Responsabilidade civil por dano existencial.

Resumo:

Dano existencial é um tipo de dano extrapatrimonial que afeta a capacidade de um indivíduo de realizar projetos de vida ou manter relações sociais, diferenciando-se do dano moral por ser uma limitação no desenvolvimento normal da vida da pessoa.

Elementos da responsabilidade civil incluem conduta humana (ação ou omissão), dano ou prejuízo e o nexo de causalidade, sendo o dano o elemento mais crucial, pois sem ele não há responsabilidade.

A jurisprudência brasileira ainda mostra resistência em diferenciar dano existencial de dano moral, muitas vezes classificando danos existenciais como morais, apesar de suas características distintas e da importância de se reconhecer o dano existencial de forma independente.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

referências

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Notas

[1] Flavia Rampazzo Soares in MORH, Naide dos Santos. Dano Existencial e sua Repercussão no Direito Brasileiro: do reconhecimento à acumulação. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/69807/000873988.pdf?sequence=1. Acesso em: 2 nov.2014.

[2] FROTA, Hidemberg Alves da. Noções fundamentais sobre o dano existencial. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n 3046, 3 nov. 2011. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/20349/nocoes-fundamentais-sobre-o-dano-existencial. Acesso em: 18 nov.2014.

[3] FROTA, Hidemberg Alves da. Ob.cit

[4] FROTA, Hidemberg Alves da. Ob.cit

[5] FROTA, Hidemberg Alves da. Ob.cit

[6]{C} BIÃO, Fernada Leite e FROTA, Hidemberg Alves da. A dimensão existencial da pessoa humana, o dano existencial e o dano ao projeto de vida: reflexões à luz do direito comparado. Disponível em: http://tematicasjuridicas.wordpress.com/2011/10/30/dimensao-existencial-da-pessoa-humana-dano-existencial-e-dano-ao-projeto-de-vida/. Acesso em: 22. Nov.2014.

[7] SOARES, Flávia Rampazzo in BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti e ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. O Dano Existencial e o Direito do Trabalho. Disponível em: http://www.lex.com.br/doutrina_24160224_O_DANO_EXISTENCIAL_E_O_DIREITO_DO. Acesso em: 01.Nov.2014.

[8] BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti e ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. Ob.cit