No claro contexto “do ter e do poder” e “do não ter e não poder”. Nesse mesmo diapasão invoco a palavra “ética”,

Ao delinear uma opinião sobre a Insegurança Pública, ou sobre a Insegurança em geral, é necessário designar três palavras: corromper, impunidade e violência, a fim de nortear nossos sentimentos.

Palavras usadas com muita frequência no cotidiano do nosso país. Palavras tão comuns que não é necessário ser um grande estudioso ou doutor para conceituá-las.

Escândalos e mais escândalos são todos os dias divulgados e propagados na mídia. Corrupção e impunidade estão juntas sempre que um desses escândalos vem à tona. Não podemos delinear formas para atenuar ou acabar com a violência, sem antes colocar em foco a corrupção e a impunidade, levar em consideração a questão moral e de caráter da figura humana. Primeiro temos que olhar o homem no seu todo. Na sua totalidade. Olhar no sentido de pertencimento, o desejo de conhecimento é uma das nossas mais prementes necessidades enquanto seres humanos. O que interessa-nos perceber é: o que é exatamente a sua necessidade de corrompe-se, quais são seus fundamentos e a sua origem.

Percebemos e podemos até mesmo comprovar estatisticamente que a maioria das pessoas que ingressam no mundo do crime não ingressa cometendo assassinatos, mas, começam com pequenos delitos, e como não são contidos vai aumentando cada vez mais. Uma criança que rouba um carrinho de brinquedo do coleguinha na escola, e não é repreendido não vai demorar muito para roubar a bicicleta no pátio da escola ou do vizinho do lado, e ao se tornar adulto vai assaltar uma joalheria, um banco, etc., quando se der conta estará controlando o tráfico de drogas, de um pequeno aprendiz tornou-se um grande chefe, respeitado e reverenciado por todos. Na maioria das vezes, chamado de “doutor”. E, assim, estão consolidadas as três palavras norteadoras na questão.

No claro contexto “do ter e do poder” e “do não ter e não poder”. Nesse mesmo diapasão invoco a palavra “ética”, e faço menção ao sábio Professor Mário Sergio Cortella: “Quero? Devo? Posso”?

  “Nem tudo que eu quero eu posso; nem tudo que eu posso eu devo; e nem tudo que devo eu quero. Você tem paz de espirito quando aquilo que você quer é ao mesmo tempo o que você pode e o que você deve”.

“É necessário cuidar da ética para não anestesiamos a nossa consciência e começarmos a achar que tudo é normal”.

Estes pensamentos resumem em sua plenitude a corrupção, a impunidade e a violência, estão intrinsicamente unida à ética. Quando usamos a consciência e pensamos que o que eu não desejo para mim, também não desejo para o outro, as três palavras serão exterminadas, isto é, cairão em desuso, são essencialmente elas que leva o ser humano a todo e qualquer tipo de atrocidades.

Somos por natureza o único ser vivo que destrói sua espécie. O ser humano no seu egoísmo é capaz de tudo. Enxergar o fato e sentir na pele a crueldade do nosso semelhante não nos dá o direito de desejá-lo a morte, ao contrário para sermos melhores vamos acreditar que temos jeito. As vitimas dessas violências e crueldades, não podem e não devem sai por aí levantando bandeiras e propagando a pena de morte, a maioridade penal, a justiça pelas próprias mãos, nem declarando que Direitos Humanos são direito de bandido. Não será com a concretização de leis mais severas e punitivas que irá diminuir a dor, de tantas mães que foram vitimadas com a morte de seus filhos, isso é terminantemente contrário ao que queremos. O que precisamos é de humanidade e não de desumanidade para uma efetiva politica de mudanças do quadro atual.

Politicas voltadas ao Estado de bem-estar social e não ao Estado de bem-estar individual. Devemos crer e torcer por medidas preventivas, por eficiência governamental voltada para “educação, saúde e segurança”. Atribuo o ultimo lugar a segurança porque tendo sucesso com a primeira já é a concreta eficácia das outras duas. Um povo com educação e consciência politica coletiva, com divergências é claro, mas que essas divergências nos voltem para uma convergência, pois são através delas que crescemos, o resto vem por acréscimo.

