O autoritarismo no Brasil tem sua história ligada ausência de limite entre o publico e privada, herança da forma de colonização patrimonialista, portanto facilitou a pratica do autoritarismo no século XX em sentido estrito, tanto nos regimes “ do Estado Novo como na Ditadura Militar” como em época considerada democráticas.
Assim no dia 15 de abril de 1964 a ditadura militar chega ao poder por meio de um golpe. “autoritário e patrimonialista presente nos aparelhos políticas do País, veio exacerbar-se com o regime militar”.
A tomada do Estado pelos militares, foi uma reposta em relação um suposto inimigo comum a todos, e que deveria ser combatido pelo Estado, sobe a alegação de manter a ordem ‘ “autoridade”, proferindo discurso “de um bem estar social para todos” com isso justificava e repressão violenta, contra os que se levantava contra o regime. Destarte, sustentava sua ilegalidade e legitimando um inimigo comum do Estado. Este inimigo não se suster diante da realidade dias obscuro, então faz-se necessário, nascer uma força social de direita, para garantir e se legitimar.
A liderança da ditadura faz uso do discurso da esquerda para colocá-la em descrédito, deste modo criar um sentimento de união, levando todos a um tipo de civismo. Uma vez concretizada esta união contra este inimigo comum sustentado em cima do fantasma do comunismo, tem se a legitimação, para cometer todos os tipos de atrocidades contra a dignidade humana.
A partir desse momento os homens integrantes deste grupo se afirmavam salvadores da pátria, “ e se auto afirma sua autoridade a cima de tudo e de todos” vão tratar os outros por denominação de indivíduos de espécie diferente e inferior, portando sujeito a todos os tipos de violência. Afirma este que quem quer fosse contra o regime, não merecia ter “direito à cidadania”, assim não tinha nem um tipo de defesa a seu favor, restando somente o risco de ser preso e torturado seqüestrado a qualquer instante, asseverando o autoritarismo ao estremo.
Mas, alguns anos passaram e a violência que já era insuportável, aumenta ainda mais, novas medidas foram criadas repressivas como ato nº5, sobretudo contra aquele que de certo forma esboçasse qualquer reação ou fosse entendida como tal.
Nessa temporada obscura, direito e igualdade só os membros do regime ou quem, os apoiavam os tinham, os mortais estavam sujeito às leis que eram criadas para aquele momento “isto quando criavam’ para esses tempos trágicos de nosso país”.
Ora a dignidade já não existia mais, a função do Estado estava mascarado na forma de proteção, para despersonalizar os indivíduos, tirando seu direito de ser cidadão como direito e dever, mas somente ficando o dever de servir os propósitos determinados pelo regime, “com todo uma propaganda de patriotismo” de certa forma para ocultar o terror que acontecia nas esquinas de nossas cidades.
Com os meios de comunicações censurados, as únicas informações que se chegavam era propaganda do Estado, exaltando um novo país a onde se intitulava salvadores da nação brasileira. Mas o surto de violência campeava e a apavorar os cidadãos, principalmente estudantes e professores universitários que era os clientes preferidos dos torturadores, por ser formadores de opinião e considerados subversivos pelo o sistema.
Mas gradativamente a abertura política chega, abre caminho para redemocratização, porem a herança deste passado permaneceu viva em nosso país, nos dia de ontem e de hoje, no autoritarismo das repressões policiais, que não mais se justifica no inimigo comum de antes, mas agora em outro construído estrategicamente pela elite. Induzindo a população a acolher e aceitar o Estado autoritário, “segurança publica” porém, contudo substituído este pelo medo em relação à delinqüência. Que toma agora as classes populares como perigosa, destarte é a que vai sofrer atos repressivos e ilegais praticados por este sistema construído para defender o interesse de quem sempre o oprimiu.
A eficácia da política autoritária, depende da administração da repressão violenta contra as classes populares, para instalar o medo. Neste pretexto no Brasil, a repressão e a criminalização dos pobres e trabalhadores sempre foi à idéia do conservadorismo, para solucionar a violência contra pessoas.
