, esbaforido, aflito, nervoso, suando muito no cartório. O promotor, impotente diante da resistência da testemunha e não querendo demonstrar o insucesso da investida que protagonizou dirigiu se ao Dr. Biela, fazendo-lhe saber que confirmara suas desconfianças quanto aos falsos testemunhos prestados no processo de Mozart. O promotor, contrariado, interrompeu aquela inquisição irregular. Ficou frustrado por não ter passado a limpo a triste história. , tirou cópia das declarações de Vilda e requereu que seja juntada no processo de Mozart. O juiz deferiu. Uma vez juntadas Dr. Biela tomou conhecimento das mesmas. Levou cópia para o Joel. Primeira providência que surgiu após as recentes denúncias foi o protocolo de pedido de desistência no processo de separação de Vilda e marido, fundamento de que as partes entraram em composição amigável e reconciliaram-se.

XXVII.        NOVO JÚRI

Com o primeiro julgamento anulado e o processo na comarca, esperou a data oportuna para dar-lhes prosseguimento. O promotor arrolou como testemunhas Vilda, seu marido e também as outras pessoas que ela referiu inquirida no cartório criminal. Separaram os simpáticos dos antipáticos. As testemunhas foram instruídas para a eventualidade de serem intimadas. Aos que o interpelavam sobre os depoimentos falsos, o advogado respondia que aquilo era fruto da maldade do promotor que lutava para colocar Mozart na cadeia, a qualquer custo. Não conseguiam e por isso, inventava estórias para justificar o fracasso. No dia marcado para o julgamento foi instalada a sessão. Estavam presentes quase os mesmos personagens. O mesmo juiz, o mesmo promotor. Os jurados foram outros. Apenas dois irmãos de Mozart  e alguns colegas de trabalho foram levar solidariedade.A defesa não arrolou nenhuma testemunha e não fazia questão de ouvir ninguém a  acusação insistiu em ouvir. Vilda, o marido dela e as duas testemunhas que elas se referiram. A boa vontade do Dr. Biela surpreendeu o promotor que ficou desconfiado de tanta bondade e da súbita demonstração de honestidades. Jane não iria depor mais. Depois do interrogatório do réu o juiz fez o relatório do processo para os jurados. Leram quase todos os depoimentos, partes da perícia e o auto de corpo de delito onde constava que André foi morto com cinco tiros dois no peito e três nas costas. Leu o acordo do tribunal o juiz não deferiu. Argumentou sobre a impossibilidade de adiamento porque quando as testemunhas foram arroladas não se declarou serem imprescindíveis seus depoimentos. Somos obrigados a relatar aos senhores um fato acontecido há cerca de dois meses após uma audiência em um processo civil. A ré se chama Vilda ela informou que Joel estava lhe prejudicando usando seu prestigio usou para prejudicar a Vilma e ajudar o réu. Este processo correu com a velocidade de uma tartaruga graças aos corruptos que se julgam importante forte o bastante para comprar, corromper e apodrecer os que o rodeia. Decidiram com independência impediram que um homem digno fosse retirado do convívio de sua mulher e filhos porque defendia sua família seu lar. É lamentável que os senhores desembargadores não tenham respeito à decisão proferida anteriormente. O tribunal de justiça anulou o julgamento, mas os jurados não devem se deixar impressionar. Proferiram uma decisão sem valor substancial. O julgamento que vale e o do tribunal do júri. O povo avançou para cumprimentar Mozart. Considerou a absolvição de Mozart a resposta adequada às palavras do promotor.