Em um País Democrático de Direito as divergências são naturais, porém este mesmo País democrático deve nos encaminhar ao comprometimento social. O que este comprometimento social tutela? O meu direito? O seu direito? Ou o direito de todos? Não somos todos iguais perante a lei? E devemos ser tratados a partir da celebre frase de Aristóteles?

“Devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida da sua desigualdade”.

Percebemos que o direito está exatamente onde está o medo. Precisamos de politicas eficientes voltadas para: o planejar, o organizar e o controlar.

PLANEJAR é muito importante, por que dá o norte. No sentido de enxergar o agora e o amanhã. Planejamento como um procedimento formal de produzir resultados a curto e longo prazo, articulado na forma de um sistema integrado de ideias e decisões, demonstrar um propósito, ter como intensão um objetivo;

ORGANIZAR é dizer quem vai fazer o que e, em que ordem. No sentido de montar equipes, destinar orçamentos, estabelecer metas prioritárias. É transformar o planejamento em ações objetivas e não ficar só nas boas intenções, é construir um organismo eficaz;

CONTROLAR é fazer o acompanhamento do que foi organizado para ver se parece com o que foi planejado. No sentido de realocar pessoas e recursos, compromissos. Mudar o rumo, o discurso durante o processo se preciso, cobrar eficiência e comprometimento com eficácia. À frente as ferramentas mais importante do País, Executivo, Legislativo e Judiciário, poderes “independentes e harmônicos entre si”. Estes poderes entendendo que esta independência e harmonia sirvam de equilíbrio para o relacionamento com aqueles que detêm o verdadeiro poder “o povo”. Só os sentimentos mútuos poderão incutir o Estado de bem-estar social de modo que todos se sintam estimados e valorizados, qualquer que seja a sua função ou posição social.

A vida toda se ouviu criticas a políticos, e esses mesmos políticos serem reeleitos anos a fio, se vivemos em um Estado Democrático de Direito com pleitos eleitorais “exercido pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos”, para mandatos por tempo determinado e transitório, por que se tornam perpétuos? Pois bem, nós alimentamos, financiamos e perpetuamos os mandatos eletivos, não cargos, políticos não têm cargos. E de quebra levamos neste rolo a corrupção, a impunida e a violência. A pior das violências é a corrupção, e a impunidade é a violência declarada. O estado se encontra naquele velho jargão: uma faca, de dois gumes. Não pune... Entendemos que financia o crime e os abusos. Quando pune a violência é ainda maior, com um sistema penitenciário e os poucos centros de recuperação ao jovem infrator completamente falidos, masmorras humanas, a reintegração social torna-se impossível, e tudo que está posto na Constituição Federal de 1988 e Tratados Internacionais de Direitos Humanos são jogados no lixo, na concretização de mais um tipo de violência, por sua vez, cometido por aquele que deveria assegurar e promover direitos inerentes à pessoa humana, “o Estado”.

Por fim, apesar de tudo, se sonha com um mundo melhor, mais justo e mais igualitário, menos miséria e marginalização, menos discriminação e preconceito, porém mais acolhimento. Na inteireza da existência humana não vamos pautar os nossos dias em uma cultura da praticidade, do descartável e do egoísmo. Em cada um de nós existe um distintivo que está gravado em letras garrafais as palavras “amor e solidariedade”, basta que deixemos brotar.  



Informações sobre o texto

O motivo da elaboração do trabalho foi: ao ser convidada pelo professor da disciplina de Direitos Humanos, fui provocada a fazer um fichamento sobre o debate - (In)Segurança Publica no RN - Um Debate Aberto com a Sociedade, e aí está o resultado, depois de ouvir a gravação do debate por inúmeras vezes.

Este texto foi publicado diretamente pela autora. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi.

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