Como o estado brasileiro recusa-se a construir um estado de bem estar social. Sem outra proposta tende a cometer violência contra a população carente, portanto justificando o Estado autoritário e violento ao extremo. Seus clientes preferidos são os indivíduos desprovidos de tudo, o Estado que deveria garantir proteção, faz justamente o contrario.
TORTURA
A tortura e forma de violência física ou psicológica, que foi alardeava nos quartéis das Forças Armadas brasileira e nas delegacias civis, durante o regime da ditadura militar, como forma de arrancar confissão das militâncias que se manifestava se contra o regime, adotado naquele momento histórico. As autoridades deste período não admitem, até agora, que tenha ocorrido torturas nos subterrâneo do regime como política de Estado — no máximo, reconhecem casos "isolados" e por "ação individual" de torturadores.
Mas, tortura serviu também para apavorar os cidadãos, que teve ou tinha alguma ligação com os supostos inimigo da nação, apontado pela ditadura. Naquele momento trágico de nosso país. “tudo podia acontecer” Contudo mesmo, os agentes tendo certeza que aqueles indivíduos, que eles prendiam ou seqüestravam, não tinha nenhuma ligação com o mundo subversivo criado pelo regime. A tortura passa ser usada alguns casos para arrancar falsas confissões, para justificar e legitimar a continuidade destes abusos contra os nossos irmãos e manter suprimido qualquer e possível esboço de reação popular.
A tortura física algo repugnante dentro do conceito de ser humano, onde alguns brasileiros nesse período sentiram a dor do abandono nos porões escuro desse regime, diante de tamanha maldade, quando sabemos que isso foi feito para manter uma posição sócia econômica. ‘’em nome de uma elite” Julgando ser direito dessa parcela da sociedade impor para os outros sua vontade, “a força. E em desrespeito a tudo que é mais sagra do ser humano a vida “que foram cerceada” e integridade física violentada”. Muito diante da propagando maciças do Estado apoiavam as atrocidades comedidas.
Naqueles tempos difíceis, a sociedade foi amordaçada, com direito a ouvi e obedecer ao autoritarismo, com cara de fascismo. A tortura e forma mais primitiva degradante para o ser humano. Por isso essa passagem de nosso país deve ser exposta para todos, para lembramos de tamanha dor, sofrida por nossos compatriotas naquele dias negros de nossa história. Para que não fique no esquecimento e possamos evitar a repetição desses trágicos dias do passado.
TERRORISMO
O terrorismo é forma de manifestação política ideológica, sendo uma forma estrema de se firma uma posição insatisfação dentro de um Estado ou fora dele. Onde tenta impor sua ideologia ou mudar a do outro em relação a sua. Mas o resultado sempre a mutilação e morte e em geral gera mais ódio e revolta da parte atingida pelo terror.
Durante a ditadura tivemos casos de infiltração de agentes do governo nos movimento estudantil, universidade e militância sindical, para prevenir atos terroristas, mas o que faziam era também provocar atos de vandalismo e terrorismo. Para legitimar os agentes infiltrados alegavam, medidas de prevenção contra possíveis planos terrorista, portanto suprimidos no seu hipotético nascimento. Isto para justificar as prisões e o endurecimento contra os movimento de oposição do regime.
Portanto o terrorismo pode ser entendido como uma forma de luta, almejando mudança de um sistema política, ou para mostrar o descontentamento com já consolidado. Onde uma minoria assume uma posição violenta implantado o terror como forma expor insatisfação. Pode também servir para os regimes autoritários provocar atos terroristas e culparem seus os opositores, destarte justificar sua permanecia no poder, como sendo o único com capacidade manter a ordem e enfrenta este momento crise. Enfim o regime militar do Brasil, fez uso deste mecanismo de disfarce para continuar com seus abusos contra a população civil.
A DITADURA MILITAR E OS DIREITOS HUMANOS
O governo Militar no Brasil foi marcado pelas manifestações populares de insastifação contra o regime. Sempre houve resistência ao regime, bem como passeatas estudantis (1967-1968), guerrilhas urbanas e rurais (1968- 1974), mobilização da sociedade civil: operários, jornalistas, advogados, professores, camponeses, donas de casa, políticos e até mesmo estudantes disseram não a ditadura militar.
