Existência da sentença parcial: qual o recurso competente para atacá-la
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22/01/2015 às 01:26
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Rômulo Augusto Costa Santos
Advogado militante desde 2010. Formado pela Unit - Universidade Tiradentes, atuando na área do Direito Civil e do Consumidor, participa da Comissão Especial da OAB/SE que discute o novo Plano Diretor de Aracaju/SE, Graduado em Direito pela UNIT (2009.2), Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Publicou mensalmente artigo no jornal Correio de Sergipe, com circulação em todo o Estado de Sergipe.
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O artigo fora escrito com o intuito de debater o conceito legal de sentença e suas implicações legais. À época, se iniciava as discussões acadêmicas sobre a alteração do CPC e como estaria conceituado a sentença. É de importância salutar a distinção entre sentença e decisão interlocutória, bem como, a existência de sentença parcial torna-se relevante no debate, por conta do sistema recursal.