XXVIII.        FINAL

Após a absolvição de Mozart, a alegria tomou conta de todos e para comemorar ele promoveu uma confraternização em sua casa com muita comida e bebida para todos. Dois sanfoneiros animaram a folia com músicas trepidantes, caipiras, levando ao arrasta pé. Mozart, que quase não bebia, nesta noite bebeu. Muito o delegado e dois detetives apareceram. Comeram, beberam e demoraram pouco. Dr. Biela não largou da companhia deles e fez de tudo para que ficassem mais tempo. Os laços que prendiam os foliões consistentes na luta pela conquista da absolvição de Mozart dissolveram-se após a estrondosa festança. O tempo que, devagar conserta tudo, ou estraga tudo, que costuma trazer a harmonia, recompor desacertos, equilibrar o desequilíbrio, desta vez, aos borbotões, com sofreguidão, abateu com força a estrutura montada e dirigida pelo Joel. Seus negócios desandaram. Suas mercadorias desvalorizaram. Tive títulos protestados, fazendas penhoradas, automóveis arrestados, bens leiloados. Perdeu posição social, perdeu prestígio, perdeu os amigos que supunha ter. Quebrou. Não tem mais nada. Viu-se obrigado a mudar com a mulher para a casinha de dois cômodos que mantinha na periferia da cidade. Sua renda agora é de apenas quatro salários mínimo pagos pela previdência social, a título de aposentadoria. Sua mulher lava, passa cozinha e anda de chinelo de Sua família virou uma caçaria. Mozart foi um dos últimos empregados a ser despedido. Não conseguiu arranjar outro emprego ele e Mariana passou a viver com Jane, Mozart padeceu de câncer na coluna, que lhe trouxe dores quase insuportáveis. Enquanto era consumido, triturado pela impiedosa enfermidade ate que faleceu. Mozart foi defunto sem choro. Enterrado sem cortejo, sem missa, com rapidez, em caixão doado pelo Dispensário de São Vicente de Paulo, enterrado perto do local onde André foi sepultado Dr. Biela, atravessando os anos, continuou com seu escritório, patrocinando causas justas e injustas, sem condições de recusar serviço porque a renda era curta. Os ternos puídos, gravatas velhas, camisas rotas e sapatos sujos compunham a imagem da decadência. Morreu de repente, fazendo o que dizia que mais gostava de fazer. Em um começo de tarde ensolarado, levou uma mulher para o escritório. Fechou a porta e desligou o telefone. Não tinha mais secretária e nem quem fizesse a limpeza. Não seria incomodado de qualquer modo. Depois de algum tempo fechado com a mulher, esta iniciou uma gritaria pavorosa. Os vizinhos do escritório ajuntaram-se e, acossados pelos gritos da infeliz, puseram a porta abaixo. Depararam com ela deitada na mesa, de costas e nua e Dr. Biela com as calças arriadas, morto em cima dela. Foi abatido por um infarto fulminante. Os quatorzes jurados que participaram dos dois julgamentos tiveram as vidas desreguladas. Quatro morreram tragicamente em acidentes automobilísticos. Dois comerciantes faliram. O funcionário público envolveu-se em corrupção e foi afastado do cargo. A diretora perdeu o cargo e com as duas professoras foi transferida para uma escola na zona rural. Os outros jurados padecem graves problemas familiares, com filhos traficantes, presos alguns, e filhas mal faladas, desrespeitadas. O juiz foi beneficiado com a promoção para a capital e passado algum tempo tornou-se desembargador. Assim como o juiz o promotor também foi promovido e passou a gozar de vários prestígios junto à sua classe. Agora o menino André virou uma lenda e caiu no esquecimento de todos, foi morto em razão de um relacionamento descontrolado. Sua trajetória de vida, mesmo que mal narrada, está agora guardada em um  processo esquecido, tomado de poeira, na prateleira do cartório do crime.

XXIX.        CONCLUSAO

É extremamente comovente e entristecedora a historia narrada, Mozart cometeu homicídio e acabou sendo absolvido. Qual será agora a situação da família da vitima? A mãe que perdeu seu filho de forma tão brutal. Ao inocentar o culpado ninguém pára para pensar na aflição da família? Se a justiça não é confiável, onde obteremos justiças para nossas causas? Como não punir e deixar a solta os assassinos que nos afronta? Certamente a frase que sempre dirão será “matamos em legitima defesa”. Apesar de tantas injustiças, ainda existe uma que acredito veemente, a justiça de Deus e diante dela todos teremos que prestar contas, nessa justiça não há parcialidade e não irá puxar para o lado de ninguém. Não existe resistência contra a participação das pessoas nos julgamentos, mas sim contra os julgamentos em que os jurados decidem sem fundamentos e não sabem explicar o que os levaram a tomar aquela decisão.

XXX.        Referências:

FONSECA, Libêncio José Mundim da. O Julgamento / Libêncio José Mundim da Fonseca. – Belo Horizonte: O Autor, 2001.192p.; cm. 1. Literatura brasileira, l. Título.



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Leitura para um melhor entendimento de um julgamento.

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