No período ditatorial em que o Brasil viveu, o povo não escolhia seus representantes (presidentes e governadores).O congresso Nacional não podia controlar os "generais presidentes". Os sindicatos, as universidades e os jornais eram vigiados pela policia.
No período ditatorial a população brasileira vivia em meio à repressão. O que nos remete a pergunta : “A população Brasileira vivia uma vida sastifeita, digna, feliz? Mesmo sem poder escolher seus representantes, e sabendo que o exercito e a policia estariam acima de qual quer lei (podendo matar quem quisesse), não tendo liberdade de imprensa, pois toda e qualquer forma de manifestação contra o regime da época estava sujeito a censura”.
Tal regime alteraria , o modo individual,o estilo de vida , a felicidade das pessoas daquela época .Onde fica então a liberdade e a capacidade das pessoas? Onde fica a capacidade de opção de cada ser humano "ocupar ou conquistar seu espaço "?
As liberdades, dos indivíduos ficaram muito restritas durante esse período ditatorial, foi uma época muito dura de total falta de liberdade e democracia, em todos sentidos.
A própria definição da palavra Ditadura nos remete a idéia de restrição de liberdade como podemos ver a seguir:
DITADURA: Forma de governo em que todos os poderes se concentram nas mãos de um individuo, um grupo, uma assembléia, um partido, ou uma classe, ,em geral restringindo ou suprindo as liberdades individuais.
FILHO,Jaime Diz , Historia ciclo II.São Paulo.
A implantação da ditadura foi uma verdadeira invasão da liberdade dos indivíduos. Inúmeros deputados e senadores, funcionários públicos e militares perderam seus empregos e seus direitos, pois não aceitavam o novo regime.Sindicatos foram invadidos por policiais, as ligas camponesas foram proibidas.Operários, estudantes, jornalistas, professores foram presos por motivos políticos, a UNE teve sua sede incendiada .As universidades públicas demitiam professores que eram contra o regime.Porem nenhum grande empresário teve sua casa invadida pela policia, ou foi espancado em uma delegacia.
Tais atitudes de repreensão adotadas durante o período ditatorial iam contra os princípios de direitos humanos, na medida em que houve dezenas de mortos, centenas de torturados, casas invadidas, tais atos violaram os direitos humanos. O Estado estava tomando atitudes arbitrarias, com a adoção de formas de controle social que acabavam reprimindo totalmente, tais liberdades essências de cada individuo como a ter direito a um devido processo legal, adoção de penas arbitrarias ( penas de morte e torturas) que acabaram infringido direitos da pessoa humana,desvalorizando e infringido os direitos humanos.
MARGINAL-TERRORISTA-JUDEU-NEGROS-ÍNDIO-PALESTINO-FAVELADO, QUE SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS PODEMOS PERCEBER ENTRE ESTES CONCEITOS? EM SUA RESPOSTA, CONSIDERE A NOÇAO DE “SERES HUMANOS SUPERFULOS E DESCARTÁVEIS
Atualmente em um mundo globalizado, em meio a constantes mudanças, podemos verificar a formação de grupos distintos uns dos outros. Pode – se dizer que esses grupos foram formados por conseqüência de um fenômeno denominado capitalismo, onde os valores humanos giram em torno de lucros, que cria umas sociedades cada vez mais consumistas, egoístas e individualistas, acarretando numa suposta seleção “natural”, onde quem tem poder aquisitivo capaz de inserir – se neste mundo vive de forma cada vez mais progressiva, já ao contrário quem vive em comunidades distintas contrárias a esse sistema e não consegue se enquadrar nesse padrão, é de alguma forma excluído.
Essa é uma das heranças deixadas pela colonização européia que foi implantada de um modo geral baseada em conceitos discriminatórios que fizeram a sociedade ser dividida em classes, gerando preconceitos sociais e intolerância religiosa, etc.
Exemplos de tal discriminação e exclusão podemos citar os Judeus, que em seu sentido conotativo significa: povo que descende de Moisés, Abraão e Davi, que se espalhou no mundo depois da destruição de Jerusalém em 70 d.C. (fonte: dicionário didático de português , Maria Tereza Camargo Bidirman), porém são discriminados pela sociedade com se fossem um povo mercenário por causa de sua forte influência na economia, por sua crença religiosa “por acreditar serem o único povo escolhido por Deus”, são fortemente atacados, ainda que de forma indireta, eram e são ainda hoje considerados por alguns um povo sem pátria, desrespeitados por suas características e até mesmo por suas vestes.
Também os palestinos (pessoas que nascem na palestina), que são na maioria das vezes relacionadas aos terroristas (membros de uma organização política clandestina que pratica violência para atingir seus objetivos políticos - fonte: dicionário didático de português, Maria Tereza Camargo Bidirman) tão somente por seu local de origem, por suas características físicas, sendo muitas vezes impedidos de imigrarem em outros países simplesmente pela força do preconceito.
Não muito diferente das formas em que são discriminados os Judeus e Palestinos, também ocorre com os negros que com o advento da abolição foram abandonados pelos seus senhores e pelo Estado passando a habitar em comunidades carentes clandestinas, sendo marginalizados. O conceito aplicado ao negro quando ouvimos frases como “negro bom é negro de alma branca”, reflete o grande preconceito construído da colonização até os dias atuais.
Quando a sociedade se refere à favela como se fosse um antro de marginais, demonstra o quanto a exclui os indivíduos simples pelo lugar onde reside e pela sua condição socioeconômica. Tendo em vista que são pessoas que muitas das vezes migram de pequenas cidades procurando melhores condições de vida nas grandes metrópoles, e acabaram sendo lançadas para essas comunidades às vezes por não conseguirem se inserir no mercado de trabalho, também os que perderam sua capacidade econômica e acabam sendo submetidas a essas condições de vida, tais discriminações criam uma imagem distorcida do ser humano, sendo tratando – como ser despersonalizados.
Diferentemente do que ocorreu com os negros africanos que foram arrancados ceio de sua comunidade e trazido para uma terra distante, os índios que foram expulsos de suas. como se fossem invasores, quando na verdade tiveram também suas vidas , sua liberdade, dignidade cerceadas como fossem meros objetos, fato que ocorre ainda nos dias de hoje, que os índios não têm seu direitos à terra reconhecidos pelo Estado.
Em face de uma sociedade totalmente discriminatória relacionar os negros e favelados com o conceito de marginal, como se a cor de sua pele ou lugar onde moram fosse critério indispensável para distinguir seu caráter, suas atitudes e prever condutas, de forma a estereotipar essa classe social e excluí-la de forma escancarada, é fácil restringir o acesso de palestinos a países desenvolvidos, como se a única intenção desses fosse destruir impérios e grandes economias. Índios sendo expulsos de suas terras como se fossem seres despossuidos de direitos, assim como fizeram com os judeus e outras minoria na Segunda Guerra Mundial na Alemanha nazista.
Perdeu – se totalmente o valor do ser humano uma vez que são distinguidos por raças, quando na verdade o que deve ser analisado é que tratando de homem só existe uma raça, a raça humana subdividida em etnias diferente porém com os mesmos direitos e deveres.
Então como expressa “Hannah Arendt” o mundo desde o evento da 2º guerra Mundial deveria ficar em vigília para assegurar condição políticas e jurídica num mundo comum a todos. Um mundo marcado pela pluralidade e pela diversidade e vivificado pela criatividade do novo , o qual, através do exercício da liberdade inerente a visão da natividade, para impedir o surgimento de um novo estado totalitário de natureza.
Compete, ressaltar, que o aumento da população mundial e o aperfeiçoamento de novas técnica de produção. Aponta para um possível surgimento de populações descartáveis “supérfluos” do ponto de vista da produção capitalista, aonde os indivíduos vão se tornar simplesmente peças para comporem o sistema de produção. Sujeito a ser condenado e abandono em deposito de seres humanos. “guetos, favelas e campos de concentração”
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFIA:
COMPARATO , Fábio Konder. Afirmação Histórica dos Direitos Humanos.5° ed. São Paulo: saraiva, 2007.
HOLANDA , Sergio Buarque . Raízes de Brasil. São Paulo: Companhia das Letras., 2006
DREIFUS, René A. A Conquista do Estado, Ação Política, Poder e Golpe de Classe. Ed. Vozes. Petrópolis, 1981.
